Ongs e Terceiro Setor

A relação entre o Parque Estadual da Cantareira (maior floresta urbana do mundo) e a região metropolitana de São Paulo é analisada através de conflitos e negociações entre sociedade civil, ONGs e poder público. Nos 40 anos de análise histórica, mudanças intra e extra governamentais são verificadas nos discursos sobre a relação entre sociedade e meio ambiente, através da legislação ambiental brasileira e dos movimentos ambientalistas.

The occurrence of Portunhol in transnational Bolivian paulistano culture stems from the linguistic need to shift from one's home culture language of Spanish to that of the host culture language of Portuguese. Through historical background data and theoretical context of existing research on Bolivian immigration to Brazil, I developed a case study on the use of Portunhol by the non-government organization (NGO) Centro do Apoio ao Imigrante (CAMI). CAMI primarily serves transnational Bolivians working in the paulistano garment industry, who traditionally lack documentation on both federal (visa) and state (work) levels. Recently, partially due to Amnesty Law nº 5.655/2009, immigrant documentation legitimacy is on the rise. I attribute this change to the use of Portunhol between CAMI and the population they serve. I use Bourdieu's theory of symbolic capital to define Portunhol as social capital acting as an integration tool for CAMI and Bolivians who regularly use the language.

Child welfare programs exist to protect children from maltreatment and abandonment by their families by providing services to children and their families to assure a nurturing family in which children can grow and develop. These programs reflect the values and concerns of society regarding family responsibility for children and the state's authority to intervene when a child is at risk. The central question addressed in the dissertation is: What are the variables one might most effectively manipulate to change child welfare programs so they can function more effectively and efficiently in communities, especially in developing countries? This comparative study of child welfare programs in Bahia and Sao Paulo in Brazil and in Pennsylvania in the United States examines the laws governing these programs, the policy environment, and policy implementation. The policy environment consists of community influences on these programs; including advocates, church groups, citizen volunteers, and the voluntary service sector; together with societal values which influence the kinds of programs established, and when and how government intervenes in families to protect children. Policy implementation deals with the service delivery system, including funding, performance monitoring of agency operations, service delivery to clients, program management, and roles of the levels of government in developing and sustaining programs. Socio-technical literature posits that technical systems may influence changes in the social system and thus plan their own futures. Variables in the social system hypothesized to be those on which change efforts should be focused are citizen participation with the program; relationship of the voluntary service sector to the public program; family expectations, especially those related to the family's obligation to care for its own members; and the level of national poverty. The latter two variables together greatly influence the child welfare program's direction in a state. Variables in the technical system hypothesized to be those on which change efforts should be focused are service delivery, funding, leadership, and performance monitoring. Variables in the technical system hypothesized to be those on which change efforts should be focused are service delivery, funding, leadership, and performance monitoring. The law serves as a bridge between the social and technical systems. The environment in each state must be assessed to determine if changes in the law would change the technical system.

As "ações culturais" representam um fenômeno relativamente recente no cenário brasileiro, destacando-se dos projetos culturais convencionais por praticarem linguagens artístico-culturais variadas a partir dos espaços marginalizados da cidade e por privilegiarem o desenvolvimento social em detrimento do econômico. A presente dissertação tem como foco o estudo destas ações culturais, a definição de suas principais características e de sua relação com o espaço urbano, em especial com a cidade do Rio de Janeiro. Para ilustrar esta relação é abordada como estudo de caso a região da Maré - um complexo que abriga mais de 130 mil habitantes em dezesseis favelas. Apesar de constituir um espaço heterogêneo, dotado de valores, identidades e culturas diversas, a Maré ainda é amplamente identificada pelo viés da violência, da carência e da pobreza dentro do contexto carioca. Neste trabalho são aprofundadas três ações culturais locais que surgiram com o objetivo de quebrar estes estigmas, munindo-se de um forte caráter de afirmação e de resistência na tentativa de legitimar a cultura produzida nas favelas. Estes três exemplos - o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM (através do Museu da Maré), o Grupo de Capoeira Angola Ypiranga de Pastinha (através do Centro de Artes e Cultura Popular da Maré) e o Observatório de Favelas ainda conseguiram extrapolar seus objetivos iniciais, ultrapassando o nível da ação e propiciando a criação de equipamentos alternativos de cultura, que se destacam por constituírem novos pontos de referência para a população local.

O presente trabalho aborda as relações produzidas no processo de criação e consolidação da Organização Não-Governamental, Centro de Ações Solidárias da Maré (CEASM), na favela da Maré. O estudo tem como nervura central o exame de suas ações educacionais no período de ascensão do social-liberalismo. Tal processo é analisado na perspectiva gramsciana, focalizando os conceito de sociedade civil e hegemonia. O estudo permite evidenciar o contexto de avanço das ONGs sobre as políticas públicas, numa tensão entre a militância de esquerda anti-sistêmica e um ativismo político de novo tipo, formulado a partir de uma nova concepção de sociedade civil desenvolvida pela Terceira Via. O esgotamento de determinadas práticas de consenso neoliberal coloca em relevo formas de convencimento mais elaboradas, atualizando-as aos preceitos mais urgentes da reprodução ampliada do capital, forjando uma educação do capital para um ativismo congruente com o capital. As continuidades e rupturas com um passado de lutas sociais urbanas na favela da Maré, ligadas às associações de moradores, à esquerda da Igreja Católica e ao Partido dos Trabalhadores são analisadas a partir das transformações ocorridas nestas organizações de classe, e na relação com os novos tipos de mobilização política que abandonam a luta contra a exploração específica do capitalismo, cuja forma mais visível são as ONGs. A educação é compreendida, a partir do CEASM, como uma atividade social de caráter mais amplo, em que o aspecto formal das salas de aula de seus projetos sociais é acrescido dos espaços de militância, dos espaços organizativos formais e informais e do seu principal meio de comunicação, o jornal O Cidadão. A ação do CEASM tem similaridade com a forma partido, no sentido gramsciano e é tida como a cristalização de um movimento ético-político de novo tipo, construído e gerido por lideranças locais, tendo como eixo de sua ossatura política a territorialidade em prol da construção de uma nova cidadania de corte público-privada. O fato de que em sua origem o CEASM reivindicava a trajetória dos movimentos sociais e do PT torna o tema muito relevante para a compreensão das formas de organização política empreendidas pelo social-liberalismo, forjando um quadro complexo de disputa de rumos e características próprias, ainda que resguarde hegemonicamente os traços das ONGs tradicionais. O processo de formação de quadros técnicos e políticos da favela no desenvolvimento do CEASM é parte deste entrosamento da entidade com a construção desta nova cidadania embasada no referencial teórico do Capital Humano, acrescido de outras dimensões referentes à sociabilidade, nos termos do Capital Social, e vem sendo edificada, no cotidiano, pela nova pedagogia da hegemonia.

Este trabalho espera engrandecer as vozes que estiveram mudas por um longo período em nossa história. No final dos anos 1970 ocorreram muitas mudanças em nossa sociedade o que provocou uma nova ordem nas relações de poder. Naquele momento, muitos movimentos sociais que estavam silenciados desde o golpe militar reapareceram no cenário político de nosso país. Entre eles havia a Associação de Moradores da Maré que teve importante papel durante o período da abertura política. Nós vivíamos uns momentos de grande turbulência no cenário político, que é comumente chamado de “democracia participativa”, ou seja, uma grande parte da população começou a pensar e discutir sobre o futuro da nação. Todos projetaram um país sem a interferência dos militares, um novo modelo de desenvolvimento econômico, uma nova forma de relacionamento entre Estado e os cidadãos, em outras palavras, um novo país.

Esta tese analisa a produção, as relações e as tensões existentes entre as políticas culturais do Programa Cultura Viva - nos governos Lula e Dilma Roussef - o Programa Porto Maravilha Cultural nas atividades culturais da região portuária da cidade do Rio de Janeiro, e as políticas cotidianas de algumas instituições que denominarei praticantes de cultura da região portuária do Rio de Janeiro. Entre elas, esta pesquisa dá ênfase nas trajetórias históricas da Companhia Teatral Companhia de Mystérios e Novidades, do Bloco Carnavalesco Escravos da Mauá, do museu Instituto Pretos Novos, do Instituto Favelarte, da ONG Ação da Cidadania e do bloco Prata Preta. Ao analisar a trajetória histórica destes grupos da região portuária do Rio de Janeiro, esta pesquisa pretende mostrar as demandas, contradições e resistências dos praticantes de cultura frente às políticas culturais federais e municipais. Para desenvolver este trabalho, esta pesquisa dialogou com autores como Evelina Dagnigo e sua discussão sobre a constituição de um conceito de cidadania cultural; Albino Rubim que nos possibilita observar que as ausências de políticas públicas culturais ocorreram deliberadamente e para alguns setores da sociedade brasileira; e Néstor Canclini que nos permitiu observar a interculturalidade nos grupos e movimentos coletivos que atuam na região portuária do Rio de Janeiro. O trabalho de Carlos Nelson Coutinho também foi fundamental para esta pesquisa, ao permitir testar a hipótese sobre um possível avanço nas táticas de ocupação de áreas estratégicas do Estado brasileiro para a formulação das políticas públicas culturais nos últimos 10 anos e que sofreram reveses ao final do segundo mandato do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Compreender as relações entre memória e graffiti no Museu de Favela (MUF), um museu comunitário e de território, um Ponto de Memória que pauta seu trabalho na Museologia Social, é o objetivo desta pesquisa. O MUF localiza-se nas favelas Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, e um de seus principais acervos é o Circuito Casas-Tela, composto por pinturas em graffiti que utilizam paredes e muros das casas de moradores para registrar memórias, histórias e culturas locais. Que demandas surgem a partir da entrada do graffiti em um museu de território? O graffiti frequentemente é considerado como uma arte (manifestação) de caráter fugaz, porém ao ser incorporado à memória das Casas-Tela, ele sofreu processos de restauração. Ao ser restaurado o graffiti teria perdido sua originalidade? Ao fazer parte de um museu institucionalizado ele também deixaria de ser graffiti? Ao restaurar graffiti o MUF estaria quebrando paradigmas? O que determina a efemeridade desta arte? Em que medida o restauro do graffiti pode se configurar como uma valorização da arte e do próprio artista? Eis algumas das questões que permeiam esta pesquisa que se concentra na análise das implicações decorrentes da entrada do graffiti no MUF, especialmente no período contido entre 2010 e 2014. Tudo indica que o restauro dos graffiti enquanto tema e problema teve seus “deslimites”, pois cada Casa-Tela foi restaurada de uma forma distinta. O que parece estar em jogo e presente no desejo de restauro das Casas-Tela, obras coletivas e vivas, é a preservação da informação, não importando se há ou não mudanças nas pinturas restauradas. Os desenhos devem preservar a capacidade de comunicar o conteúdo de memórias do museu. Todo esse processo sugere que o MUF tem buscado, com o graffiti e seu poder dialógico, o reconhecimento das memórias das favelas em que está inserido como parte integrante da cidade do Rio de Janeiro.