Estrutura econômica e mercado de trabalho

Neste artigo nos propomos a analisar a moradia e as condições de trabalho dos Catadores de Lixo de Campina Grande. Esta condição de trabalho tem sido também uma das estratégias de sobre­vivência utilizada pela população des­empregada e sem qualificação profissional do município de Campina Grande no Estado da Paraíba, de modo a compreender como essa ativi­dade "permite" sua reprodução social e de sua família. Para entendermos essa estratégia, resgatamos todo o processo de produ­ção na catação de lixo. Analisamos a construção do espaço social, onde se articulam produção e moradia; as con­dições de trabalho; a comercialização do lixo e as condições de vida desses trabalhadores - nível de renda, mora­dia, padrão alimentar, saúde e educa­ção. Para tanto, utilizamo-nos de uma pesquisa tipo participativa, na qual fo­ram aplicados questionários e entrevis­tados 50 chefes de família, no período de fevereiro a junho de 1990.

Entre os fatores do cresci­mento do número de ter­reiros de candomblé, veri­ficado a partir dos anos 60 em São Paulo, está a imi­gração de populações nordestinas que nes­se período é intensa. Os adeptos vieram de regiões onde essa religião teve um desen­volvimento maior, como o Nordeste e pos­teriormente o Rio de Janeiro, em busca de melhores condições de vida. Chegando aqui principalmente para trabalhar, mui­tos deram continuidade à sua história de vida religiosa fazendo da reconstituição das “familias-de-santo” e das “nações” religiosas uma importante estratégia de sobrevivência sob as novas condições de vida na metrópole.

A sobrevivência de homens e mu­lheres, migrantes e moradores das periferias urbanas no Bra­sil, vem dependendo cada vez mais de atividades produtivas do setor informal da economia. Conforme Médici e Souza Aguiar, “entre 1980 e 1990, a renda per capita brasileira caiu 6% em meio ao recrudescimento da inflação, de­semprego e da crise fiscal do Estado. O setor informal do mercado de trabalho teve expressivos aumentos, num contexto onde as más condições de vida urbana se inten­sificaram ao sabor da violência e do explo­sivo crescimento das aglomerações de bai­xa renda” (l). Neste artigo pretendemos fazer uma análise preliminar sobre a apropriação de categorias da economia pelos participantes dos projetos de educação popular (que têm se desenvolvido em Porto Alegre, nos últimos cinco anos, com mulheres catadoras/recicladoras), suas relações com a ecologia, bem como o papel do Estado nesse processo.

A crise econômica por que passa o país, acentuada a partir de 1990, teve intensos reflexos no nível de emprego r causou alterações importantes no mercado de trabalho em termos dos setores econômicos responsáveis pela absorção da força de trabalho, das estratégias de sobre­vivência da população e dos níveis de rendimentos por ela auferidos. Para tentar avaliar a intensidade dessas mudanças e seus impactos sobre o conjun­to dos trabalhadores da Grande São Paulo, serão utilizados os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desenvol­vida pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) em conjunto com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), que é realizada desde 1984 para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A PED acompanha a evolução do mer­cado de trabalho nos 38 municípios da Grande São Paulo, através de um inquérito domiciliar aplicado a todos os moradores de 3.000 domicílios que, a cada mês, fa­zem parte de sua amostra.

Largo 13 de Maio, São Paulo. De início, uma confusão assustadora. Vozerio, música alta, gente andando rapidamente, ônibus, um moleque passa correndo. Seguro a bolsa com mais força. Al­guém grita “ a polícia!”. Puxo a bolsa mais perto do corpo. Não acontece nada. Vou andando no meio da multidão. Trombo no sujeito da frente, que para olhando algo, resmunga e continua­mos.Servindo de moldura a tudo isso, as barra­cas. Dezenas. Oferecendo de tudo: artigos eletroeletrônicos, importados, calcinhas, comes, bebes, roupas, jogos ilegais, brin­quedos, bolsas. Uma profusão de sons e imagens.

Quem são os ambulantes? Quem são esses comerciantes informais que resistem à formalidade do modo capitalista de pro­dução? Qual sua relação com o grupo e com outros grupos? Qual o pedaço do ambulante? O que esse estudo pretende, na medida do possível, é dar um pouco de luz a estas questões.

Este artigo analisa um movimento específico de migração verificado particularmente na cidade de Governador Valadares (MG) - conhecida nacionalmente pelo significativo número de valadarenses nos EUA - procurando problematizar um dos aspectos deste fluxo de grande impacto na vida cotidiana da cidade: o caráter temporário da migração. O projeto do emigrante valadarense de “Fazer a América”, em geral, consiste em trabalhar de 02 a 05 anos para conse­guir capital para comprar uma casa, um carro, ou montar um negócio e retornar ao país de origem. Para executá-lo, estes emigrantes contam com aqueles que fica­ram para financiar a viagem, cuidar dos filhos, fazer os investimentos na terra natal e esperar pelo retorno. O projeto toma-se, portanto, familiar, afetivo e econômico envolvendo aqueles que não migraram nesse processo. Neste sentido, analiso como é comple­xo classificar os fluxos migratórios con­temporâneos utilizando categorias como: “temporários”, “permanentes”, “retor­no de emigrantes”. O que pretendo de­monstrar é que, dadas as características dos recentes fluxos internacionais de po­pulação, o migrante contemporâneo vivencia um singular campo social que vem sendo denominado transnacional.

A capital paulista é conhecida em geral como uma cidade de migrantes, onde vários grupos ét­nicos se fazem presentes. Os motivos que os atrai a esta metrópo­le são os mais variados possíveis e seria um tanto quanto difícil enumerá-los sem cair no risco de empobrecer a rica experiência que a migração representa para cada indi­víduo ou grupo social. Mais recentemente, a metrópole passa a ser o lugar privilegiado onde é possível se viver uma variada gama de identidades, desenvolver capacidades profissionais, con­sumir uma variedade de produtos de alta tecnologia, estabelecendo relações dentro do amplo espectro do pluralismo étnico-cultural e religioso. No entanto, a metrópole também apre­senta o seu lado ambíguo, uma vez que, se por um lado, ela permite a realização de inúmeras possibilidades humanas, por outro, ela engendra um processo de desen­volvimento denominado por Marshall Berman (1994) de “faustico”, semelhante a um trator incontrolável que passa por cima de tudo, destruindo memórias, iden­tidades e segregando econômica, social e culturalmente grupos inteiros.

Neste arti­go, a partir dos dados etnográficos coletados na cidade de São Paulo, propomo-nos a penetrar o nosso olhar para além do apa­rente brilho que caracteriza a metrópole paulista, na tentativa de apreendermos o vivido por um grupo de imigrantes, os quais, por um lado, não são reconhecidos socialmente, em razão dos vários estigmas que lhes são atribuídos pela sociedade local, e por outro, não existem enquanto cidadãos, porque são indocumentados ou clandestinos. Trata-se dos imigrantes bolivianos, mais específicamente dos bolivi­anos indocumentados que trabalham no ramo da costura. A partir da experiência de clandestinidade, estes imigrantes constró­em estratégias de sobrevivência, e ao mes­mo tempo, organizam-se socialmente, re­criando os seus valores culturais em vista da construção de uma nova imagem social de si mesmos.

Este artigo é resultado de uma pesquisa feita num bairro da Zona Leste da cidade de São Paulo, desenvolvida na minha Tese de Doutoramento (Sarti, 1994). 

É sabido que a significativa maio­ria da população pobre e traba­lhadora da cidade de São Paulo é migrante. Suas vidas são o resultado da urbanização e industrialização do país, a partir dos anos 50, e da intensa migração que fez parte deste processo, sobretudo nos anos 60 e 70. 

Ao contrário dos grupos étnicos que, ao chegarem no novo lugar de moradia, se estruturam em torno de uma identidade comum, construída com elementos cultu­rais que já traziam em sua bagagem, os migrantes que vivem nas periferias urba­nas são um grupo social com fronteiras imprecisas. Para os migrantes, que vieram de pontos diferentes do país, comportando muita heterogeneidade, essa identidade cria-se na periferia, lugar dos pobres na cidade, que se tom a uma referência básica comum. Quando seus problemas de adap­tação na cidade já estão relativamente assentados, os migrantes enfrentam o pro­blema de serem pobres e o sentido de sua origem, embora marque sua existência, passa a ser reelaborado, diante do fato de que o que conta agora é o que a cidade lhes oferece. Assim, os pobres constro­em seus valores buscando explicações que façam suas vidas terem sentido.

As cidades, e principalmente as me­trópoles brasileiras, apresentam uma realidade extremamente complexa, cujo conteúdo foi engendrado durante todo o processo de urbanização do país, redefinindo- se, no entanto, a partir de 1930 por conta da inflexão nos rumos da industrialização bra­sileira que assinala a constituição de um novo padrão de acumulação capitalista no país. O caminho de elucidação da realidade urbana atual, no que ela tem de complexo e rico, passa, a meu ver, pela investigação de tal processo de industrialização, isto é, de um processo no qual a maior parte das relações sociais passa a ser mediada pelas tramas reprodutivas do capital, definindo a própria existência dos indivíduos.

Para compreender esse processo, é fundamental analisar a formulação e implementação da política habitacional nos anos 60, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em substituição aos pro­gramas anteriormente implantados, que o Estado passa a intervir de maneira mais sistemática e decisiva nas periferias, onde a questão habitacional tomava-se flagrante. Tal intervenção traduziu-se sobretudo na construção de um grande número de conjun­tos habitacionais.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.