Meio ambiente e qualidade de vida

A habitação social, tema central na configuração da cidade é um fator essencial à sustentabilidade. O processo de crescimento e de transformação da cidade esteve sempre condicionado por fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, sendo a própria cidade um retrato fiel destas condições. Propor uma cidade sustentável requer a superação de um modelo de uso e ocupação do solo que tem segregado a população em classes, reservando a boa cidade aos ricos e a periferia desqualificada aos pobres. Requer também a restauração do meio-ambiente urbano, propiciando que natureza e civilização coexistam em harmonia. O desrespeito aos princípios que regem os processos naturais na ordenação do espaço construído tem nos levado a tragédias sociais e ambientais, estas por sua vez demonstram os equívocos a serem corrigidos na definição de um novo paradigma. A totalidade da sociedade humana, suas atividades e artefatos devem compor-se com a natureza, o descuido de uma parte fatalmente afetará sua totalidade. Assim pode-se concluir que patologia social é desequilíbrio no ecossistema urbano. Desenvolvimento sustentável requer inserção social, erradicação da pobreza e a substituição de uma ética antropocêntrica por uma ética biocêntrica. O projeto, que pela tradição moderna se baseou em princípios mecanicistas, tem que incorporar em seu bojo além de princípios sociais que já lhes são inerentes, os princípios da ecologia. Por esta perspectiva entende-se que a natureza penetra a cidade como infraestrutura, e ao fazer confronta-se com a infraestrutura tecnológica. Seguindo este princípio tomamos como base para a localização sustentável da habitação, respectivamente, as bacias hidrográficas e a rede de transporte metroviária. A primeira define o caminho para a reintrodução da natureza no meio ambiente urbano e a última direciona o desenvolvimento a uma otimização da mobilidade urbana. Esta integração de infraestruturas requer uma repaginação progressiva da cidade, mas, sobretudo, requer a integração de toda a sociedade neste processo. A partir desta reflexão sobre os princípios norteadores do projeto para habitação social, propomos nos dois últimos capítulos algumas diretrizes iniciais de um projeto para a micro-bacia do córrego do Itararé, no distrito da Vila Sônia, na cidade de São Paulo. Um projeto ainda a ser desenvolvido em tese de doutoramento, como continuidade a este presente trabalho.

Esta dissertação aborda o fenômeno da segunda residência, propagado em forma de ranchos, ao redor de diversas represas formadas a partir da implantação de usinas hidrelétricas que se localizam no Rio Grande, a norte do Estado de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais, mais especificamente entre a Usina de Volta Grande e de Furnas. O objetivo principal foi compreender o papel desta forma de consumo do espaço na apropriação e ordenamento do território na região estudada. Para isso, buscou-se analisar os diferentes vetores que contribuíram para a ressignificação da região e formaram, na orla fluvial do Rio Grande, grandes áreas de subúrbios de veraneio que servem às cidades economicamente mais pujantes da região, como Franca, Ribeirão Preto e Uberaba. No intuito de compreender esse fenômeno, além do suporte bibliográfico, foi necessária a realização de trabalhos de campo na região estudada. Observou-se que esse fenômeno acaba produzindo a fragmentação do espaço, dada por um uso especializado e elitista de parte do território regional, pela apropriação e privatização de áreas de preservação permanente. A ocupação das margens do Rio Grande vem crescendo de uma forma acelerada, novos empreendimentos estão sendo comercializados e as áreas livres lindeiras ao Rio são objeto de interesse por parte de loteadores e outros empreendedores imobiliários. Este estudo nos permitiu perceber que os subúrbios de veraneio são um dos principais fenômenos promotores da urbanização na região, e que existe um sistema de ações que incentiva a proliferação desses subúrbios de veraneio pelas margens do Rio, como a ampliação das zonas urbanas, criações de zonas de interesse social e ausência efetiva de fiscalização

O objetivo central do trabalho repousa na tese de que a crise ecológica tem um conteúdo eminentemente social. Para tanto, localizamos a problemática da ocupação das áreas de mananciais da represa Guarapiranga na história da produção do espaço urbano capitalista na metrópole de São Paulo. Realizamos um percurso teórico usando o método regressivo-progressivo como caminho necessário para localizar a problemática dos mananciais no seio dos conteúdos da produção do espaço urbano, possibilitando destacar os fundamentos, processos e contradições sociais obscurecidos pela ótica que representa e reduz a problemática dos mananciais a uma questão ecológica. Nos dedicamos a entender a natureza desse fenômeno social, tentando desvendar os processos, sujeitos e contradições que justificaram a formação e expansão da periferia urbana em todas as direções dos extremos da metrópole de São Paulo; nas últimas décadas essa expansão vem promovendo a ocupação das áreas do entorno da Guarapiranga. Também nos empenhamos criticamente sobre a representação da crise de abastecimento hídrico, na qual buscamos desmistificar a linha de pensamento que responsabiliza os moradores pobres das áreas de mananciais pela crise de abastecimento hídrico.  A pesquisa demonstrou que a formação e expansão da periferia urbana de São Paulo foi um dos resultados da industrialização na primeira parte do século XX e manteve-se nas últimas décadas, quando a indústria foi perdendo hegemonia como principal pólo indutor da acumulação capitalista na capital paulistana, sendo substituída parcialmente pelo setor terciário moderno - capitaneado pelo capital financeiro. O processo de constituição da maior metrópole do país deu-se assentado em relações sociais contraditórias, resultando numa urbanização que não apenas reforçou as contradições sociais derivadas da introdução das relações capitalistas de produção, como elevou-as a patamares superiores, na condição de contradições do espaço. A ocupação das áreas de mananciais utilizadas no abastecimento público na região sul é resultado direto da lógica de acumulação que se consolidou em São Paulo, promotora da precarização do trabalho, por um lado, e da valorização do espaço por outro, resultando na deterioração das condições de vida da classe trabalhadora ao promover a segregação sócio-espacial e a deterioração das condições ambientais da cidade, ao forçar grande parte da população a habitar nas áreas menos valorizadas, em boa parte localizadas nas áreas de proteção ambiental.  A representação hegemônica desse fenômeno reforça uma ideologia que responsabiliza o morador de periferia pela crise de água para o abastecimento público, obscurecendo todas as contradições e fundamentos que estão na base do processo de urbanização, os interesses do setor imobiliário num dos últimos “recantos de natureza” da metrópole e também joga uma “cortina de fumaça” sobre as diferentes estratégias envolvidas na utilização dos recursos hídricos da bacia do Alto Tietê. A pesquisa revelou que a crise de abastecimento hídrico resulta, sobretudo, das estratégias do setor energético na bacia, da gestão dos serviços de saneamento básico na metrópole e do estabelecimento da água como mais uma mercadoria a serviço da diferenciação social através do consumo.

O objetivo deste trabalho é verificar a influência do microclima no condicionamento do ambiente de residências representativas da favela do “Assentamento Futuro Melhor” do Município de São Paulo. A investigação procura isolar e caracterizar os controles climáticos cuja variação espaço-temporal seja significativa a ponto de influenciar a ocorrência e distribuição de doenças respiratórias em população de baixa renda. O estudo foi desenvolvido com base no conceito de ritmo climático e na concepção bioclimática do ambiente construído, que foram aplicados empiricamente em trabalho de campo. Foram realizados monitoramento e avaliação do conforto térmico em ambiente interno de longa permanência de oito habitações com tecnologia e padrão construtivos diferentes, usando mini-regitradores digitais de temperatura e umidade relativa do ar com frequência de amostragem de 1 hora durante o verão de 2009 ao inverno de 2010. Procurou-se isolar a influência topoclimática (orientação e posição da vertente), instalando-os num mesmo quarteirão com declividades muito baixas. Foi classificada, hora a hora, a combinação de temperatura e umidade relativa do ar resultando no índice de sensação térmica humana segundo a proposta de Olgyay (1963). A comparação do ambiente interior das habitações com o exterior foi realizada a partir de dados obtidos junto às estações meteorológicas do INMET - Mirante de Santana (SP) e do IAG-USP, e das informações da circulação secundária sobre a área de estudo obtida das cartas sinóticas da Marinha do Brasil, e imagens do satélite GOES no canal infravermelho (CPTEC/INPE). Para associar o fator conforto térmico com sintomas respiratórios recorreu-se à aplicação de questionários, buscando investigar in loco se havia uma variação da prevalência de sintomas respiratórios em função de atributos das habitações. Foram realizadas entrevistas sistemáticas com cada um dos indivíduos moradores de 150 habitações tomadas como universo amostral. Os dados dos sintomas respiratórios foram associados e agrupados segundo os tipos construtivos de habitações, o perfil socioeconômico e demográfico, além de hábitos da família que interferem no conforto térmico e/ou na saúde respiratória. Essas associações buscaram um controle das variáveis que poderiam influir na incidência de sintomas e serviram para isolar exclusivamente a influência das variáveis construtivas da habitação. Por fim, buscou-se incorporar os dados climáticos registrados às informações qualitativas levantadas junto à população moradora. Os resultados apontam para a influência do padrão construtivo nos níveis de conforto térmico, consistindo em fatores diferenciadores dos atributos microclimáticos do ambiente interior. As habitações em fechamento de madeira e cobertura de telha ondulada de fibrocimento apresentaram um isolamento menor dentre às habitações pesquisadas, sendo que a habitação em alvenaria com laje ofereceu um maior isolamento e inércia térmica em relação ao ambiente externo. As habitações em alvenaria com telha de fibrocimento apresentaram diferenças nas condições de conforto térmico em função das pequenas melhorias construtivas empregadas em cada caso. Verificou-se que nas habitações da favela ocorrem extremos de temperaturas, e que nas habitações localizadas fora do ambiente de favela, tomadas como posto de controle o mesmo não ocorreu. Sobre os efeitos meteorológicos no condicionamento do ambiente das habitações estudadas, verificou-se que os maiores resfriamentos estão associados à MPA; os maiores aquecimentos sob a ação dos sistemas tropicais TC e MTA, e as FFs criam uma situação de homogeneização nas variações das temperaturas médias horárias ao longo do dia. A análise integrada da variação horária de temperatura e umidade relativa do ar permitiu verificar que existe um ritmo sazonal nas condições de conforto térmico humano. No tocante à sensação térmica, todas as habitações da favela mostraram-se, na maior parte do tempo, fora da faixa de conforto proposta por Olgyay (1963), variando entre situações de desconforto ao calor-úmido e ao frio-úmido. Verificou-se que as habitações da favela condicionam ambientes propícios à ocorrência de sensações opostas e extremas no mesmo dia, o que não ocorre nas habitações localizadas fora do ambiente de favela. Os resultados das entrevistas indicam que nas habitações mais precárias, em madeira e alvenaria sem reboco, há maior prevalência de sintomas respiratórios do que nas habitações mais estruturadas em alvenaria com reboco. Houve associação entre a frequência e distribuição dos sintomas respiratórios e as variáveis climáticas e o índice de conforto de forma diferenciada por tipo de padrão construtivo. Os resultados corroboram a hipótese de que as habitações precárias de favelas apresentam maior impacto negativo à saúde respiratória dos moradores. As habitações da favela do “Assentamento Futuro Melhor” produzem o oposto daquilo que se espera de qualquer abrigo humano, pois pioram a condição do ambiente e prejudicam a saúde de seus ocupantes.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings.

O presente trabalho de pesquisa pretende fazer um estudo exploratório sobre o Gari Comunitário na Comunidade do Morro do Andaraí, que trabalha com o lixo, e a sua trajetória de vida. Essa atividade laborativa foi criada pelo Programa Favela Limpa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), responsável pela política pública que executa os serviços de limpeza urbana na cidade, para ser implementada nas favelas deste município. Essa atitude surgiu da necessidade da companhia resolver a problemática do acúmulo de resíduos sólidos em áreas consideradas carentes, que até começo da década de 1990 não havia um atendimento sistemático e efetivo nessas áreas, seja pelas dificuldades de se fazer a coleta diária em áreas de terreno acidentado e encostas, seja pela situação da violência. Objetiva-se analisar como se dá e se caracteriza a experiência social do trabalho ao longo de sua trajetória de vida e trabalho na favela até chegar à condição de trabalhador formal, através de entrevistas semi-estruturadas que foram efetuadas com os trabalhadores, numa abordagem que envolve as questões qualitativas, tendo como universo investigativo os significados, motivos, aspirações, crenças, valores e ações dos indivíduos, elementos expressos em um contexto de relações sociais estruturadas na esfera do trabalho e no seu local de moradia, a favela. Sendo assim, o estudo revela que o trabalhador teve uma trajetória social ascendente a partir do momento (ou durante) que é inserido em uma política pública de limpeza urbana, que é específica, focalizada, para ser executada nas favelas, comparando a sua história e trajetória de vida nessas localidades (formação social, desemprego, trabalhos precários, insegurança social, mobilidade social). A trajetória de vida e trabalho dos garis comunitários também é atravessada por uma história de pobreza, precariedade e dificuldades econômicas dentro do contexto da favela, e experiências de trabalhos precários e de baixa qualificação, mas que a posição atual em relação à trajetória de seus pais demonstra certa estabilidade tanto na vida social e econômica, quanto no trabalho.

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Esta pesquisa visa compreender como a arte do Graffiti se manifesta na cidade de Manaus/AM; como os grafiteiros se apropriam de elementos da cultura amazônica e quais os seus propósitos e os sentidos dado a sua arte. Para alcançar tal objetivo, primeiramente aborda-se a gênese da produção do Graffiti entendendo as transformações e desdobramentos ao longo do tempo, que fizeram com que alcançasse o status de Arte. Busca-se também, entender o processo de urbanização de Manaus, a incorporação de novos hábitos e costumes e a formação de grupos urbanos. As análises desdobram-se sobre a história de vida de três grafiteiros atuantes em Manaus: Amazon, Raiz e Erê, que permitiram conhecer em suas trajetórias, obras, estilos e propostas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou instrumentos da pesquisa etnográfica para a coleta de dados, como a entrevista tipo história de vida e a observação participante. Quanto aos resultados observa-se que a prática do Graffiti em Manaus é dinâmica, fomentada por muitos eventos. Os grafiteiros em sua maioria fazem parte da cultura Hip Hop. Os três grafiteiros entrevistados apresentam técnicas aprimoradas no uso do spray, e através de temáticas amazônicas provocam reflexões sobre questões ambientais, sociais e culturais. Esta pesquisa teve como finalidade contribuir com os estudos sobre a arte do Graffiti em Manaus, e devido à amplitude do tema, deixa em aberto caminhos para outras frentes de pesquisa.

Quando se pensa em uma cidade que cumpre sua função social, imagina-se um local em que vias públicas, edifícios e equipamentos urbanos componham harmonicamente o cenário urbano. No entanto, essa possibilidade pode estar distante de se tornar realidade, até por que não há uma unanimidade com relação ao que seria essa harmonia. Nesse cenário, encontra-se o objeto de pesquisa dessa dissertação: a arte de rua. Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos, a arte de rua, corporificada no grafite e na pichação, nada mais é que poluição visual a ser punida criminalmente. Para outros, ambas manifestações fazem parte de uma expressão artística típica dos grandes centros urbanos. O nosso ordenamento jurídico aceita o grafite, desde que feito com consentimento do proprietário do imóvel em que é aplicado. No entanto, a pichação é uma conduta tipificada como crime pela Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais. A presente dissertação traz uma análise do que foi e do que, atualmente, é o Direito Urbanístico. Verifica quais as principais tendências com relação à organização da paisagem urbana nas cidades de Barcelona, Berlim, Nova York e São Paulo. Investiga os instrumentos possíveis de serem usados para a gestão de cidades sustentáveis e funcionais, bem como a inclusão da arte de rua como elemento constituinte da paisagem urbana. Entre esses instrumentos, faz-se uma análise mais aprofundada do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Por fim, levanta algumas possibilidades do uso de espaços reservados para a prática e exposição de arte de rua, em especial do grafite, na modalidade de ZEPEC-APC, uma vez que a arte de rua faz parte da identidade visual da cidade de São Paulo. A ideia é a de se criar diversos espaços pela cidade – para que abarque ao máximo a participação da sociedade – na forma de Galerias de Arte de Rua. Esses espaços vão ao encontro de tendências mundiais de gestão urbana aliadas à arte e à cultura.

O trabalho procura investigar caminhos alternativos para a formulação do projeto urbano na metrópole. Coloca-se como um convite para re-pensar a construção da cidade e do território a partir de uma lógica diferente, fundada na paisagem. .Sinala as limitações do projeto urbano, da forma em que ele foi concebido até hoje, frente aos desafios da cidade contemporânea. A escala e a condição das metrópoles no século XXI questionam a forma em que os projetos são formulados, desenvolvidos e executados. A mudança de foco do centro para o território mais amplo da metrópole pressupõe uma revisão dos conceitos e das ferramentas até agora experimentados na cidade consolidada. Uma abordagem paisagística - onde a lógica projetual deriva da imbricação complexa entre sistemas naturais e processos de urbanização - se apresenta como possível resposta. .Esta hipótese se fundamenta metodologicamente na descrição, e na sua habilidade para produzir interpretações de situações destiladas das condições materiais do lugar. O mapeamento se concebe assim como uma exploração, onde potenciais são descobertos e possibilidades testadas. A descrição se instala como mediação, como ponto de passagem, entre o espaço concreto e o projeto. Descrição, representação e projeção são entendidas como dialeticamente relacionadas. .A partir da proposta de quatro categorias/conceitos operacionais, a saber: camadas, vazios, fronteiras e processos, o trabalho investiga o potencial de uma abordagem paisagística para uma porção da periferia metropolitana de Rio de Janeiro.