Meio ambiente e qualidade de vida

O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo. Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública.

Essa dissertação de mestrado consiste em uma etnografia cujo objetivo é descrever um período caracterizado como de "crise hídrica" ocorrido na cidade de Itu, no interior de São Paulo, em 2014. Observo algumas das características que compõem esse momento a partir das narrativas dos integrantes de um movimento que se articulou em reação aos meses de racionamento e colapso do sistema de abastecimento de água da cidade. Também observo como esses integrantes se inserem na construção de uma luta pela água em outro contexto de "crise hídrica", de proporções ainda maiores, que se anunciava na cidade de São Paulo entre o final de 2014 e o início de 2015. Argumento que as características dessa luta pela água estão atreladas às questões e temporalidades próprias de uma crise e que as pessoas envolvidas na sua construção, compartilhando informações e emoções próprias ao contexto, se arriscam a pensar e fazer política em meio a constantes tensionamentos entre o evento e a estrutura, atuando portanto a partir da crise, com a crise e para além da crise.

Esta dissertação analisa algumas das hortas urbanas comunitárias da cidade de São Paulo. Trata-se de uma etnografia que explora as conexões, motivações e formas de ação desses agrupamentos autogeridos de voluntários que criam e mantêm espaços de plantio em áreas públicas. São tratadas de maneira mais detida três delas: a horta das corujas, no bairro da Vila Beatriz, a horta do centro cultural São Paulo, no bairro Vergueiro e a horta dos ciclistas, na avenida paulista. A intenção dessa análise, no entanto, não é se ater a territórios fixos, e sim apreender os movimentos propiciados pela prática das hortas comunitárias na cidade. Dessa maneira, são aqui traçadas algumas das relações entre essas hortas e outras formas de agricultura urbana em São Paulo, seus entrelaçamento e perspectivas de co-construções que emergem entre humanos e não humanos, além de suas relações com instâncias políticas formais. A interação entre as ações no espaço público, as técnicas e os ensinamentos de agroecologia propagados pelas hortas e a rede de trocas que opera entre elas expõe maneiras de se vincular à cidade que são permeadas por uma noção de política do cotidiano, a qual não se encontra apenas nas relações com o e do estado.

Essa etnografia discute - através de uma narrativa textual e visual - o que é considerado um produto "ecossocial" bem como as interações sociais envolvidas na produção e consumo desses objetos que são vendidos Mercado Municipal de Pinheiros em São Paulo capital. Os produtos "ecossociais" são feitos por diversas comunidades tradicionais do bioma brasileiro cerrado, esses produtos são beneficiados no distrito federal. Essa é uma etnografia multi-situada onde em campos diversos houve a construção de uma narrativa que discutiu as relações entre humanos e objetos. 

Essa etnografia discute - através de uma narrativa textual e visual - o que é considerado um produto "ecossocial" bem como as interações sociais envolvidas na produção e consumo desses objetos que são vendidos mercado municipal de Pinheiros em São Paulo capital. Os produtos "ecossociais" são feitos por diversas comunidades tradicionais do bioma brasileiro cerrado, esses produtos são beneficiados no distrito federal. Essa é uma etnografia multi-situada onde em campos diversos houve a construção de uma narrativa que discutiu as relações entre humanos e objetos.

As reflexões apresentadas nesse trabalho advêm de uma pesquisa etnográfica realizada junto ao movimento de moradia da região centro (MMRC). O MMRC é um movimento social composto por famílias de baixa renda que reivindicam, através da inserção em programas de políticas públicas, o direito à moradia digna no centro de São Paulo. A problemática da carência de moradia digna para populações de baixa renda é o pano de fundo deste trabalho, mas não é sobre essa questão em específico que ele trata. Esse trabalho versa sobre as múltiplas relações que produzem um movimento de moradia, o supracitado MMRC. Para abordar tais relações, evidenciei três de seus aspectos: I) a utilização das narrativas de trajetórias das lideranças, e como estas são agenciadas tanto para a construção de vínculos entre militantes e movimento, como são alimento para uma resistência política e de vida para os militantes; II) as relações estabelecidas no cotidiano da ocupação Mauá que evidenciam que o termo "espaço", ou seja, o local de moradia dentro da ocupação, não é um sinônimo para designar "casa", mas, ao contrário, "espaço" é um termo que possui uma gramática e temporalidade própria, além de ser lócus para a produção de outras sociabilidades; III) o regime de trocas no qual se estabelece as relações entre o MMRC e a prefeitura de São Paulo, que podem ser apreendidas como mediadas por mecanismos de dádivas, inclusive as do tipo agonísticas. 

Impressões, opiniões e questões relativas ao acesso à água são um dado usual entre os cidadãos ituanos. Se essa percepção poderia associar-se tão somente às graves falhas de abastecimento enfrentadas pelos moradores ao longo do ano de 2014 (a chamada "crise da água"), uma pesquisa mais detalhada revela que esse não é um fato isolado quando se tem em voga as relações entre água, sociedade e estado na cidade. Com base em uma pesquisa de campo de aproximadamente 9 meses em itu, interior do estado de São Paulo, investiguei as formas como, através do tempo, essas relações foram se consolidando, se moldando e se estabelecendo. Por outro lado, se há uma atenção especial dos seus cidadãos em relação à água encanada, sobretudo devido aos recorrentes problemas de abastecimento identificados no passado, pode se afirmar que, paradoxalmente, notamos no uso cotidiano dessa água uma espécie de convicção no seu "acesso regular". Essa convicção, por sua vez, está baseada naquilo que eu nomeei de naturalização da água encanada, que deve ser entendida a partir de sua associação com as diferentes formas de materialização e manifestação do estado. É parte desse processo de formação de estado, que envolve além de discursos, infraestruturas materiais e dispositivos técnicos, que eu desenvolvo ao longo da tese. O argumento central é o de que os processos (materiais e discursivos) que possibilitam a permanente projeção da água encanada enquanto um "dado" são, nesse sentido, a própria manifestação de um processo mais amplo de formação de estado - que, apesar de ser insistentemente confrontado na prática, possui a capacidade de se apresentar enquanto algo eficiente, coerente, racional e centralizado.

Esta tese consiste na etnografia das relações entre as famílias de castanheiros habitantes da Vila São Francisco do Iratapuru, localizada no estado do Amapá, porção oriental da Amazônia brasileira e a maior indústria de cosméticos do país, a Natura, localizada no município de Cajamar, São Paulo. A tese se apresenta como um exercício comparativo a partir da descrição acerca dos modos de existência desta população extrativista de castanha e da empresa Natura Cosméticos. A pesquisa tem por objetivo descrever e analisar o caráter das trocas materiais e conceituais entre castanheiros e empresários por meio da manifestação de categorias e conceitos capazes de os definir e de orientar suas práticas de conhecimento: travessias e cadeias; dívidas e lucros; natureza e mercado; aparecem como orientações econômicas contrastantes e, sobretudo, como modos distintos de criar e manter relacionamentos.