Ongs e Terceiro Setor

Esta dissertação investiga as transformações na pesquisa de dança desenvolvida pela Lia Rodrigues Companhia de Danças após sua chegada ao Complexo de Favelas da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, em 2004, para uma residência. A análise é feita de forma cronológica, a partir do estudo e mapeamento entrelaçado das operações políticas e estéticas da coreógrafa Lia e de sua equipe com a Maré durante os últimos 11 anos. Ideias e conceitos de estudiosos dedicados à pesquisa tanto de dança como de arte e política – como Hanna Arendt, André Lepecki, Eleonora Fabião, Jacques Rancière, Peter Pal Pélbart, Randy Martin, Andrew Hewitt e Danielle Goldman – são introduzidos e discutidos. O ponto de partida é uma breve história da coreógrafa e da companhia e a análise de seus modos de operação no contexto das economias da dança hoje. Encarnado, trabalho de 2005 que marca a chegada à Maré, é o primeiro espetáculo abordado, seguido da análise da trilogia sobre águas e coletividade: Pororoca (2009), Piracema (2011) e Pindorama (2013). Mais dois movimentos da coreógrafa e sua equipe na região são igualmente analisados: a abertura do Centro de Artes da Maré (CAM) – sede da companhia e palco para diferentes manifestações artísticas e sócio-políticas – e o Núcleo 2 – projeto de formação técnico, artístico e profissional com jovens, que tornou-se um forte elo entre Lia Rodrigues, dançarinos e comunidade. Outro ponto importante é a apresentação de processos de criação da companhia e a participação da dramaturgista Silvia Soter. É também objetivo do estudo refletir sobre a representação da favela carioca e discutir segurança pública na Maré através de reflexões de Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa Silva.

A presente pesquisa dedica-se ao estudo da utilização de produtos audiovisuais como um instrumento de produção de significados e legitimação dos “locais” como os “autênticos” representantes da favela. O videoclipe “Soldado do morro” (2000), o documentário “Falcão – Meninos do tráfico” (2006) e o episódio “Arroz com Feijão” do filme “5 x Favela – Agora por nós mesmos” (2010) são nossos objetos de investigação para compreender como a CUFA através desses produtos audiovisuais alcançou o patamar que lhe posicionou como uma das instituições mais representativas das favelas cariocas e de como esse espaço de representação pode operar na lógica de mercado.

Partindo principalmente dos pensamentos de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Félix Guattari e Loïc Wacquant, esse trabalho buscou perceber como se deu o processo de produção de subjetividade pela mídia impressa carioca, tomando como documentos de análise as matérias publicadas no jornal O Globo sobre os discursos de segurança pública do governo Sérgio Cabral e a implantação da chamada política de pacificação, durante seu primeiro mandato como governador do estado do Rio de Janeiro (2007 a 2010). Junto à análise dos discursos da mídia, para enriquecer a pesquisa, realizamos dez entrevistas com moradores do Cantagalo, favela localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, onde a autora trabalhou como psicóloga em uma ONG (Organização Não Governamental), durante quatro anos. O propósito desta pesquisa foi analisar as características dos discursos e suas funcionalidades institucionais e sociais; passando pelos discursos dominantes, maciçamente divulgados na mídia; e necessariamente, também, pela escuta e pelo diálogo com aqueles que mais sofrem os seus impactos – os grupos silenciados. Discursos eficazes na produção de diversos modos de sentir, pensar, perceber e agir, atingindo grande parcela da população. Foram eles: a produção do sentimento de que estamos em uma guerra; a construção do seu oposto, a cultura da paz; a atribuição aos jovens das favelas cariocas de uma inclinação para a criminalidade; e o disciplinamento e controle desses sujeitos, por meio de projetos socioeducacionais. Percebemos que, com a produção maciça desses sentidos, toda uma política foi construída, junto com os seus sujeitos e práticas. A partir da pesquisa e análise desses blocos de produção de sentidos, buscamos demonstrar como; por que; para quem; e por quem; esses discursos foram desenvolvidos.

Nesta dissertação analiso o Programa de Aceleração do Crescimento denominado "PAC das Favelas" (ou "PAC das comunidades"), a partir de um caso empírico, ou seja, da sua execução no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Compreendo que diversas obras estruturantes do espaço urbano estão sendo executadas no Complexo do Alemão com recursos do PAC, verificando-se assim as ações de ao menos três atores sociais no contexto analisado: Estado, Associações de Moradores e ONG's locais. Cada um destes "sujeitos coletivos" se utiliza de discursos, estratégias e concepções políticas particulares associadas e construídas em torno do "PAC das favelas". Nesta medida, procurei analisar comparativamente como estes discursos são construídos e quais as estratégias utilizadas, percebendo os pontos convergentes ou divergentes, no processo de negociação constante. Além disso, procurei verificar se há possibilidade de compatibilização entre o sentido dado a Biopolítica e a participação popular, neste contexto específico e, se o desenho institucional do PAC se aproxima ou não dos ideais participativos expressos no Estatuto das Cidades. O material empírico analisado foi obtido através do privilegiamento do método qualitativo, a partir da observação de reuniões do Comitê Social do PAC e do Comitê de Desenvolvimento Local do Complexo do Alemão, bem como através de entrevistas com integrantes de Associações de Moradores, ONG's locais e de agências estatais diretamente envolvidas no programa. No entanto, sempre que disponíveis utilizamos também fontes secundárias, particularmente, documentos que expressavam a posição dos diferentes atores envolvidos.

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.

Capital social é produzido e reproduzido por meio das relações interpessoais de cooperação. Quando, em sociedade, são cultivados a cultura de cooperação e o associativismo, os estoques de capital social tendem a aumentar progressivamente. No Brasil, hoje, podemos dizer que há baixa participação social, marcada mais pela ausência de uma cultura de ajuda-mútua e pela herança histórica de clientelismo e familismo, do que pela falta de solidariedade. O principal argumento dessa dissertação é que o trabalho da Pastoral da Criança incentiva a produção e reprodução de capital social. A organização tem como proposta a redução da mortalidade infantil em comunidades pobres, por meio de líderes comunitários, acompanha gestantes e crianças de zero a seis anos. Animado em rede, o objetivo do trabalho é a solução para o problema da mortalidade infantil com o incentivo da solidariedade entre as pessoas. A organização deixa claro para o voluntário sua missão e objetivos, bem como quais os resultados esperados. A pesquisa aqui apresentada, de natureza quantitativa e qualitativa, foi elaborada por meio de observação participante e de aplicação de um formulário. Objetivou-se verificar, por meio do relato dos voluntários da cidade de Santos, SP, como se dá a produção e a reprodução de capital social entre os voluntários. Os resultados da pesquisa mostram que dentre esses voluntários predominam mulheres acima dos 40 anos, que são mães que já criaram seus filhos e que agora se dedicam a ajudar outras mães nessa tarefa. A motivação para o desenvolvimento do trabalho está basicamente em ajudar o próximo e na importância dos vínculos entre voluntários e famílias. Fatores, esses, essenciais para a produção de capital social.

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo utiliza desde 2004 um modelo de gestão baseado nas Organizações Sociais. Nesse modelo, organizações públicas não estatais, qualificadas como Organizações Sociais de Cultura, firmam um Contrato de Gestão com o Estado, passando a assumir a responsabilidade pela administração de serviços, instalações e equipamentos culturais que antes eram geridos diretamente pela Secretaria. O Estado mantém seu papel de formulador das políticas culturais e passa a fiscalizar o trabalho dos executores dessas políticas, ou seja, das Organizações Sociais. Caso a instituição não atinja os resultados definidos em contrato, ela pode deixar de receber os recursos do governo ou até mesmo perder sua qualificação. A principal ferramenta para avaliar o desempenho dessas organizações é o sistema de indicadores definido no plano de trabalho de cada uma delas, no qual são apresentadas as metas que devem ser atingidas. O objetivo desta pesquisa foi identificar pontos de melhoria nos atuais sistemas de indicadores desenvolvidos para avaliar o desempenho das Organizações Sociais de Cultura do Estado de São Paulo. Para tanto, foram descritos e analisados os programas de trabalho e relatórios de atividades de três instituições representativas, a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim e a Fundação OSESP. Os resultados mostram que apesar da simplicidade dos sistemas de indicadores atualmente utilizados, estes possuem algumas características básicas que também são encontradas em modelos de avaliação identificados na literatura, como, por exemplo, a intenção de alinhar os indicadores aos objetivos estratégicos da instituição. Um ponto fraco importante detectado na pesquisa diz respeito à atual dificuldade de comparação entre o desempenho de duas ou mais organizações. As sugestões para aperfeiçoamento dos sistemas, apresentadas no fim do estudo, procuram minimizar este e outros problemas identificados no modelo atual.

Esta Dissertação foi elaborada a partir de uma perspectiva gerencial, com vistas na ampliação do conhecimento sobre os modelos de gestão adotados pelas organizações do Terceiro Setor, tendo como base um estudo comparativo entre duas entidades sociais que atuam na zona leste da Cidade de São Paulo, a saber, o Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar e a Associação Cristã de Moços de São Paulo Divisão de Desenvolvimento Social. As analises realizadas ao longo deste trabalho são orientadas por referenciais teóricos que buscam a conceituação e a classificação do Terceiro Setor, principalmente, os estudos de Falconer (1999), Peter Drucker (1994), Ioschpe (2005), Dowbor (2001/2002/2003/2004), Landim (1994/1999/2000/2001), Rodrigues (2004), Salamon (1994/1998/), Coleman (1994/1998), Costa (2004), Costa Júnior (1997), Junqueira (2000), Montaño (2005), Putnam (2000). Ao final deste estudo são apresentadas sugestões e propostas como contribuição para que a gestão social dessas entidades não seja uma simples transposição das ferramentas de gestão utilizadas pelo setor empresarial com fins lucrativos, mas que seja desenvolvida com base em reflexões que consideram o universo das relações sociais, isto é, o capital social, bem como as peculiaridades existentes nas entidades sociais do Terceiro Setor.