Setor informal/Informalidade

Este trabalho pretende fazer um diagnóstico da atmosfera, da água e do solo, das características de um dos mais importantes fragmentos (área de concentração industrial representada pelos Cilos 2 e 3). Para compreender a dinâmica de determinado espaço, faz-se necessário a compreensão dos movimentos que possibilitam esta dinâmica. Pelo fato deste trabalho estar estudando os poluentes emitidos por atividades industriais e sua influência nas proximidades das indústriais é de extrema importância o estudo do clima em diferentes escalas. Para obter-se resultados precisos em relação aos experimentos realizados em campo, fez-se necessário recorrer à esta dinâmica, mais precisamente a carta de direção de ventos, alem de dados referentes a direção e velocidade dos ventos, umidade realtiva do ar, temperatura e precipitação, cedidos pelo Instituto Agronômico do Paraná, tanto no período em que os dados em campo foram coletados, como para períodos anteriores a coleta dessas informações utilizadas nesse trabalho. Apesar de existirem no meio urbano, como no caso da cidade de Londrina, locais considerados não aptos à moradia, as condições econômicas, a falta de informação e a negligência dos agentes reguladores do uso do solo nas cidades contribuem para que as pessoas residam nestas áreas, colocando em risco a si próprios e também as atividades destinadas as áreas em questão. Esta realidade coloca em discussão o papel da área de estudo, considerando magnitude local e de algumas indústrias ali instaladas, além da diversidade de ramos industriais existentes. Nesse sentido, decidiu-se fazer um levantamento das características deste fragmento urbano, no intuito de reconhecer a importância de um espaço tão peculiar no balanço de energia da cidade, principalmente no tocante aos poluentes lançados pelas indústrias, dando ênfase aos atmosféricos, além dos estudos relativos ao solo e a água das bacias circundantes da região de estudo.

Esta pesquisa faz uma abordagem geral a respeito das intervenções urbanas, dando prioridade às ações de caráter efêmero (grafite e pichação), como surge cada uma destas práticas, suas disparidades no Brasil, e as medidas tomadas pelo poder público para combatê-las com ênfase na pichação. A pichação é uma prática de caráter marginal e transgressor que se tornou parte integrante das sociedades complexas. Para o poder público, bem como para grande parcela da sociedade brasileira esta ação é tida como crime, mas para aqueles que estão inseridos nesta cultura marginal, o ato de pichar pode ser interpretado como instrumento de socialização, comunicação, lazer, arte, apelo à memória etc. Dentre as várias perspectivas de análise contidas na pichação, esta dissertação buscou explorar como esta ação urbana ofensiva pode ser interpretada sob o viés de ato performativo. Além disso, procurou-se compreender como os pichadores e outros habitantes de Goiânia/GO, lidam com os elementos dispostos no espaço urbano, dando ênfase às construções arquitetônicas de valor social.

O objetivo central desse trabalho é analisar como se cria e no que interfere a regulação da arte de rua e dos espaços públicos em que ela acontece em Montreal e no Rio de Janeiro, a partir de uma perspectiva da comunicação urbana. Partindo de um estudo da regulação e das táticas de resistência de práticas ligadas especificamente à música e ao teatro de rua nessas duas cidades se pretende debater o papel da regulação da arte de rua (em uma perspectiva histórica e o lugar que ela ocupa hoje), assim como questionar os binários que geralmente se associam a ela (legal/ilegal, legítimo/ilegítimo, formal/informal, amador/profissional, pedinte/artista), mostrando a complexidade dessas atividades, uma vez que entre cada uma dessas categorias cabem muitas práticas e questionamentos. Também buscou-se discutir as táticas e o engajamento de artistas de rua em processos legislativos, decisórios e de políticas públicas para a legalização, o reconhecimento e a legitimação da arte de rua nas cidades estudadas. Além disso, questionou-se se essas performances, normalmente alijadas das tradicionais instituições e espaços de arte legitimados pela sociedade, podem emergir como força movente nas cidades contemporâneas, promovendo outros olhares, encontros e experiências, assim como diferentes formas de sentir e estar nos espaços públicos urbanos. No geral, a arte de rua se apresentou como um importante objeto de estudo, capaz de evidenciar disputas pelo direito à cidade. A arte de rua apresenta muitas intersecções com outras atividades que se desenvolvem nos espaços públicos e podem contribuir para o imaginário e a vida urbana de muitas formas: arte de rua como processo comunicacional, como parte da paisagem sensível da cidade, como elemento da cidade lúdica e na promoção de uma cidade de encontros e sociabilidades. Este trabalho se baseou em extensa revisão bibliográfica e documental e em pesquisa de campo, nas duas cidades, que incluiu entrevistas qualitativas semiestruturadas, observação participante e registro visual do objeto de estudo. Algumas dos resultados apontam que a regulação da arte de rua assume pelo menos três papéis entrelaçados: a regulação como oportunidade, proteção e legitimação, uma vez que reconhece a arte de rua como algo legal, respaldando também a ocupação de certos espaços públicos pelos artistas; a regulação como delimitação das práticas, determinando quem pode ser músico de rua, onde, quando e sob quais condições. Esse papel se desdobra em um terceiro: a regulação como exclusão e reprodução de desigualdades, pois além de não alterar as condições de trabalho dos artistas, acaba excluindo pessoas dessa atividade e também exerce um controle arbitrário sobre o acesso aos espaços públicos e à arte na cidade. É preciso enxergar as vantagens da regulação, ao mesmo tempo em que é necessário ter em mente suas limitações e sua força de exclusão. Ela também não pode ser vista como um fim em si mesmo, mas um primeiro passo a ser dado para fomentar cidades que disponham de cada vez mais espaços (materiais e simbólicos) para performances e oportunidades de encontro.

Nos diversos períodos do planejamento urbano brasileiro a dimensão ambiental foi sendo incorporada, com diferentes enfoques. O momento atual coloca em destaque a questão ambiental, direcionando as ações no espaço urbano a internalizarem este tema, dentro de uma idéia de sustentabilidade urbana, buscando promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades. O resgate das legislações urbanísticas de Belo Horizonte, desde o Plano de Arão Reis, que deu origem à capital mineira, até os dias de hoje, revela como os aspectos ambientais eram considerados no planejamento da cidade. As favelas, representantes de uma urbanização excludente e, muitas vezes, à revelia do planejamento, apresentam-se como um desafio ao planejamento atual que se propõe a alterar a forma de atuação nessas áreas, através da inclusão de novos parâmetros. Dentro deste contexto, as favelas de Belo Horizonte, hoje Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS, passaram a ser tratadas como um zoneamento é a regularização urbanística e fundiária. No caso das ZEIS de Belo Horizonte, a proposta de planejamento tem ocorrido em cada vila/favela e conjunto popular, encarando-os como uma realidade similar, mas que possui especificidades. Com este intuito têm sido elaborados Planos Globais Específicos - PGEs, como forma de integrar a cidade "ilegal" à cidade legal. Nesse sentido, utlizando-se do caso da ZEIS da Vila Califórnia, discute-se os limites e vantagens da utilização deste instrumento, elucidando também algumas tendências recentes da intervenção urbana atual no Brasil.

Quando se pensa em uma cidade que cumpre sua função social, imagina-se um local em que vias públicas, edifícios e equipamentos urbanos componham harmonicamente o cenário urbano. No entanto, essa possibilidade pode estar distante de se tornar realidade, até por que não há uma unanimidade com relação ao que seria essa harmonia. Nesse cenário, encontra-se o objeto de pesquisa dessa dissertação: a arte de rua. Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos, a arte de rua, corporificada no grafite e na pichação, nada mais é que poluição visual a ser punida criminalmente. Para outros, ambas manifestações fazem parte de uma expressão artística típica dos grandes centros urbanos. O nosso ordenamento jurídico aceita o grafite, desde que feito com consentimento do proprietário do imóvel em que é aplicado. No entanto, a pichação é uma conduta tipificada como crime pela Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais. A presente dissertação traz uma análise do que foi e do que, atualmente, é o Direito Urbanístico. Verifica quais as principais tendências com relação à organização da paisagem urbana nas cidades de Barcelona, Berlim, Nova York e São Paulo. Investiga os instrumentos possíveis de serem usados para a gestão de cidades sustentáveis e funcionais, bem como a inclusão da arte de rua como elemento constituinte da paisagem urbana. Entre esses instrumentos, faz-se uma análise mais aprofundada do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Por fim, levanta algumas possibilidades do uso de espaços reservados para a prática e exposição de arte de rua, em especial do grafite, na modalidade de ZEPEC-APC, uma vez que a arte de rua faz parte da identidade visual da cidade de São Paulo. A ideia é a de se criar diversos espaços pela cidade – para que abarque ao máximo a participação da sociedade – na forma de Galerias de Arte de Rua. Esses espaços vão ao encontro de tendências mundiais de gestão urbana aliadas à arte e à cultura.

O município de São Paulo corresponde a uma das maiores aglomerações urbanas do mundo, e a enorme população, distribuída irregularmente pelo território, vai encontrar diferentes ambientes para a sua fixação. A cidade cresce pela ampliação das periferias e a ocupação periférica é normalmente irregular às leis e ao ambiente. O quadro se torna mais crítico quando a ocupação chega e compromete as Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais, fundamentais para a qualidade ambiental urbana, importante critério para compor a definição de qualidade de vida. A percepção da qualidade ambiental urbana, para o morador das áreas periféricas, é instrumento para a conscientização e para a ação governamental e/ou individual. A aplicação de questionários para desvendar a percepção e a compreensão da qualidade ambiental, por meio de atributos negativos, visa a desvendar a abstrata relação do morador com seu bairro já que a informação é o veículo para a ação e a transformação.

Na presente dissertação temos como objetivo traçar um perfil dos Catadores de Lixo da região metropolitana do Rio de Janeiro, entrevistados durante a pesquisa "Perfis e Mapeamento das Populações de Rua". No primeiro capítulo, voltaremos ao século XIX e mostraremos que as ruas das cidades modernas, principalmente as ruas do Rio de Janeiro sempre atraíram pessoas marginalizadas, pois oferecem recursos lícitos e ilícitos para a sua sobrevivência. No segundo capítulo, veremos que a pobreza e as formas de retratá-la e tratá-la se modificaram ao longo do século, mas as atividades desempenhadas nas ruas persistiram e, nas décadas de 1980 e 1990 houve a percepção de que a pobreza urbana ganhava nova forma e novo modo de vida, extraindo a sua sobrevivência das vias públicas, enquanto as utilizava, simultaneamente, como abrigo. O terceiro capítulo tem por objetivo traçar um perfil dos catadores de materiais recicláveis que moram e trabalham nas ruas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como mostrar as semelhanças e diferenças deles em relação aos outros trabalhadores de rua.

Este estudo tem por objetivo delinear as condições de vida, as trajetórias de  trabalho e os modos de "estar" e "ser" catador de papel. Para tanto, desenvolvemos um estudo qualitativo, mediante acompanhamento do trabalho de catadores e entrevistas semi-estruturadas, na cidade de Curitiba (PR). Identificamos que as trajetórias são orientadas por múltiplas motivações, sustentadas em tentativas de inserção no mercado formal de trabalho bem como na avaliação desses trabalhadores sobre as chances e vantagens no mercado formal e informal de trabalho. Apresentamos os modos de "estar" e "ser" catador. Sob estes aspectos apresentam-se como relevantes: sentirem-se percebidos pela população como estorvo, como marginais e como sujos. Por outro lado, identificam algumas vantagens em ser catador, como por exemplo, os rendimentos, a maior autonomia na definição da organização do trabalho e a ausência da figura do chefe. Verificamos que há formas de "estar" catador, como por exemplo, os "profissionais", os que têm a "visão empresarial", os que têm a atividade como "bico", dentre outros. Evidenciamos que, embora o trabalho realizado pelos catadores de papel tenha grande relevância no ciclo produtivo da reciclagem de materiais, suas condições de vida e de trabalho são bastante precárias

Estudou-se a relação entre a degradação ambiental e a qualidade de vida nas áreas de palafitas em São Luís – MA, especificamente na bacia do Rio Anil, localizada a Noroeste da Ilha, com 13,8Km de extensão, analisando as variáveis mais apropriadas que minimizem os problemas ambientais da área. Para isso, foram realizadas pesquisas “in loco”, conversas com moradores e aplicação de questionários. A partir dos dados obtidos, foi possível analisar e determinar a qualidade de vida dos moradores, onde conclui-se que é a pior possível, pois, percebe-se nitidamente a ausência de elementos básicos para a sobrevivência humana: saneamento, segurança, transporte, escolaridade, saúde, habitação, renda e emprego. Revelando a inadequação da ocupação urbana nas áreas de manguezais, onde observa-se a incompatibilidade da ocupação urbana nas áreas de manguezais, havendo um descompasso entre legislação urbana em disciplinar a ocupação racional das áreas costeiras, mostrando serem essenciais o planejamento e o desenvolvimento de mecanismos específicos que garantam a ocupação racional da bacia.