Setor informal/Informalidade

Informality through the state: How overregulation and tolerance shape informal land development in metropolitan Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Tonucci, João
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/00420980231215708
Título do periódico
Urban Studies
Volume
61
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
1722
Página Final
1737
Idioma
Inglês
Palavras chave
Belo Horizonte
informality
informal land development
land use
policy
Resumo

The relationship between the state and informal land development in Global South metropolises has yet not received much attention in urban studies. Concerning that knowledge gap, this paper investigates how the state regulates and inspects irregular and clandestine land subdivisions in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (MRBH). A mixed-methods approach, focused on the inner workings of the land development control policy led by the MRBH Agency between 2009 and 2018, provides new evidence of the relationships between inspectors, developers, and prosecutors, among other actors. By delving deep into the intricate nexus between a changing regulatory landscape and the bureaucratic, street-level, and everyday enforcement practices by officials, the paper reveals how land development control, directly and indirectly, shapes informal land development in the MRBH. Particularly, it sheds light on how land development control unrolls through a contradictory combination of overregulation on one side and tolerance on the other. In light of this, I argue that, as land development control evolves without effectively tackling the land question and the structural drivers of informality, the state becomes paradoxically entangled in the production of the same forms of informality it is expected to curb. Therefore, land development control is better understood as a fragile and ambivalent state compromise between the need to regulate urban expansion and market-driven informal urbanisation. By creating opportunities for rent extraction and capital accumulation which are explored by informal land developers, the state has been crucial for property-led informal urbanisation in metropolitan Brazil.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
2009-2018
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/00420980231215708?_gl=1*1bx2gqh*_up*MQ..*_ga*OTQyMDAzMTU3LjE3Nzc0MDAwMjA.*_ga_60R758KFDG*czE3Nzc0MDAwMjAkbzEkZzAkdDE3Nzc0MDAwMjAkajYwJGwwJGgyOTc2ODEzMjE.

Urbanização E Degradação Ambiental: A Ocupação Em Áreas De Preservação Permanente Na Ilha De Santa Catarina

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Trilha, Lauren Vianna
Sexo
Mulher
Orientador
Sposito, Maria Encarnação Beltrão
Ano de Publicação
2001
Programa
Geografia
Instituição
UNESP
Idioma
Português
Palavras chave
Florianópolis
Espaço urbano
Degradação ambiental
Dunas
Resumo

A presente dissertação de mestrado trata da influência da ocupação humana do tipo urbana em Áreas de Preservação Permanente da Ilha de Santa Catarina e seus reflexos para o meio ambiente. A fim de demonstrarmos que a questão ambiental é também uma questão urbana, elegemos duas áreas de Florianópolis que são nossos objetos de estudo: o manguezal do Itacorubi e as dunas da praia dos Ingleses. O manguezal do Itacorubi situa-se na área de expansão urbana, sofrendo diretamente os impactos das ocupações "irregulares" que acontecem nos seus arredores. Como principais fatores de degradação podemos citar a devastação da sua vegetação, os seccionamento da sua área por canais artificiais, a construção de avenidas, um aterro sanitário que contribui para elevar seus atuais índices de poluição, além do despejo de dejetos domésticos e químicos dos laboratórios da Universidade Federal de Santa Catarina e dos postos de combustíveis ali situados. Em seguida tratamos da área de ocupação irregular das dunas dos Ingleses, que se localiza no norte de Florianópolis e  é caracterizada tanto por construções de alto padrão (casas de veraneio) quanto por uma área de crescente favelização (ocupação não regularizada). As dunas vêm sendo degradadas de diversas formas: através da retirada mecânica das areias para o uso na construção civil, de aterros para a construção de residências e hotéis, da retirada da sua vegetação fixadora (restinga), etc. A importância desses dois ecossistemas marinhos para o equilíbrio ecológico é indiscutível, tornando a abordagem das questões referentes à relação cidade-natureza fundamental para um melhor aproveitamento e planejamento dos espaços urbanos.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Florianópolis
Localidade
Manguezal do Itacorubi
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Cidade/Município
Florianópolis
Localidade
Dunas da Praia dos Ingleses
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Referência Temporal
N/I

Vulnerability, neglect, and collectivity in Brazilian favelas: Surviving the threats of the COVID-19 pandemic and the state’s necropolitics

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Basile, Patricia
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/00420980221103342
Título do periódico
Urban Studies
Volume
60
Ano de Publicação
2023
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
1690
Página Final
1706
Idioma
Inglês
Palavras chave
community organising
COVID-19 pandemic
favelas
informal settlements
necropolitics
Resumo

The COVID-19 pandemic has deepened existing inequities and injustices in Brazil, seen in the disproportionately detrimental impacts on favelas. State policy responses to the pandemic have disregarded favela residents’ experiences. Recommendations such as ‘shelter-in-place’ ignore the reality of over 11.4 million favela residents who cannot work from home or afford to stop working, nor practise physical distancing from others. This study investigates the discourse of community organisations in favelas as they respond to the threats of the COVID-19 pandemic and the state’s necropolitics. Community organisations in favelas have taken action to protect their residents from the virus, unemployment and hunger. I assess organisations’ (1) justification to act as a collective in their communities, and (2) stances about the government’s responses to the crisis. Through content analysis of social media, websites and media appearances of eight favela organisations and collectives in São Paulo and Rio de Janeiro, this study finds three main themes through which organisations justify their actions: vulnerability, neglect, and collectivity and care. More than survival strategies, the actions of favela organisations are counter-political acts as they oppose the decrepit necropolitics of the state by collectively enduring in the Brazilian context of the COVID-19 pandemic. Understanding favela organisations’ actions in response to the pandemic is fundamental. It further illuminates the impact of public health emergencies in the lives of informal settlements’ residents and the governance of public health emergencies in these communities.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Paraisópolis
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
São Remo Favela
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Vila Nova Esperança
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Heliópolis
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Favela do Acari
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Manguinhos
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Complexo do Alemão
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Morro da Providência
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2020
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/00420980221103342?_gl=1*16lu98d*_up*MQ..*_ga*MzkwNjQ4NzYwLjE3NzczOTc2MzY.*_ga_60R758KFDG*czE3NzczOTc2MzUkbzEkZzAkdDE3NzczOTc2MzUkajYwJGwwJGgxNjk5OTg1NTc2

Impactos Decorrentes de Ocupações Clandestinas e Irregulares Junto às Nascentes da Bacia Hidrográfica do Arroio do Salso - Porto Alegre/RS

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Pires, Claudia Luisa Zeferino
Sexo
Mulher
Orientador
Suertegaray, Dirce Maria Antunes
Ano de Publicação
2000
Programa
Geografia
Instituição
UFRGS
Idioma
Português
Palavras chave
Ambiente
Geografia Urbana
Impactos Ambientais
Áreas de Risco
Resumo

A presente pesquisa busca entender o processo de expansão urbana em Porto Alegre e seus reflexos nas ocupações clandestinas e irregulares às margerns da nascente da Bacia Hidrográfica do Arroio do Salso. Esse processo é fruto de um processo de exclusão e marginalização de determinados grupos sociais, que se veem obrigados a ocupar regiões de potencial risco, especialmente se forem áreas inundáveis e suscetíveis à erosão. Esses processos produzem impactos ambientais nocivos, como o desmatamento de vegetação nativa e o assoreamento das nascentes, prejudicando o solo e a qualidade de água na região. Assim, o objetivo do trabalho é de analisar os impactos socioambientais aos quais essa região e população estão submetidos, entendendo que as questões ambientais devem ser discutidas conjuntamente ao aspecto social.

Autor do Resumo
Urbandata-Brasil
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Região
Bacia Hidrográfica do Arroio do Salso
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1989-2000

Paradigm or paradox? The ‘cumbersome impasse’ of the participatory turn in Brazilian urban planning

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Friendly, Abigail
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Stiphany, Kristine
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/004209801876874
Título do periódico
Urban Studies
Volume
56
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
271
Página Final
287
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
housing
informality
inequality
participation
Resumo

The Brazilian urban reform movement expanded citizen participation in decision-making processes through a policy environment motivated by a right to the city (RTC), a collective development strategy for political transformation. Yet recent events evidence that social exclusion and spatial segregation remain dominant features of the Brazilian city. These contradictions have led planning scholars and practitioners to grapple with misalignment between the reform movement’s paradigmatic goals and its paradoxical failures. We build upon this genre of thinking to assess critical areas of paradigm and paradox in Brazilian planning – insurgent urbanisminformality and knowledge – each of which is rooted in the lesser-understood concept of autogestão for improving the equity of land division through urban planning. Although not all inclusive of the issues faced by Brazilian cities, these three categories were selected for best representing how Brazil’s participatory turn established a range of paradigmatic and paradoxical conditions that can help us to understand cities in Brazil and beyond and might better leverage autogestão in the future.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1960-2016
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0042098018768748?_gl=1*1aj5obb*_up*MQ..*_ga*MTk0MTcyMjA2OC4xNzc3Mzk3MTcx*_ga_60R758KFDG*czE3NzczOTcxNzAkbzEkZzEkdDE3NzczOTczNDkkajMxJGwwJGgyMDQ4MDk5Nzc0

THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Bossuyt, Daniël
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
D’ottaviano, Camila
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0309-1317
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.13335
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
49
Ano de Publicação
2025
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
1021
Página Final
1039
Idioma
Inglês
Palavras chave
housing commons
self-management
occupations
São Paulo
decommodification
Resumo

This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low-income housing in central São Paulo as instances of commoning. It examines the mechanisms through which housing commons are protected, with a particular focus on the mediating role of social movements and property claims. We draw on a combined methodology of participatory action research and semi-structured interviews to explore the dynamics between the commons as a political ideal and its practical application in the urban environment, focusing on the long-term sustainability of housing commons amid capitalist urbanization. Through the lens of two autonomous housing projects, Dandara and Marisa Letícia, we illustrate the transformation of occupied buildings into permanent housing through collective self-management. We also consider the protection of housing as commons through five processes: regularization, restoration, integration, ideation and federation. Our analysis calls for further research into the potential for creating interconnected commons ecosystems.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Centro
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2016-2021
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.13335?__cf_chl_f_tk=O2OUJ_J5stQLGBsamob2wUUP5oXq2FZCHK2676P1Qss-1783356982-1.0.1.1-M8F4owMZiV60VRf91vwFBoKdjubQmKpRS09plXbRuy4

Três ensaios sobre economia urbana e mercado de habitação em São Paulo

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Nadalin, Vanessa Gapriotti
Sexo
Mulher
Orientador
Igliori, Danilo Camargo
Ano de Publicação
2010
Programa
Economia
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Economia urbana
Favelas
Habitação
Preços hedônicos
periferia
Resumo

O mundo passa pelo processo de urbanização de sua população. As áreas urbanas são pólos atratores devido aos muitos benefícios proporcionados pela aglomeração de pessoas. Ao mesmo tempo, também são palco do agravamento de problemas relacionados à pobreza. Muitos desses novos problemas estão relacionados à necessidade de proporcionar abrigo a todos os moradores das crescentes metrópoles. No Brasil, e mais especificamente na Região Metropolitana de São Paulo, a combinação da pobreza e rápido crescimento urbano culminou na dualidade do mercado habitacional: a existência do mercado formal e informal. Além disso, o mercado informal muitas vezes oferece condições de vida precárias, por não seguir a legislação apropriada. Na Região Metropolitana de São Paulo mesmo a alternativa no mercado formal de ocupar as periferias disponibiliza uma infra-estrutura urbana insuficiente. Apesar destes serem problemas de proporções significativas, não está claro como afetam a estrutura urbana das metrópoles, ou o funcionamento do mercado de habitação. Portanto, esta tese tem como objetivos esclarecer o funcionamento do mercado habitacional de São Paulo e estudar o seu processo de ocupação do solo, levando em conta a existência destes problemas urbanos. O primeiro problema analisado é o espraiamento urbano, pois a urbanização acontece de forma cada vez menos compacta. O segundo, das taxas de vacância residenciais, expõe a necessidade de gerenciar melhor os recursos da cidade: se o déficit habitacional é expressivo, porque temos tantos domicílios vagos? Por fim tratamos da interação entre o mercado de habitação formal e informal, estimando o impacto da proximidade a favelas no preço dos lançamentos imobiliários. Os resultados evidenciam o papel dos problemas gerados pela pobreza urbana no funcionamento de toda a metrópole. No estudo do espraiamento urbano identificamos como o fenômeno é incentivado pela periferização das camadas de renda baixa. Este problema também explica o padrão espacial das taxas de vacância residencial, alto no centro e baixo nas periferias, detectado no segundo ensaio. Este estudo ressaltou a importância da dinâmica do mercado imobiliário na diferenciação destas taxas. No último ensaio estimamos empiricamente uma externalidade negativa do mercado de habitação formal: a proximidade a favelas, evidenciando as relações entre os mercados formal e informal no município de São Paulo.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Região
São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1997-2002
Localização Eletrônica
https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-10052010-140932/pt-br.html

Between dreams and survival: The (dis)embeddedness of neoliberalism among entrepreneurial workers from São Paulo's peripheries

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fontes, Leonardo
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.13218
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
48
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
506
Página Final
522
Idioma
Inglês
Palavras chave
entrepreneurialism
neoliberalism
urban peripheries subjectivity
subjectivity
ethnography
Resumo

Over the past few decades, the desire of residents on urban peripheries in Brazil to have their own businesses has grown. Consequently, several authors have critically pointed out the advance of neoliberal ideas among the urban popular classes. In this article I discuss the origins of this ‘entrepreneurial disposition’ and its relationship with neoliberal discourse that seeks to encourage ‘entrepreneurialism of oneself’. The analysis presented in this article is based on ethnographic research carried out among entrepreneurial workers on the outskirts of São Paulo through in-depth interviews focusing on life histories and participant observation in strategic spaces (online and in person) during 2020 and 2021. I explore adherence and opposition to and resignification of neoliberal entrepreneurial ideology from different cultural and material backgrounds by retelling the history of five entrepreneurs from three different families. I argue that rather than neoliberal ideas being an ideological conviction, they are embedded in social practices that are quite common in the periphery of São Paulo. Therefore, they should be analysed in the light of these previously existing practices and moralities. From a peripheral point of view, ethnographic analysis also allows us to examine the limits of this embeddedness and shed light on possible forms of resistance.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Sul
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Jardim Ângela
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2020-2021
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.13218

Property-led Informality: Shifting Informal Land Development from Popular Housing to Middle-Class and Elite Speculation in Belo Horizonte

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Tonucci, João
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.13196
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
47
Ano de Publicação
2023
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
527
Página Final
545
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban informality
land development
developer
informal land market
housing
Resumo

Recent decades have seen a rising interest in the peripheral nature of urbanization processes. While research has put the spotlight on large-scale, transnational and financialized real estate actors, less attention has been paid to informal land developers. Addressing that knowledge gap, this article underscores the key role of land developers in informal urbanization through a case study of Belo Horizonte, Brazil. A mixed-methods approach provides new evidence of the widespread, variegated and spatially uneven development of irregular and clandestine subdivisions over the last two decades, revealing a heterogeneous landscape of informal developers. The study shows that informal development has been shifting from the typical popular and peripheral subdivision, which provided precarious yet affordable housing for working-class families, to new forms of speculative investment for the middle and upper classes, such as country homes and gated communities in peri-urban and rural areas. I argue that this shift is explained by both national and local changing regulatory frameworks and processes of economic restructuring, urban neoliberalism and housing financialization in the periphery. In light of this, I propose the notion of ‘property-led informality’ to refer to a regime of informal urbanization increasingly dominated by commodified, rentiership and speculative land dynamics in the sprawling metropolises of the global South.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
2018-2021
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.13196

DISPLACING INFORMALITY: Rights and Legitimacy in Belo Horizonte, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Nogueira, Mara
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12808
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
43
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
517
Página Final
534
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban informality
Brazil
displacement
Belo Horizonte
Resumo

This article compares two cases of displacement suffered by informal workers and informal residents in the Brazilian city of Belo Horizonte, both connected to the hosting of the 2014 FIFA World Cup. It asks the following question: considering that the right to work and the right to housing are both enshrined in the Brazilian Constitution, why do claims upon space based on those constitutional rights have different degrees of legitimacy? Two cases are analysed in detail. The first one concerns a group of informal workers displaced from their workspace for the modernization of the local stadium. The second one tells the story of an informal settlement where 90 families were displaced due to the construction of a flyover designed to improve access to the football stadium. This article engages with current postcolonial debates around urban informality, tackling two points that have been absent from these discussions. First, it compares two ways of informally occupying urban space—for work and for housing—revealing the distinct degrees of legitimacy embedded in such practices due to pre-existing institutional arrangements. Second, it emphasizes the connection between work and home through the life strategies and place-making practices of the urban poor.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
2010-2014
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12808