Ciência Política

A cultura política em Porto Alegre e Curitiba: democracia, modernização e o conteúdo da razão pública

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Krischke, Paulo J.
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
20
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
39
Página Final
71
Idioma
Português
Palavras chave
Modernização
Democratização
Cultura políticas e sub-culturas
Cidadania
Contextos histórico-sociais
Resumo

Este  estudo  compara  certas  características  básicas  da cultura  política  nas  cidades  de  Curitiba  e  Porto  Alegre,  analisando  as suas  diferenças  e  convergências  como  formas  locais  complementares de  manifestação  da  conquista  da  cidadania,  em  distintos  contextos histórico-sociais,  durante  o  processo  de  democratização  da  esfera pública.  Este  trabalho  se  opõe  aos  estudos  empíricos  convencionais da  cultura  política,  inspirados  nas  teorias  da  modernização, argumentando  contra  o  viés  determinista  desses  estudos,  e  os procedimentos  de  hipergeneralização  por  eles  geralmente  adotados. O  estudo  argumenta  por  uma  abordagem  que  retrate  e  interprete  o pluralismo  constitutivo  da  cultura  política,  expresso  no  exercício  da cidadania  durante  os  processos  de  democratização.  

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1970-2000
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5137

Democracia em duas dimensões: cultura e instituições

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rocha, Carlos Vasconcelos
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
863
Página Final
880
Idioma
Português
Palavras chave
Democracia
Instituições
Cultura política
Participação
Resumo

O autor analisa a relação entre a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos. Argumenta sobre a necessidade de se viabilizar o diálogo entre as perspectivas teóricas culturalista e institucionalista, que, até agora, se desenvolvem de forma paralela e estanque.    

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5494

Das mobilizações às redes de movimentos sociais

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Scherer-Warren, Ilse
Sexo
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
21
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
109
Página Final
130
Idioma
Português
Palavras chave
Movimentos Sociais
Sociedade Civil
Redes
Cidadania
Empoderamento
Resumo

A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têm acompanhado esse dinamismo. Com a globalização e a informatização da sociedade, os movimentos sociais em muitos países, inclusive no Brasil e em outros países da América Latina, tenderam a se diversificar e se complexificar. Por isso, muitas das explicações paradigmáticas ou hegemônicas nos estudos da segunda metade do século XX necessitam de revisões ou atualizações ante a emergência de novos sujeitos sociais ou cenários políticos. Este estudo busca, inicialmente, uma compreensão acerca da nova configuração da sociedade civil organizada, explicitando os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio. A partir desta compreensão, busca-se explorar a diversidade identitária dos sujeitos, a transversalidade nas demandas por direitos, as formas de ativismo e de empoderamento através de articulações em rede e, finalmente, a participação política das organizações em rede.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5212

Urban governance innovations in Rio de Janeiro: The political management of digital innovations

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Paschoal, Bruno
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Wegrich, Kai
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1310561
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
41
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
117
Página Final
134
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban governance
Digital innovations
Communication technologies
Political role
Resumo

This article analyzes urban governance innovations in the city of Rio de Janeiro, Brazil, focusing on the role of these innovations within the wider political management strategy of the executive leader. These innovations, all of which utilize digital information and communication technologies, are important elements within a leadership and management strategy. The article explores the role of digital innovations within the broader strategy of the mayor’s use of managerial tools as means to strengthen control of the city’s governance. Though presented as an apolitical management style of “what works,” this form of management is also deployed to enforce contentious political decisions with substantial implications for the social fabric of the city. This article offers an analysis of the political role and implications of urban governance and public service innovations that are often presented and analyzed in purely instrumental and apolitical ways.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2007-2016
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1310561

Rightful squatting: Housing movements, citizenship, and the “right to the city” in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Zhang, Yue
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2020.1749005
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1405
Página Final
1422
Idioma
Inglês
Palavras chave
Housing movements
Neoliberal urbanism
Rights-based movements
Housing distribution
Citizenship
Resumo

Rights-based urban social movements have proliferated since the mid-1970s, but our understanding of their real impacts remains insufficient. Using the housing movements in São Paulo as an example, the article demonstrates both the limits and the strengths of the rights-based approach. It argues that housing movements in São Paulo must be understood in the global context of the coexistence of two contradictory trajectories: the neoliberal urbanism and the rights-based movements. While the rights-based approach has yet to bring fundamental changes to the unequal housing distribution in Brazil, it provides the housing movements with new legal and institutional devices to justify their actions and influence the policy process, thus contributing to the unusual resilience and scale of the movements. The article reveals that the gap between rights promised and rights delivered can be utilized as a political opportunity for facilitating collective mobilization, contesting neoliberalism, and advancing new conceptions of citizenship.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2013-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2020.1749005

Informal institutions and path dependence in urban planning: The case of Curitiba, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Follador, Débora
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Duarte, Fábio
Carrier, Mario
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2018.1495040
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
44
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
21
Idioma
Português
Resumo

A process is recognized as collaborative when it demonstrates the involvement of multiple stakeholders who are mobilized to interact and negotiate horizontally in order to achieve common objectives. Although efforts can be made to make a process collaborative, a governance process is situated in particular histories and geographies, and collectively shared cultures, norms, and behaviors can help or hinder the emergence of inclusive democratic practices. As a result of broader urban reforms that have been occurring in Brazil over the last 20 years, and particularly a shift in the institutional arrangement of planning in Curitiba, the 2014 Curitiba Master Plan was developed within a more democratic framework, with the engagement of several governmental and nongovernmental stakeholders. Despite adopting a more collaborative approach to planning, this plan is as generic as the 2004 Curitiba Master Plan it replaced, which was proposed within a technocratic framework. If the 2004 and 2014 institutional arrangements and processes were so different, why did they achieve similar results? To answer this question, this study investigates which elements influence the endurance of established practices in urban planning processes. The basic assumption is that the final product of a planning process is heavily influenced by existing and long-lasting institutions, which carry internal beliefs and procedures into new planning approaches. The evidence pre-sented in this study shows that path dependence on ideas, behaviors, and actions has been perpetuating planning practices that have been established in Curitiba for decades.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
2004-2014
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2018.1495040

The politics of police violence: Political competition and police killings in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Flom, Hernán
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2021.2018935
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
46
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1644
Página Final
1666
Idioma
Inglês
Palavras chave
Police violence
Brazil
Political Competition
Police Reform
Resumo

What affects police killings of denizens in the cities of developing democracies? Brazil is one of the countries with the most casualties from police lethality, yet deaths from police interventions vary greatly across its cities, as well as over time. Since most of its police forces are formally responsive to state-level governments, the political dynamics at this government tier are essential to comprehend urban policing — and its resort to deadly violence. I argue that subnational political competition explains whether state-level governments can implement reforms to reduce police lethality. I illustrate this argument through a within-case, cross-case comparison of the city-states of São Paulo and Rio de Janeiro since re-democratization in the 1980s. While lower fragmentation and partisan continuity at the state-level government enabled and consolidated reforms that mitigated police violence in São Paulo, higher fragmentation and turnover inhibited reforms and increased police lethality in Rio. Building on interviews with subnational politicians and police officers as well as statistics on police killings, this paper helps spark an urgent conversation in urban studies on police violence in the urban Global South and expands the police reform literature by developing a theory of how politics influences police violence.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1980-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2021.2018935

The politics of contested urban space: The 2013 protest movement in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vicino, Thomas J.
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Fahlberg, Anjuli
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1323545
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1001
Página Final
1016
Idioma
Inglês
Palavras chave
Protest movements
Contemporary urban citizenship
Urbanization
Social change
Politics
Resumo

In June 2013, Brazil witnessed one of its largest protest movements in history when more than 1 million Brazilians marched on city streets to demand improvements to urban life. As the epicenters of protests, cities have become an important location for examining the demands, politics, and social change strategies of contemporary citizenship. In this article, we analyze the evolution of Brazil’s protest movement. Based on participant observation, archival research, secondary data, and thick description, we conduct a historical event analysis. By examining the narratives, practices, and forms that emerged in Brazil’s 2013 protests, we argue that contemporary urban citizenship is transformed in important ways in response to both global and local changes. Policymakers and planners need to be prepared to deal with the realities of urbanization, and we offer perspectives on how citizenship can better accommodate new growth and societal changes.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Junho de 2013
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1323545#d1e444

Empowering citizens and transforming urban governance through resident-managed housing projects in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Donaghy, Maureen M.
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2435837
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
18
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
Housing policy
Participation
Social policy
Empowerment
Resumo

Brazilian housing movements often use the slogan “a home is an entryway to all other rights,” which embodies the belief that a secure home is just the beginning of claiming the rights of citizenship. These movements rejoiced when President Lula da Silva came to office in the 2000s and enacted social programs meant to reshape the relationship between citizens, the state, and the market. But how did reform of social programs prove to be empowering of individuals and transformative in urban governance? In this paper, I evaluate how the Minha Casa Minha Vida Entidades Program, based on the principles of auto-gestão (self-management), shaped feelings of self-efficacy and civic participation of residents at the time of construction and beyond. Through interviews and surveys with residents in São Paulo, Rio de Janeiro, and Salvador, I find their experiences led to feelings of empowerment and many sought to work collaboratively to make further claims of the state. These individual and community-level transformations may also be the start of greater movement toward the right to the city across Brazil.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Salvador
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Bahia
Referência Temporal
2000-2022
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2435837

Entre o assistencialismo e a emancipação: uma análise da relação entre Estado e sociedade civil, a partir das experiências do Programa Bolsa Família no entorno do Distrito Federal

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Figueiró, Ana Lúcia
Sexo
Mulher
Orientador
Demo, Pedro
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Página Inicial
1
Página Final
170
Idioma
Português
Palavras chave
Programa Bolsa Família
Pobreza
Exclusão social
Emancipação
Cidadania
Resumo

No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A ideia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Luziânia
Valparaíso de Goiás
Cidade Ocidental
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Goiás
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://repositorio.unb.br/handle/10482/5861