Ciência Política

Este estudo procura analisar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, refletindo sobre conceitos presentes no discurso dos diversos atores sociais envolvidos. Tomando o Programa de Despoluição da Baía de Gaunabara como campo empírico de observação, conceitos de cidadania, política ambiental, poder local, sustetabilidade, gestão território, localidade, rumores e boatos, entre outros, são discutidos, promovendo uma análise dos significados teóricos e políticos que estas idéias e conceitos têm no interior do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, e como suas lógicas são operadas no campo político em que está situado.

Este trabalho aborda a percepção de risco ambiental a partir da análise dos testemunhos dos trabalhadores, dos representantes da empresa, e dos moradores do entorno da fábrica de cimento Votorantim/Cantagalo-RJ. Esta indústria, localizada a 198 Km da cidade do Rio de Janeiro, desde a década de 90, vem incinerando resíduos bastantes tóxicos em seus fornos de cimento, acarretando risco para a população próxima a fábrica e também para seus funcionários. Apesar dos representantes da fábrica justificarem a importância da fábrica para o desenvolvimento local e mostrarem que tudo fazem para minimizar os riscos icorridos pelos funcionários da fábrica, depoimentos opostos denunciam a prática do co-processamento de resíduos tóxicos.

O presente trabalho foi impulsionado a partir da constatação das dificuldade vivenciadas pelas comunidades residentes em áreas de risco inundacional da cidade do Natal-RN, durante o período de chuvas da capital potiguar. Nessa perspectiva, adotou-se. Como meta de pesquisa o estudo dos cenários de desastres inundacionais. Nesse sentido, foram identificados determinados modelos de respostas da população e do aparato público administrativo frente a estes eventos agressivos da natureza. A partir de uma confrontação entre os modelos de respostas, foi possível identificar e analisar deficiências no desenvolvimento de estratégias de prevenção e combate destes desastres, bem como elaborar sugestões com a finalidade de minimizar as conseqüências psicossociais de tais acontecimentos (ou seja, efeitos colaterais). Para esta pesquisa foi escolhida a lagoa de São Conrado como área de estudo, estando localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona administrativa Oeste de Natal, por se caracterizar como uma região mais vulnerável a atais eventos. O procedimento metodológico compreendeu em: levantamento detalhado em jornais locais, análise da carta planialtimétrica da área, revisão de literatura especializada, realização de entrevistas semi-estruturadas com "atores sociais" relevantes (líderes na comunidade, Corpo de Bombeiros, Secretaria municipal de Viação e Obras, entre outros), bem como a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas com as 82 famílias residentes na área de risco. Após a identificação e análise dos cenários envolvidos foi possível verificar que soluções técnicas definitivas existem, mas são - muitas vezes - inviabilizadas pelos elevados custos de execução ou quando não descartados por desinteresse político. Outrossim, a participação social emerge como requisito fundamental e imprescindível à minimização dos riscos de inundação, mas que não ocorrerá antes da tomada de consciência do problema por parte do poder público e da comunidade. No caso da população, faz-se necessário que a mesma assuma a sua responsabilidade pela prevenção e gerenciamento das inundações no local, sem delegá-la única e exclusivamente ao poder público-administrativo, aguardando soluções mágicas e elevando o grau de dependência. São sinalizadas algumas sugestões para se tentar minimizar os efeitos negativos das inundações no local.

A forma com a qual a ciência e o desenvolvimento têm enfocado o meio ambiente se evidenciou nas últimas décadas através de uma crise globalizada. A degradação da natureza comparece de maneira contundente acusando a obsolescência do paradigma racionalista-cartesiano adotado, inclusive, no planejamento e gestão das cidades, os quais têm repetido até hoje este racionalismo na aplicação dos conceitos do Modernismo, como o zoneamento funcional do espaço urbano. O lazer é mais uma destas funções, de caráter meramente contemplativo, relegado a espaços distantes da habitação, sujeitos ao descaso das Municipalidades, sem incentivos de utilização, e expresso em projetos que negligenciam a interação com o meio ambiente existente. Dentro deste contexto, os parques urbanos são mais uma das faces visíveis de um modelo insustentável de urbanidade. Partindo desta problemática, retomamos as contribuições da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, a partir da qual têm ficado mais explícita a tentativa das cidades de se organizarem na busca por uma alternativa viável de desenvolvimento, mais sustentável. O Ecodesenvolvimento emerge como uma importante abordagem, e dá o sentido claro de que "sustentabilidade" engloba além da dimensão ambiental, as dimensões econômica, social, cultural, entre outras. O atendimento destas dimensões numa nova abordagem para a cidade encontra na noção ecossistêmica um notável refinamento teórico, que permite-nos entender os processos de interação dos sistemas natural e antrópico no meio urbano, e, a partir daí, revela-nos um destacado papel para as áreas verdes neste meio, para a manutenção e resgate do equilíbrio ecossistêmico, além do tradicional lazer. Além de assimilar outras funções, um paradigma inovador em planejamento e gestão de áreas verdes, particularmente os parques urbanos, passa pela revisão de valores tais como os seus métodos e práticas, critérios de locação, forma, distribuição e tamanho. Igualmente, num novo modelo, o lazer é manifestado de uma maneira mais ampla que o seu caráter contemplativo; o desenho, como ferramenta de projeto, aparece para renovar a prática desintegrada de ação sobre o meio ambiente urbano; e novas formas de participação para o planejamento e gestão de áreas verdes dão um novo perfil à praxis política da cidade. Com base nestas referências teóricas nos propomos a analisar o caso de Curitiba – PR, que com seus numerosos parques e bosques, vem surgindo como uma tentativa dita inovadora e sustentável e que conta com a "participação da população" para o êxito de seus programas. Sob o título de "Cidade Ecológica" vem se difundindo como modelo a ser seguido. Contudo, que teorias esse propagandeado modelo tem assimilado dentro do debate sobre a crise ecológica e das propostas alternativas? Até que ponto os valores assimilados verificam realmente um novo paradigma de planejamento e gestão de parques? Apesar do reconhecimento internacional, a "sustentabilidade", tanto do discurso quanto da prática nas políticas de criação de áreas verdes da cidade, revelou-se frágil, amplamente apoiada nas estratégias de marketing que divulgam uma imagem positiva da cidade, fazendo das áreas verdes uma das principais ilustrações de um modelo forjado que não tem bases teóricas explícitas ou comprovações científicas de sucesso; um modelo que não só não se consolidou, como repete valores intrínsecos ao paradigma anterior, em ações de caráter monodisciplinar, desintegradas entre si, em uma práxis política autocrática onde a população é persuadida a participar graças às estratégias publicitárias criadas, aderindo aos parques, mas não intervindo de forma deliberada nas decisões.