Planejamento Urbano

Inaugurado durante a Copa do Mundo 2014 e abandonado após os Jogos Olímpicos 2016, um gigantesco teleférico erguido na favela da Providência, no centro da cidade do Rio de Janeiro, definha com a deterioração de seus cabos de aço, torres metálicas e três enormes estações, que conectariam esta que é conhecida como "a primeira favela" à um circuito turístico, ligando à Central de transportes metropolitanos, de um lado, e à Zona Portuária, alvo da revitalização Porto Maravilha, de outro. O Teleférico da Providência participa de uma constelação de ruínas de projetos de urbanização de favelas inacabados ou abandonados, onde a mobilidade monumental simbolizava a integração das favelas e também as inseria em novos regimes de visibilidade, explorando seu potencial turístico e o valor que poderiam agregar ao marketing urbano da "Cidade Olímpica". Desde 2016, no entanto, o Rio de Janeiro passou a conviver com as diversas "carcaças" dos megaprojetos do urbanismo olímpico, muitos que, como na Providência, já eram considerados abandonados antes mesmo de estarem completos. Essa tese busca realizar uma etnografia da trajetória da vida social do Teleférico do Morro da Providência utilizando a abordagem da antropologia das infraestruturas como instrumento conceitual e metodológico para compreender seus efeitos sociopolíticos. Seguindo os escombros materiais e simbólicos gerados pelo plano de urbanização, analisam-se as racionalidades políticas que constituíram a prática do urbanismo olímpico, e sobretudo dos processos de arruinamento que as acompanham, a fim de compreender as produtividades sociais, políticas e econômicas das ruínas. Assim, essa tese pensa as ruínas não como fragilidade do poder, mas como dispositivo que constrói e gere o espaço urbano, defendendo então que a destruição infraestrutural configura um modo de produção da cidade.

Caminhar é a forma mais básica e fundamental de mobilidade, permitindo conectividade e
interação entre o indivíduo e o ambiente construído. Entretanto, pesquisas têm demonstrado
que as características do ambiente construído influenciam na seguridade percebida pelos
pedestres e na opção pela caminhada. Ademais, tem-se que o gênero é uma das variáveis mais
relevantes neste aspecto, ao considerar que as chances de as mulheres optarem pelo transporte
a pé são cerca de duas vezes menores em relação às dos homens. Tendo em vista que a
seguridade diz respeito à prevenção de riscos à integridade pessoal, física e psicológica do
indivíduo, a presente pesquisa se fundamenta a partir da seguinte pergunta: que método de
avaliação pode subsidiar o planejamento de áreas urbanas perceptivelmente mais seguras nos
trajetos a pé, sobretudo para as mulheres? Assim, o objetivo geral deste trabalho foi propor um
método de avaliação do espaço urbano quanto à seguridade percebida pelas mulheres ao
caminharem. O estudo foi composto por três etapas: (1) seleção de características do ambiente
construído que interferem na seguridade percebida de pedestres, considerando principalmente
o gênero feminino; (2) definição de um instrumento de avaliação da percepção de seguridade
de pedestres no espaço urbano, através do Analytic Hierarchy Process (AHP); e (3) realização
de estudo de caso em recorte de área urbana no intuito de mapear locais mais ou menos seguros
perceptivelmente para os pedestres, considerando o gênero, utilizando um Sistema de
Informação Geográfica (SIG). Para o desenvolvimento da etapa 1, foi feita uma revisão
bibliográfica sobre o tema, viabilizando-se mediante análise de publicações nacionais e
internacionais, de cunhos científico e técnico, disponibilizadas em bibliotecas e mecanismos de
busca virtuais. Na etapa 2, foi aplicado um questionário visando obter os pesos e a hierarquia
de priorização das medidas e dos aspectos selecionados previamente, por meio da percepção
dos entrevistados, considerando a média geral e o filtro de gênero, bem como etnia, faixa etária
e orientação sexual. Já para a etapa 3, foi delimitada área central do município de Franca (SP)
como objeto de estudo. De modo geral, têm-se como resultados (I) a proposta de oito medidas
agrupadas em quatro aspectos do espaço urbano; (II) a obtenção da seguinte hierarquia de
priorização, do aspecto mais importante para o menos importante pela média geral: circulação
de pessoas (0,30), fiscalização (0,27), manutenção viária (0,22) e atratividade do espaço urbano
(0,21); e (III) a visualização de diferenças na avaliação da área de estudo quanto à percepção de
seguridade entre pedestres do gênero feminino e do gênero masculino. O trabalho subsidia a
gestão pública no que se refere ao planejamento urbano e de transportes, além de contribuir
com o estado da arte através da seleção, da ponderação e do mapeamento das principais
características do ambiente construído que interferem na seguridade percebida ao caminhar.

A dissertação apresentada estuda interações entre o planejamento urbano e as ações
de gestão de risco de desastres em contextos intraurbanos, sob a escala de uma bacia
hidrográfica – a do Ribeirão Arrudas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O
objetivo do estudo foi investigar se há, e quais os níveis, de interação entre as ações
para a gestão de riscos de desastres – agenciadas pelo Sistema de Defesa Civil – e as
ações de planejamento urbano – agenciadas pelas políticas urbanas, oriundas das
esferas municipais, estadual ou federal. Para alcançar tal entendimento, foram
investigados os instrumentos de política urbana, com ênfase nos zoneamentos
municipais, e os instrumentos de gestão de riscos de desastres, em paralelo ao
mapeamento das ocorrências atendidas pelas Coordenadorias Municipais de Defesa
Civil num espectro de dez anos desde a sanção da lei federal que institui a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, em 2012. A análise do cruzamento desses dados –
do planejamento urbano, da gestão de riscos e das ocorrências de desastres –, consistiu
na leitura da espacialização dessas ocorrências em contraste com os zoneamentos
municipais, e com os mapeamentos de áreas de risco disponibilizados em cartas
geotécnicas. A partir dessas sobreposições de camadas, se discutiu sobre as
reincidências de ocorrências de desastres dentro de determinados polígonos dos
zoneamentos municipais, assim como visualizou-se que as áreas sob risco não são
necessariamente as áreas onde têm ocorrido desastres. Com essa percepção, foi
analisada a distribuição dessas situações na escala da bacia hidrográfica, tomando
proveito da sua dinâmica supra municipal, cuja escala orienta, ao menos em tese, as
ações de gestão de riscos de desastres. A análise das informações espaciais e
documentais identificou potencialidades do mapeamento de ocorrências de desastres
para uma interface entre gestão do risco e planejamento urbano, este em seu papel de
manejar o desenvolvimento de cidades mais seguras ambientalmente e com
distribuição democrática da minimização de riscos ambientais urbanos, sobretudo
num contexto de conurbação no qual são superados limites administrativos municipais.

Este estudo toma por objeto de análise o Programa Centro Aberto, intervenções urbanas que visam a “requalificação” de espaços públicos da região central da cidade de São Paulo. A São Paulo-Urbanismo é o órgão da administração municipal responsável por coordenar o programa, concebido através da consultoria prestada pela Gehl Architects à empresa pública, em 2013. Isso em vista, propõe-se um percurso analítico que busca compreender os modos pelos quais o conhecimento racional do urbanismo compõe e opera o projeto de “requalificação” do centro empreendido pela Prefeitura. Para tal, foram realizadas entrevistas qualitativas junto à equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do programa. Partindo desta problemática, este estudo investiga como se dão as relações entre este corpo burocrático e o poder político no interior da administração municipal da cidade.

Tendo como pano de fundo a análise acerca do processo de evolução do espaço urbano e suas principais especificidades ao longo do desenvolvimento histórico e social na cidade de São Paulo, a presente dissertação faz uma análise sociológica sobre as recentes medidas e políticas de incentivo ao uso de transporte ativo, em especial o sistema cicloviário, que recebeu significativo incremento nos últimos anos. Partindo-se de ferramental multidisciplinar, com especial ênfase na teoria do ‘direito à cidade`, buscou-se aprofundar o conhecimento sobre o modelo de evolução urbana na cidade de São Paulo, para correlacioná-lo com padrões de organização de mobilidade e transporte, tido como um dos principais problemas do município atualmente, para, enfim, analisar seus efeitos e consequências sobre a vida social em vista da mobilização em torno da apropriação ou reconquista do espaço público urbano