Arquitetura e urbanismo

Nos últimos 15 anos, diversos fatores econômicos no Brasil fizeram com que um número maior de usuários pudesse ter mais acesso aos serviços de telefonia móvel. Os planos pré-pagos colaboram fortemente para a crescente alta nos índices de penetração dos acessos no Brasil. Com o aumento do poder de compra e sistemas de financiamento, os usuários brasileiros, pertencentes às classes populares, tornaram-se tão ávidos por novidades quanto usuários com melhores condições financeiras. Os usuários de classes populares buscam e utilizam mais as funções de seus telefones celulares, uma vez que, em muitos casos, não têm aparelhos com esses fins específicos, como câmera digital, iPods, Playstation, etc. Apesar da melhoria na relação de consumo, o acesso a infraestrutura e educação de melhor qualidade ainda é restrito. Neste cenário, usuários de telefones celulares pré-pagos, moradores de diversas comunidades e alunos de uma ONG na cidade do Rio de Janeiro, participaram de uma pesquisa para identificar possíveis problemas de usabilidade com seus aparelhos celulares.

A presente dissertação inscreve-se no campo de debate dos grandes projetos urbanos (GPUs), mais difundidas práticas da política de “empresariamento urbano”,voltadas principalmente, para a promoção internacional da imagem das cidades e para a “revitalização” de territórios urbanos considerados “degradados”. A análise aqui desenvolvida, busca ampliar esta discussão a partir do estudo das estruturas espaciais urbanas legadas por dois grandes projetos, realizados, em momentos distintos, em um mesmo território formado por alguns bairros do subúrbio ferroviário da cidade do Rio de Janeiro e que definem o objeto empírico: trecho da via expressa Linha Amarela (1997) e Estádio Olímpico João Havelange, o “Engenhão” (2007). Na perspectiva crítica, a pesquisa parte da idéia de que ambas as intervenções teriam sido orientadas por diversos graus de “indiferença” a este território urbano, por terem.produzidos espaços urbanos ociosos ou “mal aproveitados” que não só parecem ter contrariado qualquer intenção da ação planejadora em “revitalizá-lo” como também submeteram grupos locais às condições desfavoráveis para a realização da sua “vida cotidiana”. Neste contexto, buscou-se identificar sob quais “justificações” ambos os projetos se legitimaram assim como verificar se há convergências discursivas que sustentem a análise conjunta das duas obras nesta dissertação, uma vez que aqui se entende que a implantação do “Engenhão” corresponde a um caso de reincidência neste mesmo espaço urbano. Ao longo deste trabalho procurou-se demonstrar que a implantação de grandes projetos urbanos na sua relação com diversas escalas espaciais pode produzir impactos negativos no espaço urbano. A escolha do fragmento urbano em questão, para implantação dos dois projetos, revela uma distribuição desigual destas formas urbanas pela cidade, acentuando o corte geográfico e de classe da cidade do Rio de Janeiro e, finalmente, mostra como os discursos que viabilizaram as duas intervenções não.somente deram legitimidade às obras para que efetivamente ocorressem como também foram portadores de valorações (negativas) e de leituras indiferentes do espaço urbano herdado.

O trabalho procura investigar caminhos alternativos para a formulação do projeto urbano na metrópole. Coloca-se como um convite para re-pensar a construção da cidade e do território a partir de uma lógica diferente, fundada na paisagem. .Sinala as limitações do projeto urbano, da forma em que ele foi concebido até hoje, frente aos desafios da cidade contemporânea. A escala e a condição das metrópoles no século XXI questionam a forma em que os projetos são formulados, desenvolvidos e executados. A mudança de foco do centro para o território mais amplo da metrópole pressupõe uma revisão dos conceitos e das ferramentas até agora experimentados na cidade consolidada. Uma abordagem paisagística - onde a lógica projetual deriva da imbricação complexa entre sistemas naturais e processos de urbanização - se apresenta como possível resposta. .Esta hipótese se fundamenta metodologicamente na descrição, e na sua habilidade para produzir interpretações de situações destiladas das condições materiais do lugar. O mapeamento se concebe assim como uma exploração, onde potenciais são descobertos e possibilidades testadas. A descrição se instala como mediação, como ponto de passagem, entre o espaço concreto e o projeto. Descrição, representação e projeção são entendidas como dialeticamente relacionadas. .A partir da proposta de quatro categorias/conceitos operacionais, a saber: camadas, vazios, fronteiras e processos, o trabalho investiga o potencial de uma abordagem paisagística para uma porção da periferia metropolitana de Rio de Janeiro.

A presente dissertação refere-se à pesquisa realizada para o mestrado em urbanismo, no Programa de Pós Graduação em Urbanismo - PROURB - da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, que abordou, como estudo de caso, a comunidade residente em uma favela no município de Amparo (SP), onde ocorreu intervenção do Poder Público em projeto de reassentamento aprovado pelo Ministério das Cidades em 2007. .No trabalho realizado para o mestrado, procuramos desenvolver uma metodologia participativa que buscasse conhecer o modo de vida dos moradores da favela, e suas relações com e no lugar onde habitam, procurando fornecer subsídios para a elaboração de Políticas Públicas Urbanas participativas de caráter emancipatório. .No desenvolvimento da pesquisa tivemos como base teórica-conceitual a metodologia de Paulo Freire, e através do diálogo buscamos uma aproximação com os moradores da favela que nos permitisse apreender as relações de ordem objetiva articuladas ao plano da subjetividade. Neste sentido, encontramos referências também na obra de Yu-Fu Tuan, e na conceituação de Lugar, conforme nos apresenta Ana Fani A. Carlos (2001), onde a identidade com o espaço se estabelece nas relações de cotidianeidade, através do uso, da vivência. .Consideramos, ainda, o conceito de Pobreza Política (DEMO, 2006) como importante para o entendimento das relações entre o Poder Público e a população, diante da perspectiva de construção de políticas públicas participativas, que reconheçam o sujeito como sujeito político, revelando a importância do papel político de cada indivíduo, em contraposição à dinâmica de domínio/opressão. .O conceito de Habitação Saudável, que teve suas primeiras referências no campo da Política de Saúde, nos ajudou a refletir sobre a importância da construção de Políticas Públicas integradas, considerando todos os aspectos que envolvem o bem estar do ser humano, incluindo as dimensões sanitária, política, sociocultural, econômica e psíquica..Para definição dos instrumentos metodológicos, além das referências encontradas na metodologia freireana, também nos auxiliaram os pressupostos metodológicos da pesquisa-ação-participativa e da pesquisa qualitativa, como opções que valorizam a tensão dialética existente entre a teoria e a prática, buscando uma maior aproximação com a realidade, que é exigida em uma pesquisa social. Nesta direção, entendemos o pesquisador como sujeito não-neutro reconhecendo a existência de opções políticas e ideológicas..A pesquisa nos permitiu concluir sobre a necessidade de construção de Políticas Públicas que atuam na busca de melhorias habitacionais em assentamentos pré-existentes, procurando introduzir metodologias participativas que estabeleçam real aproximação com o universo do outro, em uma relação dialógica.

O objetivo principal desta dissertação é analisar as políticas voltadas à criação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e de seus impactos sobre o espaço urbano e a população afetada. Suspeitamos que, tal como quando ocorre com a urbanização de favelas, a delimitação de um determinado assentamento como AEIS pode promover a sua valorização, contribuindo para a expulsão dos moradores de menor renda. Deste modo, especulamos que a simples delimitação das AEIS não é suficiente para a manutenção dos moradores em bairros com boa infraestrutura de serviços urbanos..Para o desenvolvimento da pesquisa nos apoiamos num referencial teóricometodológico calcado no princípio do direito à cidade (Lefébvre, 2001) e da justiça social (Harvey, 1980). Autores brasileiros complementam nosso quadro teórico: Maricato (2002), que desenvolve amplas discussões sobre a função social da cidade, e Arantes (2002) que enfoca os riscos de gentrificação decorrentes das políticas urbanas centradas no que se convencionou chamar "pensamento único"..A dissertação discorre também sobre a luta pela melhoria de áreas de moradia dos.pobres, particularmente as favelas. Neste contexto, foram destacados casos notórios de implantação de AEIS (ou ZEIS), como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Diadema (SP), Santo André (SP) e Rio de Janeiro (RJ) de modo a conhecer um pouco dos resultados e a influência das intervenções na permanência ou não dos moradores das áreas afetadas..Por fim, apresentamos a legislação no município de Juiz de Fora, buscando entender.como foi construída a legislação vigente na cidade para Áreas de Especial Interesse Social..Como estudo de caso, trabalhamos com a AEIS Dom Bosco, no centro da cidade, que, apesar de ser uma AEIS, sofre pressão pela implantação de diferentes equipamentos em seu entorno, o que pode forçar a saída de seus habitantes..Com a análise qualitativa dos dados levantados, concluímos que as intervenções legais para a permanência dos moradores nos assentamentos são importantes, mas é necessária a observância de alguns procedimentos, tais como: a efetiva delimitação de AEIS por lei, a urbanização destas áreas, o investimento paralelo em novas habitações e reformas onde for necessário, a participação popular, o financiamento contínuo dos projetos de urbanização, a realização de programas de promoção social, antes, durante e após a urbanização, a implementação de políticas de manutenção das melhorias e a regularização fundiária, além da garantia da continuidade dos projetos independentemente de governos.

Medir a qualidade de vida nas favelas da Cidade do Rio de Janeiro nos remete a duas importantes questões: primeiro a natureza multidimensional deste conceito e conseqüentemente sua complexa definição e, segundo, a obtenção de informações nas favelas para montar o índice de qualidade de vida. Nesse sentido, este trabalho analisa cinco pesquisas desenvolvidas nas favelas do Rio de Janeiro, acerca do dimensionamento da qualidade de vida ou das condições de vida destas áreas para identificar seus principais componentes e a metodologia aplicada. A hipótese formulada parte do princípio de que os elementos modificadores objetivados pelas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida não são plenamente utilizados como atributos e indicadores no dimensionamento do índice. A estratégia adotada, para a definição deste conceito considera o processo pelo qual ele deve ser dimensionado, ou seja, através da definição dos indicadores que o caracterizam. Assim sendo, os estudos de caso são analisados a partir do conhecimento das principais mudanças ou melhorias que caracterizam o processo de desenvolvimento das favelas e da elaboração de um modelo conceitual compreensivo. Os resultados obtidos consagram o uso do indicador social e seus atributos, priorizam os atributos de infra-estrutura para o indicador residencial e preterem os atributos do indicador urbano. Eles também pouco empregam as dimensões subjetivas que avaliam a satisfação pessoal com os indicadores e seus atributos.