Violência

A presente pesquisa foca na análise das práticas da pixação e do graffiti e de suas relações na cidade de Fortaleza-CE. Esse estudo teve como delimitação de campo o bairro Benfica e através de uma metodologia etnográfica as ruas e avenidas desse bairro foram percorridas por meio de caminhadas que tiveram como foco a observação e registro, por meio de fotografias, dos signos de pixos, graffiti e publicidade. Problematizamos de que maneira essas intervenções ocupam a cidade e de que modo elas se relacionam entre si. Os muros apresentaram relações, em sua maioria, conflituosas a partir de uma disputa por visibilidade. A partir das imagens de campo e fala dos interlocutores foram desenvolvidas discussões acercas das seguintes relações: costura, atropelo, rasura, sufoco e cobertura. As narrativas também deflagraram diferenciações nas fronteiras entre pixação, graffiti e arte urbana. Para além da agonística que permeiam esses campos, a ação de ressignificar o urbano por meios dessas linguagens foi vista a partir das contribuições de Rancière e de outros autores como Foucault e Agamben como cenas de dissenso ou micropolíticas de resistência que possibilitam rearranjos de poder, desafiando as forças da disciplina e da normatização.

As cidades brasileiras têm apresentado parte da população adolescente em situação de risco social e pessoal e alguns, nessa condição, são autores de atos infracionais. Cada município, porém, pode ter um fator específico de vulnerabilidade adolescente como também um fator comum ao verificado em outros municípios, bem como um perfil comum ou específico dos tipos de atos infracionais praticados. Conhecer com maior detalhamento o contexto de uma população específica é fator fundamental para que sejam implementadas políticas públicas que atendam às demandas da mesma. Em São Carlos há o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) que centraliza as ações das instituições oficiais e extra-oficiais no município e é, portanto, um ator importante no campo das políticas públicas para a população em questão. O NAI é uma fonte privilegiada de dados para pesquisas que tenham, como objeto, comportamentos específicos dos adolescentes pois centraliza as informações sobre os adolescentes que praticaram atos infracionais. O acesso a esses dados, portanto, pela pesquisa documental, permitiu responder aos seguintes objetivos: i) identificar os atos infracionais cometidos pelos adolescentes que os levaram a ser atendidos pelo NAI; ii) analisar as mudanças ao longo do tempo (de 2002 a 2008) da frequência desses mesmos atos infracionais, os dados quantitativos foram organizados por meio do software Statistica. A partir de pesquisa bibliográfica, pode-se (e esse é o terceiro objetivo do trabalho), comparar os resultados obtidos em São Carlos e em outros municípios – São Paulo, Brasília e Ribeirão Preto – e com São Carlos mesmo em períodos anteriores à implantação do NAI. A revisão bibliográfica abordou questões envolvendo relações sociais presentes no universo do adolescente focando as vulnerabilidades que os colocam em situações de risco como a violência, o envolvimento com as drogas, seja de forma ativa ou passiva. Essas pesquisas, e especialmente a documental, deram margem à realização de pesquisa de campo, observação não participante, centrada em entrevista orientada por questionário pré-definido e submetido ao Comitê de Ética da UFSCar. As entrevistas permitiram atender um quarto objetivo: identificar os elementos de vulnerabilidade da população adolescente que a levaram a praticar os atos infracionais e caracterizar os sujeitos entrevistados.

O presente estudo trata do impacto da implantação de um projeto de policiamento comunitário em duas favelas da cidade do Rio de Janeiro: Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. Na tese, procuro demonstrar que as relações entre policiais e moradores são permeadas por demandas de reconhecimento e respeito, dentro de uma lógica de circulação de reciprocidades. A presença e atuação do policiamento comunitário foi responsável pela primeira experiência positiva que os moradores das duas favelas tiveram com a polícia. Os moradores das duas favelas se sentiram valorizados, tendo suas demandas pelo reconhecimento de dignidade, segurança, circulação e direitos atendidas. O desgaste do policiamento comunitário começou a se fazer antes de se completar um ano, quando a implementação, inicialmente exitosa, não conseguia mais assegurar um ambiente semelhante ao passado valorizado e há volta das práticas do tráfico que produzem diretamente medo e insegurança nos moradores.

Pensar o espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro remete, num primeiro momento, a pensamentos de violência e medo. Destarte essa cidade vem assistindo a um forte e intenso processo de fragmentação de seu tecido sociopolítico-espacial. Compondo esse violento cenário emergem as facções criminosas de compra e venda de entorpecentes, que dominam grande parte das favelas cariocas, as forças do estado, via de regra apenas o braço policial, e a população comum que assiste abismada e amedrontada, a intensos conflitos armados, mormente a população localizada em favelas. O poderio sociopolítico-econômico alcançado pelas facções criminosas na metrópole do Rio de Janeiro é bastante influente, a ponto de se tornar legitimado nas unidades de internação de jovens infratores e nas unidades prisionais de adultos. Dessa forma esses locais de clausura em associação com as favelas se configuram em territórios de intensa disputa política e bélica, assumindo papel crucial no desenrolar da dinâmica cotidiana da cidade. Essa correlação é percebida e analisada através de um estudo transescalar, que permite enxergar o espaço não só em sua feição territorial – de contenção, de cárcere – mas também sob a forma de lugar, lugar de vida e lugar de clausura, simultaneamente. Portanto assiste-se à formação e a consequente interligação transescalar de diferentes territórios do cárcere em locais fechados, como as unidades de internação para jovens infratores, e em locais de residência, como as favelas e os condomínios exclusivos. Esta constatação tem importância vital para o desenvolvimento da rotina narcotraficante, influenciando diretamente a vida da população carioca.

O presente trabalho se propõe a analisar as representações sociais que alunos de determinada escola de educação pública fundamental têm da da violência urbana. Utiliza-se a teoria das representações sociais com apoio da teoria da prática de Bourdieu. Apesar dos limites desse trabalho, serão discutidas questões referentes a violência urbana, seu conceito e sua ocorrência nas favelas, divulgada pela mídia impressa e que gera mal-estar nos moradores da cidade, reforçando concepções preconceituosas sobre a favela e seus moradores. O material empírico foi obtido a partir do trabalho de campo realizado junto aos alunos de uma escola pública municipal situada no morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, subúrbio da cidade do Rio de Janeiro. Desse modo, procurou-se conhecer que significados os sujeitos atribuem ao fenômeno da violência urbana que atinge a escola e suas vidas, considerando que a escola, além de produzir as relações sociais, é também um espaço de produção social, de construção da cultura. Optou-se por utilizar o conceito de violência urbana tendo em vista fato ocorrido na escola estudada onde dezessete alunos foram vítimas de projéteis de arma de fogo devido a guerra entre policiais militares e traficantes. Trata-se de pesquisa qualitativa na qual utilizou-se como técnicas de coleta de dados a abordagem por meio da qual aplicou-se junto aos alunos questionário composto por questões abertas como principal instrumento, ainda como entrevistas não estruturadas, centradas no tema geral. Foram realizadas ainda observações de campo e análises documentais.

A presente dissertação busca, através da análise das teorias sobre o crime e o desvio disponíveis, encontrar um caminho de pesquisa que responda a seguinte pergunta: Por que alguns jovens e não outros se envolvem em atividades ligadas ao tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro? Este é, portanto, essencialmente um trabalho de revisão bibliográfica, tanto da literatura brasileira quanto da literatura norte-americana sobre o tema. O objetivo principal é levantar questões para uma pesquisa futura que incorpore tanto os pontos fortes da produção acadêmica nacional quanto da produção estrangeira, incorporando metodologias essencialmente quantitativas e qualitativas. Nesse sentido, o presente trabalho defende o desenvolvimento de análises que enfatizem a capacidade de agência dos indivíduos, através da observação dos efeitos de suas aspirações e expectativas de futuro sobre suas trajetórias de vida; sem, contudo, perder de vista que a conformação de tais expectativas depende da estrutura e das interações sociais que os circundam.

Os conselhos comunitários de segurança pública do Rio de Janeiro representam uma mudança institucional na área das políticas públicas de segurança. Trata-se de um canal de abertura que permite a participação no plano local, caracterizado pela busca da instauração de diferentes padrões de interação entre governo e sociedade em torno do tema segurança. Baseado nas recentes análises acerca da sociedade civil, em que esta vem sendo tratada cada vez mais como instância aproximada da esfera governamental. O trabalho propõe expor uma análise político-social do conselho comunitário do bairro Méier e suas adjacências, localizados na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta região é conhecida pelos contrastes sociais e elevados índices de violência, por concentrar, de uma só vez, um comércio próspero, grande número de habitantes e diversas comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas e de armas. A experiência deste conselho permite conhecer que a consolidação desta arena depende não só da presença de organizações e representantes sociais aptos a reivindicar múltiplos interesses, mas também do comprometimento do governo em reconhecer essas arenas como canais privilegiados na relação entre poder público e sociedade. O conselho caracteriza-se como uma ferramenta inovadora à medida que trata de um tema conflituoso como a segurança pública. Esta arena permite a aproximação entre comunidade e instituições historicamente fechadas como as polícias militar e civil. O exercício dos conselhos comunitários de segurança pública pode colaborar para o aprofundamento de uma democracia brasileira mais participativa e de um Estado mais poroso, na medida em que aposta no envolvimento de uma sociedade civil mais organizada e atuante, de um Poder Executivo e órgãos governamentais mais dispostos ao diálogo.

Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma discussão histórica sobre a cultura da arte e da contravenção urbana em São Paulo durante o período da ditadura militar. As características que se destacaram nessa cultura foram sua forte inclusão com o meio urbano, sua dimensão política, a relação com os sujeitos envolvidos na cidade, bem como os próprios indivíduos dessa pesquisa se constituem enquanto artistas, graffiteiros e pichadores. A pesquisa nos faz perceber que o ato de pichar e de graffitar muros pode ir muito além de diversão ou de questões estéticas, e pode sim agir como ferramenta de luta política. A metodologia desta pesquisa se deu a partir da busca por fontes fotográficas que mostrassem os graffitis e pichações existentes na época estudada. Porém, com a dificuldade em encontrar fotografias das pichações, surgiu a necessidade de se buscar outras fontes documentais que ajudassem a comprovar a existência das mesmas, bem como saber sobre seu teor imagético e seu significado político. O Arquivo Público do Estado de São Paulo foi o local que propiciou o encontro dessas fontes: dossiês provenientes do DOPS, os quais continham denúncias de pichação. Foram encontrados, em livros e acervos online entrevistas e depoimentos de alguns graffiteiros aqui mencionados, nos proporcionando maior dimensão da intenção que estes tinham ao espalhar graffiti pelos muros de São Paulo. Fontes bibliográficas também foram utilizadas para ajudar na busca por fotos e por explicações que ajudassem a demonstrar a importância da arte urbana para contestar politicamente no Brasil. São imprescindíveis para a teoria desta pesquisa as contribuições de Walter Benjamim, em seu ensaio sobre a Reprodutibilidade Técnica, nos ajudando a compreender os rumos da arte depois que ela passou a ser reprodutível, chegando à técnica do stencil art, muito mencionada neste trabalho. As contribuições de Célia Maria Antonacci Ramos e Cristina Fonseca também foram primordiais para que pudéssemos problematizar o graffiti e a pichação enquanto intervenções de cunho político. O método etnográfico também tornou-se importante através do envolvimento pessoal da pesquisadora com o mundo do graffiti e da pichação, permitindo uma outra compreensão do tema e novos elementos para a discussão.

O presente trabalho pretende discutir a questão da liberdade enquanto abertura de sentido da existência, diante de limites e possibilidades para aqueles que chegam à clínica em busca de atendimento, frente a um território específico, onde condições factuais de extrema violência e restrição vêm compor um horizonte de sentido. A presente pesquisa iniciou-se em 2006, através da experiência clínica de um trabalho voluntário na comunidade Vila do Pinheiro, que compõe o conjunto de comunidades do Complexo da Maré, na Cidade do Rio de Janeiro. Dialogando com pensadores da chamada filosofia existencial, buscaremos pensar através dos atendimentos realizados na clínica, como a questão da liberdade se desvela diante da lógica da comunidade, pois compreendemos que, cotidianamente, somos atravessados por tradições, costumes, referenciais de uma época e de um território. Nossa experiência com o mundo, portanto, se dá através de um horizonte de sentido e significado. Assim, o homem da era da técnica é concebido como algo simplesmente dado, sendo classificado e condicionado por uma lógica do imediato e do controle. Neste sentido, as narrativas compartilhadas na clínica nos conduziram a um olhar mais atento para as especificidades da comunidade, ao compreendermos que nosso modo de ser se dá em um contexto impessoal, em que de início nos encontramos. Desta maneira, apostamos que nossa pesquisa, ao propor refletir a questão da liberdade enquanto abertura de sentido da existência, poderá contribuir com a clínica e com aqueles que chegam à clínica em situação de restrição de sentido.

Nossa pesquisa tem por alvo colocar em análise algumas questões sobre a tríade segurança pública-mídia-produção de subjetividade na cidade do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 2007. Para tanto, tomamos a “Chacina do Pan” como um acontecimento analisador para discutirmos: a0 como se dá, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, a produção de vidas descartáveis, isto é, vidas sem valor; b) como alguns veículos de comunicação de grandes corporações midiáticas cobriram e apoiaram a Chacina no Complexo do Alemão; c) que processos de subjetivação são estes que vem sendo produzidos e que corroboram na produção do medo e da insegurança e, também, em aplausos e apoio a políticas de extermínios das populações pobres cariocas. Nossa pesquisa constitui-se enquanto intervenção, pois acreditamos que o papel do pesquisador não é de apenas anotar, dissertar, entrevistar etc., mas, sobretudo, de intervir. Usamos como caixa de ferramentas, a obra de autores como Foucault, Guattari, Agamben, Bauman, Wacquant, dentre outros. Fizemos uso de vasto material que compreende: artigos acadêmicos, revistas semanais (impressas e online), sites de informação na internet, livros, documentários, filmes, relatórios, manifestos, laudos, letras de música, poesias, declarações de autoridades etc. A chacina a qual nos referimos foi o resultado da mega-operação policial no Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão em 27 de junho de 2007 e que terminou com a morte de 19 pessoas. A operação foi realizada alguns dias antes do início dos jogos Pan-americanos e teve por alvo “apaziguar” o Complexo do Alemão para evitar que supostos “traficantes” atrapalhassem o referido evento. Relatório realizado por peritos designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, concluíram que há fortes indícios de exceções sumárias e arbitrárias no Alemão. Através da pesquisa das notícias sobre violência criminal na cidade do Rio de Janeiro em alguns veículos de comunicação, constatamos que o discurso dos mesmos foi um dos fatores que ajudou a alimentar o clima de medo e insegurança na cidade. Além disso, tais discursos cobravam do governo fluminense uma “atitude determinada” para que os jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro não fossem prejudicados pela “onda crescente de criminalidade”. A aclamada “atitude” do governo foi protagonizar nova chacina. Concluímos que a “Chacina do Pan” foi, para o grande público, a chacina que nunca aconteceu, pois nos discursos da grande mídia ou de políticos, a mesma foi vendida como: “um marco no combate à criminalidade no país” (Revista Época, 2007, ed. 476).