Pobreza e desigualdade

A crescente ocupação de espaços públicos como moradia pela popula­ção de rua incomoda di­ferentes grupos sociais e instituições, pelos mais diferentes motivos que vão de um sentimento de solidariedade com o de­sabrigado, até as dificuldades que o poder público enfrenta diante de uma situa­ção contraditória: gerenciar o espaço público e atender as necessidades da população. É voz corrente que esta população está aumentando nas ruas de São Paulo e de outros grandes centros do país. A ausência de estudos sistemáticos sobre a população de rua impede seu dimensionamento mais preciso. Che­ga-se a exagerar seu número, fala-se em centenas de milhares de pessoas nas ruas de São Paulo. Sem deixar de lado o fato de que é expressivo e crescente o número de pessoas que passam a viver nas ruas, é importante atentar para a dimensão simbólica do alvoroço com os núme­ros. A ocupação de praças, viadutos e jardins toma público o que fica escon­dido dentro dos barracos de favela, casas precárias de periferia e cômodos de cortiço do centro deteriorado, de­nuncia a falta de emprego, de moradia, a falta de recursos de higiene e saúde. Na medida em que esta população passa a compor o espaço urbano, se incorporando à paisagem justamente nos locais privilegiados da cidade, ela nos obriga ao incômodo de incorporar na nossa já frágil visão de nós mesmos como sociedade, o que foi gerado no seu processo de produção e reprodu­ção da desigualdade. Mas quem é esta população de rua para além do avesso que ela apresenta aos nossos olhos?

Neste artigo nos propomos a analisar a moradia e as condições de trabalho dos Catadores de Lixo de Campina Grande. Esta condição de trabalho tem sido também uma das estratégias de sobre­vivência utilizada pela população des­empregada e sem qualificação profissional do município de Campina Grande no Estado da Paraíba, de modo a compreender como essa ativi­dade "permite" sua reprodução social e de sua família. Para entendermos essa estratégia, resgatamos todo o processo de produ­ção na catação de lixo. Analisamos a construção do espaço social, onde se articulam produção e moradia; as con­dições de trabalho; a comercialização do lixo e as condições de vida desses trabalhadores - nível de renda, mora­dia, padrão alimentar, saúde e educa­ção. Para tanto, utilizamo-nos de uma pesquisa tipo participativa, na qual fo­ram aplicados questionários e entrevis­tados 50 chefes de família, no período de fevereiro a junho de 1990.

A vida nas cidades frequen­temente é apontada como a fonte da maioria dos males sociais como a violência, a pobreza, os desvios comportamentais, as neuroses. Na cidade, até o tempo perderia o sentido, pois seria sempre vivido como o tempo do trabalho, sendo o descanso dos finais de semana apenas "um intervalo" entre dois períodos de produção, um tem­po reservado à reprodução da força de trabalho, e que os trabalhadores não teriam condições de desfrutar como lazer devido à falta de recursos, oportunidades ou mesmo de disposição.

Entretanto, as atividades de lazer fazem parte constitutiva da parte dos sujeitos na cidade. Todas estas ati­vidades implicam, para uma população pobre, a organização dos indivíduos em termos de seu tempo disponível e do di­nheiro necessário para sua realização, ocu­pando o pensamento das pessoas de modo significativo e dando sentido ao trabalho (pois é o trabalho que proporciona os recursos para a sua participação nos gru­pos) e à própria vida como fonte de pra­zeres). Um bom exemplo de como a vida pode readquirir seu sentido pela participação num grupo, que através de suas práticas reconstrói relações pessoais e sociais mais “diretas” , pode ser dado pelo “povo-de-santo”, que é como se autodenominam os adeptos do candomblé. Para este grupo, formado majoritariamente por indivíduos das classes pobres, geral mente migrantes nordestinos (que trouxeram o culto para cá), mulatos, pouco escolarizados, esta religião, mais do que corresponder às necessidades de transcendência constitui mes­mo um estilo de vida, reconhecível por sinais próprios como a linguagem, o jeito, o gosto. Esta participação no candomblé organiza, como veremos e influencia também a vida fora do terreiro.

A sobrevivência de homens e mu­lheres, migrantes e moradores das periferias urbanas no Bra­sil, vem dependendo cada vez mais de atividades produtivas do setor informal da economia. Conforme Médici e Souza Aguiar, “entre 1980 e 1990, a renda per capita brasileira caiu 6% em meio ao recrudescimento da inflação, de­semprego e da crise fiscal do Estado. O setor informal do mercado de trabalho teve expressivos aumentos, num contexto onde as más condições de vida urbana se inten­sificaram ao sabor da violência e do explo­sivo crescimento das aglomerações de bai­xa renda” (l). Neste artigo pretendemos fazer uma análise preliminar sobre a apropriação de categorias da economia pelos participantes dos projetos de educação popular (que têm se desenvolvido em Porto Alegre, nos últimos cinco anos, com mulheres catadoras/recicladoras), suas relações com a ecologia, bem como o papel do Estado nesse processo.

Largo 13 de Maio, São Paulo. De início, uma confusão assustadora. Vozerio, música alta, gente andando rapidamente, ônibus, um moleque passa correndo. Seguro a bolsa com mais força. Al­guém grita “ a polícia!”. Puxo a bolsa mais perto do corpo. Não acontece nada. Vou andando no meio da multidão. Trombo no sujeito da frente, que para olhando algo, resmunga e continua­mos.Servindo de moldura a tudo isso, as barra­cas. Dezenas. Oferecendo de tudo: artigos eletroeletrônicos, importados, calcinhas, comes, bebes, roupas, jogos ilegais, brin­quedos, bolsas. Uma profusão de sons e imagens.

Quem são os ambulantes? Quem são esses comerciantes informais que resistem à formalidade do modo capitalista de pro­dução? Qual sua relação com o grupo e com outros grupos? Qual o pedaço do ambulante? O que esse estudo pretende, na medida do possível, é dar um pouco de luz a estas questões.

Este artigo é resultado de uma pesquisa feita num bairro da Zona Leste da cidade de São Paulo, desenvolvida na minha Tese de Doutoramento (Sarti, 1994). 

É sabido que a significativa maio­ria da população pobre e traba­lhadora da cidade de São Paulo é migrante. Suas vidas são o resultado da urbanização e industrialização do país, a partir dos anos 50, e da intensa migração que fez parte deste processo, sobretudo nos anos 60 e 70. 

Ao contrário dos grupos étnicos que, ao chegarem no novo lugar de moradia, se estruturam em torno de uma identidade comum, construída com elementos cultu­rais que já traziam em sua bagagem, os migrantes que vivem nas periferias urba­nas são um grupo social com fronteiras imprecisas. Para os migrantes, que vieram de pontos diferentes do país, comportando muita heterogeneidade, essa identidade cria-se na periferia, lugar dos pobres na cidade, que se tom a uma referência básica comum. Quando seus problemas de adap­tação na cidade já estão relativamente assentados, os migrantes enfrentam o pro­blema de serem pobres e o sentido de sua origem, embora marque sua existência, passa a ser reelaborado, diante do fato de que o que conta agora é o que a cidade lhes oferece. Assim, os pobres constro­em seus valores buscando explicações que façam suas vidas terem sentido.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

O presente estudo foi realizado para a Tese de Doutoramento da autora defendida em junho de 1996, pelo Deparamento de Sociologia da FFLCH/USP, sob o título "Sair para o Mundo" - Trabalho, Família e Lazer: relação e representação na vida dos excluídos. Procura-se estudar as representações que homens reiterada e ampliadamente excluidos do mercado de trabalho constró­em sobre a categoria trabalho, partindo pressuposto de que a relação dialética entre os três elementos que compõem a vida cotidiana na sociedade capitalista - a saber, o trabalho, a família e o lazer (Lefebvre, 1977e 1981) - é uma relação que se manifes­ta em sua negatividade, no universo dos excluídos, e, portanto, só existe através de representações por eles construídas.

A expressão que dá título a este artigo foi utilizada várias vezes pelo grupo de pesquisa que se formou para estudar as práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo. No início ela parecia sintetizar uma hesitação do grupo de pesquisa entre colocar o seu foco de interesse no migrante que estava sendo “acolhido” ou na instituição que se pre­tendia ‘ ‘acolher’ ’ os migrantes. Aos pou­cos percebeu-se que a expressão, na verda­de, revelava muito mais sobre a complexi­dade do objeto de análise. Percebeu-se que não se podería estudar o migrante sem levar em consideração o modo como a instituição o representava concretamente, o atendia e julgava a sua situação; como também o modo pelo qual ela se rerpesentava a si mesma, no seu papel de acolher migrantes e na sua estruturação como instituição.

Algumas interrogações que orientam este pequeno trabalho são: Que “peixe”/migrante é este que se encontra nas malhas desta ‘‘rede"/instituição (se tanto é que ele seja realmente um “migrante”)? Como se realiza o atendimento dentro desta insti­tuição? Como cada agente vê a sua atuação dentro e fora da instituição? Que significa­do ela reveste? Como se constituem as relações que dão existência a esta institui­ção, na qual ela se insere e se deixa refletir ou confrontar? Como, desta forma, ela ensaia uma definição de si própria?

Há quatro Centros de Juventude (CJ) em Vila Joanisa, pequeno bairro afastado para a periferia sul de São Paulo. Mantiveram os nomes das comunidades a que estão vinculados: São Carlos, São João, São Francisco e Santa Rita. Sem contar sá­bados e domingos, as crianças são neles recebidas todos os dias da semana, pela manhã ou pela tarde, antes ou depois da escola. Todo dia há almoço e um pequeno lanche: muitas crianças só nestas refeições têm o que comer; outras, bastam-se com isso para que o alimento de casa fique para o resto da família.

A ocupação da Vila Joanisa foi sobre­tudo conduzida por famílias de migrantes, gente saída das Minas Gerais ou interioranos paulistas. A avenida Yervant Kissaijikian, balizada pelas paradas de ônibus, corta todo o bairro até Diadema. Forma um eixo predominantemente comer­cial, amontoando pequenas lojas, merca­do, açougue, padaria e ramificando-se por ruas bastante íngremes. Dois bolsões de barracos vão logo se expor às margens da Yervant. Se prosseguimos pelas ruas à es­querda (rumo à comunidade São João Ba­tista) ou à direita (rumo à comunidade São Francisco), pelo menos mais uma favela vai se impor de cada lado.