Administração e finanças públicas

Digital municipal currencies as a new municipalist instrument for trans-local transformation: The case of the state of Rio de Janeiro, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Barinaga, Ester
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Diniz, Eduardo
Ocampo, Juan
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/00420980251387938
Título do periódico
Urban Studies
Volume
63
Ano de Publicação
2026
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
1156
Página Final
1177
Idioma
Inglês
Palavras chave
basic income
Brazil
digital municipal currencies
new municipalism
trans-local paradox
Resumo

Emerging from the citizen movements of the early 2010s, New Municipalism merges the administrative capacity of municipal government with the organizational capacities of activists and social movements to build more equal, just and ecological local economies. In these contexts, Digital Municipal Currencies (DMCs) emerge as potent instruments of counter-hegemonic struggle, enabling cities to implement welfare policies and local economic revitalization. However, a trans-local paradox inheres to New Municipalism: how to remain local yet advance broader systemic transformation? This study compares three DMCs in Rio de Janeiro, addressing the paradox by introducing the notion of ‘standardized malleability’. It describes how cities adopt a uniform monetary infrastructure while adapting policies to local contexts, thus balancing local adaptation with trans-local scalability. The study reveals how the temporal dynamics of multi-scalar transformation shape the adoption patterns of DMCs across municipalities – from radical pioneer experiences to more pragmatic implementations – demonstrating that system change occurs through ‘repeated instances’ regardless of ideological orientation. Findings reveal DMCs as promising instruments for urban governance, enabling progressive policies amid financial constraints. However, their long-term viability depends on stable funding sources, prompting discussions on evolving DMC designs to enhance sustainability and wider adoption. The article ends with a reinterpretation of what constitutes ‘the political’ in multi-scalar transformation processes, from ‘radicalism’ to a shift of the boundaries of what is considered possible and the creation of new democratic spaces for co-governance.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Niterói
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Cabo Frio
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Maricá
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2010-2025
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/00420980251387938?_gl=1*he52og*_up*MQ..*_ga*NDQ3MTMzNTY0LjE3NzczOTk2MDI.*_ga_60R758KFDG*czE3NzczOTk2MDIkbzEkZzAkdDE3NzczOTk2MDIkajYwJGwwJGgyNDk4OTM0Njg.

On contested water governance and the making of urban financialisation: Exploring the case of metropolitan São Paulo, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Klink, Jeroen
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Empinotti, Vanessa Lucena
Aversa, Marcelo
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/0042098019844390
Título do periódico
Urban Studies
Volume
57
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
1676
Página Final
1695
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazilian metropolitan area
economic processes
calculative practices
financialisation
governance
Resumo

The literature on urban financialisation has prioritised the analysis of what finance does in the context of industrialised countries. This paper contributes to an understanding of what it is, and specifically how it emerges from the entanglements between the accumulation of intergovernmental debt, pricing and valuation practices – involving state and municipal utilities, regulatory agencies and consultancies – in the gradual transformation of shared into shareholder water governance in Brazilian metropolitan areas. Moreover, we provide a first illustration of how a more articulate approach between political economics and social studies of finance might contribute to an understanding of the making of urban financialisation, with a particular relevance for a context of less developed capital markets.

Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2000-2019
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0042098019844390?_gl=1*1l9yuwk*_up*MQ..*_ga*MzkwNjQ4NzYwLjE3NzczOTc2MzY.*_ga_60R758KFDG*czE3NzczOTc2MzUkbzEkZzAkdDE3NzczOTc2MzUkajYwJGwwJGgxNjk5OTg1NTc2

Eficácia da gestão ambiental urbana na região do médio curso do Rio Paraíba do Sul (RJ)

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Gusmao, Paulo Pereira de
Sexo
Homem
Orientador
Egler, Claudio Antonio Goncalves
Ano de Publicação
2000
Programa
Geografia
Instituição
UFRJ
Idioma
Português
Palavras chave
Gestão ambiental
Planejamento urbano
Vale do Paraíba-RJ
Resumo

Esta tese tem como ponto de partida a constatação de que alguns dos mais recentes e graves acidentes ambientais resultaram de falhas de gestão, seja no plano micro (das empresas) ou macro (do conjunto de atividades situadas num determinado território). Dessa constatação derivam outras como a de que as cidades — principalmente os aglomerados urbanos que concentram complexos tecnológicos — carecem de práticas mais eficazes de gestão ambiental urbana e de que estas práticas devem atender a requisitos básicos como continuidade, coordenação e transparência. O foco do trabalho está, portanto, centrado na discussão dos requisitos e condições de contorno da gestão ambiental eficaz. No plano das considerações finais o trabalho foca ainda a necessidade de explicitar a análise de risco como critério de gestão ambiental, em complemento à tradicional avaliação do potencial poluidor. A região do Médio Paraíba do Sul (RJ) serve de palco para um estudo de caso, por abrigar o complexo tecnológico e por sua posição estratégica em relação ao macroeixo Rio-São Paulo. Nesse estudo são confrontadas as experiências de planejamento e gestão ambiental desenvolvidas na região ao longo dos últimos vinte e dois anos e as tendências de desenvolvimento econômico e conscentração de novos focos de risco ambiental na mesma. Como resultado, discute-se uma agenda de trabalho cujos objetivos estratégicos são a obtenção de um maior grau de eficácia da gestão ambiental do complexo tecnológico concentrado nessa região, assim como do risco a ele associado.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Região
Médio Paraíba do Sul
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1978-2000

Políticas e condições ambientais de Uberlândia - MG, no contexto estadual e federal.

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Mendonça, Mauro das Graças
Sexo
Homem
Orientador
Lima, Samuel do Carmo
Ano de Publicação
2000
Programa
Geografia
Instituição
UFU
Idioma
Português
Palavras chave
Meio ambientE
Legislação ambiental
políticas ambientais
Resumo

Verifica-se que somente à partir da década de 80 é que começam a ser implantadas políticas específicas para o tratamento das questões ambientais no Brasil, em Minas Gerais e no município de Uberlândia. Estas políticas são implementadas na forma de projetos, programas e de uma estrutura técnico-administrativa-legal. Este trabalho analisa a política, a legislação e as condições ambientais do município de Uberlândia no contexto da gestão ambiental estadual e federal. Procura-se neste trabalho realizar a sistematização de dados e informações sobre os temas ambientais mais importantes de Uberlândia, mais especificamente na área urbana. Esta sistematização abrange aspectos sobre legislação, histórico da estruturação técnico-administrativa nos níveis federal, estadual e municipal, opinião de representantes dos diversos órgãos e entidades ambientais sediados no município e condições ambientais enfocando os seguintes assuntos: poluição hídrica, atmoisférica. sonora e a do solo; extração minerária, reclamações e denúncias realizadas pela população, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, praças e arborização urbana. O desenvolvimento deste trabalho se justifica em virtude do município de Uberlândia ter-se submentido a um intenso crescimento urbano/industrial no decorrer das últimas décadas, trazendo como consequência o agravamento dos problemas ambientais. A metodologia utilizada foi  baseada em levantamentos bibliográficos, entrevistas com representantes dos órgão e entidades ambientalistas e trabalhos de campo. No Brasil, em Minas Gerais e em Uberlândia existe um apareto legal amplo, porém com falhas em sua aplicação em virtude da precariedade estrutural dos órgãos competentes, bem como pela falta de integração entre os mesmos. Em relação às condições ambientais de Uberlândia observa-se avanços em algumas áreas como por exemplo o tratamento dado aos afluentes líquidos (domésticos e industriais), resíduos sólidos domésticos e hospitalares e a existência de uma estrutura técnico/administrativo/legal específica de meio ambiente. As questões ambientais que requerem atenção especial referem-se aos processos erosivos, degradação das áreas de preservação permanente, alternativas ambientalmente viáveis para disposição dos entulhos e resíduos sólidos industriais e intensificação das atividades de educação ambiental.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Uberlândia
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
1980-2000
Localização Eletrônica
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29782

Participatory Budgeting in Europe: Potentials and Challenges

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Sintomer, Yves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Herzberg, Carsten
Röcke, Anja
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2008.00777
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
32
Ano de Publicação
2008
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
164
Página Final
178
Idioma
Inglês
Palavras chave
participatory budgeting
participatory democracy
democratic theory
empowerment
participatory governance
Resumo

The ‘transfer’ of participatory budgeting from Brazil to Europe has been a highly differentiated process. In Porto Alegre, this innovative methodology enabled democratization and social justice to be articulated. In Europe, participatory budgeting relies on multiple procedures, and it is therefore necessary to give a clear methodological definition of it so that cases can be coherently compared and ideal-types constructed to understand the variety of concrete experiments. The six ideal-types we propose (Porto Alegre adapted for Europe; representation of organized interests; community funds at the local and city level; the public/private negotiating table; consultation on public finances; proximity participation) show striking differences that are highly influenced by existing participatory traditions. It is, above all, with the models Porto Alegre adapted for Europe and community funds that an ‘empowered participatory governance’ can develop and that a fourth power, beyond the three classical ones, is developing — that of the citizenry when it directly (or through delegates) assumes a decision-making power. However, other models have their strengths, too, for example with regard to the reform of public administration which is a critical aspect in the search for ‘another possible world’.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Espanha
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
França
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Itália
Referência Temporal
2000-2005
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2008.00777.x

Municipal Neoliberalism and Municipal Socialism: Urban Political Economy in Latin America

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Goldfrank, Benjamin
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2009.00834
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
33
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
443
Página Final
462
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban policy
urban policy regimes
Resumo

The following article identifies two different urban policy regimes in Latin America —neoliberal and socialist — and traces their origins to the distinct interests and capacities of local elites and activists in the region’s cities in the mid-to-late twentieth century. While agricultural and commercial interests paid a high price for the growth ofimport-substituting industrialization, and therefore deployed free trade zones (andsimilar institutions) in traditional export centers in the 1960s and 1970s, their industrialrivals bore the brunt of austerity and adjustment in the free market era, and therefore adopted compensatory measures designed to increase the ‘social wage’ in the 1980s and1990s. Examples are drawn from municipalities in Brazil, the Dominican Republic, Mexico, Uruguay and Venezuela, and call the conventional portrait of impotent LatinAmerican cities — and omnipotent central governments — into question.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Manaus
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Amazonas
Cidade/Município
São Paulo
Mauá
Santos
Diadema
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Região
ABC
Cidade/Município
São Bernardo
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Vitória
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Espírito Santo
Cidade/Município
Belém
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Pará
Referência Temporal
1980-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2009.00834.x

New Public Spheres in Brazil: Local Democracy and Deliberative Politics

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Avritzer, Leonardo
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
30
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x
Página Inicial
623
Página Final
637
Idioma
Inglês
Palavras chave
participatory and deliberative governance
Local Democracy
Participatory budgeting
Brazilian cities
Resumo

Brazilian cities have been the sites of significant experiments in participatory and deliberative governance. Participatory budgeting has to be singled out as one of the most important of these. After the landmark experience in Porto Alegre, participatory budgeting has been expanded to 170 Brazilian cities. Is the expansion of participatory budgeting equivalent to the expansion of the deliberative and distributive characteristics of the Porto Alegre experience? This article argues that the conditions that account for the emergence of participatory budgeting in Porto Alegre are unique to that city’s social or political characteristics. It focuses on the role of existing civil society associations in the emergence of participatory budgeting, as well as in its institutional format. It also shows that the presence of civic associations is linked to the deliberative and distributive results of participatory budgeting and that these conditions may not be present in other participatory budgeting experiences.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
1970-2003
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x

Reflections on the Unique Response of Brazil to the Financial Crisis and its Urban Impact

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fernandes, Ana Cristina
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Novy, Andreas
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
34
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
952
Página Final
966
Idioma
Inglês
Palavras chave
developmental state
counter cyclical policies
global financial crisis
Brazil
Resumo

This essay explores the reasons for the reduced negative effects of the 2008 global financial crisis on Brazil and its cities by applying an analysis that connects these urban effects with the national dynamics. Despite substantial variation within the country, reduced impact can be credited to the response to the crisis by the current Lula administration and to features of the country’s urbanization process. First, universal redistributive social programmes, together with an enlarged domestic market, better insertion in the global economy, prudential regulation and a stable fiscal situation, have put the country in a comfortable position to react to the crisis by adopting countercyclical policies. Second, given the advanced urbanization in Brazil, social and active macroeconomic policies have produced decisive and specific effects on the urban fabric. Recent processes of in land urbanization have created new areas of regional and urban dynamics, thus the impact of the crisis on cities has not only been mild, affecting the most industrialized and internationally oriented metropolises hardest, but has also become an opportunity for strengthening urban areas through active macroeconomic and social policies and helping foster a more decentralized national urban network, thereby leading to stronger links between social inclusion and territorial cohesion.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1994-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x

Learning cities: Knowledge, capacity and competitiveness

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Campbell, Tim
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2008.10.012
Título do periódico
Habitat International
Volume
33
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Hong Kong
Página Inicial
195
Página Final
201
Idioma
Inglês
Palavras chave
Learning cities
Knowledge
City-to-city
Urban development
Competitiveness
Resumo

The paper is based on quantitative evidence and case examples of city learning drawn from both developed and developing countries to explore selected questions raised in the literature on learning and competitiveness. Anecdotal and quantitative evidence suggest that a large shadow market for knowledge has already formed among cities around the world. Case observations reviewed here suggest that the best learners are deliberate and systematic, finding or creating new knowledge, converting it to use, and storing learning experiences that draw on collective memory. Acquired knowledge resides in two main forms: one is hard data, stored in documents, computers, or specialized units of government. Another is soft data stored in professional and social networks that link a wide array of actors in the community - not just staff in the city bureaucracy. The analysis leads to a number of propositions that deserve attention and testing: several kinds of learning systems can be observed, that the process of learning may be as important as the product in contributing to competitiveness, that policies can helpful to facilitate learning, and that a radical departure from customary policy, especially in donor institutions, may be needed to effectively meet requirements of institutional capacity building in cities of the developing world.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
País estrangeiro
Espanha
Especificação da Referência Espacial
Bilbao
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Estados Unidos
Especificação da Referência Espacial
Seattle
Referência Temporal
1940-1990
Localização Eletrônica
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197397508000787

Urban planning and popular participation: A diagnosis of the effectiveness of participatory processes applied to the revision of São Paulo master plan

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Cruz, Rafael Barreto Castelo da
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Marins, Karin Regina de Castro
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2019.05.006
Título do periódico
Habitat International
Volume
88
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Hong Kong
Página Inicial
1
Página Final
9
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban planning
Popular participation
accountability
social control
public policies
Resumo

Popular participation consolidates one of the ways for the accountability, on the one hand from the State to the society, with the political responsibility of the managers, and on the other hand, to receive population demands. This beneficial dynamic provides social control, which can guarantee the efficiency of public policies. This control in the municipal sphere is latent since the provision of public services occurs, in practice, in the place where the citizens’ life is developed, i.e. in the city.The municipality, therefore, constitutes the form of political organization closest to the population, playing an indispensable role in the viability of the permanent process of participation in the regulation, oversight, and control over services and public goods of local interest.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2014
Localização Eletrônica
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197397519300165