Administração e finanças públicas

Este trabalho aborda a problemática sócio-ambiental causada pela gestào inadequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade de Patos-Paraiba. A velocidade do processo de urbanização propiciou um quadro de evidência estatística que retrata a insuficiente oferta de um sistema de limpeza urbano e uma crescente pressão por infra-estrutura adequada. Isto tem levado ao crescente aumento na produção de resíduos sólidos, gerando em consequência, problemas para o meio ambiente e a sociedade. Este quadro é agravado pelo estado de financiamento do setor público que, no momento, encontra-se exaurido. O objetivo principal dessa dissertação é identificar até que ponto os resíduos sólidos são responsáveis pela degradação e poluição de áreas do meio ambiente, além de refletir sobre soluções que amenizem este problema encontrado alternativas sociais e ambientais, apioado no princípio do desenvolvimento sustentável, visando melhorar as condições de vida e do meio ambiente. A metodologia desenvolvida baseou-se no estudo sócio-ambiental, através da sistematização de estudos no assunto levantamento de dados, através de questionários e entrevistas, bem como um trabalho de campo, desenvolvido no lixão e nos pontos mais críticos de despejos de resíduos na cidade e uma elaboração de documentação fotográfica. Os resultados demonstram que a quantidade de resíduos sólidos produzida na cidade e a forma como deposita no meio ambiente, justificam a implatantação de uma prática sistemática de coleta seletiva e reciclagem, além da institucionalização de uma cooperativa de catadores de lixo, não somente com a finalidade de recuperação sócio-ambiental, como também alternativa de geração de renda para a população que sobrevive da catação.

Um dos maiores problemas ambientais na atualidade tem sido a grande produção de resíduos sólidos urbanos e a conseqüente escassez de espaços disponíveis para seu acúmulo. Nesse sentido, os programas municipais de coleta seletiva de lixo aparecem como uma das alternativas mais adequadas para o desenvolvimento sustentável e podem transformar toda a população em agente desse processo, preparando-a para a mudança de valores. Dessa forma, a presente pesquisa analisa a organização do comércio de materiais recicláveis existente no Brasil, identificando os custos e benefícios dos diferentes agentes envolvidos, tanto nas esferas públicas (prefeituras, governos estadual e federal) e privadas (indústrias, sucateiros e catadores), e faz uma avaliação mais profunda dos programas de coleta seletiva dos municípios paulistas de Campinas, Embu, Corumbataí, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, Santo André, São José dos Campos e São Sebastião.

Esta tese tem como ponto de partida a constatação de que alguns dos mais recentes e graves acidentes ambientais resultaram de falhas de gestão, seja no plano micro (das empresas) ou macro (do conjunto de atividades situadas num determinado território). Dessa constatação derivam outras como a de que as cidades — principalmente os aglomerados urbanos que concentram complexos tecnológicos — carecem de práticas mais eficazes de gestão ambiental urbana e de que estas práticas devem atender a requisitos básicos como continuidade, coordenação e transparência. O foco do trabalho está, portanto, centrado na discussão dos requisitos e condições de contorno da gestão ambiental eficaz. No plano das considerações finais o trabalho foca ainda a necessidade de explicitar a análise de risco como critério de gestão ambiental, em complemento à tradicional avaliação do potencial poluidor. A região do Médio Paraíba do Sul (RJ) serve de palco para um estudo de caso, por abrigar o complexo tecnológico e por sua posição estratégica em relação ao macroeixo Rio-São Paulo. Nesse estudo são confrontadas as experiências de planejamento e gestão ambiental desenvolvidas na região ao longo dos últimos vinte e dois anos e as tendências de desenvolvimento econômico e conscentração de novos focos de risco ambiental na mesma. Como resultado, discute-se uma agenda de trabalho cujos objetivos estratégicos são a obtenção de um maior grau de eficácia da gestão ambiental do complexo tecnológico concentrado nessa região, assim como do risco a ele associado.

Verifica-se que somente à partir da década de 80 é que começam a ser implantadas políticas específicas para o tratamento das questões ambientais no Brasil, em Minas Gerais e no município de Uberlândia. Estas políticas são implementadas na forma de projetos, programas e de uma estrutura técnico-administrativa-legal. Este trabalho analisa a política, a legislação e as condições ambientais do município de Uberlândia no contexto da gestão ambiental estadual e federal. Procura-se neste trabalho realizar a sistematização de dados e informações sobre os temas ambientais mais importantes de Uberlândia, mais especificamente na área urbana. Esta sistematização abrange aspectos sobre legislação, histórico da estruturação técnico-administrativa nos níveis federal, estadual e municipal, opinião de representantes dos diversos órgãos e entidades ambientais sediados no município e condições ambientais enfocando os seguintes assuntos: poluição hídrica, atmoisférica. sonora e a do solo; extração minerária, reclamações e denúncias realizadas pela população, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, praças e arborização urbana. O desenvolvimento deste trabalho se justifica em virtude do município de Uberlândia ter-se submentido a um intenso crescimento urbano/industrial no decorrer das últimas décadas, trazendo como consequência o agravamento dos problemas ambientais. A metodologia utilizada foi  baseada em levantamentos bibliográficos, entrevistas com representantes dos órgão e entidades ambientalistas e trabalhos de campo. No Brasil, em Minas Gerais e em Uberlândia existe um apareto legal amplo, porém com falhas em sua aplicação em virtude da precariedade estrutural dos órgãos competentes, bem como pela falta de integração entre os mesmos. Em relação às condições ambientais de Uberlândia observa-se avanços em algumas áreas como por exemplo o tratamento dado aos afluentes líquidos (domésticos e industriais), resíduos sólidos domésticos e hospitalares e a existência de uma estrutura técnico/administrativo/legal específica de meio ambiente. As questões ambientais que requerem atenção especial referem-se aos processos erosivos, degradação das áreas de preservação permanente, alternativas ambientalmente viáveis para disposição dos entulhos e resíduos sólidos industriais e intensificação das atividades de educação ambiental.