Ongs e Terceiro Setor

A Casa do Migrante, celebrando 50 anos de atuação, é um verdadeiro símbolo da resiliência e da luta dos migrantes. Desde sua fundação, em 1974, tornou-se um refúgio e um suporte essencial para aqueles que buscam recomeçar suas vidas em um Brasil repleto de desafios

Esta entrevista tem o objetivo de fazer um diagnóstico da situação do acolhimento a imigrantes haitianos na cidade de São Paulo. A fala do Padre Paolo Parise, Coordenador do Centro de Estudos Migratórios – CEM da Missão Paz e envolvido no trabalho com imigrantes há pelo menos três décadas, é fundamental para alcançar o nosso propósito. A Missão Paz é uma referência no acolhimento a imigrantes nesta cidade. Perguntamos ao Pe. Paolo Parise sobre a história de atendimento e acolhimento oferecidos pela Missão Paz, bem como sobre sua estrutura. O seu relato revela mudanças do perfil dos grupos atendidos e das condições elegíveis com o passar do tempo. Mudanças estão ainda ocorrendo no processo migratório. A chegada de haitianos e sua procura pelos serviços oferecidos pela Missão Paz a partir de 2010 provocou novas e significativas mudanças. Como bem destacado pelo entrevistado, o acolhimento oferecido pela Missão Paz a haitianos considerou dimensões como: gênero, trabalho, idioma, família, economia, saúde, cultura, profissionalização, bem como necessidades jurídicas. Apesar deste olhar abrangente sobre acolhimento, baseado na concepção religiosa e com uma perspectiva ecumênica, a Missão tem seus desafios. Neste processo de acolhimento ocorreram parcerias e colaborações tanto por parte de outras instituições como da sociedade paulistana.  

O acolhimento à migrantes e refugiados é o tema que desenvolvo nesse artigo, a partir de um olhar sobre categorias sociológicas e jurídicas referentes às migrações. As formas de apropriação e uso dessas categorias podem facilitar ou bloquear o acolhimento aos migrantes oferecido pelo Estado através de um documento provisório. A concepção de acolhimento do Estado, baseada no caráter policial da segurança pública, é repensada em face às ações e concepções de acolhimento de instituições sociais como a Pastoral do Migrante. Esta procura fundamentar sua ação na ética cristã e nos direitos universais da pessoa humana. Concluo apontando desafios ao fortalecimento e ampliação da acolhida disponibilizada pela pastoral do migrante, e aponto para o protagonismo dos migrantes que, através de sua presença e organização social, influenciam a agenda de políticas migratórias no Brasil.

O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da imigração haitiana e fazer uma breve análise da atuação do Estado, da sociedade civil (ONGS, dos próprios imigrantes e dos envolvidos com a causa dos imigrantes) e o papel exercido pela imprensa que foram fundamentais para a aprovação da Lei Municipal de Migração 16.478/2016 de julho de 2016 e pela tramitação e aprovação da Nova Lei Federal de Migração no. 13.445/17.

Este artigo aborda a imigração haitiana no Brasil, no período 2010-2015, e sua relação com as políticas de acolhimento institucional a imigrantes haitianos no país, mas particularmente na cidade de São Paulo. O Conselho Nacional de Imigração, a Missão Paz de São Paulo e a Coordenação de Políticas para Migrantes da Prefeitura Municipal de São Paulo são as instituições cujo trabalho de acolhimento é analisado. Cada uma delas se envolveu de forma particular neste processo. A distância entre suas políticas para acolher os referidos imigrantes foi reduzida ao longo desse período por meio de diálogos e colaborações. Na cidade de São Paulo, o trabalho da Missão Paz, uma instituição de referência para a população migrante residente, serviu de inspiração para a criação da política pública institucional de acolhimento a imigrantes pela Coordenação de Políticas para Migrantes. Embora tenham permitido um acolhimento mais digno a esses imigrantes, essas instituições se depararam naquele momento com alguns desafios estruturais da sociedade brasileira para fazer avançar suas políticas relativas aos imigrantes.

Considerando a intensificação do fluxo migratório haitiano para o Brasil em 2010, o presente artigo problematiza os processos de reterritorialização a partir das interfaces com o trânsito religioso e os vínculos com organizações ou instituições religiosas nos processos de integração e consolidação de redes de apoio e solidariedade. A investigação constituiuse de levantamento bibliográfico acerca da temática, pesquisa de campo com observação e entrevistas com sujeitos haitianos na região de Londrina-PR entre 2015 e 2017. A imigração é um processo social do mundo contemporâneo, e o Brasil está inserido nesse cenário como um país de recepção de imigrantes no século XXI. Tendo como opção teórica as contribuições do geógrafo Milton Santos, compreende-se que o imigrante, ao se deparar com um território desconhecido, submete-se a um processo de reterritorialização, projetando sua inserção nesse novo território. No contexto dos imigrantes há um trânsito religioso motivado pelo processo de mudança e pelo novo cotidiano, que vivem no país receptor a partir de suas características que contribuem para a reterritorialização. Tal aspecto se torna fundamental para os diferentes grupos migratórios e pode ser identificado como uma das principais estratégias de inserção e resistência de sua identidade cultural, tendo em vista a constituição de relações pessoais dentro de organizações e instituições religiosas locais. As fontes orais indicam a organização dos imigrantes em três igrejas do campo pentecostal exclusivamente para este grupo; também indicam que o Estado brasileiro não tem sido pleno provedor de políticas públicas para os imigrantes, em consequência, as instituições confessionais, sobretudo a Rede Caritas e a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, têm sido as principais responsáveis, junto aos imigrantes haitianos no norte do Paraná, pelo processo de acolhimento, regularização da documentação, concessão de bens materiais de necessidades básicas, bem como pela disseminação de informações acerca do acesso aos bens e serviços sociais.

O texto se propõe a refletir sobre os desafios da acolhida e da integração social a partir da ótica da Pastoral do Migrante, no contexto atual das migrações internacionais. Para tanto, em sua primeira parte levanta algumas observações sobre a realidade atual das migrações, destacando três características: diáspora, precariedade e migrações mistas. A partir desse quadro, em sua segunda parte, faz alguns questionamentos sobre a concepção de acolhida e integração social, e sua aplicação em relação aos migrantes atualmente. Por fim, na terceira parte, examina os desafios que a acolhida e a integração social colocam para a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, sob duas vertentes: ad extra, como serviço à sociedade e aos migrantes; e ad intra, como constituição de comunidade de fé dos e com os migrantes no interior da Igreja.