Educação

Este trabalho, baseado na análise do discurso parlamentar, buscou identificar os eixos de sentido que construíram o debate acerca do Escola sem Partido (ESP) na Câmara dos Deputados. Para tal, a investigação adentrou nos enunciados das audiências legislativas do Projeto de Lei número 7.180 de 2014, mais especificamente, nas falas do parlamentares e convidados presentes na comissão especial, instaurada em 2017. Pelo teor da proposta – que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e restringe conteúdos pedagógicos – o ESP ganhou notoriedade, defensores e opositores; os principais porta-vozes, em sua maioria, integraram a comissão estudada. Analisando a construção do conflito, constatou-se cinco bases que sustentam a defesa do ESP: uma visão limitada da função da escola e do papel do educador; a moralização do tema da educação sexual; o retorno do discurso anticomunista; o emprego do imaginário religioso da guerra cultural; e a disputa discursiva relativa aos limites da liberdade de expressão de profissionais de ensino.

A presente tese analisa o processo que culminou na rejeição, pelos docentes das universidades estaduais paulistas, do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP) em 2013. Gestado pelos reitores das três universidades estaduais de São Paulo (Universidade Estadual de Campinas, Universidade Estadual Júlio de Mesquista, Universidade de São Paulo), em estreita colaboração com o governo do estado de São Paulo, o PIMESP propunha-se a ser um programa inclusivo no ensino superior, mas com o grande diferencial de priorizar o mérito no processo de seleção do público beneficiário. Se, por um lado, o posicionamento contrário à proposta advindo dos docentes das três universidades estaduais paulistas expôs as limitações do PIMESP, por outro, o enquadramento dado ao debate, a partir dos dilemas apresentados pelos docentes como inclusão versus mérito, raça versus classe, políticas universais versus políticas focalizadas, evidenciam a estrutura racista e elitista que informa a prática política daquela fração da classe média branca que ocupa a universidade. Nesse sentido, o principal objetivo na presente tese é evidenciar que a defesa do mérito aliada ao refutamento de políticas de ação afirmativa com recorte étnico-racial, se converteram em estratégias discursivas (re)produzidas pela fração da classe média branca no contexto de avaliação do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior público paulista e que cumpriu uma dupla função: mascarar a hierarquia do trabalho e naturalizar o racismo institucional. Como objetivo secundário, buscaremos também situar o PIMESP inserido em uma lógica que orientou outras políticas de "inclusão" propostas pelas três universidades paulistas entre os anos de 2004 a 2014. A partir das contribuições da abordagem marxista de classe média e do conceito de racismo institucional (Carmichael & Hamilton, 1967), a presente tese buscará explorar de que forma a narrativa da "inclusão" nas universidades estaduas paulistas naturalizam as hierarquias de classe e raça.

Esta tese, desenvolvida no âmbito do Grupo de Etnologia Urbana do Núcleo de Antropologia Urbana da USP discute os enredamentos entre educação, cidade e política a partir das experiências sateré-mawé com Ensino Superior. O trabalho é desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e, principalmente, da etnografia desenvolvida individualmente e junto a outros pesquisadores do GEU, cuja coparticipação deu-se em campo e na produção de cadernos de campo coletivos. Esta etnografia centra-se na cidade de Parintins-AM (médio-baixo Amazonas), na turma de Parintins do curso de Pedagogia Intercultural (2009 e 2014) oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas UEA, e nas circulações dos acadêmicos indígenas Sateré-Mawé e suas práticas por entre as cidades e as aldeias da Terra Indígena Andirá-Marau, sobretudo a aldeia Ponta Alegre. Ao longo dos cinco capítulos, a etnografia desenvolvida entre os Sateré-Mawé é apresentada face a discussões sobre modelos analíticos da antropologia acerca de objetos como cidade, cultura e interculturalidade, redes de saberes, ensino superior indígena, estado, política dos e para indígenas e festas. Exploro as conexões parciais engendradas pela presença de acadêmicos sateré-mawé na universidade e sua circulação por instituições (escolas, secretarias, etc.), práticas (ensino, política, lazer), eventos (feiras escolares, eventos acadêmicos, rituais, futebol) e modos de conhecimento e enunciação. Apresento reflexões que emergiram na interlocução com os Sateré-Mawé acerca das relações engendradas pelo dispositivo da interculturalidade, como suas interpretações do Festival Folclórico do Boi Bumbá, principal atividade econômica de Parintins; e da proposta de uma Livre Academia do Wará, a universidade indígena proposta pelo Consórcio de Produtores Sateré-Mawé. Discuto como enquadram seus intuitos de ter uma "educação dos brancos" em suas cosmopolíticas face ao mito do Imperador, o sistema de conhecimento do guaraná e a Festa da Tucandeira. O Imperador é um demiurgo relacionado a eventos históricos e à habilidade sateré-mawé de pacificar e canalizar potências dos brancos, agora situadas nos currículos e diplomas universitários. Os Sateré-Mawé são "filhos do Guaraná", uma planta professora que transforma o ethos guerreiro no uso diplomático de "boas palavras", necessárias à formação do bom professor. Os cantos da Tucandeira, festa mais conhecida dos Sateré-Mawé, trazem as Sehay Pooti (boas palavras) ensinando os jovens que dançam suportando a dor da luva de formigas. Mais do que diacríticos de uma identidade indígena, estes mitos e ritos formam um complexo sistema de saberes que delineiam as compreensões Sateré-Mawé sobre suas agências na contemporaneidade.