Poder local e gestão urbana

O objetivo central desse trabalho é analisar como se cria e no que interfere a regulação da arte de rua e dos espaços públicos em que ela acontece em Montreal e no Rio de Janeiro, a partir de uma perspectiva da comunicação urbana. Partindo de um estudo da regulação e das táticas de resistência de práticas ligadas especificamente à música e ao teatro de rua nessas duas cidades se pretende debater o papel da regulação da arte de rua (em uma perspectiva histórica e o lugar que ela ocupa hoje), assim como questionar os binários que geralmente se associam a ela (legal/ilegal, legítimo/ilegítimo, formal/informal, amador/profissional, pedinte/artista), mostrando a complexidade dessas atividades, uma vez que entre cada uma dessas categorias cabem muitas práticas e questionamentos. Também buscou-se discutir as táticas e o engajamento de artistas de rua em processos legislativos, decisórios e de políticas públicas para a legalização, o reconhecimento e a legitimação da arte de rua nas cidades estudadas. Além disso, questionou-se se essas performances, normalmente alijadas das tradicionais instituições e espaços de arte legitimados pela sociedade, podem emergir como força movente nas cidades contemporâneas, promovendo outros olhares, encontros e experiências, assim como diferentes formas de sentir e estar nos espaços públicos urbanos. No geral, a arte de rua se apresentou como um importante objeto de estudo, capaz de evidenciar disputas pelo direito à cidade. A arte de rua apresenta muitas intersecções com outras atividades que se desenvolvem nos espaços públicos e podem contribuir para o imaginário e a vida urbana de muitas formas: arte de rua como processo comunicacional, como parte da paisagem sensível da cidade, como elemento da cidade lúdica e na promoção de uma cidade de encontros e sociabilidades. Este trabalho se baseou em extensa revisão bibliográfica e documental e em pesquisa de campo, nas duas cidades, que incluiu entrevistas qualitativas semiestruturadas, observação participante e registro visual do objeto de estudo. Algumas dos resultados apontam que a regulação da arte de rua assume pelo menos três papéis entrelaçados: a regulação como oportunidade, proteção e legitimação, uma vez que reconhece a arte de rua como algo legal, respaldando também a ocupação de certos espaços públicos pelos artistas; a regulação como delimitação das práticas, determinando quem pode ser músico de rua, onde, quando e sob quais condições. Esse papel se desdobra em um terceiro: a regulação como exclusão e reprodução de desigualdades, pois além de não alterar as condições de trabalho dos artistas, acaba excluindo pessoas dessa atividade e também exerce um controle arbitrário sobre o acesso aos espaços públicos e à arte na cidade. É preciso enxergar as vantagens da regulação, ao mesmo tempo em que é necessário ter em mente suas limitações e sua força de exclusão. Ela também não pode ser vista como um fim em si mesmo, mas um primeiro passo a ser dado para fomentar cidades que disponham de cada vez mais espaços (materiais e simbólicos) para performances e oportunidades de encontro.

A discussão sobre as muitas formas de se construir uma governança democrática levou muitos pensadores a sonhar com utopias desde a Ágora grega, quando a praça da cidade representava um espaço de discussões entre os cidadãos da época. A função do espaço público e das muitas formas de apropriação desse mesmo espaço pelos cidadãos traz consigo o debate sobre o papel da gestão pública e seu relacionamento com os habitantes da cidade dentro do conceito de planejamento urbano. Não distante dos processos de produção do espaço urbano a expressão artística de rua vem desempenhando um importante papel sobre a representação simbólica do espaço, porém tais movimentos artísticos e culturais, na maior parte das vezes não se traduzem em uma esfera amena de respeito e tolerância pois toda a urbe é antes de mais nada um espaço de conflitos de vários grupos sobre o mesmo território, onde o grafite surge como forma de expressão de pessoas deslocadas e de grupos minoritários. A presente pesquisa versa justamente sobre participação e conflito, e as diferentes formas de ações do poder público e a comunidade na produção do espaço urbano, sobretudo nas manifestações artísticas inseridas na paisagem urbana. O grafite, expressão de pintura mural nos muros da cidade de São Paulo desde fim do século XX é forte atração na paisagem urbana, e também tem um longo histórico de parcerias e disputas com a gestão pública. Este trabalho tem como objetivo entender como são construídos estes canais de diálogo com a prefeitura, os artistas, os veículos de comunicação e os cidadãos paulistanos, comparando duas gestões públicas que apesar de parecerem diametralmente opostas tiveram curiosos traços em comum e na produção e destruição do corredor de grafites da Avenida 23 de Maio, em um curto mais conturbado período ente o primeiro semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2017.

Considerando o espaço urbano como um campo de significação que comporta um conjunto de relações históricas, políticas, econômicas, sociais, estéticas e culturais, este trabalho, de caráter exploratório, tem como objeto de estudo o graffiti no espaço urbano. Para isso procurou subsídios na ação de grafiteiros, quando, em encontros realizados em julho de 2007, agosto de 2010 e março de 2013 no Campo dos Alemães em São José dos Campos/SP, eles se reuniram sob a bandeira do Hip Hop, para se expressarem através da música, da dança, poesia e principalmente do graffiti, sendo que este era, na época dos dois primeiros, proibido por lei. Buscou-se assim, investigar se o graffiti pode ser considerado instrumento de construção e afirmação de identidades, que se revelaram nesta ação. Para o estudo, problematiza-se que o graffiti dos muros do bairro Campo dos Alemães é expressão de apropriação e ressignificação de território e da paisagem urbana, e procura saber em que medida isto aconteceu. Como hipótese considera-se que esta pratica, quando proibida, foi uma possibilidade que teve, para os artistas, significado e sentido de liberdade, e se estabeleceu como forma de resistência; um meio de dar voz às suas individualidades; de expressar possibilidades de vida e de marcar território. Como método, utilizou uma abordagem qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, onde se fez um registro fotográfico e cartográfico dos graffiti, observação de campo e colheu depoimento de dois dos idealizadores e participantes, para conhecer sua motivação. Da investigação, os achados apontam para o graffiti como prática que possibilita esta afirmação e mesmo a construção de novas identidades num bairro estigmatizado pela exclusão social.

Esta pesquisa visa realizar uma análise de alguns processos de pinturas coletivas em espaços públicos, definidas aqui como “muralismo militante”. Tomando como estudo de caso quatro pinturas feitas por um movimento popular do Rio de Janeiro, o Movimento de Organização de Base (MOB), sendo duas delas realizadas com jovens e crianças de uma favela da cidade e as outras com estudantes de uma escola pública da região metropolitana.Como também alguns outros relevantes exemplos realizados em outros países da , históricos e contemporâneos. A produção deste “muralismo militante” se insere nos debates sobre a produção imagética e cultural por parte de grupos, movimentos sociais e organizações políticas, assim como as relações entre arte e política. Mais precisamente, em como analisar, desde um ponto de vista estético, este tipo de produção que muitas vezes parte principalmente de uma demanda política. Diante disso, a pesquisa propõe a possibilidade de haver uma relação entre a práxis, ou a prática política, identificada no espaço social de construção destes murais e seu resultado estético. Buscando, assim, trazer para o campo estético a problematização dos processos de produção de formas de propaganda política realizados por organizações de esquerda, envolvendo ideias e propostas como“autonomia”, “educação popular”, “comunicação popular”. Para isso, buscou-se ideia de“Estética da Formatividade” de Pareyson, na qual a concepção estética se desenvolve no processo de construção da obra de arte. Os resultados mais relevantes foram poder contextualizar diferentes manifestações de “mural político” e categorizá-las tomando como base a práxis presente em sua elaboração e o conteúdo visual presente em suas imagens.Em como os elementos e demandas populares locais se faziam mais presentes em murais onde seu espaço de construção possibilitava maior participação política das pessoas participantes. Não apenas executando a pintura – que nos casos estudados também poderia ser feita por artistas ou militantes –, mas principalmente pautando e pensando seu conteúdo.Ao contrário de outras experiências onde mesmo que as pessoas exercessem a ação de pintar, muitas vezes os conteúdos já haviam sido elaborados por outras pessoas

No Brasil, a juventude, apesar de sua significância percentual histórica no desenho populacional, tem se tornado uma categoria social importante trazendo demandas específicas, da quais a educação e o trabalho são temas centrais. Muito recentemente, assiste-se à criação de um aparato institucional específico para a juventude, contudo, essa institucionalidade, naquilo a que visa em termos de direitos sociais, ainda não se efetivou. Desse modo, a maior parte da juventude brasileira, ou seja, a juventude pobre ou de grupos populares, é o grupo que apresenta as maiores vulnerabilidades representadas pela elevada defasagem educacional quantitativa e qualitativa e pela precária inserção no mundo do trabalho. A presente pesquisa se debruçou sobre esta problemática, com o objetivo de correlacionar e apreender as interações macrossociais naquilo que se pode definir como microssociais - nos percursos de vida e nas trajetórias escolares de quatro jovens pobres, moradores da periferia de uma cidade de médio porte no interior do estado de São Paulo. A pesquisa lançou mão de procedimentos metodológicos que tomaram por base uma composição de estratégias, entre elas, acompanhamentos individuais e coletivos no território, articulação de recursos sociais, dinamização da rede de suporte, as oficinas de atividades, dinâmicas e projetos e, especialmente, a apreensão do território de pesquisa. Tais estratégias, formuladas a partir da terapia ocupacional social e do aporte freiriano na educação, foram apoiadas pela objetivação participante proposta por Pierre Bourdieu. A abordagem sócio-histórica, eleita neste trabalho, sustentou a investigação e contribuiu para a análise das relações estabelecidas entre as políticas públicas voltadas para a juventude, sobretudo as educacionais, e o seu reflexo nos percursos de vida, com um enfoque privilegiado nas trajetórias escolares. Dentre os resultados, destaca-se que as políticas adotadas em sintonia com o sistema capitalista de produção e com a doutrina neoliberal contemporânea têm apresentado estratégias pouco eficientes, como, por exemplo, a ampliação de acesso ao ensino médio, a expansão de vagas no ensino superior e suas formas alternativas de inserção de grupos vulneráveis, que se mostraram insuficientes e, mesmo, inadequadas, devido à sua incapacidade de alcançar a juventude pobre, seus sujeitos em suas individualidades e demandas. Da mesma forma, a família e a sociedade, derivada em uma gama de atores e instituições, revelam-se, igualmente, suportes precários ou insuficientes para alavancar os projetos de vidas apresentados pelos sujeitos da pesquisa. Estes jovens, ainda que imersos nas dificuldades, limitações e precariedades, vislumbraram e projetaram possibilidades que, no concreto vivido até aqui, demonstram fracassos que se abatem sobre trajetórias específicas, evidenciando, todavia, a necessidade de uma rede mais ampliada de proteção e sustentação, capaz de fornecer aportes efetivos para o futuro e na qual a educação tem papel fundamental.

    O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam? . O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos . As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

Busca-se, nesta pesquisa, a realização de uma etnografia sobre pichação/graffiti em Santa Maria, tema controverso e recorrente no debate público local. Trata-se de compreender como são construídas as visibilidades/invisibilidades da pichação/graffiti, as lutas semânticas em torno da construção da inteligibilidade dos acontecimentos acerca da cidade pichada/grafitada. Como objetivos específicos temos: traçar os contornos das regularidades, dos elementos que dão forma aos pichadores/grafiteiros como grupo, suas corporeidades, reciprocidades, valores e motivações; compreender a lógica dos sistemas classificatórios acerca da dicotomia entre os termos pichação e graffiti no debate público local; entender os conflitos e negociações, intra e extra grupo, nessas disputas de sentidos em torno da cidade pichada/grafitada, protagonizadas pelas seguintes forças sociais: pichadores/grafiteiros, Estado (instituições públicas), empresas/proprietários de imóveis pichados/grafitados e jornais/intelectuais/artistas locais; refletir sobre as tensões e a coprodução do olhar etnográfico na interação entre pesquisador e interlocutores da pesquisa. Em termos teóricos, esta etnografia dialoga com autores como Clifford Geertz (1978), Néstor García Canclini (1997), Jacques Rancière (2005), Lévi-Strauss (2002), Eduardo Viveiros de Castro (2008), Gilberto Velho (1978) e José Magnani (2005). Metodologicamente, lança-se mão da observação participante, do convívio próximo e prolongado (de 2014 a 2017) entre os pichadores/grafiteiros (24 indivíduos), o que inclui interação nas ruas, no ciberespaço e, até mesmo, compartilhamento de moradia com um deles durante seis meses. Conseguiu-se, com esse aporte teórico e com o trabalho de campo, vislumbrar as inversões, as recombinações e os transbordamentos semânticos das categorias binárias (legal/ilegal, limpo/sujo, certo/errado, luz/sombra, belo/feio, visível/invisível, centro/periferia, etc.) do ato universal de classificar. Com e contra os pichadores/grafiteiros estão o Estado (instituições públicas); as empresas/proprietários de imóveis pichados/grafitados e os comunicadores/intelectuais/artistas locais. Cada uma dessas quatro forças sociais tenciona com as demais, interage em uma lógica de conflito e negociação, possui contradições internas, vias de mão dupla nesses encontros discordantes acerca da cidade pichada/grafitada. Em e entre cada uma dessas forças sociais há diferentes maneiras de construir a inteligibilidade dos acontecimentos, algumas com base em certas dicotomias, no sentido de fomentar a criminalização da prática ilegal, enquanto outras constroem a visibilidade/invisibilidade da pichação/graffiti no sentido de problematizar a criminalização, de transbordar, desordenar e reordenar os sistemas de classificação binários, e/ou promover a prática. Do ponto de vista do processo de interpretação dessas teias de significados, de coprodução do olhar etnográfico, a pichação/graffiti acaba aparecendo como uma espécie de arco narrativo autobiográfico, uma alegoria demarcadora de inflexões na percepção dos sentidos de viver a cidade e na trajetória de vida do próprio pesquisador.

Os conselhos comunitários de segurança pública do Rio de Janeiro representam uma mudança institucional na área das políticas públicas de segurança. Trata-se de um canal de abertura que permite a participação no plano local, caracterizado pela busca da instauração de diferentes padrões de interação entre governo e sociedade em torno do tema segurança. Baseado nas recentes análises acerca da sociedade civil, em que esta vem sendo tratada cada vez mais como instância aproximada da esfera governamental. O trabalho propõe expor uma análise político-social do conselho comunitário do bairro Méier e suas adjacências, localizados na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta região é conhecida pelos contrastes sociais e elevados índices de violência, por concentrar, de uma só vez, um comércio próspero, grande número de habitantes e diversas comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas e de armas. A experiência deste conselho permite conhecer que a consolidação desta arena depende não só da presença de organizações e representantes sociais aptos a reivindicar múltiplos interesses, mas também do comprometimento do governo em reconhecer essas arenas como canais privilegiados na relação entre poder público e sociedade. O conselho caracteriza-se como uma ferramenta inovadora à medida que trata de um tema conflituoso como a segurança pública. Esta arena permite a aproximação entre comunidade e instituições historicamente fechadas como as polícias militar e civil. O exercício dos conselhos comunitários de segurança pública pode colaborar para o aprofundamento de uma democracia brasileira mais participativa e de um Estado mais poroso, na medida em que aposta no envolvimento de uma sociedade civil mais organizada e atuante, de um Poder Executivo e órgãos governamentais mais dispostos ao diálogo.

Diante dos efeitos causados pelo modelo hegemônico da urbanização brasileira, a pesquisa buscou analisar as atividades culturais praticadas no bairro de Saramandaia, em Salvador-BA, entendendo como estas relacionam-se com seu contexto histórico e auxiliam a consolidar a identidade da comunidade. Para além disso, buscou-se compreender a formação do bairro e sua relação histórica com a cidade, a fim de identificar o papel desenvolvido pelo poder público na organização do seu espaço urbano. Para atingir os objetivos propostos, adotou-se o procedimento metodológico de pesquisa de campo exploratória, utilizando como técnicas, entrevistas semiestruturadas com as lideranças, representantes de associações, grafiteiros e questionários de perguntas abertas com moradores de áreas diversas do bairro, para obter o panorama geral das atividades praticadas na comunidade. A partir destes dados, observou-se a importância histórica dessas práticas para a coletividade, para o desenvolvimento de crianças e jovens adultos e para a mobilização comunitária em prol de direitos sociais. As análises realizadas evidenciaram a necessidade do fortalecimento dessas associações, na medida em que, promovem cultura em um bairro carente de serviços oferecidos pelo governo, e conscientizam os moradores no sentindo de buscarem melhorias para a coletividade.

O objetivo do presente estudo é descrever e analisar o processo de construção do CIEP Brizolão 418 Antônio Carlos Bernardes (Mussum) e da implementação do horário integral alguns anos após sua criação. O CIEP compõe a rede pública estadual do Rio de Janeiro e está situado em uma região ocupada por um Movimento Social, ligado à luta por moradia em áreas urbanas. A escola citada nasceu a partir da reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Sem Teto (MSTST), que ocupou uma extensão de terras devolutas do Estado e, posteriormente, exigiu a construção de um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), para atender crianças, adolescentes e adultos que habitavam o local. Organizamos o trabalho a partir de três questões de estudo: a primeira questão tratava da relação entre a forma peculiar de criação da escola em foco e os processos internos de sua organização; a segunda questão abrangia as relações entre o movimento social, a luta pela moradia e o movimento pela construção da escola; e a terceira tratava da relação entre o corpo de profissionais da escola e os pais/responsáveis de alunos e comunidade do entorno da escola. Para o estudo histórico do programa dos CIEPs, e em especial, a concepção de escola em tempo integral, nos baseamos nos autores Cavaliere (2000; 2002a; 2002b); Bomeny (2007); Ribeiro (1986); Cavaliere e Coelho (2003); e no que tange aos movimentos sociais urbanos de luta pela moradia e pela educação, procuramos estabelecer um diálogo com autores como Castells (1976; 1983), Touraine (1973; 1977) e Gohn (1991; 1995; 1997; 2002). Este estudo constitui uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva, caracterizando-se como um estudo de caso. A população pesquisada foi composta por amostras de professores da escola, alunos, moradores da localidade, pais, funcionários de apoio, lideranças comunitárias e gestores da escola que participaram da escola, em diferentes momentos, desde a fase inicial da ocupação de terras que levou à sua criação até o ano de 2008.