Poder local e gestão urbana

PAISAGENS-GRAFITE EM SÃO PAULO: reinvenções da vida urbana e do habitar as cidades

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Freitas, Patricia Ponte De
Sexo
Mulher
Orientador
Silva, Maria Auxiliadora Da
Ano de Publicação
2019
Programa
Geografia
Instituição
UFBA
Idioma
Português
Palavras chave
São Paulo
grafite
paisagem
urbano
habitar
Resumo

Quando passamos pelas ruas das grandes cidades, é muito difícil não encontrarmos grafites ao repararmos em suas paisagens. Em algumas, eles são quase onipresentes; em outras, requerem um pouco mais de atenção para serem notados. Fenômeno cuja origem data do final da década 1960, o grafite contemporâneo tem passado por importantes transformações nas últimas décadas, decorrentes da sua inserção no mercado formal de arte e das novas relações travadas com as gestões municipais. No caso específico da cidade de São Paulo, encontramos um campo fértil de observação e investigação dessa atual conjuntura, em uma cena que é considerada das mais dinâmicas do mundo. Com essa pesquisa, buscamos compreender os processos de criação espacial que dão origens a essas paisagens – as paisagens-grafite -, a partir das experiências de seus criadores, os grafiteiros. Para tanto, realizamos entrevistas e os acompanhamos em suas diversas práticas, buscando revelar os significados dessas experiências espaciais e as formas pelas quais elas podem transformar suas relações com a cidade e suas maneiras de habitá-la. Seguindo o método fenomenológico, visamos aliar nossa prática de campo ao entendimento do mundo-da-vida geográfico, das intersubjetividades e das aparições dos fenômenos, em uma perspectiva fundamentada nas contribuições de autores como Edward Relph, Sartre e Merleau-Ponty. Aprofundando-nos nas paisagens como experiência, contamos com as bases teóricas propostas por Eric Dardel, Augustin Berque, e, especialmente, Jean-Marc Besse, que nos leva à dimensão do habitar e suas relações com a vida urbana, entendida segundo o pensamento lefebvriano. Entendendo a cidade como obra e produto, originada dos processos de criação e produção espacial, buscamos também compreender as relações entre arte e grafite e as distintas modalidades relacionadas (arte urbana, street art e pichação) e as relações entre poder público e grafite, analisando como exemplos as gestões municipais de Fernando Haddad e João Dória. Por fim, buscamos analisar diferentes contextos do grafite no mundo a partir das experiências de campo em cidades europeias, a fim de identificar semelhanças e diferenças em relação ao grafite paulistano, visando compreender de forma mais ampla suas particularidades.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8533243

Expressões insurgentes e conflito urbano: reflexões sobre o graffiti na área central de Porto Alegre

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Echegaray, Luciana
Sexo
Mulher
Orientador
Marzola Fialho, Daniela
Ano de Publicação
2020
Programa
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Instituição
UFRGS
Idioma
Português
Palavras chave
Graffiti
Pichação
Conflito Urbano
Insurgência
Criminologia
Resumo

O presente trabalho discorre sobre o graffiti (produzido por grupos distintos com motivações diferentes), suas diversas formas de manifestação no espaço urbano e o conflito gerado entre esses grupos e os poderes estabelecidos, a partir da ocorrência dessa expressão insurgente em Porto Alegre/RS. Nesse sentido, analisou-se o posicionamento do Poder Judiciário e do Poder Executivo, a partir de materiais e documentos oriundos da imprensa, do Ministério Público do RS, do 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre (3º JECRIM), do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), e das legislações federal e municipal pertinentes, considerando entendimentos advindos das tendências contemporâneas do Direito: Criminologia Cultural, Labelling Approach e Meio Ambiente Cultural (Direito Ambiental). A partir do exame desses materiais, várias questões sobre os modos de ocupação e de percepção do espaço urbano são abordadas. Também foram trazidos para discussão dois casos polêmicos envolvendo a fixação de graffiti na fachada de edificações em Porto Alegre: a sede da Fundação Ecarta (2012) e o muro do Goethe-Institut (2018). A investigação do fenômeno do graffiti sob a ótica de diferentes atores urbanos, e a tensão por ele causada analisada sob perspectivas diversas, permitiu sua verificação sob pontos de vista antagônicos, que estão problematizados neste trabalho. Esse conjunto de circunstâncias gera uma multiplicidade de compreensões e percepções sobre o urbanismo vigente e sobre os diferentes modos urbanos de vida, o que torna possível a observação da cidade e do graffiti como fenômenos urbanos complexos, que permitem diversas reflexões, questionando alguns estatutos e consensos estabelecidos.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9883647

The Struggle for a Voice: Tensions between Associations and Citizens in Participatory Budgeting

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Ganuza, Ernesto
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Nez, Héloïse
Morales, Ernesto
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12059
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
38
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
Massachusetts
Página Inicial
2274
Página Final
2291
Idioma
Inglês
Palavras chave
participatory budgeting
associations
citizenship
deliberation
Resumo

The emergence of new participatory mechanisms, such as participatory budgeting, in towns and cities in recent years has given rise to a conflict between the old protagonists of local participation and the new citizens invited to participate. These mechanisms offer a logic of collective action different from what has been the usual fare in cities — one based on proposal rather than demand. As a result, urban social movements need to transform their own dynamics in order to make room for a new political subject (the citizenry and the non-organized participant) and to act upon a stage where deliberative dynamics now apply. This article aims to analyse this conflict in three different cities that set up participatory budgeting at different times: Porto Alegre, Cordova and Paris. The associations in the three cities took up a position against the new participatory mechanisms and demanded a bigger role in the political arena. Through a piece of ethnographic research, we shall see that the responses of the agents involved (politicians, associations and citizens) in the three cities share some arguments, although the conflict was resolved differently in each of them. The article concludes with reflections on the consequences this conflict could have for contemporary political theory, especially with respect to the role of associations in the processes of democratization and the setting forth of a new way of doing politics by means of deliberative procedures.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
França
Especificação da Referência Espacial
Paris
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Espanha
Especificação da Referência Espacial
Cordova
Referência Temporal
1980-2013
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12059

Social Inclusion through Participation: the Case of the Participatory Budget in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Hernández-Medina, Esther
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.00966
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
34
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Massachusetts
Página Inicial
512
Página Final
532
Idioma
Inglês
Palavras chave
Participation
Participatory budgeting
São Paulo
Social exclusion
Urban governance conflict
Resumo

One of the largest urban centers in the world, the Brazilian city of São Paulo is characterized by high levels of socio-economic inequality and political polarization, significantly complicating issues of urban governance. Despite being designed to partially address these problems, São Paulo's participatory budget (PB) was bounded by its urban context, institutional design and the relative strength of the political actors involved. The article analyzes a mechanism created within the PB to incorporate historically disadvantaged groups, or ‘socially vulnerable segments’, during the Workers' Party administration of 2001–04. The segments methodology constitutes an intriguing example of how affirmative action can be used to improve decision-making processes and address social exclusion in urban contexts. In particular, the segments served as a ‘counterpublic’ within the PB, helping activists representing the segments to develop strategies influencing the city's urban and social policy.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2001-2004
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2010.00966.x

Municipal Neoliberalism and Municipal Socialism: Urban Political Economy in Latin America

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Goldfrank, Benjamin
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2009.00834
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
33
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
443
Página Final
462
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban policy
urban policy regimes
Resumo

The following article identifies two different urban policy regimes in Latin America —neoliberal and socialist — and traces their origins to the distinct interests and capacities of local elites and activists in the region’s cities in the mid-to-late twentieth century. While agricultural and commercial interests paid a high price for the growth ofimport-substituting industrialization, and therefore deployed free trade zones (andsimilar institutions) in traditional export centers in the 1960s and 1970s, their industrialrivals bore the brunt of austerity and adjustment in the free market era, and therefore adopted compensatory measures designed to increase the ‘social wage’ in the 1980s and1990s. Examples are drawn from municipalities in Brazil, the Dominican Republic, Mexico, Uruguay and Venezuela, and call the conventional portrait of impotent LatinAmerican cities — and omnipotent central governments — into question.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Manaus
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Amazonas
Cidade/Município
São Paulo
Mauá
Santos
Diadema
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Região
ABC
Cidade/Município
São Bernardo
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Vitória
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Espírito Santo
Cidade/Município
Belém
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Pará
Referência Temporal
1980-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2009.00834.x

New Public Spheres in Brazil: Local Democracy and Deliberative Politics

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Avritzer, Leonardo
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
30
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x
Página Inicial
623
Página Final
637
Idioma
Inglês
Palavras chave
participatory and deliberative governance
Local Democracy
Participatory budgeting
Brazilian cities
Resumo

Brazilian cities have been the sites of significant experiments in participatory and deliberative governance. Participatory budgeting has to be singled out as one of the most important of these. After the landmark experience in Porto Alegre, participatory budgeting has been expanded to 170 Brazilian cities. Is the expansion of participatory budgeting equivalent to the expansion of the deliberative and distributive characteristics of the Porto Alegre experience? This article argues that the conditions that account for the emergence of participatory budgeting in Porto Alegre are unique to that city’s social or political characteristics. It focuses on the role of existing civil society associations in the emergence of participatory budgeting, as well as in its institutional format. It also shows that the presence of civic associations is linked to the deliberative and distributive results of participatory budgeting and that these conditions may not be present in other participatory budgeting experiences.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
1970-2003
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2006.00692.x

Reflections on the Unique Response of Brazil to the Financial Crisis and its Urban Impact

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fernandes, Ana Cristina
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Novy, Andreas
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
34
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
952
Página Final
966
Idioma
Inglês
Palavras chave
developmental state
counter cyclical policies
global financial crisis
Brazil
Resumo

This essay explores the reasons for the reduced negative effects of the 2008 global financial crisis on Brazil and its cities by applying an analysis that connects these urban effects with the national dynamics. Despite substantial variation within the country, reduced impact can be credited to the response to the crisis by the current Lula administration and to features of the country’s urbanization process. First, universal redistributive social programmes, together with an enlarged domestic market, better insertion in the global economy, prudential regulation and a stable fiscal situation, have put the country in a comfortable position to react to the crisis by adopting countercyclical policies. Second, given the advanced urbanization in Brazil, social and active macroeconomic policies have produced decisive and specific effects on the urban fabric. Recent processes of in land urbanization have created new areas of regional and urban dynamics, thus the impact of the crisis on cities has not only been mild, affecting the most industrialized and internationally oriented metropolises hardest, but has also become an opportunity for strengthening urban areas through active macroeconomic and social policies and helping foster a more decentralized national urban network, thereby leading to stronger links between social inclusion and territorial cohesion.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1994-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x

Promoting decent work in the construction sector: the role of local authorities

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lawrence, Roderick J.
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Gil, Mariana Paredes
Fluckiger, Yves
Lambert, Cedric
Werna, Edmundo
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2007.08.012
Título do periódico
Habitat International
Volume
32
Ano de Publicação
2008
Local da Publicação
Hong Kong
Página Inicial
160
Página Final
171
Idioma
Inglês
Palavras chave
Construction sector
Decent work
Guidelines
Indicators
Local authorities
Resumo

This paper presents the results of an international research project completed by the University of Geneva in partnership the ILO and consultants. This applied research project analyses whether the concept of decent work is known and applied by local authorities in their policy definition and project implementation in the construction sector and related services. This interdisciplinary research project involves a wide-ranging study of documentary sources and four case studies in Bulawayo (Zimbabwe), Dar es Salaam (Tanzania), Santo André (Brazil), and Esmeraldas (Ecuador). This paper briefly summarises the aims and rationale of this research project, the hypothesis tested and key research questions related to it. Then it briefly summarises the findings which clearly show that decent work remains a marginal concept which has not been widely applied at the international, national and local levels. The paper concludes with a set of recommendations for the improved dissemination and application of decent work.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Região
ABC Paulista
Cidade/Município
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Tanzânia
Especificação da Referência Espacial
Dar es Salaam
Região
ABC Paulista
Cidade/Município
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Zimbábue
Especificação da Referência Espacial
Bulawayo
Região
ABC Paulista
Cidade/Município
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Equador
Especificação da Referência Espacial
Esmeraldas
Referência Temporal
1990-2006
Localização Eletrônica
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197397507000549

Greenhouse gas emission reduction options for cities: Finding the “Coincidence of Agendas” between local priorities and climate change mitigation objectives

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Dulal, Hari Bansha
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Akbar, Sameer
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2012.05.001
Título do periódico
Habitat International
Volume
38
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Hong Kong
Página Inicial
100
Página Final
105
Idioma
Inglês
Palavras chave
Greenhouse gas
Cities
Climate change mitigation
Co-benefits
Developing countries
Resumo

Cities are the major contributors to global greenhouse gas (GHG) emissions. They account for about 75% of global energy consumption and up to 80% of global greenhouse gas emissions. With the ongoing rapid increase in urban population, expansion of middle class in urban centers in developing countries, and availability of cheaper vehicles such as Tata Nano and Bajaj RE60 in India, the demand for energy and associated emissions from cities are expected to grow rapidly. Though cities are in a better position to mitigate climate change, it does not necessary mean that there is a willingness on their part to capitalize on these mitigation opportunities. Climate change mitigation is not the priority for them because they face a number of competing priorities including local economic growth and development and service delivery. This paper suggests a range of policy tools that can help cities achieve both local priorities as well as reduce emissions, including GHGs. The suggested policies will be effective when used synergistically.

Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Estados Unidos
Especificação da Referência Espacial
Nova York
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
País estrangeiro
Egito
Especificação da Referência Espacial
Cairo
Referência Temporal
Anos 2000
Localização Eletrônica
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197397512000185

Decent work in Santo André: Results of a multi-method case study

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Gil, Mariana Paredes
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Lawrence, Roderick J.
Fluckiger, Yves
Lambert, Cedric
Werna, Edmundo
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2007.08.011
Título do periódico
Habitat International
Volume
32
Ano de Publicação
2008
Local da Publicação
Hong Kong
Página Inicial
172
Página Final
179
Idioma
Inglês
Palavras chave
Decent work
Employment promotion
Construction sector
Social inclusion
Santo André
Resumo

This paper presents one of the case studies of the international applied research project ‘‘Promoting Decent Work in Construction and Related Services: the Key Role of Local Authorities’’. An article in this special issue presents the aims, scope, methodology and rationale of this research project. The purpose of this article is to present the local employment situation in Santo André, using some indicators of the four key components of decent work. In this case study, quantitative data analysis included official statistics at both the national and local levels. In addition, qualitative information was collected by interviews with key actors of different institutions involved in the construction sector, namely staff of the Municipality of Santo André, workers’ unions and employers’ associations. The research also analysed the initiatives of the municipal authorities in Santo André to promote employment in the construction sector and related services. Special attention has been attributed to the Santo André Mais Igual (SAMI) programme, because it has been selected as an example of ‘‘best practice’’ for urban upgrading and social inclusion.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Região
ABC Paulista
Cidade/Município
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1992-2001
Localização Eletrônica
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197397507000525