Poder local e gestão urbana

O presente trabalho foi impulsionado a partir da constatação das dificuldade vivenciadas pelas comunidades residentes em áreas de risco inundacional da cidade do Natal-RN, durante o período de chuvas da capital potiguar. Nessa perspectiva, adotou-se. Como meta de pesquisa o estudo dos cenários de desastres inundacionais. Nesse sentido, foram identificados determinados modelos de respostas da população e do aparato público administrativo frente a estes eventos agressivos da natureza. A partir de uma confrontação entre os modelos de respostas, foi possível identificar e analisar deficiências no desenvolvimento de estratégias de prevenção e combate destes desastres, bem como elaborar sugestões com a finalidade de minimizar as conseqüências psicossociais de tais acontecimentos (ou seja, efeitos colaterais). Para esta pesquisa foi escolhida a lagoa de São Conrado como área de estudo, estando localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona administrativa Oeste de Natal, por se caracterizar como uma região mais vulnerável a atais eventos. O procedimento metodológico compreendeu em: levantamento detalhado em jornais locais, análise da carta planialtimétrica da área, revisão de literatura especializada, realização de entrevistas semi-estruturadas com "atores sociais" relevantes (líderes na comunidade, Corpo de Bombeiros, Secretaria municipal de Viação e Obras, entre outros), bem como a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas com as 82 famílias residentes na área de risco. Após a identificação e análise dos cenários envolvidos foi possível verificar que soluções técnicas definitivas existem, mas são - muitas vezes - inviabilizadas pelos elevados custos de execução ou quando não descartados por desinteresse político. Outrossim, a participação social emerge como requisito fundamental e imprescindível à minimização dos riscos de inundação, mas que não ocorrerá antes da tomada de consciência do problema por parte do poder público e da comunidade. No caso da população, faz-se necessário que a mesma assuma a sua responsabilidade pela prevenção e gerenciamento das inundações no local, sem delegá-la única e exclusivamente ao poder público-administrativo, aguardando soluções mágicas e elevando o grau de dependência. São sinalizadas algumas sugestões para se tentar minimizar os efeitos negativos das inundações no local.

Este trabalho procura desvendar elementos e conceitos que contribuam para a compreensão dos problemas relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos, particularmente dos resíduos sólidos domiciliares, estudando o caso do Município de Londrina - Paraná. A discussão dos conceitos aborda vários tópicos relacionados: resíduo sólido, lixo, coleta domiciliar, coleta seletiva, reciclagem, compostagem, usina de triagem e compostagem, incineração, pirólise, aterros comuns ou lixões, aterros controlados, aterros sanitários, aterros energéticos e chorume ou sumeiro. A pesquisa empírica partiu da experiência de trabalho realizada, como geógrafo, na Autarquia Municipal do Ambiente, em Londrina, e procura mostrar sucintamente as condições da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no lixão e as tentativas realizadas para a redução dos volumes de resíduos sólidos, representadas pelos projetos de coleta seletiva e de compostagem elaborados a partir do ano de 1991, e de alguns outros projetos precursores, incluindo projetos realizados em outros municípios brasileiros. Os programas de coleta seletiva são analisados nos resultados apresentados e nas suas potencialidades para a redução dos volumes de resíduos sólidos a serem aterrados. São abordadas também a reciclagem e a compostagem, com uma breve descrição da Usina de Triagem e Compostagem adquirida pela prefeitura municipal no ano de 1996 e até o presente momento não instalada, o que encaminha para as políticas públicas. Assim, o último capítulo vai abordar, resumidamente, as políticas para o setor, necessárias para o equacionamento da questão, cada vez mais premente, dos resíduos sólidos.

A forma com a qual a ciência e o desenvolvimento têm enfocado o meio ambiente se evidenciou nas últimas décadas através de uma crise globalizada. A degradação da natureza comparece de maneira contundente acusando a obsolescência do paradigma racionalista-cartesiano adotado, inclusive, no planejamento e gestão das cidades, os quais têm repetido até hoje este racionalismo na aplicação dos conceitos do Modernismo, como o zoneamento funcional do espaço urbano. O lazer é mais uma destas funções, de caráter meramente contemplativo, relegado a espaços distantes da habitação, sujeitos ao descaso das Municipalidades, sem incentivos de utilização, e expresso em projetos que negligenciam a interação com o meio ambiente existente. Dentro deste contexto, os parques urbanos são mais uma das faces visíveis de um modelo insustentável de urbanidade. Partindo desta problemática, retomamos as contribuições da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, a partir da qual têm ficado mais explícita a tentativa das cidades de se organizarem na busca por uma alternativa viável de desenvolvimento, mais sustentável. O Ecodesenvolvimento emerge como uma importante abordagem, e dá o sentido claro de que "sustentabilidade" engloba além da dimensão ambiental, as dimensões econômica, social, cultural, entre outras. O atendimento destas dimensões numa nova abordagem para a cidade encontra na noção ecossistêmica um notável refinamento teórico, que permite-nos entender os processos de interação dos sistemas natural e antrópico no meio urbano, e, a partir daí, revela-nos um destacado papel para as áreas verdes neste meio, para a manutenção e resgate do equilíbrio ecossistêmico, além do tradicional lazer. Além de assimilar outras funções, um paradigma inovador em planejamento e gestão de áreas verdes, particularmente os parques urbanos, passa pela revisão de valores tais como os seus métodos e práticas, critérios de locação, forma, distribuição e tamanho. Igualmente, num novo modelo, o lazer é manifestado de uma maneira mais ampla que o seu caráter contemplativo; o desenho, como ferramenta de projeto, aparece para renovar a prática desintegrada de ação sobre o meio ambiente urbano; e novas formas de participação para o planejamento e gestão de áreas verdes dão um novo perfil à praxis política da cidade. Com base nestas referências teóricas nos propomos a analisar o caso de Curitiba – PR, que com seus numerosos parques e bosques, vem surgindo como uma tentativa dita inovadora e sustentável e que conta com a "participação da população" para o êxito de seus programas. Sob o título de "Cidade Ecológica" vem se difundindo como modelo a ser seguido. Contudo, que teorias esse propagandeado modelo tem assimilado dentro do debate sobre a crise ecológica e das propostas alternativas? Até que ponto os valores assimilados verificam realmente um novo paradigma de planejamento e gestão de parques? Apesar do reconhecimento internacional, a "sustentabilidade", tanto do discurso quanto da prática nas políticas de criação de áreas verdes da cidade, revelou-se frágil, amplamente apoiada nas estratégias de marketing que divulgam uma imagem positiva da cidade, fazendo das áreas verdes uma das principais ilustrações de um modelo forjado que não tem bases teóricas explícitas ou comprovações científicas de sucesso; um modelo que não só não se consolidou, como repete valores intrínsecos ao paradigma anterior, em ações de caráter monodisciplinar, desintegradas entre si, em uma práxis política autocrática onde a população é persuadida a participar graças às estratégias publicitárias criadas, aderindo aos parques, mas não intervindo de forma deliberada nas decisões.

Esta pesquisa objetiva verificar a influência do clima urbano de Rio Claro - SP sobre a incidência ou agravamento de patologias do aparelho respiratório, no período de inverno nos anos de 1995, 1996 e 1997. A metodologia compreende a análise rítmica diária dos estados atmosféricos e sua interação com o espaço urbano, levando em conta a topografia, o uso do solo, a distribuição das indústrias, o tráfego de veículos motorizados e a ilha de calor, bem como a distribuição espacial das doenças respiratórias; e também a análise têmporo - espacial relacionando os estados atmosféricos com a incidência de patologias e óbitos relativos ao sistema respiratório. Concluindo, a nível temporal a variação diária dos estados atmosféricos e principalmente as variações térmicas e pluviométricas mensais, trimestrais e semestrais, mostraram uma clara influência sobre as doenças respiratórias e óbitos associados às mesmas. Quanto à distribuição espacial, as doenças respiratórias demonstraram estar relacionadas à poluição atmosférica e também aos níveis sócio-econômicos baixos, os quais aliados aos tipos de tempo propiciados pelo período de inverno exacerbam a morbidade e a mortalidade por afecções respiratórias.

Este trabalho descreve uma experiência de Educação Ambiental realizada junto à Escola de Primeiro Grau Recanto das Acácias, tendo como tema gerador "O LIXO". Os objetivos do trabalho foram: diagnosticar a problemática do lixo na escola, no bairro e na trilha das cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul (PESA), despertar a sensibilização dos alunos da escola para a questão dos resíduos sólidos urbanos e finalmente, buscar propostas de medidas adequadas para minimizar tais problemas. Com o envolvimento de alguns professores e alunos foram realizadas atividades dentro e fora de sala de aula: a) na Escola: a apresentação do Filme "A Ilha das Flores", estudo bibliográfico, confecção de cartazes, e outras; b) no Bairro: aula de campo para detectar e fotografar todo o lixo depositado de maneira inadequada, pesquisa junto aos moradores do bairro, pesagem do lixo de várias residências, proposta de coleta seletiva na bairro; c) no Parque Estadual da Serra Azul; e d) no lixão da cidade. A pesquisa foi realizada durante o ano de 1998 e, ao final deste, foi realizada a I FEIRA DE CIÊNCIAS da Escola, cujo tema foi: "LIXO x RECICLAGEM x MEIO AMBIENTE", onde foram apresentados os resultados das atividades realizadas ao longo daquele semestre. Concluímos que ao longo deste trabalho iniciamos um processo de sensibilização e mobilização da comunidade escolar no sentido de buscar soluções para aqueles problemas, e também, um processo de sensibilização dos moradores do bairro com relação à importância e necessidade de se fazer uma coleta seletiva dos materiais recicláveis existentes no lixo urbano.