Poder local e gestão urbana

O objetivo do presente estudo é descrever e analisar o processo de construção do CIEP Brizolão 418 Antônio Carlos Bernardes (Mussum) e da implementação do horário integral alguns anos após sua criação. O CIEP compõe a rede pública estadual do Rio de Janeiro e está situado em uma região ocupada por um Movimento Social, ligado à luta por moradia em áreas urbanas. A escola citada nasceu a partir da reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Sem Teto (MSTST), que ocupou uma extensão de terras devolutas do Estado e, posteriormente, exigiu a construção de um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), para atender crianças, adolescentes e adultos que habitavam o local. Organizamos o trabalho a partir de três questões de estudo: a primeira questão tratava da relação entre a forma peculiar de criação da escola em foco e os processos internos de sua organização; a segunda questão abrangia as relações entre o movimento social, a luta pela moradia e o movimento pela construção da escola; e a terceira tratava da relação entre o corpo de profissionais da escola e os pais/responsáveis de alunos e comunidade do entorno da escola. Para o estudo histórico do programa dos CIEPs, e em especial, a concepção de escola em tempo integral, nos baseamos nos autores Cavaliere (2000; 2002a; 2002b); Bomeny (2007); Ribeiro (1986); Cavaliere e Coelho (2003); e no que tange aos movimentos sociais urbanos de luta pela moradia e pela educação, procuramos estabelecer um diálogo com autores como Castells (1976; 1983), Touraine (1973; 1977) e Gohn (1991; 1995; 1997; 2002). Este estudo constitui uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva, caracterizando-se como um estudo de caso. A população pesquisada foi composta por amostras de professores da escola, alunos, moradores da localidade, pais, funcionários de apoio, lideranças comunitárias e gestores da escola que participaram da escola, em diferentes momentos, desde a fase inicial da ocupação de terras que levou à sua criação até o ano de 2008.

O confronto entre a necessidade da informação geográfica e a escassez de dados orientados ao Planejamento Ambiental, em particular para a região amazônica, provocou a elaboração deste estudo, o qual parte da análise histórica do processo de ocupação humana da região, salientando a contribuição das expedições técnico-científicas, bem como dos estudos contemporâneos, que forneceram a base para o entendimento da evolução da paisagem regional e permitiram a construção do modelo conceitual da dinâmica de transformação da paisagem local. A reunião deste conjunto de dados e informações ancilares, onde a tecnologia do Sensoriamento Remoto possibilitou o registro espacial das diferentes feições de interesse ao trabalho, foi preconizada pela utilização da Metodologia de Geoprocessamento proposta por XAVIER-DA-SILVA (1999), a qual permitiu a organização e manipulação desta vasta massa de dados. Como produtos tem-se a criação de um Modelo Digital do Ambiente e, com a realização das Análises Ambientais, o diagnóstico das transformações da paisagem de Boa Vista, que conduziram à elaboração de um Modelo de Intervenção Ambiental voltado ao Planejamento da Ocupação Urbana e à Gestão dos Recursos Naturais de maneira integrada e indissociável.

Este trabalho se sítua no campo das discussões sobre proposições e prátícas de planejamento e gestão municipal brasileiras, analisando-se particularmente questões relativas a condições ambientais e Conservação da Natureza. Tem como centro da análise o processo de implementação de política ambiental, na sua dimensão territorial, realizado no município de Campinas/SP no período 1993 e, particularmente, em 1996, quando grande parte da concepção de política de ordenamento municipal tinha já sido concretizada em leis, requipamentos e rotinas de trabalho no Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, representando o conjunto mais acabado dessa concepção de política.  O estudo foi realizado para uma sub-bacia hidrográflca do município, a do ribeirão das Anhumas, contribuinte do rio Atibaia, situada na porção centro - norte/noroeste de Campinas. Neste trabalho foi dada ênfase aos aspectos relacionados à Conservação da Natureza em áreas intensamente ocupadas urbanas e rurais e consideradas algumas estratégias que podem ser desenvolvidas pelo Poder Público Municipal.  Para essa análise, além do exame dos documentos relativos à política e do traçado do percurso realizado entre as concepções e a sua concretizarão em práticas, técnicas e ações para implementação, foi construido um modelo cartográfico simplificado do território, procurando caracterizar a Paisagem sob gestão pública e aspectos importantes da evolução histórica de ocupação da região.  Foram identificados analogias entre os modelos trabalhados e processos de evolução de modelos, quando estes são utilizados como instrumentos de conhecimento e ação sobre a realidade e modificados, conforme esse processo evolui.

As observações entre a teoria e a prática do desenvolvimento socioeconômico sustentável, e o emprego de tecnologia de geoprocessamento como uma ferramenta auxiliar na compreensão desse fenômeno, trazem neste estudo uma tentativa de demonstrar a viabilidade de se impelementar o Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas - SPRING em municípios de pequeno porte. O estudo do caso de Jaboticatubas tem sua motivação porque, no contexto da região metropolitana de Belo Horizonte, concorrem para uma situação de conflito o uso potencial turístico, representado pelo Parque Nacional da Serra do Cipó, e a pressão avassaladora de expansão urbana, de maneira desordenada e sem continuidade das áreas consolidadas. O objetivo é a análise da viabilidade de se implementar aquela ferramenta de geoprocessamento, associada ao de Sistema de Posicionamento Global - GPS para auxiliar a sociedade local representar a sustentabilidade de seus recursos naturais e culturais.

O desenvolvimento sustentável de uma região, principalmente quando esta encontra-se localizada no domínio do semi-árido, está intimamente ligado à gestão e uso racional de seus recursos hídricos, de modo a satisfazer as necessidades da população atual e assegurar o uso para as gerações futuras. O sertão cearense em especial, tem apresentado índices preocupantes de deficiências hídricas e degradação ambiental, necessitando sucessivas intervenções sobretudo governamentais para traçar programas de construção de açudes e estruturação de bacias hidrográficas, tendo como principal objetivo o planejamento sócio-econômico e ambiental destas. Na região central do estado, o município de Quixadá apresenta atualmente índices preocupantes de déficit hídrico, notadamente no que se refere ao abastecimento de água à população urbana. Além da deficiência de reserva hídrica, observa-se ainda na bacia hidrográfica do açude Cedro, acentuados problemas de perdas de solos. O presente trabalho propõe, portanto, um modelo de estudos de degradação ambiental baseados em abordagens qualitativas e quantitativas, envolvendo preponderantemente estudos geoambientais, hidrossedimentológicos e hidrográficos. Os estudos geoambientais foram realizados a partir da caracterização física, biológica e de uso/ocupação da bacia, sendo balizados nas concepções de BERTRAND (1969), TRICART (1977) e SOUZA (1994). Quanto aos estudos hidrossedimentológicos, os levantamentos referentes à erosão se deram com a aplicação adaptada da Equação Universal de Perdas de Solos ou USLE (Universal Soil Loss Equation), desenvolvida inicialmente por Wischmeier & Smith na década de 50.