Poder local e gestão urbana

Este estudo procura analisar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, refletindo sobre conceitos presentes no discurso dos diversos atores sociais envolvidos. Tomando o Programa de Despoluição da Baía de Gaunabara como campo empírico de observação, conceitos de cidadania, política ambiental, poder local, sustetabilidade, gestão território, localidade, rumores e boatos, entre outros, são discutidos, promovendo uma análise dos significados teóricos e políticos que estas idéias e conceitos têm no interior do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, e como suas lógicas são operadas no campo político em que está situado.

Este trabalho é uma investigação acerca dos fatores que criam condições para o desenvolvimento do turismo e de projetos para a preservação ambiental em Arraial do Cabo (RJ), sendo analisadas diversas características destes setores, notadamente certos aspectos que marcam as relações entre turistas e moradores e o modo como são construídos signos e cenários turísticos, questões ambientais ligadas à poluição e à degradação e projetos para a preservação ambiental. São discutidas ainda as diferentes concepções de natureza, história e cultura que subjazem aos referidos projetos e atividades realizados, que por sua vez configuram domínios em torno dos quais se estabelece um processo de disputas entre as várias instituições, entidades, grupos e lideranças locais e extra-locais, processo que implica em novos arranjos sociais e cria condições para uma reestruturação do poder local. Dessa maneira, o processo de elaboração de projetos e atividades para o desenvolvimento do turismo e para a preservação ambiental em Arraial do Cabo é aqui analisado a partir da perspectiva de que estes domínios constituem também um locus para a observação da cultura política local.

O crescimento acelerado das cidades têm sido acompanhado de problemas de ordem social e ambiental diversos causando preocupação quanto ao planejamento e organização do sítio urbano. Conhecer os componentes que interagem neste processo é fundamental para um diagnóstico ambiental e estabelecimento de diretrizes de ocupação, reestruturação e recuperação do espaço urbano. Este trabalho têm por objetivo desenvolver uma análise integrada dos componentes físico-natural e impactos das atividades humanas sobre este meio tomando-se como unidade espacial de estudo a bacia hidrográfica do arroio Olarias, situada no perímetro urbano de Ponta Grossa/PR. A partir de cartogramas temáticos elabora-se um diagnóstico da situação atual e, como resultado desta análise, associada ao levantamento da legislação municipal relativa a planejamento, meio ambiente e unidades de conservação (UCs), apontam-se estratégias conservacionistas indicando áreas prioritárias para a implantação de UCs, as figuras jurídicas melhor aplicáveis a cada caso e sugerindo-se formas de utilização para cada área. Pelos resultados encontrados conclui-se ser necessária a imediata adoção de medidas visando interromper o processo de degradação ambiental em andamento, motivando a comunidade a participar efetivamente neste processo. A criação e efetiva implantação das UCs permitirá assegurar a manutenção dos remanescentes florestais ainda existentes, propiciando melhoria na qualidade de vida da população residente naquela área.

O presente trabalho foi impulsionado a partir da constatação das dificuldade vivenciadas pelas comunidades residentes em áreas de risco inundacional da cidade do Natal-RN, durante o período de chuvas da capital potiguar. Nessa perspectiva, adotou-se. Como meta de pesquisa o estudo dos cenários de desastres inundacionais. Nesse sentido, foram identificados determinados modelos de respostas da população e do aparato público administrativo frente a estes eventos agressivos da natureza. A partir de uma confrontação entre os modelos de respostas, foi possível identificar e analisar deficiências no desenvolvimento de estratégias de prevenção e combate destes desastres, bem como elaborar sugestões com a finalidade de minimizar as conseqüências psicossociais de tais acontecimentos (ou seja, efeitos colaterais). Para esta pesquisa foi escolhida a lagoa de São Conrado como área de estudo, estando localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona administrativa Oeste de Natal, por se caracterizar como uma região mais vulnerável a atais eventos. O procedimento metodológico compreendeu em: levantamento detalhado em jornais locais, análise da carta planialtimétrica da área, revisão de literatura especializada, realização de entrevistas semi-estruturadas com "atores sociais" relevantes (líderes na comunidade, Corpo de Bombeiros, Secretaria municipal de Viação e Obras, entre outros), bem como a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas com as 82 famílias residentes na área de risco. Após a identificação e análise dos cenários envolvidos foi possível verificar que soluções técnicas definitivas existem, mas são - muitas vezes - inviabilizadas pelos elevados custos de execução ou quando não descartados por desinteresse político. Outrossim, a participação social emerge como requisito fundamental e imprescindível à minimização dos riscos de inundação, mas que não ocorrerá antes da tomada de consciência do problema por parte do poder público e da comunidade. No caso da população, faz-se necessário que a mesma assuma a sua responsabilidade pela prevenção e gerenciamento das inundações no local, sem delegá-la única e exclusivamente ao poder público-administrativo, aguardando soluções mágicas e elevando o grau de dependência. São sinalizadas algumas sugestões para se tentar minimizar os efeitos negativos das inundações no local.