Estrutura social

O presente trabalho pretende discutir a questão da liberdade enquanto abertura de sentido da existência, diante de limites e possibilidades para aqueles que chegam à clínica em busca de atendimento, frente a um território específico, onde condições factuais de extrema violência e restrição vêm compor um horizonte de sentido. A presente pesquisa iniciou-se em 2006, através da experiência clínica de um trabalho voluntário na comunidade Vila do Pinheiro, que compõe o conjunto de comunidades do Complexo da Maré, na Cidade do Rio de Janeiro. Dialogando com pensadores da chamada filosofia existencial, buscaremos pensar através dos atendimentos realizados na clínica, como a questão da liberdade se desvela diante da lógica da comunidade, pois compreendemos que, cotidianamente, somos atravessados por tradições, costumes, referenciais de uma época e de um território. Nossa experiência com o mundo, portanto, se dá através de um horizonte de sentido e significado. Assim, o homem da era da técnica é concebido como algo simplesmente dado, sendo classificado e condicionado por uma lógica do imediato e do controle. Neste sentido, as narrativas compartilhadas na clínica nos conduziram a um olhar mais atento para as especificidades da comunidade, ao compreendermos que nosso modo de ser se dá em um contexto impessoal, em que de início nos encontramos. Desta maneira, apostamos que nossa pesquisa, ao propor refletir a questão da liberdade enquanto abertura de sentido da existência, poderá contribuir com a clínica e com aqueles que chegam à clínica em situação de restrição de sentido.

A partir dos dados produzidos coletivamente durante uma pesquisa-intervenção com a equipe de um Conselho Tutelar (CT) do município do Rio de Janeiro, este trabalho visa fazer uma história não oficial das práticas de registro dos casos desse órgão, responsável pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O termo “história não oficial” é utilizado para deixar claro o objetivo de escapar da versão oficial contida nos regulamentos e construir uma história das práticas de registro a partir da perspectiva daqueles que a vivenciam no cotidiano, dando visibilidade aos saberes e às estratégias elaborados na experiência de trabalho. Tendo como ferramentas teóricas os conceitos da análise institucional e a perspectiva genealógica de Michel Foucault, os capítulos apresentam os temas discutidos durante os encontros da pesquisa. Questiona-se a produção sociohistórica do registro de casos e seus efeitos, promovendo um debate de como algumas práticas podem, sem percebermos, contribuir para a produção ou manutenção de vidas marginalizadas. Afirma-se a possibilidade de um uso do registro de casos que potencialize as histórias nele narradas, e uma atuação do Conselho Tutelar como parceiro das famílias na superação dos conflitos e na luta por melhores condições de vida. O trabalho também discute as vidas e os saberes que têm sido colocados à margem em nossa sociedade por serem considerados “desqualificados”, de acordo com certos padrões científicos. Analisa-se, por exemplo, como têm sido mantidos sob tutela não apenas os saberes daqueles que buscam atendimento no CT, mas também os produzidos pela própria equipe do Conselho, muitas vezes entendidos como saberes menores por serem construídos na experiência e atravessados por afetos. Aqui, estes serão abordados sob outra perspectiva: a de sua positividade, de sua potência de criação e luta. Nesse sentido, também é dado foco às experiências e aos desvios potentes que atravessaram a construção dessa dissertação, problematizando certos parâmetros de cientificidade e promovendo, ao longo do texto, a análise de implicações com o trabalho realizado e a discussão de questões éticas que envolvem a atuação do Conselho Tutelar.

Nossa pesquisa tem por alvo colocar em análise algumas questões sobre a tríade segurança pública-mídia-produção de subjetividade na cidade do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 2007. Para tanto, tomamos a “Chacina do Pan” como um acontecimento analisador para discutirmos: a0 como se dá, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, a produção de vidas descartáveis, isto é, vidas sem valor; b) como alguns veículos de comunicação de grandes corporações midiáticas cobriram e apoiaram a Chacina no Complexo do Alemão; c) que processos de subjetivação são estes que vem sendo produzidos e que corroboram na produção do medo e da insegurança e, também, em aplausos e apoio a políticas de extermínios das populações pobres cariocas. Nossa pesquisa constitui-se enquanto intervenção, pois acreditamos que o papel do pesquisador não é de apenas anotar, dissertar, entrevistar etc., mas, sobretudo, de intervir. Usamos como caixa de ferramentas, a obra de autores como Foucault, Guattari, Agamben, Bauman, Wacquant, dentre outros. Fizemos uso de vasto material que compreende: artigos acadêmicos, revistas semanais (impressas e online), sites de informação na internet, livros, documentários, filmes, relatórios, manifestos, laudos, letras de música, poesias, declarações de autoridades etc. A chacina a qual nos referimos foi o resultado da mega-operação policial no Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão em 27 de junho de 2007 e que terminou com a morte de 19 pessoas. A operação foi realizada alguns dias antes do início dos jogos Pan-americanos e teve por alvo “apaziguar” o Complexo do Alemão para evitar que supostos “traficantes” atrapalhassem o referido evento. Relatório realizado por peritos designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, concluíram que há fortes indícios de exceções sumárias e arbitrárias no Alemão. Através da pesquisa das notícias sobre violência criminal na cidade do Rio de Janeiro em alguns veículos de comunicação, constatamos que o discurso dos mesmos foi um dos fatores que ajudou a alimentar o clima de medo e insegurança na cidade. Além disso, tais discursos cobravam do governo fluminense uma “atitude determinada” para que os jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro não fossem prejudicados pela “onda crescente de criminalidade”. A aclamada “atitude” do governo foi protagonizar nova chacina. Concluímos que a “Chacina do Pan” foi, para o grande público, a chacina que nunca aconteceu, pois nos discursos da grande mídia ou de políticos, a mesma foi vendida como: “um marco no combate à criminalidade no país” (Revista Época, 2007, ed. 476).

Surgido nos morros e subúrbios do Rio de Janeiro, o samba carioca ascende à condição de elemento constitutivo de nossa identidade nacional, percorrendo o caminho de inúmeras outras práticas culturais ao redor do planeta, que, oriundas das camadas populares da sociedade, passaram a significar a unidade da nação, representando não mais uma determinada classe social ou grupo étnico, mas a “comunidade imaginada” que se pretendia agregar. Entretanto, no mundo globalizado de hoje, o aumento dos fluxos migratórios e das influências culturais promovem a chamada “crise das identidades nacionais”, ou da própria idéia de nação. Este trabalho mostra como o samba carioca, reconhecido pelo IPHAN como patrimônio cultural imaterial, ressignifica suas práticas e atualiza sua importância para a sociedade, sendo instrumentalizado e gerenciado como um recurso, conferindo privilégios aos grupos de sambistas em um cenário caracterizado pela diversidade.

Este trabalho tem como objetivo compreender os motivos que levaram homens e mulheres com 60 anos a buscarem a Educação de Jovens e Adultos. Foram entrevistados três homens e três mulheres da EJA da rede pública municipal de ensino de Niterói, município do Estado do Rio de Janeiro. As questões que orientaram as entrevistas foram: o que esperam da escola; como o cotidiano escolar acolhe esses alunos e alunas; o que significa vivenciar a velhice no cotidiano escolar da EJA; o que significa vivenciar a experiência escolar nessa fase da vida. A análise das entrevistas indicou, em primeiro lugar, que parte deles nunca tinha freqüentado escola e que os demais tiveram breves passagens por ela. A ida/retorno a escola para essas pessoas com mais de sessenta anos é um processo de dupla libertação (com apoio teórico em Benjamin e Paulo Freire): A libertação do passado opressor de abandono da escola por exigências do trabalho ainda na infância para ajudar a família e se manter. E a libertação do presente opressor, em uma sociedade que marginaliza aqueles que chegam a essa idade, associando a velhice a um período marcado somente por processos de dependência, impotência e debilidades. Estar na escola nessa fase da vida para estes sujeitos significa resgatar a imagem de estudante que lhes foi negada no passado e fortalecer uma imagem de velhice ativa, capaz, presente e de visibilidade social.

Este trabalho destina-se a analisar a disputa entre as concepções de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil contemporâneo, trazendo contribuições para o debate mais amplo da educação destinada à classe trabalhadora nos países situados na periferia do capital (ARRIGHI, 1997). Nessa discussão mais ampla, temos como objeto desta pesquisa o Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro (Fórum de EJA/RJ). Nosso objetivo é compreender o processo histórico de formação do Fórum de EJA/RJ e sua organização interna, compreendendo esse fórum como um espaço político de concepções em disputa. Dessa forma, este trabalho dividi-se em duas grandes partes: a primeira destina-se a contextualizar historicamente o período de criação desse fórum, relacionando os determinantes externos do capital internacional – o processo de reestruturação produtiva do capital – e as particularidades da EJA no Brasil contemporâneo – o projeto neoliberal, iniciado no governo FHC e prosseguido durante o governo Lula. A segunda parte destina-se a compreender a organização interna do Fórum de EJA/RJ analisando suas concepções hegemônicas e discutindo suas implicações no cenário da EJA no Brasil durante o governo Lula. Este trabalho pretende analisar essas duas questões no cenário brasileiro tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico. Tal entendimento permite a construção do conhecimento histórico pautado na compreensão das relações entre o particular e o universal, interligados de forma dialética. Trata-se de localizar o fenômeno em suas múltiplas determinações e de ascender do empírico ao concreto pensado (MARX, 2008). Nesse sentido, a análise proposta se fundamenta nas articulações sócio-históricas constitutivas do objeto em questão. O procedimento metodológico utilizado nesta pesquisa foi a realização de entrevistas com os integrantes do Fórum de EJA/RJ com a finalidade de contextualizar historicamente a criação desse fórum e analisar suas concepções internas.

Na pesquisa geradora desta tese, foi analisada a formação para o trabalho voltada para aqueles que atuam nas periferias produtivas, desenvolvendo as..tarefas mais simples. O foco temporal está situado nos primeiros anos do século XXI, notadamente a partir de 2004, quando o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do governo Lula da Silva, começa a ser colocado em prática. Para melhor compreensão deste objeto, foram identificadas as..condições históricas de sua ascensão e sua localização na estrutura do..Sistema Público de Emprego; sua estrutura de execução foi avaliada, a partir..da análise de sua abrangência, do perfil dos usuários que passam por esta experiência, da estrutura destinada ao ensino, do perfil dos cursos..oferecidos, das entidades executoras e do financiamento. O foco territorial do estudo situou-se no Estado do Rio de Janeiro. Essa reflexão abarca, ainda, a..experiência de ensino por meio de oficinas de curta duração, denominadas de inserção produtiva, realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), da região metropolitana do Rio de Janeiro, especificamente nos municípios da Baixada Fluminense. Decidiu-se pelo estudo dessa experiência por seu caráter recente, em franco processo de expansão, por se voltar para os usuários da Política de Assistência Social e, principalmente, por guardar similaridades com a experiência do PNQ. Nesse sentido, foram..analisados os perfis de usuários e cursos, as condições de ensino e os..recursos destinados à experiência. A partir dessa pesquisa, verificou-se que..os conteúdos e a estrutura da inserção produtiva são ainda mais precários do que aqueles disponibilizados no âmbito do PNQ, levando a refletir sobre a precarização da formação de trabalhadores, segundo o lugar por estes..ocupado na produção.

Esta dissertação nasce da crença na necessidade de que se analisem com especial atenção aqueles produtos que emergem e diferenciam-se em meio ao incessante fluxo televisual. Este esforço de pesquisa soma-se a trabalhos desenvolvidos por estudiosos que defendem a importância da análise televisiva. O objeto do estudo e do percurso aqui propostos é a série Cidade dos Homens, exibida pela Rede Globo de 2002 a 2005 e produzida em parceria com a O2 Filmes. O programa que se escolheu para esta análise teve o seu lugar aqui conquistado por conta de sua “qualidade”, ou “qualidades”: suas características particulares que tangenciam, margeiam e não poucas vezes acertam em cheio o centro da discussão que pretende, ainda que de maneira não muito exata, estabelecer parâmetros que ajudem a valorar os programas de TV. A audiência de Cidade dos Homens surpreendeu a emissora e os produtores. Ao todo foram 4 temporadas, 19 episódios, nos quais Laranjinha e Acerola, os dois personagens principais, viveram tanto dramas próprios e quase universais da adolescência, quanto aqueles intimamente relacionados aos problemas específicos das favelas do Rio de Janeiro. Cidade dos Homens levou ao público brasileiro uma parcela da população do país que quase não se vê, como protagonistas, nas ficções da televisão nacional. O exercício analítico neste estudo, passa pela identificação dos programas de efeitos e dos efeitos predominantes provocados pelo texto audiovisual da série e através de quais estratégias eles são alcançados. Ainda que orientada pelo desejo de alcançar os “efeitos” de Cidade dos Homens e as suas estratégias de programação - e talvez por isso mesmo - esta pesquisa se viu diante da inevitável necessidade de visitar as regras e a movimentação dos agentes em campo. No caso de um estudo acerca de programas televisivos, não se crê, segundo as premissas desta dissertação, na possibilidade de uma pesquisa que os destaque completamente da rede - ou grade - em que se inserem. Pensando na TV, uma análise que rigorosamente só enxergue o que está “no texto” vai perder de vista uma série de informações que modificam, dão forma e constituem o que de fato o.objeto é.

A área de estudo compreende a área central da Região Administrativa de Bangu, no município do Rio de Janeiro e vem sofrendo inúmeras consequências da degradação ambiental, que se fazem sentir na saúde da população. Nesse sentido, esse estudo procura analisar as relações entre a redução da qualidade ambiental e suas repercussões na saúde pública regional, sob a ótica da Geografia Médica. Para o desenvolvimento das pesquisas foram utilizadas técnicas de Geoprocessamento, análises dos dados meteorológicos e de saúde coletiva, bem como aplicação de questionários para investigação da percepção ambiental da população local. Os resultados apontaram para a sensível percepção ambiental e desconforto térmico da população local devido às flutuações da temperatura da Região. A análise dos dados de hipertensão local sugere uma relação entre as flutuações da temperatura e os índices de hipertensão da XVII RA, maiores que a média do município, sobretudo nos meses mais quentes. Por sua vez, a concentração urbano-industrial e a deficiência na dispersão de poluentes têm contribuído para o agravamento dos casos de doenças respiratórias locais.  Apesar do bairro possuir uma grande concentração de população de baixa renda, os problemas da qualidade ambiental atingem os diferentes segmentos sociais.

Este trabalho consiste no diagnóstico dos problemas socioambientais relativos à microbacia do Córrego Água do Jacu no município de Paraíso do Norte-PR. Usando o método de investigação in loco, detectou-se em diferentes pontos do curso hídrico alto grau de assoreamento e solapamento de suas margens, paralelamente à dejeção de materiais contaminantes vindos dos postos de gasolina (Shel e Esso), e lixos que são carregados para o córrego pela falta de mata ciliar. Nesta investigação analisou-se também o processo de uso e ocupação da microbacia deste córrego desde a fundação do município até os dias atuais a fim de compreender como este processo contribuiu para a degradação dos recursos hídricos, bem como o melhor aproveitamento da área para lazer e para fins econômicos. Na área urbanizada da microbacia, o perfil de ocupação é heterogêneo; na altura do divisor os terrenos são mais valorizados, e são ocupados por pessoas com renda mensal mais elevada, melhor nível de escolaridade, sendo comerciantes, trabalhadores liberais, funcionários públicos, bancários e proprietários de grandes estabelecimentos rurais. Já a população de baixa renda, concentra-se nas partes mais baixas, sendo ocupada por conjuntos habitacionais e residências particulares, com seus moradores em sua maioria aposentada com um salário mínimo, baixa escolaridade, trabalhadores volantes do corte de cana e outras atividades. As questões levantadas acerca dos critérios adotados no uso e ocupação do solo, certifica a total desarmonia da expansão das atividades econômicas em relação à natureza. Evidenciando o desequilíbrio provocado pela interferência dos agentes antrópicos por causa da dicotomia entre o meio ambiente e o modo de produção capitalista.