Habitação

Can public–private partnerships help achieve the right to the city in Brazil? The case of Casa Paulista program in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Izar, Priscila
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2019.1654895
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
329
Página Final
344
Idioma
Inglês
Palavras chave
Public–private partnerships
Right to the city
Casa Paulista
housing regime
Public land allocation
Resumo

This paper evaluates the compatibility of public–private partnerships (PPP) for housing in Brazil with the notion of the right to the city, enshrined in the Constitution. A 3-year investigation of the country’s first housing PPP, Casa Paulista, located in downtown São Paulo city, informs the analysis. Drawing from the international debate on the right to the city and its application in Brazil, I offer a definition of the term that transcends the notion of rights-based policy, and implies urban dwellers’ appropriation of urban production and city space. While failing to scale up centrally located housing delivery, the PPP facilitates a new housing regime marked by the decreased ability of citizens, particularly grassroots movements, to appropriate housing production, directly contradicting the right to the city ideal. Finally, I describe an outcome from this new regime—an ad hoc and opaque system of public land allocation for PPP housing developments.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2010-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2019.1654895

Rightful squatting: Housing movements, citizenship, and the “right to the city” in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Zhang, Yue
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2020.1749005
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1405
Página Final
1422
Idioma
Inglês
Palavras chave
Housing movements
Neoliberal urbanism
Rights-based movements
Housing distribution
Citizenship
Resumo

Rights-based urban social movements have proliferated since the mid-1970s, but our understanding of their real impacts remains insufficient. Using the housing movements in São Paulo as an example, the article demonstrates both the limits and the strengths of the rights-based approach. It argues that housing movements in São Paulo must be understood in the global context of the coexistence of two contradictory trajectories: the neoliberal urbanism and the rights-based movements. While the rights-based approach has yet to bring fundamental changes to the unequal housing distribution in Brazil, it provides the housing movements with new legal and institutional devices to justify their actions and influence the policy process, thus contributing to the unusual resilience and scale of the movements. The article reveals that the gap between rights promised and rights delivered can be utilized as a political opportunity for facilitating collective mobilization, contesting neoliberalism, and advancing new conceptions of citizenship.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2013-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2020.1749005

Undoing the right to the city: World Cup investments and informal settlements in Fortaleza, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Freitas, Clarissa F. Sampaio
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1328974
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
953
Página Final
969
Idioma
Inglês
Palavras chave
Right to the city
Rights of informal residents
Mega-events
City policies
Fortaleza
Resumo

In the Global South, the notion of the right to the city has increasingly been used to challenge the effects of uneven development on vulnerable informal residents. Yet, under a neoliberal spatial regime, acknowledging rights of informal residents does not necessarily lead to increasing access to the opportunities that cities produce. The article documents a contradictory process of,simultaneously, institutionalization of rights and implementation of profit-driven urban investments associated with 2014 FIFA World Cup in Brazil. It is based on local-level, case-specific analysis of a dispute around the mega-event mobility investments and the demands of residents of Lagamar— a low-income, informal community in Fortaleza— adopting participant observation methods during a 3-year field research period. The case illustrates how Brazilian right to the city policies have gone beyond the mere recognition of land rights of informal residents, yet they have fallen short of addressing the needs of the urban poor, highlighting the role of mega-event investments in this process. The contradiction of simultaneously expanding and eroding the rights of the urban poor in Brazil has given room for manipulative state practices that I have called “undoing the right to the city.”

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Fortaleza
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Ceará
Referência Temporal
2010-2014
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1328974

Empowering citizens and transforming urban governance through resident-managed housing projects in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Donaghy, Maureen M.
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2435837
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
18
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
Housing policy
Participation
Social policy
Empowerment
Resumo

Brazilian housing movements often use the slogan “a home is an entryway to all other rights,” which embodies the belief that a secure home is just the beginning of claiming the rights of citizenship. These movements rejoiced when President Lula da Silva came to office in the 2000s and enacted social programs meant to reshape the relationship between citizens, the state, and the market. But how did reform of social programs prove to be empowering of individuals and transformative in urban governance? In this paper, I evaluate how the Minha Casa Minha Vida Entidades Program, based on the principles of auto-gestão (self-management), shaped feelings of self-efficacy and civic participation of residents at the time of construction and beyond. Through interviews and surveys with residents in São Paulo, Rio de Janeiro, and Salvador, I find their experiences led to feelings of empowerment and many sought to work collaboratively to make further claims of the state. These individual and community-level transformations may also be the start of greater movement toward the right to the city across Brazil.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Salvador
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Bahia
Referência Temporal
2000-2022
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2435837

Direito à moradia: práticas e legitimidades numa sociedade desigual

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Lima, Márcio Alexandre Barbosa
Sexo
Homem
Orientador
Coelho, Maria Francisca Pinheiro
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Página Inicial
1
Página Final
260
Idioma
Português
Palavras chave
Favela
Moradia
Negociação
Regularização fundiária
Urbanização
Resumo

O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizado. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Paraisópolis
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2004-2012
Localização Eletrônica
http://repositorio2.unb.br/handle/10482/14942?locale=fr

Determinants Of Spatial Distribution Of Street People In The City Of São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Schor, Sílvia Maria
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Artes, Rinaldo
Bomfim, Valéria Cusinato
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/1078087402250371
Título do periódico
Urban Affairs Review
Volume
38
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Filadélfia
Página Inicial
592
Página Final
602
Idioma
Inglês
Palavras chave
Homeless
Census
Spatial distribution
Resumo

Data from the First Census of Homeless People in the City of São Paulo, carried out in 2000, show that the spatial distribution of this population is not random and points to a number of high-incidence districts. The authors estimated a regression model that related this distribution to a series of indicators. The values found appear to confirm, initially, the relationship between the spatial distribution of street people and the presence of verticalized premises for use by commercial establishments and services, the presence of people not living in the districts, and the per capita income of families living in the districts.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2000
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1078087402250371

Continuity and Change of Urban Policies in São Paulo: Resilience, Latency, and Reanimation

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marques, Eduardo Cesar Leão
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/10780874211043845
Título do periódico
Urban Affairs Review
Volume
59
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Filadélfia
Página Inicial
337
Página Final
371
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban politics
Urban policies
Policy change
São Paulo
Resumo

It is usually considered that urban policy change happens gradually or abruptly, provoked by coalition shifts, political pressure, or by agenda changes in public policies. However, a broad set of urban policies in São Paulo, Brazil shows the relevance of the third kind of oscillating trajectory not yet accounted for by the literature. Departing from compared urban policies in São Paulo, this article shows incremental progressive trends due jointly to political competition (pushed by progressive governments) and policy production itself. While some programs entered the agenda to stay, others swung between implementation, latency, and reanimation. To investigate these processes, we compare four programs—(a) in situ slum upgrading and (b) bus integration (gradually imposing themselves), (c) cooperative housing construction, and (d) bus lanes/corridors (oscillating between latency and reanimation). The results challenge explanations of urban policy change, contributing to closer dialogues between urban studies and political science.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2016
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/10780874211043845

Urban Social Movement Strategies in Times of Crisis: Evidence from the Movements for Housing in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Donaghy, Maureen
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/10780874221103742
Título do periódico
Urban Affairs Review
Volume
58
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Filadélfia
Página Inicial
1757
Página Final
1772
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social movements
Brazil
Housing
Covid-19
Resumo

This research note seeks to update our understanding of the factors that influence shifts in social movement strategies. In light of the COVID-19 pandemic, I assess the role of crisis in whether and how social movements reshape their strategies and perhaps redefine their fight for the right to the city. Though previous research has shown the importance of political opportunities and ideology for social movement strategies, we need to reassess these variables and the direction of change in times of crisis. Using the case of the Union of Housing Movements in São Paulo, I find that though the tactics of the movement responded to a conflictual relationship at the federal level and a need to meet immediate needs of members, the ideology of the movement provided the structure for continuing to engage in inclusionary governance strategies and renewed energy for transformational change.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2020-2021
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/10780874221103742

Educação Popular, Educação Libertária e Movimentos Sociais: um Estudo de Caso sobre o Grupo de Educação Popular (GEP)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Santana, Guilherme Xavier de
Sexo
Homem
Orientador
Motta, Vânia Cardoso da
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Educação
Instituição
UFRJ
Idioma
Português
Palavras chave
Grupo de Educação Popular
Morro da Providência
educação popular
educação libertária
educação libertadora
Resumo

Esta dissertação analisa o histórico das atividades político pedagógicas do Grupo de Educação Popular (GEP) localizado na região central da cidade do Rio de Janeiro, próximo à zona portuária, no Morro da Providência, frente aos impactos das intervenções governamentais no local, tendo em vista os megaeventos que serão realizados. Considerando que a educação popular se insere em um processo de transformação da realidade e das relações sociais de produção da ordem capitalista e que a base político-filosófica libertária e autogestionária do Grupo contrapõe a qualquer aparato coercitivo do Estado, nosso objetivo foi averiguar como o GEP vem atuando junto à população do Morro da Providência com relação às questões das remoções de moradores, à especulação imobiliária na área e ao processo de ―revitalização que o Projeto Porto Maravilha vem promovendo, dentre outros transtornos; assim como no âmbito do processo educativo escolar. Para tal, apreendemos preceitos de teóricos anarquistas clássicos do século XIX, como Mikhail Bakunin, e da virada dos séculos XIX para o século XX, como Piotr Kropotkin e Errico Malatesta, até autores mais recentes que de certa forma prosseguem a tradição de reflexão e produção na linha da pedagogia libertária; vimos à influência que a concepção de educação popular, difundida e levada à frente por Paulo Freire e outros educadores, possui e pode ser problematizada nas atuações políticas do Grupo; verificamos os possíveis diálogos do GEP com movimentos sociais urbanos e populações marginalizadas; e como são executados os métodos educativos da pedagogia do oprimido, procurando estabelecer relações teóricas e práticas com a pedagogia revolucionária. 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Centro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Morro da Providência
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2000-2014
Localização Eletrônica
https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2015/dguilhermexavier.pdf

Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marra, Natalia Cardoso
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020001%20
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
35
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
359
Página Final
380
Idioma
Português
Palavras chave
Gestão urbana
Neoliberalização
Privatização
Resumo

O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são apresentados conceitos gerais, referentes a esses processos, e seus impactos na governança das cidades. Ao longo da discussão, os conceitos são analisados no contexto da cidadania e das peculiaridades do federalismo municipalista brasileiro. Por fim, é discutido se a descentralização favoreceu ou não as políticas neoliberais no âmbito da gestão municipal, bem como nas propostas de participação popular elencadas pelo direito à cidade traçado depois da Constituição de 1988. O texto, ao analisar o municipalismo e a privatização da gestão urbana, exemplifica a discussão com casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Disciplina
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
1990-2020
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/24140