Habitação

Fruto de uma etnografia entre acampamentos sem-teto nas periferias metropolitanas de São Paulo, esta tese percorre algumas questões que hoje atravessam os sentidos das lutas sociais, novas conflitualidades e formas de vida que se abrem como experimentação nos acampamentos de terrenos baldios e seu emaranhado de corpos, relações, curas e histórias. Instituído em grandes terrenos não edificados de mata tanto persistente quanto exuberante, o regime baldio instaurado pelas ocupações sem-teto surge como zona de interstício entre o ritmo desenfreado das novas formas de metropolização financeirizada e vigiada da "cidade global" e as ruínas de uma antiga metropolização fabril, nos oferecendo sugestivas proposições de uma política por vir. Ao intuir, uma vez mais, a luta política que se faz com os pés na terra, os acampamentos interrogam a "cidade do progresso" (e seu colapso) pelo seu avesso, em um arranjo deliberadamente precário, impermanente e aberto ao mundo vivo, nos apresenta pistas para pensar a transição da cidade-fábrica para a cidade-acampamento. Trata-se de uma ação coletiva que começa pela denúncia do regime proprietário e rentista produtor de desigualdades, mas que de forma imprevista acaba por investigar uma uma inédita aliança entre o baldio e a classe endividada, a classe "nômade do trabalho", como denomina mbembe (2018), uma aliança entre o combate a cozinha coletiva, a festa e a guerra. O regime baldio, tecido por suas tramas relacionais, além de fazer emergir a própria coletividade que o sustenta - os sem-teto - também torna possível o tempo livre e outras proposições sobre viver junto. Por não se constituírem, na maior parte das vezes, como espaços de moradia, os acampamentos organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) possibilitam uma emergente espacialidade que não é a da casa, nem é a do trabalho, mas uma experiência de travessia na qual no qual se vive a vida através da vida dos outros, como na definição ampla de parentesco feita por sahlins (2013). Diferente de toda a gramática que constitui a "política habitacional" e suas tecnologias generificadas, proprietárias e bio-produtivas, nos acampamentos é possível experimentar a confusão de fronteiras entre cozinhas coletivas, festas, zonas de cumplicidade e prazer que abre hipóteses intensamente relacionais para as transações entre corpos e papéis. Na pesquisa, tratamos de pensar com os sem-teto sobre a retomada de um tempo da cura nas bifurcações em relação às inscrições dos trampos, virações, ao desemprego ativo e à socialidade doméstica, bifurcações capazes de produzir experimentações de "voltar à vida"; de sentir a "luta entrar no sangue" e "virar outra", como muito escutei nos acampamentos. Trata-se também de pensar em como a forma-acampamento interroga os modos de subjetivação neoliberal constituídos pela concorrência, desempenho, sacrifício encarnando assim uma guerra contra todos aqueles que, de certa forma, ameaçam o pacto da cidadania sacrificial - os vagabundos e vagabundas. Por fim, a tese apresenta algumas reflexões sobre como a política e o conhecimento sem-teto produzidos nos acampamentos interpelam alguns dos consensos progressistas e suas formas democráticas, também percorre algumas proposições sobre tecnologias de gênero e políticas de cuidado em uma conversa entre mulheres sem-teto e uma ciência feminista. 

Fruto de uma etnografia entre acampamentos sem-teto nas periferias metropolitanas de São Paulo, esta tese percorre algumas questões que hoje atravessam os sentidos das lutas sociais, novas conflitualidades e formas de vida que se abrem como experimentação nos acampamentos de terrenos baldios e seu emaranhado de corpos, relações, curas e histórias. Instituído em grandes terrenos não edificados de mata tanto persistente quanto exuberante, o regime baldio instaurado pelas ocupações sem-teto surge como zona de interstício entre o ritmo desenfreado das novas formas de metropolização financeirizada e vigiada da "cidade global" e as ruínas de uma antiga metropolização fabril, nos oferecendo sugestivas proposições de uma política por vir. Ao intuir, uma vez mais, a luta política que se faz com os pés na terra, os acampamentos interrogam a "cidade do progresso" (e seu colapso) pelo seu avesso, em um arranjo deliberadamente precário, impermanente e aberto ao mundo vivo, nos apresenta pistas para pensar a transição da cidade-fábrica para a cidade-acampamento. Trata-se de uma ação coletiva que começa pela denúncia do regime proprietário e rentista produtor de desigualdades, mas que de forma imprevista acaba por investigar uma uma inédita aliança entre o baldio e a classe endividada, a classe "nômade do trabalho", como denomina Mbembe (2018), uma aliança entre o combate a cozinha coletiva, a festa e a guerra. O regime baldio, tecido por suas tramas relacionais, além de fazer emergir a própria coletividade que o sustenta - os sem-teto - também torna possível o tempo livre e outras proposições sobre viver junto. Por não se constituírem, na maior parte das vezes, como espaços de moradia, os acampamentos organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) possibilitam uma emergente espacialidade que não é a da casa, nem é a do trabalho, mas uma experiência de travessia na qual no qual se vive a vida através da vida dos outros, como na definição ampla de parentesco feita por Sahlins (2013). Diferente de toda a gramática que constitui a "política habitacional" e suas tecnologias generificadas, proprietárias e bio-produtivas, nos acampamentos é possível experimentar a confusão de fronteiras entre cozinhas coletivas, festas, zonas de cumplicidade e prazer que abre hipóteses intensamente relacionais para as transações entre corpos e papéis. Na pesquisa, tratamos de pensar com os sem-teto sobre a retomada de um tempo da cura nas bifurcações em relação às inscrições dos trampos, virações, ao desemprego ativo e à socialidade doméstica, bifurcações capazes de produzir experimentações de "voltar à vida"; de sentir a "luta entrar no sangue" e "virar outra", como muito escutei nos acampamentos. Trata-se também de pensar em como a forma-acampamento interroga os modos de subjetivação neoliberal constituídos pela concorrência, desempenho, sacrifício encarnando assim uma guerra contra todos aqueles que, de certa forma, ameaçam o pacto da cidadania sacrificial - os vagabundos e vagabundas. Por fim, a tese apresenta algumas reflexões sobre como a política e o conhecimento sem-teto produzidos nos acampamentos interpelam alguns dos consensos progressistas e suas formas democráticas, também percorre algumas proposições sobre tecnologias de gênero e políticas de cuidado em uma conversa entre mulheres sem-teto e uma ciência feminista.

A exatamente um mês de completar cinco anos desde a remoção da Ocupação Pinheirinho, 1.461 das cerca de 1.750 famílias removidas receberam as chaves de suas casas no Pinheirinho dos Palmares II, bairro construído exclusivamente às famílias da antiga ocupação através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. Esta dissertação descreve etnograficamente o processo de luta política das famílias desalojadas e do movimento social que as representava, tendo em vista o acesso ao financiamento da casa própria pela caixa econômica federal, agente operacionalizador do PMCMV. Baseado em trabalho de campo realizado através de entrevistas e acompanhamento de diversos eventos convocados pelo Movimento Urbano do Sem-Teto (MUST), no período que abarca o intervalo entre a remoção da ocupação e a entrega das chaves das casas no pinheirinho dos palmares, descrevo e analiso as mobilizações e os sentidos das noções de luta política, casa, memória e estado pelas famílias removidas do pinheirinho e coordenadores(as) do must a fim de garantirem o acesso à casa própria. 

As reflexões apresentadas nesse trabalho advêm de uma pesquisa etnográfica realizada junto ao movimento de moradia da região centro (MMRC). O MMRC é um movimento social composto por famílias de baixa renda que reivindicam, através da inserção em programas de políticas públicas, o direito à moradia digna no centro de São Paulo. A problemática da carência de moradia digna para populações de baixa renda é o pano de fundo deste trabalho, mas não é sobre essa questão em específico que ele trata. Esse trabalho versa sobre as múltiplas relações que produzem um movimento de moradia, o supracitado MMRC. Para abordar tais relações, evidenciei três de seus aspectos: I) a utilização das narrativas de trajetórias das lideranças, e como estas são agenciadas tanto para a construção de vínculos entre militantes e movimento, como são alimento para uma resistência política e de vida para os militantes; II) as relações estabelecidas no cotidiano da ocupação Mauá que evidenciam que o termo "espaço", ou seja, o local de moradia dentro da ocupação, não é um sinônimo para designar "casa", mas, ao contrário, "espaço" é um termo que possui uma gramática e temporalidade própria, além de ser lócus para a produção de outras sociabilidades; III) o regime de trocas no qual se estabelece as relações entre o MMRC e a prefeitura de São Paulo, que podem ser apreendidas como mediadas por mecanismos de dádivas, inclusive as do tipo agonísticas. 

Esta tese é uma contribuição para o debate sobre a branquidade na organização e formação da cidade de São Paulo, bem como na produção dos estudos urbanos paulistas, a partir do reconhecimento de que as relações sociais são racializadas. A tese foi feita a partir de minha pesquisa com movimentos de moradia; de minha atuação como pesquisadora no observatório de remoções; e do contato com uma literatura pós-colonial e feminista. Confronto a literatura consolidada sobre os estudos urbanos paulistas, gestada numa matriz essencialmente classista e branca, com o racismo que a ela subjaz, especialmente pela ausência do léxico racial. Apresento, no diálogo com ênfase em uma literatura antropológica recente e a partir de minha pesquisa etnográfica, a proposição de uma noção de espaço afrofuturista, a partir de uma crítica do arcabouço teórico-epistemológico da economia política da urbanização. Nos dois primeiros capítulos, apresento o argumento de que as relações sociais são racializadas, vinculado a uma breve revisão historiográfica sobre São Paulo e sobre a política habitacional e sua orientação de estabilização da casa negra: em quilombo, cortiço, vila operária, conjunto habitacional. Nos dois capítulos seguintes, apresento a contribuição sobre a noção afrofuturista de espaço e as mediações que as pessoas que lutam por um lugar para morar fazem ao se relacionar com a Necropolítica estatal (ou a distopia da política habitacional), como as brincadeiras com a produção de (i)legibilidade do e perante o estado. Concluo retomando os principais pontos de cada capítulo.
 

Este estudo reflete algumas perspectivas do feminismo periférico tais como: a) noção de feminismo amparado no cotidiano de mulheres da periferia; b) território como relação social que marca experiências femininas atravessando suas relações de classe, raça e gênero; c) ações coletivas baseadas na construção de subjetividades rebeldes. dessa forma, parte-se da experiência de mulheres da periferia da Zona Sul de São Paulo, sendo o coração das análises a produção política-intelectual de ativistas da coletiva fala guerreira, registrada através de entrevistas individuais/coletiva e suas ações promovidas desde o início dos anos 2010, histórias das quais também faço parte. por essa perspectiva, revisitei narrativas do feminismo no Brasil, dos anos 70 e 80, que produziram a dicotomia conceitual “movimento feminista” e “movimento de mulheres”. através da experiência dos clubes de mães da Zona Sul, desse período, organização política de mulheres da periferia, esta dicotomia se mostra insuficiente para analisar experiências políticas de mulheres que não são privilegiadas sociorracialmente no brasil (por exemplo, mulheres rurais, pobres, negras, mestiças, nordestinas, periféricas, sindicalistas etc.). pois, apesar dos clubes de mães serem apresentados como movimento de mulheres, e observados como não-feministas, identifico contradições nessas narrativas que são oriundas, sobretudo, de autoras feministas. assim, debatemos a reivindicação do feminismo periférico em contestar a noção da sujeita política hegemônica do feminismo ao reconhecerem os clubes de mães enquanto historicamente feministas. de outra forma, a categoria mulheres da periferia é retomada para contestar a masculinização de narrativas sobre as periferias urbanas que comumente privilegiam vivências masculinas. nesse sentido, o feminismo periférico problematiza tanto o machismo no movimento cultural das periferias, através da sua articulação política-intelectual de coletividades de mulheres periféricas, quanto introduz vivências das mulheres em situações comumente observadas pelas experiências dos homens da periferia. afinal, o que é ser mulher da periferia e lidar com essas situações? que tipo de luta feminista é articulada tendo esse contexto social? dessa maneira, a periferia urbana é observada para além do seu aspecto geográfico, sendo concebida como relação social urbana. e feminismo como processo social de experiência política das mulheres, isto é, está além de um arsenal conceitual fechado em si mesmo, por isso é movimento de práticas rebeldes de mulheres, que são diversas, desiguais, contextuais.

Como podemos pensar as interfaces entre as migrações internacionais e a proteção social em um mundo marcado por uma divisão internacional de riscos e proteções e por uma combinação entre a transnacionalização da vida social e a perenidade de uma ancoragem nacional dos recursos de proteção social? esta tese é dedicada a essa ampla questão a partir de uma perspectiva transnacional e por meio da etnografia multisituada com as famílias transnacionais bolivianas em São Paulo e Barcelona. nesta pesquisa, é proposto o estudo dos desencaixes e bricolagens da proteção social manifestos nas narrativas biográficas dos migrantes bolivianos e suas famílias. os desencaixes da proteção social podem ser entendidos como os contextos constituídos por mecanismos que distribuem desigualmente fatores de risco e recursos para a proteção social. as bricolagens, por sua vez, aludem aos esforços multisituados de combinação de recursos de proteção, tanto de tipo formal como informal.

Inspirada pelos debates acerca da ascensão de milhares de brasileiros ao status de “nova classe média”, esta dissertação tem como objeto de estudo os investimentos materiais e simbólicos no espaço residencial por parte de indivíduos pertencentes a esses segmentos. Com base na análise de 17 entrevistas etnográficas realizadas nos interiores domésticos de um condomínio-clube no município de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, e de 38 exemplares de revistas de arquitetura doméstica dirigidas a esses estratos sociais, procuramos delinear as preferências estéticas e as práticas distintivas relacionadas ao habitat da chamada “nova classe média”, comprovadamente um grupo cujo acesso ao patrimônio residencial atua como marcador de melhoria de vida.

A estrutura econômica e social brasileira alterou-se profundamente ao longo do século XX, período no qual o Brasil passou de um país eminentemente rural para um país predominantemente urbano. Essa conversão urbana ocorreu como produto de processos históricos. Como consequência destes processos, houve um crescimento populacional nas médias e grandes cidades, concentrando no espaço urbano não apenas a produção de riqueza como também de vulnerabilidade, segregação e desigualdades sociais. O acesso à moradia passa a se constituir como um dos principais problemas sociais urbanos, sendo objeto de múltiplas e distintas políticas públicas e programas sociais. Ao mesmo tempo, a dificuldade (impossibilidade?) de o mercado capitalista brasileiro permitir o acesso à casa própria às camadas mais subalternas da sociedade faz com que novas formas de produção de moradia surjam e se expandem, através de cooperativas habitacionais. Essa Tese tem como objetivo analisar a evolução do cooperativismo habitacional no Brasil, desde uma perspectiva histórica e social. Conferimos especial atenção à relação entre o cooperativismo habitacional, o déficit habitacional e a transformação do espaço urbano. Os processos estruturais analisados nesta Tese condicionam e são condicionados por relações sociais que envolvem indivíduos, famílias e classes em movimentos. Por tal razão, analisamos a história de vida do Sr. José Aprígio, antes produto das migrações internas (daí a referência à Vidas Secas), e atualmente presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova, maior cooperativa deste ramo produtivo da América Latina. A metodologia desta Tese combina revisão bibliográfica da literatura sobre os temas abordados e pesquisa qualitativa, que envolveu trabalho de campo na cidade de Minador do Negrão – AL, onde nasceu o Sr. Aprígio, e em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, como Taboão da Serra, Embu das Artes, Barueri, Cajamar e inclusive São Paulo. Esta Tese objetiva lançar luz sobre os fenômenos urbanos relacionados ao tema da habitação e do cooperativismo.