Habitação

A rua como alternativa de moradia e sobrevivência

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vieira, Maria Antonieta da Costa
Sexo
Mulher
Título do periódico
Travessia - Revista do Migrante
Volume
5
Ano de Publicação
1992
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Desigualdade
População em situação de rua e na rua
Resumo

A crescente ocupação de espaços públicos como moradia pela popula­ção de rua incomoda di­ferentes grupos sociais e instituições, pelos mais diferentes motivos que vão de um sentimento de solidariedade com o de­sabrigado, até as dificuldades que o poder público enfrenta diante de uma situa­ção contraditória: gerenciar o espaço público e atender as necessidades da população. É voz corrente que esta população está aumentando nas ruas de São Paulo e de outros grandes centros do país. A ausência de estudos sistemáticos sobre a população de rua impede seu dimensionamento mais preciso. Che­ga-se a exagerar seu número, fala-se em centenas de milhares de pessoas nas ruas de São Paulo. Sem deixar de lado o fato de que é expressivo e crescente o número de pessoas que passam a viver nas ruas, é importante atentar para a dimensão simbólica do alvoroço com os núme­ros. A ocupação de praças, viadutos e jardins toma público o que fica escon­dido dentro dos barracos de favela, casas precárias de periferia e cômodos de cortiço do centro deteriorado, de­nuncia a falta de emprego, de moradia, a falta de recursos de higiene e saúde. Na medida em que esta população passa a compor o espaço urbano, se incorporando à paisagem justamente nos locais privilegiados da cidade, ela nos obriga ao incômodo de incorporar na nossa já frágil visão de nós mesmos como sociedade, o que foi gerado no seu processo de produção e reprodu­ção da desigualdade. Mas quem é esta população de rua para além do avesso que ela apresenta aos nossos olhos?

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 1990
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/331

Os moradores do lixão de Campina Grande

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fernandes, Maria Zélia Pereira
Sexo
Mulher
Título do periódico
Travessia - Revista do Migrante
Volume
5
Ano de Publicação
1992
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Lixão
Campina Grande
Catação de lixo
Moradia
Resumo

Neste artigo nos propomos a analisar a moradia e as condições de trabalho dos Catadores de Lixo de Campina Grande. Esta condição de trabalho tem sido também uma das estratégias de sobre­vivência utilizada pela população des­empregada e sem qualificação profissional do município de Campina Grande no Estado da Paraíba, de modo a compreender como essa ativi­dade "permite" sua reprodução social e de sua família. Para entendermos essa estratégia, resgatamos todo o processo de produ­ção na catação de lixo. Analisamos a construção do espaço social, onde se articulam produção e moradia; as con­dições de trabalho; a comercialização do lixo e as condições de vida desses trabalhadores - nível de renda, mora­dia, padrão alimentar, saúde e educa­ção. Para tanto, utilizamo-nos de uma pesquisa tipo participativa, na qual fo­ram aplicados questionários e entrevis­tados 50 chefes de família, no período de fevereiro a junho de 1990.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Campina Grande
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Paraíba
Referência Temporal
1990
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/335

Conjunto habitacional: um universo diverso na metrópole

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Martins, Maria de Fátima Almeida
Sexo
Mulher
Título do periódico
Travessia - Revista do Migrante
Volume
8
Ano de Publicação
1995
Local da Publicação
São Paulo
Página Inicial
28
Página Final
30
Idioma
Português
Palavras chave
COHAB
conjunto habitacional
periferia
industrialização
Resumo

As cidades, e principalmente as me­trópoles brasileiras, apresentam uma realidade extremamente complexa, cujo conteúdo foi engendrado durante todo o processo de urbanização do país, redefinindo- se, no entanto, a partir de 1930 por conta da inflexão nos rumos da industrialização bra­sileira que assinala a constituição de um novo padrão de acumulação capitalista no país. O caminho de elucidação da realidade urbana atual, no que ela tem de complexo e rico, passa, a meu ver, pela investigação de tal processo de industrialização, isto é, de um processo no qual a maior parte das relações sociais passa a ser mediada pelas tramas reprodutivas do capital, definindo a própria existência dos indivíduos.

Para compreender esse processo, é fundamental analisar a formulação e implementação da política habitacional nos anos 60, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em substituição aos pro­gramas anteriormente implantados, que o Estado passa a intervir de maneira mais sistemática e decisiva nas periferias, onde a questão habitacional tomava-se flagrante. Tal intervenção traduziu-se sobretudo na construção de um grande número de conjun­tos habitacionais.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Maracanaú
Localidade
Conjunto Habitacional Jereissat
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Ceará
Referência Temporal
Anos 1960-1990
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/538

Os albergues dos migrantes no interior do estado de São Paulo: programas de ação social ou políticas de circulação de população?

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Aranha, Valmir
Sexo
Homem
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
9
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
São Paulo
Página Inicial
25
Página Final
29
Idioma
Português
Palavras chave
albergue
acolhimento
migração
Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 1980-1990
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/570

Urbanização, planejamento e mudanças climáticas: desafios da capital paulista e da Região Metropolitana de São Paulo

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Back, Adalberto Gregório
Sexo
Homem
Orientador
Vargas, Marcelo Coutinho
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
São Carlos
Programa
Ciência Política
Instituição
UFSCAR
Idioma
Português
Palavras chave
Planejamento urbano
Mudanças climáticas
Município de São Paulo
Política climática
Mitigação
Resumo

O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo. Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2014
Localização Eletrônica
https://repositorio.ufscar.br/items/d580b63a-b31a-43ee-a2b9-9fd211263977

A atuação do Poder Judiciário nos conflitos de terra: o caso do Pinheirinho

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Filho, Mario Montanha Teixeira
Sexo
Homem
Orientador
Koerner, Andrei
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
Campinas
Programa
Ciência Política
Instituição
UNICAMP
Idioma
Português
Palavras chave
PINHEIRINHO
Poder Judiciário
Movimentos Sociais
Propriedade privada
Moradia
Resumo

Este trabalho aborda o funcionamento do Poder Judiciário diante de situações de conflito social. Um dos pontos centrais do debate proposto é a questão da moradia, encarada a partir do estudo de um caso específico: a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo, por tropas da Polícia Militar, em janeiro de 2012. O Pinheirinho abrigava cerca de duas mil famílias, apoiadas por entidades ligadas ao movimento sindical e popular. A remoção foi antecedida de controvérsias entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual. Quando aconteceu o despejo, essas questões ainda não haviam sido resolvidas. Mesmo assim, o Tribunal de São Paulo, impondo a sua interpretação da norma, autorizou a operação militar. Os acontecimentos que envolvem o Pinheirinho propiciam indagações sobre a estrutura do Estado contemporâneo e sobre os conceitos de propriedade, justiça e direitos constitucionais, com abrangência dos seus elementos políticos e ideológicos. Esses aspectos são tratados na pesquisa, que adota como base teórica algumas correntes do pensamento crítico do direito, numa perspectiva antidogmática. A reconstrução do caso estudado envolveu a análise do conteúdo de matérias publicadas na imprensa e em redes sociais, além de entrevistas com pessoas direta ou indiretamente vinculadas ao movimento de luta por moradia. Os resultados demonstram que os órgãos dotados de jurisdição encontram limitações técnicas e políticas no cumprimento de suas tarefas. Ainda que a Constituição de 1988 tenha dado destaque aos chamados direitos sociais, a utilização do Poder Judiciário como forma de assegurá-los permanece bastante restrita, subordinada a interesses de classe

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São José dos Campos
Bairro/Distrito
Pinheirinho
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2012
Localização Eletrônica
https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/972949

As práticas de ocupação de terras em Teresina

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lima, Antônia Jesuita de
Sexo
Mulher
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
14
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Tra­balhadores rurais
Migração
Po­breza
Resumo

As  análises acerca da realidade do Piauí, como de resto sobre o Brasil, mostram a presença marcante dos pobres na con­figuração dos grandes centros urbanos. Teresina exibe esses sinais, com mais evidência, desde a década de 70 quando essa capital registrou os maiores índices de cres­cimento populacional, alcançando uma taxa média geométrica anual de 5,53%. Esse aumento foi provocado, sobretudo, pelos grandes fluxos migratórios campo- cidade. O lugar de forte presença da po­breza era a periferia dessa cidade, maior centro aglutinador desse contingente de tra­balhadores rurais que acorriam para a ca­pital em busca de um projeto de melhorar de vida.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Teresina
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Piauí
Referência Temporal
1970-1990
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/798

Cotidiano e convivência na Casa do Migrante

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Silva, Elaine Cristina Camillo da
Sexo
Mulher
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
16
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Cotidiano
Experiência migratória
Casa do Migrante
Acolhimento
Resumo

Naquilo que chamamos habitualmente de cotidiano, o que o homem busca? O que pode ter em comum o cotidiano de um empresário, de um professor e de um migrante desempregado? Gostaríamos de ressaltar nestas páginas uma delas: a convivência , o fato que todos os homens, no seu dia-a-dia, interagem entre si. Acreditamos que esta seja uma das coisas mais importantes e centrais na vida do homem. Cotidiano de encontros, de escolhas de entrar ou não em relação, de como responder à exigência do “outro” que está diante de mim. Para estudar a convivência escolhemos uma entre tantas situações-limite do homem: migrantes em um “albergue”, a presença do “outro” não escolhido (não escolheram nem o estar juntos, nem com quem), desconhecido, com hábitos diferentes, um jeito de ser e de pensar diferente.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Centro
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Glicério
Localidade
Casa do migrante
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 1990-2000
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/762

A vida na rua sob o olhar de seus moradores

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fioroni, Renata Nogueira
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Brancaleoni, Ana Paula Leivar
Pinto, José Marcelino de Rezende
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
17
Ano de Publicação
2004
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Habitação
Desigualdade
Desenvolvimento urbano
Urbanização
Migração interna
Resumo

A importância de compreender o contexto em que está inserida a cha­mada população de rua e sua forma de vida, bem como de analisar os fato­res que a levaram a usar a rua como moradia, são aspectos fundamentais para que se possa ter uma política pú­blica adequada para esta parcela da população.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 2000
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/723

Transformações de um instrumento de política pública: habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Abreu, Stéfano Pagin Paredes de
Sexo
Homem
Orientador
Marques, Eduardo Cesar Leão
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciência Política
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Instrumentos de política pública
Habitação de interesse social
Operações urbanas
Mudanças institucionais gradual
Layering
Resumo

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2017
Localização Eletrônica
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08052018-122826/publico/2017_StefanoPaginParedesdeAbreu_VOrig.pdf