Habitação

A presente dissertação refere-se à pesquisa realizada para o mestrado em urbanismo, no Programa de Pós Graduação em Urbanismo - PROURB - da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, que abordou, como estudo de caso, a comunidade residente em uma favela no município de Amparo (SP), onde ocorreu intervenção do Poder Público em projeto de reassentamento aprovado pelo Ministério das Cidades em 2007. .No trabalho realizado para o mestrado, procuramos desenvolver uma metodologia participativa que buscasse conhecer o modo de vida dos moradores da favela, e suas relações com e no lugar onde habitam, procurando fornecer subsídios para a elaboração de Políticas Públicas Urbanas participativas de caráter emancipatório. .No desenvolvimento da pesquisa tivemos como base teórica-conceitual a metodologia de Paulo Freire, e através do diálogo buscamos uma aproximação com os moradores da favela que nos permitisse apreender as relações de ordem objetiva articuladas ao plano da subjetividade. Neste sentido, encontramos referências também na obra de Yu-Fu Tuan, e na conceituação de Lugar, conforme nos apresenta Ana Fani A. Carlos (2001), onde a identidade com o espaço se estabelece nas relações de cotidianeidade, através do uso, da vivência. .Consideramos, ainda, o conceito de Pobreza Política (DEMO, 2006) como importante para o entendimento das relações entre o Poder Público e a população, diante da perspectiva de construção de políticas públicas participativas, que reconheçam o sujeito como sujeito político, revelando a importância do papel político de cada indivíduo, em contraposição à dinâmica de domínio/opressão. .O conceito de Habitação Saudável, que teve suas primeiras referências no campo da Política de Saúde, nos ajudou a refletir sobre a importância da construção de Políticas Públicas integradas, considerando todos os aspectos que envolvem o bem estar do ser humano, incluindo as dimensões sanitária, política, sociocultural, econômica e psíquica..Para definição dos instrumentos metodológicos, além das referências encontradas na metodologia freireana, também nos auxiliaram os pressupostos metodológicos da pesquisa-ação-participativa e da pesquisa qualitativa, como opções que valorizam a tensão dialética existente entre a teoria e a prática, buscando uma maior aproximação com a realidade, que é exigida em uma pesquisa social. Nesta direção, entendemos o pesquisador como sujeito não-neutro reconhecendo a existência de opções políticas e ideológicas..A pesquisa nos permitiu concluir sobre a necessidade de construção de Políticas Públicas que atuam na busca de melhorias habitacionais em assentamentos pré-existentes, procurando introduzir metodologias participativas que estabeleçam real aproximação com o universo do outro, em uma relação dialógica.

O objetivo principal desta dissertação é analisar as políticas voltadas à criação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e de seus impactos sobre o espaço urbano e a população afetada. Suspeitamos que, tal como quando ocorre com a urbanização de favelas, a delimitação de um determinado assentamento como AEIS pode promover a sua valorização, contribuindo para a expulsão dos moradores de menor renda. Deste modo, especulamos que a simples delimitação das AEIS não é suficiente para a manutenção dos moradores em bairros com boa infraestrutura de serviços urbanos..Para o desenvolvimento da pesquisa nos apoiamos num referencial teóricometodológico calcado no princípio do direito à cidade (Lefébvre, 2001) e da justiça social (Harvey, 1980). Autores brasileiros complementam nosso quadro teórico: Maricato (2002), que desenvolve amplas discussões sobre a função social da cidade, e Arantes (2002) que enfoca os riscos de gentrificação decorrentes das políticas urbanas centradas no que se convencionou chamar "pensamento único"..A dissertação discorre também sobre a luta pela melhoria de áreas de moradia dos.pobres, particularmente as favelas. Neste contexto, foram destacados casos notórios de implantação de AEIS (ou ZEIS), como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Diadema (SP), Santo André (SP) e Rio de Janeiro (RJ) de modo a conhecer um pouco dos resultados e a influência das intervenções na permanência ou não dos moradores das áreas afetadas..Por fim, apresentamos a legislação no município de Juiz de Fora, buscando entender.como foi construída a legislação vigente na cidade para Áreas de Especial Interesse Social..Como estudo de caso, trabalhamos com a AEIS Dom Bosco, no centro da cidade, que, apesar de ser uma AEIS, sofre pressão pela implantação de diferentes equipamentos em seu entorno, o que pode forçar a saída de seus habitantes..Com a análise qualitativa dos dados levantados, concluímos que as intervenções legais para a permanência dos moradores nos assentamentos são importantes, mas é necessária a observância de alguns procedimentos, tais como: a efetiva delimitação de AEIS por lei, a urbanização destas áreas, o investimento paralelo em novas habitações e reformas onde for necessário, a participação popular, o financiamento contínuo dos projetos de urbanização, a realização de programas de promoção social, antes, durante e após a urbanização, a implementação de políticas de manutenção das melhorias e a regularização fundiária, além da garantia da continuidade dos projetos independentemente de governos.

Medir a qualidade de vida nas favelas da Cidade do Rio de Janeiro nos remete a duas importantes questões: primeiro a natureza multidimensional deste conceito e conseqüentemente sua complexa definição e, segundo, a obtenção de informações nas favelas para montar o índice de qualidade de vida. Nesse sentido, este trabalho analisa cinco pesquisas desenvolvidas nas favelas do Rio de Janeiro, acerca do dimensionamento da qualidade de vida ou das condições de vida destas áreas para identificar seus principais componentes e a metodologia aplicada. A hipótese formulada parte do princípio de que os elementos modificadores objetivados pelas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida não são plenamente utilizados como atributos e indicadores no dimensionamento do índice. A estratégia adotada, para a definição deste conceito considera o processo pelo qual ele deve ser dimensionado, ou seja, através da definição dos indicadores que o caracterizam. Assim sendo, os estudos de caso são analisados a partir do conhecimento das principais mudanças ou melhorias que caracterizam o processo de desenvolvimento das favelas e da elaboração de um modelo conceitual compreensivo. Os resultados obtidos consagram o uso do indicador social e seus atributos, priorizam os atributos de infra-estrutura para o indicador residencial e preterem os atributos do indicador urbano. Eles também pouco empregam as dimensões subjetivas que avaliam a satisfação pessoal com os indicadores e seus atributos.

O objetivo do presente estudo é descrever e analisar o processo de construção do CIEP Brizolão 418 Antônio Carlos Bernardes (Mussum) e da implementação do horário integral alguns anos após sua criação. O CIEP compõe a rede pública estadual do Rio de Janeiro e está situado em uma região ocupada por um Movimento Social, ligado à luta por moradia em áreas urbanas. A escola citada nasceu a partir da reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Sem Teto (MSTST), que ocupou uma extensão de terras devolutas do Estado e, posteriormente, exigiu a construção de um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), para atender crianças, adolescentes e adultos que habitavam o local. Organizamos o trabalho a partir de três questões de estudo: a primeira questão tratava da relação entre a forma peculiar de criação da escola em foco e os processos internos de sua organização; a segunda questão abrangia as relações entre o movimento social, a luta pela moradia e o movimento pela construção da escola; e a terceira tratava da relação entre o corpo de profissionais da escola e os pais/responsáveis de alunos e comunidade do entorno da escola. Para o estudo histórico do programa dos CIEPs, e em especial, a concepção de escola em tempo integral, nos baseamos nos autores Cavaliere (2000; 2002a; 2002b); Bomeny (2007); Ribeiro (1986); Cavaliere e Coelho (2003); e no que tange aos movimentos sociais urbanos de luta pela moradia e pela educação, procuramos estabelecer um diálogo com autores como Castells (1976; 1983), Touraine (1973; 1977) e Gohn (1991; 1995; 1997; 2002). Este estudo constitui uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva, caracterizando-se como um estudo de caso. A população pesquisada foi composta por amostras de professores da escola, alunos, moradores da localidade, pais, funcionários de apoio, lideranças comunitárias e gestores da escola que participaram da escola, em diferentes momentos, desde a fase inicial da ocupação de terras que levou à sua criação até o ano de 2008.

Estudou-se a relação entre a degradação ambiental e a qualidade de vida nas áreas de palafitas em São Luís – MA, especificamente na bacia do Rio Anil, localizada a Noroeste da Ilha, com 13,8Km de extensão, analisando as variáveis mais apropriadas que minimizem os problemas ambientais da área. Para isso, foram realizadas pesquisas “in loco”, conversas com moradores e aplicação de questionários. A partir dos dados obtidos, foi possível analisar e determinar a qualidade de vida dos moradores, onde conclui-se que é a pior possível, pois, percebe-se nitidamente a ausência de elementos básicos para a sobrevivência humana: saneamento, segurança, transporte, escolaridade, saúde, habitação, renda e emprego. Revelando a inadequação da ocupação urbana nas áreas de manguezais, onde observa-se a incompatibilidade da ocupação urbana nas áreas de manguezais, havendo um descompasso entre legislação urbana em disciplinar a ocupação racional das áreas costeiras, mostrando serem essenciais o planejamento e o desenvolvimento de mecanismos específicos que garantam a ocupação racional da bacia.

Com base na observação/pesquisa de campo, corrrelacionada à análise qualitativa, este estudo analisa a ocupação humana em parte do entorno do Lago da Usina Hidrelétrica de Miranda, por meio da formação de espaços de lazer. A área apresenta litologias predominantemente basálticas e solos pouco profundos, ocupando encostas declivosas. A vegetação constitui-se de remanescentes de Mata e Cerradão. O clima é marcado por invernos secos (abril a setembro) e verões chuvosos (outubro a março). A ocupação resultou desordenada e trouxe consequências indesejáveis para o meio ambiente, como: a apropriação e a comercialização de áreas que deveriam ser destinadas à preservação ou ao reequilíbrio dos elementos naturais; o desrespeito a preceitos legais que regulam a ação humana no meio ambiente; a supressão de remanescentes vegetais e a disposição inadequada de resíduos como lixo e esgoto. É necessária a reordenação da ocupação, respeitando-se a faixa de terras que constitui a Reserva Ecológica Legal. A adequada disposição de resíduos minimiza riscos de contaminação do solo e da água. Ao produzir o seu espaço, o homem precisa conhecer e respeitar os limites e as especiuficidades da Natureza para continuar existindo biológica e socialmente.