Políticas públicas

Democracia em duas dimensões: cultura e instituições

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rocha, Carlos Vasconcelos
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
863
Página Final
880
Idioma
Português
Palavras chave
Democracia
Instituições
Cultura política
Participação
Resumo

O autor analisa a relação entre a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos. Argumenta sobre a necessidade de se viabilizar o diálogo entre as perspectivas teóricas culturalista e institucionalista, que, até agora, se desenvolvem de forma paralela e estanque.    

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5494

Brasília, uma cidade como as outras? Representações sociais e práticas de violência

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Porto, Maria Stela Grossi
Sexo
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
797
Página Final
826
Idioma
Português
Palavras chave
Práticas e representações sociais
Distrito Federal
Medo
Violência
Segurança pública
Resumo

Privilegiar a análise das representações sociais significa reconhecer sua importância teórico-metodológica como estratégia de conhecimento do social. Considerando a temática da qual se ocupa, o artigo explicita a pertinência da Teoria das Representações Sociais como possibilidade de análise do fenômeno da violência contemporânea, assumindo ser impossível compreendê-lo sem se interrogar sobre sentidos, valores e crenças que estruturam e presidem a vida social. O texto ressalta a importância de que políticas públicas de segurança levem em consideração significações e sentidos, de natureza subjetiva, expressos nas Representações Sociais, elaboradas e produzidas não apenas pelos integrantes da área de segurança pública mas, igualmente, por aqueles que direta ou indiretamente se beneficiam ou sofrem as consequências de seus acertos ou desacertos, ou seja, a sociedade, em seus distintos segmentos. Em outras palavras, através da utilização de evidências empíricas, aponta-se a pertinência de inserir a temática das representações sociais e de seus conteúdos no horizonte das preocupações dos formuladores de política. O Distrito Federal é o universo empírico que dá suporte às análises realizadas.    

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5492

Can public–private partnerships help achieve the right to the city in Brazil? The case of Casa Paulista program in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Izar, Priscila
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2019.1654895
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
329
Página Final
344
Idioma
Inglês
Palavras chave
Public–private partnerships
Right to the city
Casa Paulista
housing regime
Public land allocation
Resumo

This paper evaluates the compatibility of public–private partnerships (PPP) for housing in Brazil with the notion of the right to the city, enshrined in the Constitution. A 3-year investigation of the country’s first housing PPP, Casa Paulista, located in downtown São Paulo city, informs the analysis. Drawing from the international debate on the right to the city and its application in Brazil, I offer a definition of the term that transcends the notion of rights-based policy, and implies urban dwellers’ appropriation of urban production and city space. While failing to scale up centrally located housing delivery, the PPP facilitates a new housing regime marked by the decreased ability of citizens, particularly grassroots movements, to appropriate housing production, directly contradicting the right to the city ideal. Finally, I describe an outcome from this new regime—an ad hoc and opaque system of public land allocation for PPP housing developments.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2010-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2019.1654895

Rightful squatting: Housing movements, citizenship, and the “right to the city” in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Zhang, Yue
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2020.1749005
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1405
Página Final
1422
Idioma
Inglês
Palavras chave
Housing movements
Neoliberal urbanism
Rights-based movements
Housing distribution
Citizenship
Resumo

Rights-based urban social movements have proliferated since the mid-1970s, but our understanding of their real impacts remains insufficient. Using the housing movements in São Paulo as an example, the article demonstrates both the limits and the strengths of the rights-based approach. It argues that housing movements in São Paulo must be understood in the global context of the coexistence of two contradictory trajectories: the neoliberal urbanism and the rights-based movements. While the rights-based approach has yet to bring fundamental changes to the unequal housing distribution in Brazil, it provides the housing movements with new legal and institutional devices to justify their actions and influence the policy process, thus contributing to the unusual resilience and scale of the movements. The article reveals that the gap between rights promised and rights delivered can be utilized as a political opportunity for facilitating collective mobilization, contesting neoliberalism, and advancing new conceptions of citizenship.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2013-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2020.1749005

The contradictions of participatory planning: Reflections on the role of politics in urban development in Niterói, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Friendly, Abigail
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2019.1569468
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
41
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
910
Página Final
929
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban reform movement
Urban development
Urban policy
Participatory planning
Niterói
Resumo

Despite the broad celebration of Brazil’s urban reform movement, recent events in Brazil have called attention to a paradox focused on the disappointing results of this movement to deal with Brazil’s complex urban context.Taking this “impasse” as a starting point, this article focuses on the role of politics and its relationship to economic interests in urban development in which much decision making around urban policy takes place to understand why Brazil’s progressive legislation has not succeeded in creating a more just and equitable urban environment. Using a case study of the city of Niterói, I show that patterns of state and nonstate actors are connected through both formal and informal relationships, and connections between public and private actors have a considerable impact on urban politics and policies. Focusing on the limits of participatory processes in Niterói, I call attention to the contradictions of participatory planning in Brazil.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Niterói
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1980-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2019.1569468

Undoing the right to the city: World Cup investments and informal settlements in Fortaleza, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Freitas, Clarissa F. Sampaio
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1328974
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
953
Página Final
969
Idioma
Inglês
Palavras chave
Right to the city
Rights of informal residents
Mega-events
City policies
Fortaleza
Resumo

In the Global South, the notion of the right to the city has increasingly been used to challenge the effects of uneven development on vulnerable informal residents. Yet, under a neoliberal spatial regime, acknowledging rights of informal residents does not necessarily lead to increasing access to the opportunities that cities produce. The article documents a contradictory process of,simultaneously, institutionalization of rights and implementation of profit-driven urban investments associated with 2014 FIFA World Cup in Brazil. It is based on local-level, case-specific analysis of a dispute around the mega-event mobility investments and the demands of residents of Lagamar— a low-income, informal community in Fortaleza— adopting participant observation methods during a 3-year field research period. The case illustrates how Brazilian right to the city policies have gone beyond the mere recognition of land rights of informal residents, yet they have fallen short of addressing the needs of the urban poor, highlighting the role of mega-event investments in this process. The contradiction of simultaneously expanding and eroding the rights of the urban poor in Brazil has given room for manipulative state practices that I have called “undoing the right to the city.”

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Fortaleza
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Ceará
Referência Temporal
2010-2014
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1328974

The politics of police violence: Political competition and police killings in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Flom, Hernán
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2021.2018935
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
46
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1644
Página Final
1666
Idioma
Inglês
Palavras chave
Police violence
Brazil
Political Competition
Police Reform
Resumo

What affects police killings of denizens in the cities of developing democracies? Brazil is one of the countries with the most casualties from police lethality, yet deaths from police interventions vary greatly across its cities, as well as over time. Since most of its police forces are formally responsive to state-level governments, the political dynamics at this government tier are essential to comprehend urban policing — and its resort to deadly violence. I argue that subnational political competition explains whether state-level governments can implement reforms to reduce police lethality. I illustrate this argument through a within-case, cross-case comparison of the city-states of São Paulo and Rio de Janeiro since re-democratization in the 1980s. While lower fragmentation and partisan continuity at the state-level government enabled and consolidated reforms that mitigated police violence in São Paulo, higher fragmentation and turnover inhibited reforms and increased police lethality in Rio. Building on interviews with subnational politicians and police officers as well as statistics on police killings, this paper helps spark an urgent conversation in urban studies on police violence in the urban Global South and expands the police reform literature by developing a theory of how politics influences police violence.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1980-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2021.2018935

The politics of contested urban space: The 2013 protest movement in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vicino, Thomas J.
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Fahlberg, Anjuli
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1323545
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1001
Página Final
1016
Idioma
Inglês
Palavras chave
Protest movements
Contemporary urban citizenship
Urbanization
Social change
Politics
Resumo

In June 2013, Brazil witnessed one of its largest protest movements in history when more than 1 million Brazilians marched on city streets to demand improvements to urban life. As the epicenters of protests, cities have become an important location for examining the demands, politics, and social change strategies of contemporary citizenship. In this article, we analyze the evolution of Brazil’s protest movement. Based on participant observation, archival research, secondary data, and thick description, we conduct a historical event analysis. By examining the narratives, practices, and forms that emerged in Brazil’s 2013 protests, we argue that contemporary urban citizenship is transformed in important ways in response to both global and local changes. Policymakers and planners need to be prepared to deal with the realities of urbanization, and we offer perspectives on how citizenship can better accommodate new growth and societal changes.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Junho de 2013
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1323545#d1e444

Empowering citizens and transforming urban governance through resident-managed housing projects in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Donaghy, Maureen M.
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2435837
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
18
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
Housing policy
Participation
Social policy
Empowerment
Resumo

Brazilian housing movements often use the slogan “a home is an entryway to all other rights,” which embodies the belief that a secure home is just the beginning of claiming the rights of citizenship. These movements rejoiced when President Lula da Silva came to office in the 2000s and enacted social programs meant to reshape the relationship between citizens, the state, and the market. But how did reform of social programs prove to be empowering of individuals and transformative in urban governance? In this paper, I evaluate how the Minha Casa Minha Vida Entidades Program, based on the principles of auto-gestão (self-management), shaped feelings of self-efficacy and civic participation of residents at the time of construction and beyond. Through interviews and surveys with residents in São Paulo, Rio de Janeiro, and Salvador, I find their experiences led to feelings of empowerment and many sought to work collaboratively to make further claims of the state. These individual and community-level transformations may also be the start of greater movement toward the right to the city across Brazil.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Salvador
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Bahia
Referência Temporal
2000-2022
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2435837

Representações sobre corpo e sexualidade de profissionais de saúde que atendem mulheres com HIV/AIDS

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Souto, Kátia Maria Barreto
Sexo
Mulher
Orientador
Küchemann, Berlindes Astrid
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
corpo
sexualidade
representações
profissionais
Resumo

A dissertação apresenta uma análise das representações de corpo e sexualidade de profissionais de saúde de Brasília, considerando o contexto da feminização da AIDS e as vulnerabilidades femininas para a infecção pelo HIV. Tais representações foram apreendidas a partir da reflexão teórica e da pesquisa de campo realizada em dois centros de saúde de Brasília que atendem mulheres com HIV e AIDS junto aos profissionais de saúde, tendo como referencial as representações sociais de corpo e sexualidade. A perspectiva teórico-conceitual utilizada permitiu abordar o tema relacionando com as categorias de corpo, sexualidade, gênero e prática de saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar se as representações de corpo e sexualidade de profissionais de saúde que atendem mulheres com HIV/AIDS contribuem para a vulnerabilidade feminina à AIDS. Percebeu-se que as práticas de saúde dos profissionais de saúde expressam valores culturais sobre corpo e sexualidade que no atendimento revelam limitações e vulnerabilidades ao cuidado da saúde das mulheres. As vulnerabilidades femininas à infecção pelo HIV perpassam também pelas práticas de cuidado preconizadas pelos profissionais e pela organização dos serviços de atenção à saúde das mulheres e homens. Por fim, o trabalho destaca a importância da abordagem de gênero e das representações sociais de corpo e sexualidade na formação dos profissionais de saúde para mudanças nas práticas de saúde favorecendo a prevenção das DST/HIV/AIDS entre as mulheres.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
2008-2010
Localização Eletrônica
https://repositorio.unb.br/handle/10482/8018