Políticas públicas

Imagens de transformação e resistência na apropriação do espaço urbano de Belo Horizonte

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Batista Da Silva, Elisangela
Sexo
Mulher
Orientador
Borges Lemos, Celina
Ano de Publicação
2020
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
UFMG
Idioma
Português
Palavras chave
Circuito Urbano de Arte
Prática social
Mediologia
Apropriação
Resumo

A presente pesquisa propõe um estudo a respeito de como a arte urbana tem modificado a paisagem urbana de Belo Horizonte e, consequentemente, a sua imagem. Desde os anos de 1960, vários painéis foram pintados em murais pela cidade, mas é a partir dos anos de 1990 que surgem murais gigantes de Hugues Desmaziéres e seu discípulo Douglas Melo, que servem de inspiração para o surgimento do Circuito Urbano de Arte – CURA, que por meio de festivais tem ressignificado a cidade com temas que despertam interesse e debates. A arte urbana, por meio do grafite, do muralismo e da pichação está presente em muros, empenas, viadutos, equipamentos urbanos. Para investigar esse cenário, partiu-se da premissa de que se poderia considerar a arte urbana como bases constituintes da prática social do espaço urbano na cidade. E como os processos de ocupação, apropriação e intervenção na cidade podem ser compreendidos como fomentadores de questões políticas e sociais. Pois é uma arte que diz muito sobre a cidade, ela transgride, mas também é legalizada. Para entender essa cena, buscou-se aporte teórico na teoria do espaço e a tríade dialética de Henri Lefebvre e nos estudos midiológicos de Régis Debray. A teoria do espaço, juntamente com o direito à cidade, proporciona a compreensão da prática social do espaço. E as eras midiológicas esclarecem o lugar da imagem como signo social, que associados a teorias lefebvrianas dão aporte teórico a esta pesquisa. Foram realizadas pesquisas com levantamento de dados mistos quantitativos e qualitativos, junto a moradores e transeuntes de Belo Horizonte, para compreender qual é a percepção destes em relação a este cenário. E uma pesquisa qualitativa com entrevista com artistas urbanos e produtores da cena urbana, que são agentes ativos desse panorama.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9900599

The Struggle for a Voice: Tensions between Associations and Citizens in Participatory Budgeting

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Ganuza, Ernesto
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Nez, Héloïse
Morales, Ernesto
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12059
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
38
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
Massachusetts
Página Inicial
2274
Página Final
2291
Idioma
Inglês
Palavras chave
participatory budgeting
associations
citizenship
deliberation
Resumo

The emergence of new participatory mechanisms, such as participatory budgeting, in towns and cities in recent years has given rise to a conflict between the old protagonists of local participation and the new citizens invited to participate. These mechanisms offer a logic of collective action different from what has been the usual fare in cities — one based on proposal rather than demand. As a result, urban social movements need to transform their own dynamics in order to make room for a new political subject (the citizenry and the non-organized participant) and to act upon a stage where deliberative dynamics now apply. This article aims to analyse this conflict in three different cities that set up participatory budgeting at different times: Porto Alegre, Cordova and Paris. The associations in the three cities took up a position against the new participatory mechanisms and demanded a bigger role in the political arena. Through a piece of ethnographic research, we shall see that the responses of the agents involved (politicians, associations and citizens) in the three cities share some arguments, although the conflict was resolved differently in each of them. The article concludes with reflections on the consequences this conflict could have for contemporary political theory, especially with respect to the role of associations in the processes of democratization and the setting forth of a new way of doing politics by means of deliberative procedures.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
França
Especificação da Referência Espacial
Paris
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Espanha
Especificação da Referência Espacial
Cordova
Referência Temporal
1980-2013
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12059

Introduction to a Debate on the World Social Forum

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Allahwala, Ahmed
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Keil, Roger
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2005.00592.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
29
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Massachusetts
Página Inicial
409
Página Final
416
Idioma
Inglês
Palavras chave
World Social Forums
urban issues
International social movement
Porto Alegre
Resumo

Social Forums, modeled on the World Social Forums, are not social movements in the classic sense. They are not, and do not purport to be, the organizational form through which basic social change will be achieved, or can best be pursued. But they do bring together elements of many social movements, afford an opportunity for coalition-building among them, frequently around urban issues, and thus make a significant contribution to achieving such change. Conceivably they may be the foundation for an international social movement for change, but if so it is likely to coalesce about a specifically political program. Some concrete suggestions are made which might enhance their effectiveness.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
2001-2005
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2005.00592.x

Social Inclusion through Participation: the Case of the Participatory Budget in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Hernández-Medina, Esther
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.00966
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
34
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Massachusetts
Página Inicial
512
Página Final
532
Idioma
Inglês
Palavras chave
Participation
Participatory budgeting
São Paulo
Social exclusion
Urban governance conflict
Resumo

One of the largest urban centers in the world, the Brazilian city of São Paulo is characterized by high levels of socio-economic inequality and political polarization, significantly complicating issues of urban governance. Despite being designed to partially address these problems, São Paulo's participatory budget (PB) was bounded by its urban context, institutional design and the relative strength of the political actors involved. The article analyzes a mechanism created within the PB to incorporate historically disadvantaged groups, or ‘socially vulnerable segments’, during the Workers' Party administration of 2001–04. The segments methodology constitutes an intriguing example of how affirmative action can be used to improve decision-making processes and address social exclusion in urban contexts. In particular, the segments served as a ‘counterpublic’ within the PB, helping activists representing the segments to develop strategies influencing the city's urban and social policy.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2001-2004
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2010.00966.x

Municipal Neoliberalism and Municipal Socialism: Urban Political Economy in Latin America

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Goldfrank, Benjamin
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2009.00834
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
33
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
443
Página Final
462
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban policy
urban policy regimes
Resumo

The following article identifies two different urban policy regimes in Latin America —neoliberal and socialist — and traces their origins to the distinct interests and capacities of local elites and activists in the region’s cities in the mid-to-late twentieth century. While agricultural and commercial interests paid a high price for the growth ofimport-substituting industrialization, and therefore deployed free trade zones (andsimilar institutions) in traditional export centers in the 1960s and 1970s, their industrialrivals bore the brunt of austerity and adjustment in the free market era, and therefore adopted compensatory measures designed to increase the ‘social wage’ in the 1980s and1990s. Examples are drawn from municipalities in Brazil, the Dominican Republic, Mexico, Uruguay and Venezuela, and call the conventional portrait of impotent LatinAmerican cities — and omnipotent central governments — into question.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Manaus
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Amazonas
Cidade/Município
São Paulo
Mauá
Santos
Diadema
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Região
ABC
Cidade/Município
São Bernardo
Santo André
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Vitória
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Espírito Santo
Cidade/Município
Belém
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Pará
Referência Temporal
1980-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2009.00834.x

INSURGENT PLANNING IN PANDEMIC TIMES: The Case of Rio de Janeiro

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Friendly, Abigail
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.13000
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
46
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
115
Página Final
125
Idioma
Inglês
Palavras chave
insurgent planning
populism
COVID-19
community collectives
Brazil
Resumo

Given the growing importance of populism in cities both empirically and in scholarly discourse, planning is increasingly grappling with this ‘unsettling era’, focusing on how to respond to these times. This opening provides an opportunity to re-engage with the idea of insurgent planning—practices that are counter-hegemonic, transgressive, and imaginative—within populist contexts. I explore the case of mobilizations by community communicators in Complexo da Maré, a set of favelas in Rio de Janeiro, Brazil, during the spread of COVID-19 in 2020. In contrast to these mobilizations, Brazil's federal right-wing populist government failed to attend to the needs of favela residents. Through the case of Maré's communicators, I highlight the need for planning to account for the role of insurgent planning as a response to populist contexts in cities of the global South.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Norte
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Complexo da Maré
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2020
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.13000

Development Regimes, Scales and State Spatial Restructuring: Change and Continuity in the Production of Urban Space in Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Klink, Jeroen
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
DOI:10.1111/j.1468-2427.2012.01201
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
37
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
1168
Página Final
1187
Idioma
Inglês
Palavras chave
Rio de Janeiro
development regimes
rescaling
state spaces
Resumo

Using the experience of metropolitan Rio de Janeiro, this article contributes to the broader debate on development regimes, rescaling and state spatial restructuring in Brazil, and its specificities in relation to the international discussion on the transformations in Atlantic Fordism. I argue that the transition from a (peripheral) development state to a competitive and rescaled regime has been accompanied by important continuities. Legitimized through discourses around development poles and trickle-down effects, the national-developmental regime has systematically promoted some spaces as opposed to others, without much emphasis on the social and environmental dimensions of spatial policies. The emerging competitive state spatial regime, whether in its neoliberalized, or its more recent ‘rolled-out’ national-developmental version, is merely expected to aggravate the historical socio-environmental contradictions in the production of space. Moreover, scale has proven contested and strategic-relational, both molding and being influenced by actors that seek to use scalar politics to reach their interests. My analysis suggests that, within this scenario, neither economic growth, nor regulatory and institutional strengthening, nor financial resources are likely to produce structural transformation in the inherited spaces of Greater Rio de Janeiro.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Zona
Metropolitana
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1970-2011
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1468-2427.2012.01201.x

ACCESSING THE URBAN COMMONS THROUGH THE MEDIATION OF INFORMATION: The Eliana Silva Occupation, Belo Horizonte, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Nascimento, Denise Morado
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12415Digital
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
40
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
1221
Página Final
1235
Idioma
Inglês
Palavras chave
the right to urban land
urban occupations
urbanity
Resumo

This essay demonstrates how mediations (called Dialogues) between the University of Belo Horizonte and the residents of the Eliana Silva Occupation in that city have secured not only the right to urban land and constitutional rights that have been historically violated in Brazil, but also the right to that which is of common interest. The essays peaks to Michael Hardt and Antonio Negri’s contention that what is common goes far beyond the provision of public services. This starting point allows us to see that urban occupations are politically empowered, to the extent that poor people consciously violate the Brazilian law governing the right of possession and ownership over urban land through creative and cooperative actions that are undertaken and extended across networks.This essay will focus on the centrality of the struggle to build a common communication platform serving to nourish social ties and sociability among those social actors who share the same human deprivation –– lack of access to what should be widely available to all citizens. On the theoretical side, the essay takes Pierre Bourdieu, Bruno Latour and Milton Santos as its guides to understanding how social actors act in the struggle for socio-spatial coexistence and urbanity.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Bairro/Distrito
Ocupação Eliana Silva
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
2010-2016
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12415

Muddy Waters: The Political Construction of Deliberative River Basin Governance in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Abers, Rebecca Neaera
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
E. Keck, Margaret
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2006.00691
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
30
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
601
Página Final
622
Idioma
Inglês
Palavras chave
policy
power transfers
water
federalism
Resumo

Over the last two decades, numerous international conferences and organizations have espoused managing water as an economic good, involving participatory forums in systems of decentralized management at the river-basin level. In the 1990s, Brazil adopted such a model. More than a simple transfer of power from the national to the local level or from bureaucratic to deliberative decision-making, however, this process requires multi-directional power transfers among a variety of policy arenas and actors and among national, state, municipal and river-basin institutions, as well as a complex — and ongoing — negotiation over the meanings of both water pricing and participation. Focusing on the politics of reform legislation in the state of São Paulo and nationally, the article examines how political-institutional features of federalism and executive-legislative relations constrained the passage of reform legislation, and how pro-reform actors attempted to surmount such institutional limitations with networking strategies and by fostering incremental changes in practices on the ground.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 90
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1468-2427.2006.00691.x

Public Policies, Political Cleavages and Urban Space: State Infrastructure Policies in São Paulo, Brazil, 1975-2000

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marques, Eduardo Cesar
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Bichir, Renata Mirandola
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.0309-1317.2003.00485.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
27
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
811
Página Final
827
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban infrastructure
pattern of investments
São Paulo
Resumo

This article deals with the state policies of urban infrastructure in São Paulo, Brazil, from 1975 to 2000. Working with primary information about the investments made by the state in public works, we discuss a series of arguments present in the urban studies literature about the patterns of state investment in urban spaces and propose an alternative explanation for state action in Brazilian urban spaces in recent decades. We analyze the main elements that have influenced the overall pattern of investments, describe the main characteristics of this policy over time and in each of the municipal governments of the period, as well as develop an evaluation of the spatial distribution of the resources among each of the main social groups in the city.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1975-2000
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.0309-1317.2003.00485.x