Políticas públicas

Resíduos Sólidos: Práticas e Conceitos. Um Estudo a partir da Experiência de Londrina - Paraná

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Fuscaldo, Wladimir Cesar
Sexo
Homem
Orientador
Marangoni, Ana Maria Marques Camargo
Ano de Publicação
2001
Programa
Geografia
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Resíduos sólidos
Londrina
Reciclagem
Coleta seletiva
Resumo

Este trabalho procura desvendar elementos e conceitos que contribuam para a compreensão dos problemas relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos, particularmente dos resíduos sólidos domiciliares, estudando o caso do Município de Londrina - Paraná. A discussão dos conceitos aborda vários tópicos relacionados: resíduo sólido, lixo, coleta domiciliar, coleta seletiva, reciclagem, compostagem, usina de triagem e compostagem, incineração, pirólise, aterros comuns ou lixões, aterros controlados, aterros sanitários, aterros energéticos e chorume ou sumeiro. A pesquisa empírica partiu da experiência de trabalho realizada, como geógrafo, na Autarquia Municipal do Ambiente, em Londrina, e procura mostrar sucintamente as condições da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no lixão e as tentativas realizadas para a redução dos volumes de resíduos sólidos, representadas pelos projetos de coleta seletiva e de compostagem elaborados a partir do ano de 1991, e de alguns outros projetos precursores, incluindo projetos realizados em outros municípios brasileiros. Os programas de coleta seletiva são analisados nos resultados apresentados e nas suas potencialidades para a redução dos volumes de resíduos sólidos a serem aterrados. São abordadas também a reciclagem e a compostagem, com uma breve descrição da Usina de Triagem e Compostagem adquirida pela prefeitura municipal no ano de 1996 e até o presente momento não instalada, o que encaminha para as políticas públicas. Assim, o último capítulo vai abordar, resumidamente, as políticas para o setor, necessárias para o equacionamento da questão, cada vez mais premente, dos resíduos sólidos.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Londrina
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
1991-2001

Participatory urban planning in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Caldeira, Teresa
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Holston, James
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/004209801452446
Título do periódico
Urban Studies
Volume
52
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
2001
Página Final
2017
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
citizenship
democracy
neoliberalism
participatory urban planning
Resumo

This paper focuses on participatory urban planning as a model of urban reform and democratic invention in Brazil. Its case material regards the formulation and implementation of two sets of urban laws of very broad consequence. First, we discuss briefly the chapter on urban policy in the 1988 Citizen Constitution and the federal law that it mandates. The latter is the Estatuto da Cidade, the City Statute, from 2001, which required that 1600 cities (approximately 30%) of Brazilian municipalities either create Master Plans or reformulate existing ones according to its principles and on the basis of popular participation. Second, we focus on São Paulo’s Master Plan (2002) and Zoning Law (2004) that fulfill this requirement and on the Plan’s required revision in 2007. By examining this massive constitutionally mandated formulation of urban policy, our aim is to analyse the development of a new paradigm of urban policy that reinvents master planning.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1988-2007
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0042098014524461?_gl=1*18a1ldd*_up*MQ..*_ga*MzkwNjQ4NzYwLjE3NzczOTc2MzY.*_ga_60R758KFDG*czE3NzczOTc2MzUkbzEkZzAkdDE3NzczOTc2MzUkajYwJGwwJGgxNjk5OTg1NTc2

Marginality, Again?!

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Caldeira, Teresa P.R.
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2009.00923.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
33
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
848
Página Final
853
Idioma
Inglês
Palavras chave
poor neighborhoods
Loïc Wacquant
urban poverty
Latin America
Resumo

This essay critically engages with the book Urban Outcasts — A Comparative Sociology of Advanced Marginality by Loïc Wacquant. In this book, studying poor neighborhoods in the United States and France in the late 1980s and early 1990s, Wacquant argues that a new socio-economic configuration marked by dualization and polarization of the city and of the class structure has been formed in these metropolises as a result of structural shifts resulting from the breakdown of the Fordist regime and the recoiling of the welfare state. He calls ‘advanced marginality’ the new regime marked by a new form of urban poverty that makes part of the working classes ‘redundant’. This essay highlights the similarities between Wacquant's arguments and those of the theory of marginality of the 1960s and 1970s, which has been criticized and abandoned in Latin America. It also interrogates Wacquant's argument that advanced marginality is what will represent the future of metropolises everywhere, by introducing the case of Brazilian peripheries and asking questions about the increase of violence in poor neighborhoods.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2000
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2009.00923.x

Are Social Forums the Future of Social Movements?

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marcuse, Peter
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2005.00593.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
29
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
417
Página Final
424
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social Forums
social change
social movements
political program
Resumo

Social Forums, modeled on the World Social Forums, are not social movements in the classic sense. They are not, and do not purport to be, the organizational form through which basic social change will be achieved, or can best be pursued. But they do bring together elements of many social movements, afford an opportunity for coalition-building among them, frequently around urban issues, and thus make a significant contribution to achieving such change. Conceivably they may be the foundation for an international social movement for change, but if so it is likely to coalesce about a specifically political program. Some concrete suggestions are made which might enhance their effectiveness.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Índia
Especificação da Referência Espacial
Mumbai
Referência Temporal
1990-2004
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2005.00593.x

Beyond Bureaucracy: How Prosecutors and Public Defenders Enforce Urban Planning Laws in São Paulo, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Coslovsky, Salo V.
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12330
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
39
Ano de Publicação
2015
Página Inicial
1103
Página Final
1119
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban conflicts
law-in Urban conflictsaction
Brazil
São Paulo
Resumo

Cities need law to thrive, but it is not clear how abstract texts become tangible policy outcomes. Existing research on the role of law in urban affairs conceives law as either an algorithm that shapes urban life or a reflection of political disputes. The former assumes that the meaning of law is obvious; the latter claims it is irrelevant. In contrast to these views, I argue that laws are multipurpose instruments that acquire a specific function when enforced by those government agents who operate at the frontlines of public service. To understand what these agents do and why, I conducted a qualitative study of the Ministério Público and the Defensoria Pública in São Paulo, Brazil. Through this process, I found that these government agencies are not cohesive bureaucracies but heterarchies composed of distinct internal factions with different evaluative principles. Moreover, officials within them are not isolated from other entities in society but tightly entangled with them, and these connections influence what these officials do. Finally, enforcement agents are not always resigned to solving conflicts as they arise. Rather, they strive to find acceptable solutions in the interstices of existing conditions or even change the circumstances that created the conflict in the first place.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2006-2014
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12330

Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rolnik, Raquel
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.01036.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
35
Ano de Publicação
2011
Página Inicial
239
Página Final
255
Idioma
Inglês
Palavras chave
urban policy
democracy
urban reform
citizenship
urban planning
Resumo

The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry — the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans — focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Anos 90
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1468-2427.2010.01036.x

Financialization of Housing in Brazil: New Frontiers

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pereira, Alvaro Luis dos Santos
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12518
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
41
Ano de Publicação
2017
Página Inicial
604
Página Final
622
Idioma
Inglês
Palavras chave
financialization
commodification
securitization
neoliberalism
housing policy
Resumo

The financialization of housing has been increasingly identified as an important driver of social and economic change in contemporary capitalism. Focusing on the Brazilian context, this article considers the extent to which recent changes in housing regulations, policies and markets confirm or challenge narratives about the financialization of housing in the international academic debate. I argue that while many of the trends stressed in the literature are apparent, more extreme processes of financialization within the Brazilian housing sector remain limited––not only because of institutional and regulatory constraints, path dependence or political resistance, but also because of fundamental structural conditions of Brazil's position as a peripheral economy. Three different but mutually reinforcing processes are scrutinized in order to evaluate the financialization of housing and its limits in Brazil: the re-regulation of the real estate financial sector initiated in the 1990s; the changing funding patterns among real estate companies since the mid-2000s; and the increasing commodification of housing induced by a large-scale and heavily subsidized housing program launched in 2009.

Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1990-2009
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12518

A Virada da Canoa: as implicações do turismo na dinâmica espacial de Canoa Quebrada (Aracati-CE)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Santos, Marcia Moura dos
Sexo
Mulher
Orientador
Almeida, Maria Geralda de
Ano de Publicação
2000
Programa
Geografia
Instituição
UFPE
Idioma
Português
Palavras chave
Turismo
Ambiente
Degradação
Resumo

Nos últimos tempos, o turismo tem revelado ser muito mais que uma simples atividade econômica. Tornou-se uma prática social capaz de gerar profundas mudanças na configuração espacial dos lugares onde ele se insere. No Ceará, assim como em outras regiões de países periféricos, o turismo se desenvolve como uma via que levará à solução dos seus problemas e ao fortalecimento de sua economia. Assim, na ânsia de beneficiar-se com esta atividade, governantes comumente incentivam o desenvolvimento turístico sem que se tenha feito um planejamento prévio para minimizar os possíveis impactos aos "espaços turísticos". Além disso, as políticas públicas, na maioria das vezes, tem um caráter geral, não considerando as especificidades locais. Nesse estudo, analisa-se as mudanças causadas pelo turismo em uma área receptora e as políticas direcionadas ao turismo no Brasil, especilamente no Nordeste e no Ceará. Como recorte espacial para esta análise foi selecionada a comunidade de Canoa Quebrada, por ser uma área onde o turismo se iniciou espontaneamente e que do fluxo turístico não foi acompanhada de um planejamento, resultando hoje num espaço degradado de ponto natural, cultural e social.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Canoa Quebrada
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Ceará
Referência Temporal
1998-2000
Localização Eletrônica
http://observatoriodageografia.uepg.br/s/ogb/item/94481

Lugar e Cidadania: Implicações Socioambientais das Políticas de Conservação Ambiental (situação do Parque Estadual de Ilhabela na Ilha de São Sebastião-SP).

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Furlan, Sueli Angelo
Sexo
Mulher
Orientador
Titarelli, Augusto Humberto Vairo
Ano de Publicação
2000
Programa
Geografia
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Planejamento ambiental
Biogeografia
Ilhas
Ilha Bela
Resumo

Neste trabalho discute-se como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação com o Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: A criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; As "não políticas", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo, que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e sócio-culturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização ao geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental discutem-se as políticas públicas de criação de unidades deconservação, e sua relação com lugar e cidadania. Para isso alguns concertos foram centrais: território, natureza e lugar como expressão da ilheidade e a insularidade, conceitos propostos por Moles (1982), Péron (1993), Coddacioni-Meisterheim (1989) e Diegues, (1998). Tratamos da representação simbólica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Satélite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas. Na ocupação desordenada em toda orla voltada para o canal de São Sebastião o desmatamento foi estimado em 5% para o período de 1986 a 1997. Foram feitos também dois ensaios de estudo fitossociológicos com o objetivo de caracterizar a mata em escala local. Esses ensaios foram úteis para discutir um possível manejo dessas florestas para recuperação ambiental do parque onde há maior progressão do desmatamento, ou na área tampão ao parque visando implantação de florestas sociais de médio e longo prazos para as comunidades caiçaras. A conquista da cidadania não é uma questão de reconhecer ou conceder a alguém direitos. Mas efetivamente uma apropriação civil dos direitos e liberdade democrática num processo construtivo de um novo modelo de sociedade civil. Mas aprender a ser cidadão em realidades socialmente tão desiguais como a nossa é uma conquista que depende de muitas contingências. Discutimos vários aspectos de como se determina o futuro de lugar nele e fora dele. Daí usarmos conquista da cidadania, para nos referirmos ao fato de sua ausência para muitos moradores de Ilha Bela. Esta conquista depende de vontade política mas também de mudanças nas mentalidades. Assim poderá atingir a todos os grupos sociais envolvidos na conservação socio-ambiental. As concepções de mundo, de natureza, de inter-relações são essenciais nesta conquista. São aspectos complexos e difíceis de serem analisados. Mas aos poucos podemos buscar compreendê-los. Em Ilhabela os ilhéus valorizam as singularidades do ambiente insular e refletem sobre o modo como se pode utilizá-lo e conservá-lo, questionando ao mesmo tempo como torná-lo lugar de melhores condições de vida. O fato de perceberem que isto é necessário para todos os ilhéus e não apenas para uma parte de seus moradores e freqüentadores é um passo essencial, uma possibilidade de uma nova pedagogia para a cidadania. Isso implica em questionar o quanto se conseguiu conservar de florestas sem degradar a vida das próprias pessoas, comparando usos, idéias e projeções que as pessoas tem de seu lugar. As estratégias de conservação das florestas no modelo vigente não tem obtido os resultados esperados. O desmatamento, seu principal paradigma, continua. Evidentemente a política de UCs, obteve resultados positivos no litoral excluindo da voracidade neoliberal alguns setores de mata. No entanto, não vem criando políticas públicas para atuar na causa do desmatamento. As políticas são contraditórias e nas situações mais conflitivas prevalecem as não política

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Iha Bela
Localidade
Parque Estadual de Ilha Bela
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://repositorio.usp.br/item/001121263

Conforto Ambiental nas Escolas Estaduais de Cuiabá - Mato Grosso.

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Durante, Luciane Cleunice
Sexo
Mulher
Orientador
Silva, Edinaldo de Castro e
Ano de Publicação
2000
Programa
Educação
Instituição
UFMT
Idioma
Português
Palavras chave
Rendimento Escolar
Conforto ambiental
Salas de aula
Resumo

Este trabalho teve por objetivo a avaliação das condições de conforto ambiental das escolas estaduais João Brine de Camargo, Antônio Cesário Neto e Liceu Cuiabano, selecionadas para a pesquisa em função se suas localizações nas ilhas de calor definidas por MAITELLI para a região de Cuiabá. As salas de aula dessas escolas foram estudadas sob os aspectos térmico, acústico, lumínio ergonômico, através de avaliação técnica, no qual os parâmetros relativos a esses aspectos foram medidos por meio de instrumentos adequados e, de avaliação perceptual dos alunos, por meio de questionários. Os resultados dessa avaliação pós-ocupação mostram existir relação entre o conforto ambiental das aulas e a ocorrência de alguns comportamentos de interesse no processo educacional, bem como, com o rendimento escolar do aluno, o que pode ser identificado pelos índices de aprovação, reprovação e evasão das escolas. Apresenta-se, também, recomendações para melhoria das condições de conforto das escolas, em busca de uma melhor adaptação do meio construído ao clima.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Cuiabá
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Mato Grosso
Referência Temporal
1998-2000