Políticas públicas

Mobilidade urbana e cidadania no Distrito Federal: um estudo do Programa Brasília Integrada

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Carvalho, Diego Lourenço
Sexo
Homem
Orientador
Machado, Maria Salete Kern
Ano de Publicação
2008
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Página Inicial
1
Página Final
124
Idioma
Português
Palavras chave
Mobilidade urbana
Cidadania
Trânsito
Programa Brasília Integrada
Resumo

Esta dissertação tem como tema a relação entre a mobilidade urbana e a cidadania no Distrito Federal, com enfoque nas atuais condições de deslocamento da população e nas perspectivas trazidas pelo Programa Brasília Integrada. O objetivo é, a partir de um olhar sociológico, analisar o trânsito da cidade, considerando a acepção mais completa do termo, que envolve todas as formas de locomoção. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica em que se buscou nos textos clássicos de sociologia urbana e em obras mais recentes a fundamentação teórica da importância da mobilidade para a existência e o desenvolvimento das cidades e do modo de vida urbano. Na descrição e análise da mobilidade urbana do Distrito Federal, chega-se à conclusão de que, devido à prioridade ter sido até hoje o deslocamento por automóveis particulares, a situação é crítica para todos os atores do trânsito (motoristas, pedestres, ciclistas e usuários de transporte público) e tende a piorar, chegando ao colapso caso não sejam adotadas medidas urgentes para reverter essa tendência. As formas como a cidade foi planejada e como o poder público conduziu sua política de mobilidade urbana consolidaram uma “cultura do automóvel” e um ciclo vicioso de aumento do número de carros seguido de maiores investimentos na estrutura viária, deixando o transporte público em segundo plano e destinado apenas a atender as necessidades de acesso aos locais de trabalho das classes menos abastadas. A principal aposta do Governo do Distrito Federal para solucionar os problemas de locomoção da capital federal, constituído pelo Programa Brasília Integrada, prevê a reformulação do sistema de transporte público coletivo da cidade, além da construção de ciclovias e da ampliação da malha viária. Conclui-se que, apesar de positivas as ações previstas no Programa, elas serão insuficientes para evitar o colapso no trânsito de Brasília. Seria necessária uma mudança de paradigmas da política de mobilidade urbana, colocando como prioridade as formas sustentáveis de locomoção, em especial o transporte público coletivo, de forma a superar a “cultura do automóvel” ainda vigente na mentalidade da população e do governo local.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
http://repositorio2.unb.br/handle/10482/1052

Da agressão à assistência, da infração à correção: menoridade e violência urbana (Porto Alegre, 1890-1920)

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fleck, Eliane Cristina Deckmann
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Korndörfer, Ana Paula
Cadaviz, Aline K.
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
20
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
163
Página Final
194
Idioma
Português
Palavras chave
Violência urbana
Menor infrator
Política pública
Rio Grande do Sul
Resumo

O artigo aborda a violência urbana, em especial, contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920, dando destaque para a assistência médico-hospitalar decorrente de violência e para as políticas públicas implementadas para atendimento e recuperação social dos menores infratores. As fontes documentais consultadas, ainda que raramente ofereçam indicações explícitas sobre os motivos que levaram à prática infratora e à internação, permitem inferências através do estabelecimento de relações entre os ferimentos apresentados e os meios empregados para causá-los. Em relação aos maus-tratos e às situações de atentado ao pudor, as constatações se baseiam em denúncias, em registros policiais e na incidência de exames de corpo de delito realizados. 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1890-1920
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5143

A cultura política em Porto Alegre e Curitiba: democracia, modernização e o conteúdo da razão pública

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Krischke, Paulo J.
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
20
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
39
Página Final
71
Idioma
Português
Palavras chave
Modernização
Democratização
Cultura políticas e sub-culturas
Cidadania
Contextos histórico-sociais
Resumo

Este  estudo  compara  certas  características  básicas  da cultura  política  nas  cidades  de  Curitiba  e  Porto  Alegre,  analisando  as suas  diferenças  e  convergências  como  formas  locais  complementares de  manifestação  da  conquista  da  cidadania,  em  distintos  contextos histórico-sociais,  durante  o  processo  de  democratização  da  esfera pública.  Este  trabalho  se  opõe  aos  estudos  empíricos  convencionais da  cultura  política,  inspirados  nas  teorias  da  modernização, argumentando  contra  o  viés  determinista  desses  estudos,  e  os procedimentos  de  hipergeneralização  por  eles  geralmente  adotados. O  estudo  argumenta  por  uma  abordagem  que  retrate  e  interprete  o pluralismo  constitutivo  da  cultura  política,  expresso  no  exercício  da cidadania  durante  os  processos  de  democratização.  

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1970-2000
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5137

Democracia em duas dimensões: cultura e instituições

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rocha, Carlos Vasconcelos
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
863
Página Final
880
Idioma
Português
Palavras chave
Democracia
Instituições
Cultura política
Participação
Resumo

O autor analisa a relação entre a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos. Argumenta sobre a necessidade de se viabilizar o diálogo entre as perspectivas teóricas culturalista e institucionalista, que, até agora, se desenvolvem de forma paralela e estanque.    

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5494

Brasília, uma cidade como as outras? Representações sociais e práticas de violência

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Porto, Maria Stela Grossi
Sexo
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
797
Página Final
826
Idioma
Português
Palavras chave
Práticas e representações sociais
Distrito Federal
Medo
Violência
Segurança pública
Resumo

Privilegiar a análise das representações sociais significa reconhecer sua importância teórico-metodológica como estratégia de conhecimento do social. Considerando a temática da qual se ocupa, o artigo explicita a pertinência da Teoria das Representações Sociais como possibilidade de análise do fenômeno da violência contemporânea, assumindo ser impossível compreendê-lo sem se interrogar sobre sentidos, valores e crenças que estruturam e presidem a vida social. O texto ressalta a importância de que políticas públicas de segurança levem em consideração significações e sentidos, de natureza subjetiva, expressos nas Representações Sociais, elaboradas e produzidas não apenas pelos integrantes da área de segurança pública mas, igualmente, por aqueles que direta ou indiretamente se beneficiam ou sofrem as consequências de seus acertos ou desacertos, ou seja, a sociedade, em seus distintos segmentos. Em outras palavras, através da utilização de evidências empíricas, aponta-se a pertinência de inserir a temática das representações sociais e de seus conteúdos no horizonte das preocupações dos formuladores de política. O Distrito Federal é o universo empírico que dá suporte às análises realizadas.    

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5492

Rio de Janeiro’s Olympic dispossessions

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Bin, Daniel
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1319237
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
924
Página Final
938
Idioma
Inglês
Palavras chave
Contemporary dispossessions
Urban interventions
Expansion of capitalist accumulation
2016 Olympics
Rio de Janeiro
Resumo

Based on a study of urban interventions in the city of Rio de Janeiro conducted in the context of the 2016 Summer Olympics, this article investigates how contemporary dispossessions relate, contribute, or do not contribute to the expansion of capitalist accumulation. To do so, I first define 3 types of dispossession: (a) redistributive dispossession; (b) expanding dispossession via capitalization and proletarianization; and (c) expanding dispossession via commodification and proletarianization. The first is only a redistribution of already produced surpluses, and the other 2 expand the accumulation of capital by converting means of production or subsistence into capital or commodities and increasing the availability of labor power. The theoretical distinction between different types of dispossession guides the analyses of spatial restructuring in the wake of the 2016 Olympics in Rio de Janeiro.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2008-2016
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1319237

Can public–private partnerships help achieve the right to the city in Brazil? The case of Casa Paulista program in São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Izar, Priscila
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2019.1654895
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
329
Página Final
344
Idioma
Inglês
Palavras chave
Public–private partnerships
Right to the city
Casa Paulista
housing regime
Public land allocation
Resumo

This paper evaluates the compatibility of public–private partnerships (PPP) for housing in Brazil with the notion of the right to the city, enshrined in the Constitution. A 3-year investigation of the country’s first housing PPP, Casa Paulista, located in downtown São Paulo city, informs the analysis. Drawing from the international debate on the right to the city and its application in Brazil, I offer a definition of the term that transcends the notion of rights-based policy, and implies urban dwellers’ appropriation of urban production and city space. While failing to scale up centrally located housing delivery, the PPP facilitates a new housing regime marked by the decreased ability of citizens, particularly grassroots movements, to appropriate housing production, directly contradicting the right to the city ideal. Finally, I describe an outcome from this new regime—an ad hoc and opaque system of public land allocation for PPP housing developments.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2010-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2019.1654895

Rightful squatting: Housing movements, citizenship, and the “right to the city” in Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Zhang, Yue
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2020.1749005
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
43
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1405
Página Final
1422
Idioma
Inglês
Palavras chave
Housing movements
Neoliberal urbanism
Rights-based movements
Housing distribution
Citizenship
Resumo

Rights-based urban social movements have proliferated since the mid-1970s, but our understanding of their real impacts remains insufficient. Using the housing movements in São Paulo as an example, the article demonstrates both the limits and the strengths of the rights-based approach. It argues that housing movements in São Paulo must be understood in the global context of the coexistence of two contradictory trajectories: the neoliberal urbanism and the rights-based movements. While the rights-based approach has yet to bring fundamental changes to the unequal housing distribution in Brazil, it provides the housing movements with new legal and institutional devices to justify their actions and influence the policy process, thus contributing to the unusual resilience and scale of the movements. The article reveals that the gap between rights promised and rights delivered can be utilized as a political opportunity for facilitating collective mobilization, contesting neoliberalism, and advancing new conceptions of citizenship.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2013-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2020.1749005

The contradictions of participatory planning: Reflections on the role of politics in urban development in Niterói, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Friendly, Abigail
Sexo
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2019.1569468
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
41
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
910
Página Final
929
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban reform movement
Urban development
Urban policy
Participatory planning
Niterói
Resumo

Despite the broad celebration of Brazil’s urban reform movement, recent events in Brazil have called attention to a paradox focused on the disappointing results of this movement to deal with Brazil’s complex urban context.Taking this “impasse” as a starting point, this article focuses on the role of politics and its relationship to economic interests in urban development in which much decision making around urban policy takes place to understand why Brazil’s progressive legislation has not succeeded in creating a more just and equitable urban environment. Using a case study of the city of Niterói, I show that patterns of state and nonstate actors are connected through both formal and informal relationships, and connections between public and private actors have a considerable impact on urban politics and policies. Focusing on the limits of participatory processes in Niterói, I call attention to the contradictions of participatory planning in Brazil.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Niterói
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1980-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2019.1569468

Undoing the right to the city: World Cup investments and informal settlements in Fortaleza, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Freitas, Clarissa F. Sampaio
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1328974
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
953
Página Final
969
Idioma
Inglês
Palavras chave
Right to the city
Rights of informal residents
Mega-events
City policies
Fortaleza
Resumo

In the Global South, the notion of the right to the city has increasingly been used to challenge the effects of uneven development on vulnerable informal residents. Yet, under a neoliberal spatial regime, acknowledging rights of informal residents does not necessarily lead to increasing access to the opportunities that cities produce. The article documents a contradictory process of,simultaneously, institutionalization of rights and implementation of profit-driven urban investments associated with 2014 FIFA World Cup in Brazil. It is based on local-level, case-specific analysis of a dispute around the mega-event mobility investments and the demands of residents of Lagamar— a low-income, informal community in Fortaleza— adopting participant observation methods during a 3-year field research period. The case illustrates how Brazilian right to the city policies have gone beyond the mere recognition of land rights of informal residents, yet they have fallen short of addressing the needs of the urban poor, highlighting the role of mega-event investments in this process. The contradiction of simultaneously expanding and eroding the rights of the urban poor in Brazil has given room for manipulative state practices that I have called “undoing the right to the city.”

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Fortaleza
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Ceará
Referência Temporal
2010-2014
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1328974