Ideologia e política

Esta pesquisa analisa a conformação de forças sociais e políticas e sua relação com a disputa entre os projetos políticos no Brasil entre os anos 1970-2010. Para isso, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo-SP, com técnicas do método etnográfico, na perspectiva de correlacionar as interações próprias do território com o contexto histórico. Ao longo do texto, são apresentados as disputas políticas e os resultados das lutas do movimento popular em Heliópolis durante quatro décadas de atuação. A hegemonia das forças autoritário-desenvolvimentistas nos anos 1970-80 foi instituinte das forças sociais que compõem Heliópolis, mas foi superada historicamente pelo avanço das forças neoliberais e a conformação das forças democrático-populares. Após o contexto de "confluência perversa" entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos anos 1990 (DAGNINO et al, 2006), a disputa política ganhou novos contornos nos governos neodesenvolvimentistas de Lula/Dilma. A cena política brasileira dos anos 2000 é aqui definida como de inflexão macroeconômica pelo redirecionamento de recursos estatais para financiamento de políticas sociais, o que contraria preceitos do projeto neoliberal, mas que paradoxalmente foi acompanhada por uma reprodução, nas políticas setoriais de saúde, educação e moradia, de mecanismos próprios da lógica neoliberal de transferência de recursos estatais para sua execução pela iniciativa privada. Isso atendeu a interesses antagônicos, de forças neoliberais que se beneficiam das formas de apropriação do público pelo privado, e de forças democrático-populares em luta por políticas públicas e participação, em formas de expressão da "confluência perversa" que permanece entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos governos Lula e Dilma. A dinâmica política local também permitiu analisar transformações por que passou o PT no período, algumas delas relacionadas com uma das características do exercício de poder no neodesenvolvimentismo: centralização nas arenas estatais. A presença das forças democrático-populares na frente neodesenvolvimentista se deu em condições desiguais e dependentes, pelo acesso desigual aos centros de poder, hegemonizados pelas forças neoliberais, e pela dependência em relação ao Estado para fazer avançar sua auto-organização. Apesar disso, as forças democrático-populares travam permanentemente disputas por hegemonia, orientadas por um projeto político de transformação democratizante de sociedade e Estado brasileiros

Desde 1994, ininterruptamente o PSDB elege seus candidatos ao governo do Estado de São Paulo. Hegemonia eleitoral de tamanha duração vitória em seis eleições consecutivas não foi alcançada por nenhum outro partido em pleitos estaduais na história democrática brasileira recente. Tal feito é ainda mais relevante ao levarmos em conta a trajetória eleitoral paulista, historicamente associada a quadros partidários e resultados das urnas surpreendentes. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizamos as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas a Grande São Paulo e o interior. Identificamos que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discutimos estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.

A pesquisa se trata de um estudo de caso realizado em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus no bairro de Piraporinha, periferia na zona sul de São Paulo. Por meio de um estudo etnográfico e uma série de entrevistas com os fiéis do templo, buscou-se avaliar o impacto da religião seja pela indicação da igreja, pela orientação moral, seja pela identidade evangélica no processo de decisão do voto nas eleições de 2014, particularmente para deputado federal e estadual e para presidente. Seguindo a tese do lulismo, de André Singer, os fiéis, que faziam parte da classe trabalhadora com 2 a 5 salários mínimos de renda familiar deveriam apoiar candidatos do PT; porém, a questão que surge é o quanto o fator religioso alteraria essa lógica. Assim, a pesquisa encontrou que a religião teve um peso significativamente maior na decisão do voto para o Legislativo no qual os fiéis, em quase sua totalidade, seguiram a indicação da igreja e apoiaram seus candidatos a deputado federal e estadual do que para o Executivo no qual os entrevistados se pautaram, primordialmente, por questões de renda na decisão do voto para presidente.

Esta tese analisa a relação entre sindicatos rurais e centrais sindicais no Brasil nas duas primeiras décadas do século XXI. A chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal em 2003 e a Lei de Reconhecimento das Centrais Sindicais aprovada em 2008 desencadearam um movimento de cisão das centrais sindicais existentes até então, fusão de correntes e fundação de novas centrais. Até 2003, existiam seis centrais sindicais no País, número que salta para treze em 2015. Diante desta nova configuração do campo políticosindical, nosso objetivo foi duplo: de um lado, responder como este cenário impactou a representação sindical dos trabalhadores rurais e, de outro, por que os vínculos entre suas organizações e as centrais sindicais foram alterados. Para isso, selecionamos duas das principais organizações de cúpula do sindicalismo rural brasileiro: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), criada em 1963, e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), criada em 1989. Articulando os conceitos de campo político-sindical, identidades sindicais, classe e fração de classe, argumentamos que o pertencimento construído por estas organizações com as novas centrais sindicais foram motivados mais pela sua relação com seus pares do que pela orientação programática daquelas. Isso porque, no período em questão, vincular-se a uma central sindical se tornou uma forma de obter reconhecimento, prestígio e distinção, capitais simbólicos que podem ser convertidos em poder político.

Essa pesquisa teve como objetivo analisar como uma política judicial que prometeu criar um “novo acesso à justiça” - a política nacional de conciliação - tem afetado as práticas e o atendimento aos cidadãos dentro dos tribunais. Partindo de uma abordagem etnográfica, acompanhei as atividades de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado na cidade de Campinas-SP para entender como as diretrizes da política constroem e ganham significados nas práticas locais. A primeira hipótese, de que a conciliação judicial tem sido utilizada no Brasil como forma de reagir a problemas de gestão estatal de recursos, encontrou fortes indícios que confirmaram sua eloquência. As diretrizes da política valorizam o encerramento de processos por meio de acordos e o controle de estatísticas, além de organizar premiações para incentivar os tribunais a serem mais “eficientes”. A segunda hipótese, de que a política estaria criando lógicas coercivas que forçam o acordo em nome do “bem comum”, também demonstrou ser convincente. Tal como observado nas primeiras iniciativas de tornar a conciliação uma prática judicial nos Estados Unidos, o Judiciário brasileiro estaria transformando o “acordo” em um ideal a ser alcançado, convertendo a audiência de conciliação num ritual judicial propício para práticas de harmonia coerciva. Enquanto a “pacificação” dos burocratas do Judiciário se resume a “acordos forçados”, a “pacificação” dos métodos que buscam o diálogo ou, nos casos em que o diálogo não é possível, encaminham para a “porta” do processo judicial, é desvirtuada. Este deslocamento de sentidos retrata um Judiciário que se apropria de “boas ideias” para convencer a todos sobre as vantagens da sua autorreforma, sem garantir condições para que assimetrias, desigualdades e relações de poder inerentes ao sistema de justiça sejam eliminados. Evitando o conflito e aceitando que assinar um acordo é pacificar, o Judiciário negligencia seu papel de garantidor de direitos e adota critérios de um modelo de justiça neoliberal.

O presente trabalho analisa as estratégias adotadas pelos parlamentares estaduais dentro das regras do jogo locais (determinantes institucionais), na tentativa de alocar recursos, maximizar a atuação política/eleitoral e modificar o orçamento público estadual. Abordamos a tramitação, os atores e as regras envolvidas no processo Legislativo orçamentário em diferentes estados do Brasil: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia. Foram levantados dados sobre a votação e atuação de cerca de 400 deputados estaduais entre os anos de 2010 a 2014 em seis estados da federação: (RS, PR, SP, MG, ES e BA). Respectivamente, estudamos as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de cada ano/estado. Por conseguinte, analisamos cerca de 350 mil emendas a essas leis e as localizamos geograficamente dentro dos mais de 2.800 municípios de cada estado selecionado. Dialogamos com três hipóteses da literatura: 1) a distribuição de recursos geograficamente localizados está relacionada ao desempenho eleitoral passado (conexão eleitoral) e, 2) a apresentação de emendas não executadas atendem à expectativa de novos nichos eleitorais (conexão simbólica), 3) a variação estadual das regras de emendamento/execução determinam a variação de estratégias/quantidade de emendas propostas. A verificação das hipóteses será investigada a partir da análise comparativa das emendas estaduais através das seguintes variáveis/indicadores: desempenho eleitoral no município (índice de dominância eleitoral no município / índice de relevância eleitoral do município), valor/quantidade das emendas alocadas pelos parlamentares nos municípios. Concluímos que são distintas as estratégias dos parlamentares estaduais quando da apresentação de emendas ao orçamento nos seis estados selecionados. Verificamos padrões diferentes em dois blocos: 1) Bahia e São Paulo padrões mais ligados a uma lógica simbólica do expediente emendas parlamentares (conexão simbólica) e 2) Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Espirito Santo uma lógica mais clássica de retorno as bases eleitorais (conexão eleitoral). Concluímos ainda que na execução das emendas, as lógicas antes mais voltadas a conexão simbólica quando da apresentação de emendas (em especial SP e BA) voltam a um padrão mais ligado a conexão eleitoral. Por fim apresentamos a tese da conexão simbólica.

Os protestos de Junho de 2013 em São Paulo e Belo Horizonte são o foco desta tese. Parte-se da pergunta: como se constitui o comum em tempos de personalização das ações políticas, sobretudo em um contexto de forte articulação entre redes e ruas? Argumenta-se que o comum das ações coletivas contemporâneas depende de singularidades e é atravessado por dois fenômenos aparentemente antitéticos, mas efetivamente correlatos: autoexposição e anonimato. Os manifestantes ora se destacam na multidão, ora compõem o coletivo, destacando-se e fundindo-se simultaneamente. Para tratar desses fenômenos, a tese articula os conceitos de multidão (Hardt e Negri, 2015), desidentificação (Rancière, 1996) e performances (Butler 2014 [1990], 2016). O trabalho empírico estruturou-se em duas frentes. A primeira delas é composta por um conjunto de 50 entrevistas semi-estruturadas feitas junto a ativistas de Belo Horizonte e São Paulo, a partir da técnica de snow ball. A segunda frente debruçou-se sobre uma amostra de 306 posts publicados no Facebook pelo Movimento Passe Livre (MPL) e pelo Anonymous Brasil, além de comentários relativos a esses posts. A análise foi realizada a partir da identificação de marcadores de autoexposição e de anonimato, com vistas a explorar como tais fenômenos se articulam na configuração de protestos hodiernos e na tessitura de comuns que dependem de singularidade. Identificamos como marcadores de autoexposição: a profusão de relatos pessoais, a utilização de selfies, a ocupação corpórea e expressiva de espaços públicos (incluindo cartazes, cores e performances) e a viralização de conteúdos pessoais sob a forma de memes e correlatos. O anonimato desponta de forma evidente no uso de máscaras e lenços; em imagens multitudinárias; na ocupação de espaços públicos em que corpos se diluem (cores, mar de cartazes, jogral) e na natureza cifrada de alguns memes. Por meio de anonimato e autoexposição, os sujeitos se deslocam de identidades pré-estabelecidas, em um processo de desidentificação que permite a emersão de novos processos de subjetivação e de construção de comuns. Os resultados da análise indicam que afetos desempenham um papel fundamental na articulação entre os manifestantes, embora o estar nas ruas não se restrinja à sua dimensão passional. As imagens compartilhadas sugerem como a multidão se apresenta como corpo político, dando novas feições ao mar de diferenças que a constitui. Concluímos que os atos de Junho de 2013 permitiram a experimentação de novas formas de os sujeitos se organizarem coletivamente. Colocou-se em discussão o papel e o lugar da liderança, questionando-se a ideia de representação em vigor. A personalização da política passa por novas formas de agenciamento que refletem no campo da cultura e na maneira como as pessoas performam publicamente, na expressão da própria existência nas cidades. As narrativas que decorrem da experiência dos sujeitos, mais do que processo de autoentendimento, alimentam formas de ação.