Ideologia e política

A dissertação em questão oferece uma reflexão acerca dos movimentos sociais culturais da atualidade, especificamente do Movimento Hip-Hop. Inicialmente foi realizada uma fundamentação teórica onde privilegiei algumas categorias de análise pertinentes ao tema de estudo, como movimento social cultural e identidade. Em seguida mostrei um pouco da história da construção cultural das Américas e do surgimento das expressões culturais e artísticas na diáspora africana. Foram ressaltados significativos aspectos dos Griots africanos, da escravidão, do Blues, do Jazz, do Lindy Hop, do Soul, do Funk e do Hip-Hop. Em seguida foram entrevistados líderes militantes dos seguintes grupos de hip-hop da periferia do Rio de Janeiro: o Coletivo Hip-Hop LUTARMADA, o Grupo Breaking Consciente da Rocinha e o Rap de Saia. A pesquisa buscou conhecer o olhar que as lideranças destes coletivos têm com relação à arte como instrumento de transformação, à identidade, à luta por direitos e ao exercício da cidadania. Buscou-se também, demarcar a influência destas visões na vida dos integrantes das organizações. O objetivo do trabalho foi, a partir da análise do discurso destes atores, conhecer as representações sociais que estes têm sobre a cultura hip-hop carioca, enquanto expressão artística e cultural e ação política. Entre as questões mais presentes nos depoimentos estavam: o aspecto identitário incluindo raça, gênero e classe; a paixão pela cultura hip-hop; a associação do hip-hop com o conhecimento; e diferentes ideologias quanto a transformação social. O aspecto mais marcante do movimento cultural do hip-hop, diz respeito a pluralidade deste movimento cultural, que ressalta ideologias diversas, muitas vezes antagônicas, e que revelam desde visões revolucionárias à luta por mudança pessoal.

    O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam? . O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos . As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

    Essa pesquisa trata da investigação da formação na docência no curso Pré-Vestibular Comunitário Prof. Wellington Ricardo, com sede na periferia da cidade do Rio de Janeiro, e busca avaliar como os docentes deste curso, imbuídos da construção de um ensino popular, articulam e desenvolvem diferentes saberes e práticas que passam a se constituir como características importantes de sua constituição como professor. O estudo tem como objetivos conhecer o pensamento dos docentes deste curso a respeito do que é ser professor e o seu papel na sociedade, e também verificar de que maneiras esses docentes aprimoram sua formação e a sua prática como professores atuando no WR. Para tanto, alguns elementos foram considerados, como: a história escolar dos professores do curso, sua formação inicial, bem como os fatores de contexto relacionados a diferentes vivências junto à equipe do WR que influenciam nessa aprendizagem. Os pressupostos metodológicos utilizados neste estudo se coadunam com aqueles desenvolvidos pela chamada crítica imanente e investem na possibilidade da construção de uma teoria dialética da formação de professores, visando contribuir para a constituição não-metafísica do sujeito. Este trabalho endossa a perspectiva que a comunicação inconsciente influencia, de modo muito mais efetivo e prático, do que a comunicação verbal (racionalizada pelos indivíduos), o entendimento sobre o processo de formação do magistério. A vivência proveniente da inserção desses docentes numa comunidade não-totalizante e sem hierarquias permite que competências e habilidades que dificilmente seriam possíveis num curso de formação ou numa estrutura formal de ensino fossem edificadas e difundidas com sucesso. Desse modo, pode-se constatar na pesquisa, o incremento de uma nova forma de pensar e atuar politicamente, inventada pelos docentes WR. Assim, os docentes do curso reconstroem em seu dia-a-dia uma nova maneira de fazer e viver a política. Essa reconstrução passa necessariamente pelo investimento que fazem no estabelecimento de relações de amizade e de vínculos sólidos entre seus participantes. Uma nova forma que investe na participação horizontal e valorização da solidariedade e da autonomia, que passa, por isso, a produzir uma espécie de cultura pedagógica, que serve como apoio para a formação política e também profissional dos próprios docentes.

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Os conselhos comunitários de segurança pública do Rio de Janeiro representam uma mudança institucional na área das políticas públicas de segurança. Trata-se de um canal de abertura que permite a participação no plano local, caracterizado pela busca da instauração de diferentes padrões de interação entre governo e sociedade em torno do tema segurança. Baseado nas recentes análises acerca da sociedade civil, em que esta vem sendo tratada cada vez mais como instância aproximada da esfera governamental. O trabalho propõe expor uma análise político-social do conselho comunitário do bairro Méier e suas adjacências, localizados na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta região é conhecida pelos contrastes sociais e elevados índices de violência, por concentrar, de uma só vez, um comércio próspero, grande número de habitantes e diversas comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas e de armas. A experiência deste conselho permite conhecer que a consolidação desta arena depende não só da presença de organizações e representantes sociais aptos a reivindicar múltiplos interesses, mas também do comprometimento do governo em reconhecer essas arenas como canais privilegiados na relação entre poder público e sociedade. O conselho caracteriza-se como uma ferramenta inovadora à medida que trata de um tema conflituoso como a segurança pública. Esta arena permite a aproximação entre comunidade e instituições historicamente fechadas como as polícias militar e civil. O exercício dos conselhos comunitários de segurança pública pode colaborar para o aprofundamento de uma democracia brasileira mais participativa e de um Estado mais poroso, na medida em que aposta no envolvimento de uma sociedade civil mais organizada e atuante, de um Poder Executivo e órgãos governamentais mais dispostos ao diálogo.

A presente dissertação inscreve-se no campo de debate dos grandes projetos urbanos (GPUs), mais difundidas práticas da política de “empresariamento urbano”,voltadas principalmente, para a promoção internacional da imagem das cidades e para a “revitalização” de territórios urbanos considerados “degradados”. A análise aqui desenvolvida, busca ampliar esta discussão a partir do estudo das estruturas espaciais urbanas legadas por dois grandes projetos, realizados, em momentos distintos, em um mesmo território formado por alguns bairros do subúrbio ferroviário da cidade do Rio de Janeiro e que definem o objeto empírico: trecho da via expressa Linha Amarela (1997) e Estádio Olímpico João Havelange, o “Engenhão” (2007). Na perspectiva crítica, a pesquisa parte da idéia de que ambas as intervenções teriam sido orientadas por diversos graus de “indiferença” a este território urbano, por terem.produzidos espaços urbanos ociosos ou “mal aproveitados” que não só parecem ter contrariado qualquer intenção da ação planejadora em “revitalizá-lo” como também submeteram grupos locais às condições desfavoráveis para a realização da sua “vida cotidiana”. Neste contexto, buscou-se identificar sob quais “justificações” ambos os projetos se legitimaram assim como verificar se há convergências discursivas que sustentem a análise conjunta das duas obras nesta dissertação, uma vez que aqui se entende que a implantação do “Engenhão” corresponde a um caso de reincidência neste mesmo espaço urbano. Ao longo deste trabalho procurou-se demonstrar que a implantação de grandes projetos urbanos na sua relação com diversas escalas espaciais pode produzir impactos negativos no espaço urbano. A escolha do fragmento urbano em questão, para implantação dos dois projetos, revela uma distribuição desigual destas formas urbanas pela cidade, acentuando o corte geográfico e de classe da cidade do Rio de Janeiro e, finalmente, mostra como os discursos que viabilizaram as duas intervenções não.somente deram legitimidade às obras para que efetivamente ocorressem como também foram portadores de valorações (negativas) e de leituras indiferentes do espaço urbano herdado.

A partir dos dados produzidos coletivamente durante uma pesquisa-intervenção com a equipe de um Conselho Tutelar (CT) do município do Rio de Janeiro, este trabalho visa fazer uma história não oficial das práticas de registro dos casos desse órgão, responsável pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O termo “história não oficial” é utilizado para deixar claro o objetivo de escapar da versão oficial contida nos regulamentos e construir uma história das práticas de registro a partir da perspectiva daqueles que a vivenciam no cotidiano, dando visibilidade aos saberes e às estratégias elaborados na experiência de trabalho. Tendo como ferramentas teóricas os conceitos da análise institucional e a perspectiva genealógica de Michel Foucault, os capítulos apresentam os temas discutidos durante os encontros da pesquisa. Questiona-se a produção sociohistórica do registro de casos e seus efeitos, promovendo um debate de como algumas práticas podem, sem percebermos, contribuir para a produção ou manutenção de vidas marginalizadas. Afirma-se a possibilidade de um uso do registro de casos que potencialize as histórias nele narradas, e uma atuação do Conselho Tutelar como parceiro das famílias na superação dos conflitos e na luta por melhores condições de vida. O trabalho também discute as vidas e os saberes que têm sido colocados à margem em nossa sociedade por serem considerados “desqualificados”, de acordo com certos padrões científicos. Analisa-se, por exemplo, como têm sido mantidos sob tutela não apenas os saberes daqueles que buscam atendimento no CT, mas também os produzidos pela própria equipe do Conselho, muitas vezes entendidos como saberes menores por serem construídos na experiência e atravessados por afetos. Aqui, estes serão abordados sob outra perspectiva: a de sua positividade, de sua potência de criação e luta. Nesse sentido, também é dado foco às experiências e aos desvios potentes que atravessaram a construção dessa dissertação, problematizando certos parâmetros de cientificidade e promovendo, ao longo do texto, a análise de implicações com o trabalho realizado e a discussão de questões éticas que envolvem a atuação do Conselho Tutelar.

Nossa pesquisa tem por alvo colocar em análise algumas questões sobre a tríade segurança pública-mídia-produção de subjetividade na cidade do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 2007. Para tanto, tomamos a “Chacina do Pan” como um acontecimento analisador para discutirmos: a0 como se dá, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, a produção de vidas descartáveis, isto é, vidas sem valor; b) como alguns veículos de comunicação de grandes corporações midiáticas cobriram e apoiaram a Chacina no Complexo do Alemão; c) que processos de subjetivação são estes que vem sendo produzidos e que corroboram na produção do medo e da insegurança e, também, em aplausos e apoio a políticas de extermínios das populações pobres cariocas. Nossa pesquisa constitui-se enquanto intervenção, pois acreditamos que o papel do pesquisador não é de apenas anotar, dissertar, entrevistar etc., mas, sobretudo, de intervir. Usamos como caixa de ferramentas, a obra de autores como Foucault, Guattari, Agamben, Bauman, Wacquant, dentre outros. Fizemos uso de vasto material que compreende: artigos acadêmicos, revistas semanais (impressas e online), sites de informação na internet, livros, documentários, filmes, relatórios, manifestos, laudos, letras de música, poesias, declarações de autoridades etc. A chacina a qual nos referimos foi o resultado da mega-operação policial no Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão em 27 de junho de 2007 e que terminou com a morte de 19 pessoas. A operação foi realizada alguns dias antes do início dos jogos Pan-americanos e teve por alvo “apaziguar” o Complexo do Alemão para evitar que supostos “traficantes” atrapalhassem o referido evento. Relatório realizado por peritos designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, concluíram que há fortes indícios de exceções sumárias e arbitrárias no Alemão. Através da pesquisa das notícias sobre violência criminal na cidade do Rio de Janeiro em alguns veículos de comunicação, constatamos que o discurso dos mesmos foi um dos fatores que ajudou a alimentar o clima de medo e insegurança na cidade. Além disso, tais discursos cobravam do governo fluminense uma “atitude determinada” para que os jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro não fossem prejudicados pela “onda crescente de criminalidade”. A aclamada “atitude” do governo foi protagonizar nova chacina. Concluímos que a “Chacina do Pan” foi, para o grande público, a chacina que nunca aconteceu, pois nos discursos da grande mídia ou de políticos, a mesma foi vendida como: “um marco no combate à criminalidade no país” (Revista Época, 2007, ed. 476).

Este trabalho destina-se a analisar a disputa entre as concepções de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil contemporâneo, trazendo contribuições para o debate mais amplo da educação destinada à classe trabalhadora nos países situados na periferia do capital (ARRIGHI, 1997). Nessa discussão mais ampla, temos como objeto desta pesquisa o Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro (Fórum de EJA/RJ). Nosso objetivo é compreender o processo histórico de formação do Fórum de EJA/RJ e sua organização interna, compreendendo esse fórum como um espaço político de concepções em disputa. Dessa forma, este trabalho dividi-se em duas grandes partes: a primeira destina-se a contextualizar historicamente o período de criação desse fórum, relacionando os determinantes externos do capital internacional – o processo de reestruturação produtiva do capital – e as particularidades da EJA no Brasil contemporâneo – o projeto neoliberal, iniciado no governo FHC e prosseguido durante o governo Lula. A segunda parte destina-se a compreender a organização interna do Fórum de EJA/RJ analisando suas concepções hegemônicas e discutindo suas implicações no cenário da EJA no Brasil durante o governo Lula. Este trabalho pretende analisar essas duas questões no cenário brasileiro tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico. Tal entendimento permite a construção do conhecimento histórico pautado na compreensão das relações entre o particular e o universal, interligados de forma dialética. Trata-se de localizar o fenômeno em suas múltiplas determinações e de ascender do empírico ao concreto pensado (MARX, 2008). Nesse sentido, a análise proposta se fundamenta nas articulações sócio-históricas constitutivas do objeto em questão. O procedimento metodológico utilizado nesta pesquisa foi a realização de entrevistas com os integrantes do Fórum de EJA/RJ com a finalidade de contextualizar historicamente a criação desse fórum e analisar suas concepções internas.

Este trabalho versa sobre a aplicação de teorias do educador brasileiro Paulo Freire ao campo da Comunicação. Propõe um caminho para a interdisciplinaridade entre os campos da Comunicação e Educação a partir do estudo de Freire nos cursos de Comunicação e analisa a aplicação de seus conceitos nos movimentos populares midiáticos. Investiga a hipótese de que os meios de comunicação devem ser dialógicos e construídos a partir de sujeitos históricos – neste caso, o oprimido. Seguindo as teorias freireanas como norte, o estudo tem como objetivo a análise das principais estratégias para a superação da opressão: a comunicação como diálogo (e não como transmissão de informação ou comunicado); a conscientização (ou leitura) crítica da situação de opressão; a autonomia (ou empoderamento) do oprimido; o papel da liderança revolucionária (ou intelectual orgânico); a articulação política por meio dos movimentos ou grupos populares; as possibilidades de comunicação dialógica a partir das novas tecnologias; além do estudo do conceito de oprimido em si e das favelas como território do oprimido. Esta temática justifica-se pelo fato de que a opressão social ainda é a grande questão atual que deve ser resolvida pela humanidade. A metodologia utilizada parte de um viés sociológico, conceitual e descritivo, contextualizando e historicizando as questões tratadas por meio de revisão bibliográfica e revendo essas teorias sob uma ótica analítica. Valendo-se de mapeamento quali-quantitativo, a pesquisa quantifica e descreve, ainda, cerca de 50 movimentos populares de mídia nas favelas do Rio de Janeiro e 30 instituições de apoio à comunicação comunitária e movimentos nacionais pela democratização da comunicação. Este mapeamento é, como na práxis freireana, o aspecto prático e aplicado do trabalho. As conclusões e resultados da pesquisa baseiam-se no fato de que, numa ordem social marcada por ambiguidades, contradições, determinismos e possibilidades, a comunicação do oprimido deve atuar nas brechas oferecidas pelo próprio sistema no intuito de superá-lo.