Ongs e Terceiro Setor

A presente dissertação de Mestrado visa compreender os processos interpessoais que integram uma proposta de organização comunitária em rede, realizada na Comunidade da Favela do Real Parque em São Paulo. A pesquisa foi realizada através da participação em atividades que compreenderam um projeto de intervenção comunitária, cuja proposta era integrar associações de bairro por mútua colaboração solidária. A pesquisa é apresentada e fundamentada nos princípios da Etnografia e da pesquisa-ação-integrada, utilizando estratégias de implementação, sistematização, narrativa e análise dos fatos, cujos aspectos identificam os processos que podem levar ao fortalecimento e à organização comunitária. Utilizamos as categorias de análise propostas na literatura da Psicologia Social Comunitária, principalmente nos aspectos referentes ao empoderamento e às redes comunitárias.

Este trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos que envolvem o cotidiano da Casa Coração de Maria, abrigo para crianças e adolescentes, em situação de risco social e pessoal. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA preconizar, que o acolhimento em instituição é uma medida provisória e excepcional, a ausência de políticas públicas eficazes, de programas oficiais de auxílio às famílias entre outros fatores, leva as crianças e os adolescentes a permanecerem muito tempo abrigados. Além disso, várias instituições ainda organizam suas rotinas com características repressivas, punitivas e disciplinantes. Verificamos também que a cultura da institucionalização ainda se faz presente, em detrimento ao direito à convivência familiar e comunitária. Este estudo procura destacar, que a responsabilidade pelo processo de reintegração familiar não é só do abrigo, mas também da rede de proteção integral à criança e ao adolescente. Todos os envolvidos Varas da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, Organizações Sociais, Poder Público, Comunidade precisam assumir efetivamente suas responsabilidades. Esta dissertação também procura, a partir das reflexões obtidas, fornecer subsídios para a melhoria da qualidade dos espaços institucionais. O cotidiano do abrigo é permeado de histórias, acontecimentos, sentimentos, comportamentos que mexem demais com os educadores e que os leva, em muitos casos, a lidar com fatos de suas próprias histórias de vida, proporcionando ou não situações agradáveis. Frente à impossibilidade em atender a todas as demandas emocionais do dia a dia institucional por todos as pessoas que ali convivem (crianças, adolescentes, educadores e famílias), cria-se uma sensação de insatisfação de todos os lados, o que pode levar a comportamentos hostis e ao aumento no número de conflitos. Diante disso, é necessário um processo de capacitação e formação nos abrigos que contemple os aspectos mais gerais ligados à cotidianidade em uma perspectiva que garanta direitos, mas que também acolha o educador, para que ele possa conhecer a si próprio e reconhecer os seus limites, para lidar melhor com a complexidade do dia-a-dia institucional.

O presente estudo teve por objetivo refletir criticamente acerca de uma experiência que vem ocorrendo desde o ano de 2000 no sistema prisional do Estado de São Paulo, por meio de parceria entre o Estado e o chamado Terceiro Setor: os Centros de Ressocialização (CRs), constituídos para custodiar indivíduos condenados. Nossa investigação e análise pretenderam trazer para o debate acadêmico questões até então guardadas dentro dos muros das prisões, onde membros de vários segmentos da sociedade e o Estado vem tentando criar um novo modelo de gestão prisional." Tivemos, também, a intenção de manter aceso o debate e a preocupação social com a temática das necessidades humanas dos homens encarcerados. Necessidades estas que vem sendo negligenciadas pelo Estado. E, especificamente, o Estado de São Paulo, ao invés de assumir com responsabilidade o papel que lhe compete, tem permitido o uso do princípio da subsidiariedade, transferindo para organismos da sociedade civil as responsabilidades de assistência sociais prisionais. E, o problema que vem aflorando dentro das prisões CRs é a forma de atuação das próprias ONGs, que vem reproduzindo práticas que se opõem aos princípios e valores defendidos pelo Serviço Social, por não estarem voltadas à defesa dos direitos sociais, e sim ao assistencialismo paliativo, o que não promove o sujeito detentor de direitos, com vistas ao exercício de sua cidadania.

A presente dissertação tem por tema o estudo e a análise do entendimento e das práticas de responsabilidade social na construção de uma empresa cidadã. Seu objeto de investigação recaiu sobre a multinacional Cummins Brasil Ltda., fabricante de motores a diesel, situada em Guarulhos SP, ao ser reconhecida e premiada como empresa cidadã. O quadro teórico constituiu-se das referências conceituais interrelacionadas com responsabilidade social, cidadania e ética. A pesquisa é de natureza qualitativa, tendo por procedimentos metodológicos, principalmente, a realização de entrevistas semi-estruturadas com seis sujeitos, sendo quatro funcionários e dois integrantes dos projetos sociais, cuja análise dos dados empíricos enfatiza os conteúdos e significados dos relatos dos sujeitos. Os resultados da pesquisa permitiram confirmar a hipótese de que a responsabilidade social é condição estratégica na construção de relações participativas internas e externas da empresa, evidenciando que a responsabilidade social na Cummins é um processo na direção da construção desta empresa como cidadã.

Para este trabalho, realizamos um estudo do fenômeno da violência contra a criança e o trabalho em rede, composto por diversas forças e atores sociais, voltado para o atendimento dos vitimados. Para viabilizar esta pesquisa, utilizamos dados quantitativos e qualitativos com base nos casos das crianças matriculadas no CVC-Centro/SMS no ano de 2003. No plano quantitativo, analisamos os casos das crianças matriculadas com referência à origem do encaminhamento, ao motivo da hipótese diagnóstica, e às condutas terapêuticas. Verificamos predominância de demanda ao CVC-Centro/SMS de meninos, nos casos de violência contra criança. No plano quantitativo, selecionamos dois casos de violência contra criança, que tiveram atendimento em rede por, no mínimo, um ano, envolvendo diversas instituições governamentais e também nãogovernamentais (ONGs). Entrevistamos atores sociais, técnicos, conselheiros tutelares e outros envolvidos no caso. Nosso objetivo era conhecer a origem e compreender o processo de formação do trabalho em rede; verificar quais os seus desafios, os seus limites e as possibilidades de avanços. Principalmente, detectar se houve redução no sofrimento das crianças e melhoria na dinâmica e relações de suas famílias. A pesquisa possibilitou compreender que o fenômeno da violência contra crianças pode ser enfrentado a partir da articulação de uma rede, a qual permite ampliar a inserção social da criança/família. Possibilitou também perceber que é fundamental um estudo e pesquisa para compreender o fenômeno da violência em toda a sua diversidade e complexidade. Fez compreender que a prioridade é intensificar as políticas públicas do Município de Santos; com programas sociais que incluam as crianças em sofrimento e suas famílias, principalmente das regiões com maior vulnerabilidade social. É preciso efetuar um trabalho baseado em princípios éticos de respeito à cidadania, à dignidade e à proteção integral, o que só se poderá ser alcançado através dos processos em rede.

Este trabalho estuda os modos de relação que ocorrem entre a gestão governamental da assistência social e as iniciativas da sociedade, desenvolvidas pelas organizações privadas de fins não lucrativos. Identifica os instrumentos normativos utilizados pelo Estado para manter a relação de cooperação e integração entre o poder público e a sociedade - definida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica de Assistência Social - para a realização do sistema público de assistência social. Examina a legislação pertinente ao tema e normas técnicas emanadas pelo órgão gestor da assistência social da cidade de São Paulo. Resgata em linhas gerais o debate que travam pesquisadores, executores e estudiosos da questão e que demonstra o campo complexo de valores e motivações sobre os quais se move essa relação. Busca situar os seus pontos críticos, inserindo a discussão no esforço de conferir dimensão pública à política de assistência social para garantia de direitos e extensão da cidadania no Brasil.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo parcela da população em situação de rua que se incorpora ao MST. A experiência teve início nos anos 1990, na cidade de São Paulo, através da ação de religiosos da Igreja Católica, vinculados ao Centro de Formação do MST-Brás. O processo investigativo teve como objetivo central verificar a possibilidade desse segmento romper ou não com o processo de exclusão vivenciado nas ruas. Partiu-se do pressuposto que esse processo de exclusão tem suas raízes no modo de produção capitalista. Nesse contexto, a experiência em tela fundamentou-se no trabalho pedagógico-educativo desenvolvido junto à população em situação de rua, motivando-a, capacitando-a e organizando-a para se engajar na luta por terra, moradia e trabalho. Esta intervenção social, tem como parâmetros as categorias de pobreza, exclusão, desigualdade social, que formatam a questão social brasileira. À luz dessas referências são caracterizadas a população em situação de rua e o MST, assim como as ações pertinentes às políticas assistenciais e aos movimentos sociais. Metodologicamente, efetivou-se através de um estudo de caso, mediante o qual os sujeitos entrevistados, expuseram suas vivências, sobre a experiência de busca de um outro caminho de vida. A análise das falas evidenciou não só novas categorias referenciais como a mística e o valor da dignidade humana, como apontou aspectos relevantes de positividade e limites da experiência. Indicou ainda, a necessidade de sua expansão, através de formação, principalmente, de redes eficazes que incorporem outros profissionais, técnicos e militantes. Ressaltou, que ao se tratar de população em situação de rua, esta alternativa junto ao MST, bem como outras alternativas, ganha validade, no sentido de superar a pobreza e a exclusão em que sobrevivem.

O presente estudo constitui uma visão crítica da assistência prestada aos familiares, sobretudo da pessoa responsável pela criança e pelo adolescente em situação de risco, que freqüenta o Projeto Quixote em particular e outros equipamentos da rede, em São Paulo. Surge como parte das inquietações suscitada pela nossa intervenção junto a famílias de baixa renda em Moçambique e no Brasil, tendo como objetivos compreender o lugar que as práticas de atendimento oferecidas pelo Projeto Quixote ocupam na vida das famílias dos jovens em situação de risco, fazendo uma avaliação qualitativa do alcance das mesmas e procurando o significado, para as famílias estudadas, dessas práticas. Neste sentido, procurou entender as expectativas dos sujeitos atendidos, os princípios em relação ao trabalho desenvolvido e as práticas para apreender a importância atribuída ao equipamento, as necessidades satisfeitas pelas práticas utilizadas, traçando o perfil sociodemográfico, a partir de uma amostra de 10% das famílias ali atendidas no ano de 2003. São estudados: momento e contexto em que a família decide procurar ajuda; natureza do auxílio buscado; fatores determinantes da permanência (adesão) da família no atendimento; identificação do percurso percorrido pelas famílias na rede de atendimento e os fatores de risco, apontados pelos familiares, para situação de rua entre a prole. Partimos de uma concepção do atendimento enquanto complementar aos cuidados necessários para situações específicas dos atendidos, incluído nas estratégias familiares para evitar o abandono e a falta de assistência das crianças e adolescentes da família, capaz de propor-lhes alternativas consideradas viáveis no enfrentamento das situações, mediante o acolhimento e o acompanhamento profissional competente. Utilizaram-se técnicas quantitativas e qualitativas de coleta de dados. Fundamentado na visão histórica e material da realidade social, conclui pela importância da qualidade do atendimento na transformação de práticas e representações sociais e culturais, necessárias diante das demandas apresentadas pelas famílias. Estando a família sempre atuante no sistema de proteção social, qualquer intervenção profissional só tem sentido se a ela integrada. Considerando, ainda, como responsabilidade coletiva a execução de políticas públicas e sociais, é essencial a presença do Estado como seu agenciador e financiador, como suporte ao desenvolvimento familiar.

A pesquisa tem por objetivo compreender o processo de surgimento do Gabinete de Leitura de Jundiaí. Fundado no ano de 1908, no município de Jundiaí, localizado na região oeste do Estado de São Paulo. A Instituição foi criada por um grupo de trabalhadores da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Tinha por finalidade ser um espaço para a instrução, promovendo uma sociabilidade livresca, através de conferências e cerimoniais literários e uma escola de primeiras letras aos associados e frequentadores. Configurou-se como um espaço destinado aos livros, aos leitores e à prática da leitura, sendo a primeira biblioteca pública da cidade de Jundiaí. A partir das Atas de Reuniões, produzidas entre 1908-1924, analisam-se as práticas sociais dos membros da instituição, que se reuniam em Assembleias Gerais ou em reuniões de Diretoria. Investiga-se a representação da Instituição como um espaço para a prática da cultura letrada. Para tanto, utilizaram-se as noções formuladas por Roger Chartier, práticas e representações, na tentativa de compreender como uma realidade social estava sendo construída, pensada e dada a ler, pelos fundadores e sócios do Gabinete de Leitura, entendendo que as práticas constroem representações no mundo social. A pesquisa também analisa a biblioteca do Gabinete de Leitura de Jundiaí. Em 1957, o bibliotecário da instituição produziu um catálogo de obras contendo 9.027 livros descritos (entre obras nacionais e estrangeiras), listando-os apenas por título e autor. O catálogo abarca todas as obras que compunham o acervo da instituição desde a sua fundação. Desse modo, realizaram-se a classificação e a ordenação das obras, a partir da Classificação Decimal Dewey, com o objetivo de identificarem-se as preferências literárias, uma vez que os livros eram comprados de acordo com as escolhas dos leitores, podendo-se assim obter um panorama dos principais gêneros literários. Por fim, constata-se que o tempo e o espaço, que marcam o surgimento do Gabinete de Leitura de Jundiaí são reveladores de um período de transformação, em que novos arranjos sociais eram experienciados, na ordem da Primeira República.

Esta tese analisa as trajetórias e experiências cotidianas das mulheres lideranças de dois movimentos de luta por moradia na cidade de São Paulo: o mutirão no Jardim Apuanã e o Movimento dos Sem-Teto do Centro. Após o estudo das bases teóricas e históricas desses movimentos, são privilegiadas as ações coletivas no cotidiano do movimento, as relações com a institucionalidade (Partido dos Trabalhadores e ONGs - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - APOIO e Centro de Assessoria à Autogestão Popular - CAAP), a expansão dos quadros femininos em assessorias ou candidaturas parlamentares e a tripla militância política. Verifica-se, ainda, como isso contribuiu para as mulheres lideranças de movimentos se entenderem como sujeitos históricos. Sistematizar as histórias dessas mulheres significa resgatar as lutas pela moradia, as múltiplas formas de participação nas reuniões, coordenações, ocupações de terrenos e prédios, a militância política nas esferas organizativas dos movimentos, nos partidos e nas ONGs e as diversificadas ações coletivas no campo dos direitos de cidadania, além de reconhecer a contribuição para o encaminhamento de projetos e discussões sobre o direito de morar, trabalhar e desfrutar da cidade. Percebendo-se a vasta possibilidade de questionamentos sobre a luta dos movimentos em torno da moradia, tornou-se necessário selecionar alguns pontos que servissem de foco para a pesquisa, como as vozes femininas das líderes, as relações positivas com a institucionalidade, o coletivo, a solidariedade e as ressignificações das identidades a partir da experiência cotidiana. Portanto, não foram problematizados os sujeitos não lideranças, as posições negativas, as vozes masculinas e outras associações, partidos políticos e ONGs, o que possibilita a outros pesquisadores desenvolver desdobramentos e análises sob diversos ângulos, contribuindo para aprofundamentos de um tema de relevância no sentido da consolidação da democracia.