Serviço Social

O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação.

Os projetos de esporte, em geral, priorizam a dimensão procedimental dos conteúdos, devido aos objetivos historicamente relacionados ao desenvolvimento das habilidades motoras e ao desempenho esportivo. O objetivo desta pesquisa foi investigar as possibilidades de ensinar esportes nas três dimensões dos conteúdos (procedimental, atitudinal e conceitual) dentro do ambiente do projeto “Caminhando para o Futuro” da Prefeitura Municipal de Populina SP, especificamente na modalidade de futebol de campo. A metodologia utilizada foi a pesquisa do tipo ação (pesquisa ação). Os resultados deste estudo permitem apontar para a expectativa de que haja possibilidades de um programa mais amplo também para o universo de Escolas de Futebol no âmbito de projetos sociais.

Este artigo analisa a produção do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo. O trabalho parte de uma revisão das principais características e críticas ao programa para investigar o volume de produção, sua adequação à demanda habitacional para cada faixa de renda na região, assim como a localização dos empreendimentos. Utilizando técnicas de geoprocessamento, são levantados os padrões de segregação dos empreendimentos com relação a distâncias a centralidades, a equipamentos públicos e aos conjuntos produzidos pelas políticas habitacionais prévias. Os dados confirmam análises anteriores com relação à localização periférica dos empreendimentos, em especial para a primeira faixa de renda. Entretanto, considerando os padrões de localização dos conjuntos existentes e faixas de renda comparáveis, os resultados sugerem que o programa tem produzido conjuntos menos isolados do que as políticas prévias, não sendo possível afirmar que o programa apresente os mesmos resultados territoriais que as políticas precedentes.

Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados?”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA.

O bairro dos Alagados caracterizou-se como um conjunto de casas e pontes de madeira, as chamadas palafitas, e os moradores dessa comunidade foram submetidos a um processo de realocação, em que foram retirados das palafitas e direcionados a conjuntos habitacionais em locais de terra firme. Esse processo foi iniciado em 1980 e finalizado somente nos anos 2000, revelando sua complexidade. Diante disso, o presente texto objetiva compreender os impactos que essas mudanças socioespaciais representaram na vida desses moradores. Os principais resultados apontaram que, de fato, houve mudança no que tange à qualidade de vida, à dignidade e a aspectos relacionados à estrutura, demonstrando que as políticas de organização urbana são de suma importância para a qualidade geral da vida dos atores sociais. Em contrapartida, para os moradores entrevistados, as políticas públicas findaram-se na realocação, visto que não houve melhoria em outros aspectos da vida, como acesso a outros direitos, como segurança pública, saúde e lazer.

Em janeiro de 2012, foi deflagrada na região da “cracolândia”, no centro da capital paulista, a “Operação Sufoco”. Assim ficou conhecida uma intervenção policial que parece evidenciar a lógica securitária que rege as formas de gestão do espaço urbano. Não foi a primeira intervenção policial realizada nessa região. Porém, esta aqui nos interessa como cena privilegiada para desvelar conflitos e disputas que se processaram em torno da "cracolândia" e dos dispositivos de controle acionados para garantir a ordem nesse território urbano. Tomando como fio condutor a atuação dos Defensores Públicos no transcorrer dessa operação policial, o artigo trata do campo de conflito que se configurou em torno da “Operação Sufoco”, mais especificamente, o embate entre o direito de ir, vir e permanecer das populações que circulam nessa área, em particular os usuários de crack e o primado securitário nas formas de gerir esse espaço urbano.

As a response to the need for more information about health problems in poor urban communities, a health survey was conducted in Rocinha, the largest squatter settlement, or favela, in Rio de Janeiro. A fifteen-day recall period was used to measure gastro-intestinal disorders, acute respiratory infections, and infections of the throat/ears/eyes in 600 children under 5 years of age. The respective prevalence of the three categories was 44, 79, and 14 per cent. Taking only severe episodes into account, the prevalence was 4, 12, and 2.5 per cent, respectively. Risk factors, such as household income and environmental conditions (socioeconomic status), migration status, maternal stress, magnitude of separation between child and mother, and age of child, are examined and implications of positive associations are discussed.