Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

O artigo se propõe a refletir sobre a mobilidade urbana dos indígenas Warao na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, em busca de “coleta” de moedas, dinheiro. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, os quais sofrem um processo de discriminação racial, xenofobia, sendo vistos, por muitos, como um “problema” social e de saúde para os pessoenses. Em seguida, nos debruçamos acerca dos direitos internacionais sobre os refugiados, direitos indígenas, levantando-se perspectivas para compreendê-los. O enfoque dado aos cuidados de saúde, relacionados à COVID-19, traz à tona um arcabouço de tensões que se desdobram a partir das antinomias limpeza/sujeira, contágio/purificação, ordem/desordem subjacentes ao comportamento social dos indígenas. O acesso à moradia passa a ser um fator crucial para que estes possam viver com mais segurança, atenuando o risco social e de saúde. Ao final, lançam-se reflexões em torno desse processo, sobretudo em termos da necessidade de uma assistência social e de saúde qualificada para atender bem os indígenas, buscando assim uma atuação mais eficaz dos atores externos envolvidos nessas ações.

Este artigo é um resumo da tese de Doutorado em Ciências Sociais pela PUC-SP, defendida em maio de 2021, que tem como objetivo entender e mapear as estratégias migratórias adotadas por mulheres angolanas como parte de seus projetos migratórios, considerando principalmente a regularização migratória por filho nascido no Brasil e a busca por melhores condições de saúde e educação para elas, seus filhos e suas famílias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com angolanas que vieram grávidas ou não, com filhos ou não e acompanhadas ou não de seus marido e/ou companheiros para São Paulo durante o período de 2013 a 2018. Como metodologia, foi feita uma revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses que tratam dos temas migração, maternidade, migração feminina e migração angolana para o Brasil. Um dos principais referenciais teóricos mobilizados foi o conceito de “feminização da migração”. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com 19 mulheres angolanas que chegaram a São Paulo após 2013 para investigar e identificar características pessoais, as motivações do deslocamento e as estratégias utilizadas para migrar. Foram também entrevistados 14 especialistas, dentre eles: doutorandos, mestrando, pesquisadores angolanos e profissionais de instituições que atendem essas mulheres, em São Paulo. Concluímos que a vinda das mulheres angolanas para o Brasil tem como finalidade a criação dos filhos no país a partir das condições de saúde e educação gratuitas e de qualidade oferecidas no Brasil. Foi possível notar que a regularização migratória com base em filho nascido no Brasil foi uma questão relevante para as estratégias da maioria das mulheres entrevistadas. A tese também visa contribuir para evidenciar outra faceta dos movimentos migratórios que não estão apenas relacionados à figura masculina e à busca de trabalho. Intentamos revelar diferentes aspectos do fenômeno da migração feminina em que as mulheres são cada vez mais agentes de seus processos migratórios.

Este texto se inspira no desejo de compreender como é a inserção de pessoas refugiadas em universidades brasileiras. Considerando que a vida acadêmica dos estudantes não se limita ao acesso aos conteúdos disciplinares da profissão escolhida, buscamos nos aproximar do que acontece no ambiente universitário. O espaço físico, os professores, os colegas de classe, os funcionários, a cantina, entre outros, apresentam possibilidades de inserção ou não de pessoas refugiadas. O presente relato de experiência apresenta um projeto desenvolvido em uma universidade comunitária conveniada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, localizada na região Sudeste do Brasil. A Instituição oferece anualmente um vestibular específico para pessoas em situação de refúgio. Os candidatos podem escolher a língua em que desejam fazer a prova e são oferecidas três bolsas de estudo integrais. No período de 2012 a 2020, foram aprovados 52 alunos no vestibular, 16 ingressaram na universidade e, em 2020, dois estudantes estavam matriculados. Ainda que tenham ocorrido interesse e acesso de pessoas refugiadas à universidade, a sua permanência tem sido um desafio. Houve seis desistências ao longo desse processo. Observamos que, apesar da garantia da bolsa de estudos, havia dificuldades com o grau de proficiência da Língua Portuguesa, barreiras culturais, de ordem econômica, dificuldade de integração com a comunidade acadêmica, de adaptação à organização da universidade e dificuldades estruturais como depender da internet e computadores da universidade.

Considerando a reduzida produção nacional de pesquisas acadêmicas sobre a frequência de pessoas em situação de rua na biblioteca pública, objetiva-se realizar uma análise sobre a questão, investigando se essa instituição consegue cumprir seu papel social, e se, além disso, ela representa para estes indivíduos um espaço acolhedor. Para tanto, procede-se à pesquisa bibliográfica, com enfoque na produção nacional e estrangeira sobre o tema, acompanhada por levantamento de campo através de entrevistas pontuais com funcionários de duas bibliotecas públicas de referência da cidade de São Paulo, a Biblioteca Mário de Andrade e a Biblioteca de São Paulo. Desse modo, observa-se que há pontos em comum entre o que foi pesquisado na teoria e apreendido nas entrevistas, que expressam a concordância dos funcionários com a afirmação de que os usuários em situação de rua compõem um segmento heterogêneo, com necessidades diferentes, e que são acolhidos pela biblioteca. Outro ponto em comum foi o de serem contrários à oferta de serviços específicos voltados a esses grupos, ainda que isso tenha sido questionado. Depreende-se por fim, que a biblioteca pública tem um papel e responsabilidade sociais muito grandes, sendo de muita importância na vida dessas pessoas, principalmente, como representação de abrigo.

O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução  à  implementação  de  diversas  políticas  públicas  por governos  subnacionais,  incluindo  aquelas  cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os governos estaduais assumiram um papel de coordenação regional junto a seus  municípios,  mas,  naquelas  com  menor  indução nacional,  prevaleceu  uma  maior  heterogeneidade.  Este estudo  aprofundará  a  compreensão  sobre  a  coordenação dos  governos  estaduais  em  três  políticas -Educação, Saúde  e  Proteção  e  Defesa  Civil -a  partir  da  análise  da  influência  da  coordenação  nacional  e  de  fatores  dos contextos e dinâmicas subnacionais no desenvolvimento de padrões distintos de coordenação estadual. Os casos escolhidos -Educação (alfabetização) no Ceará, Saúde (AIDS) em São Paulo e Proteção e Defesa Civil (gestão de risco de desastres) no Acre -representam políticas com diferentes graus de coordenação federativa e padrões de  coordenação  estadual.  A  análise  exploratória  e  qualitativa  de  estudos já  realizados,  de  documentos  e  de entrevistas  semi-estruturadas  mostra  que  os  padrões  de  coordenação  estadual  resultaram  das  capacidades  e legados prévios e da atuação de determinados atores. No entanto, a coordenação nacional foi relevante no caso de São Paulo para a continuidade dessa política ao longo do tempo.