Pobreza e desigualdade

Esta dissertação incide seu foco sobre o trabalho das creches e escolas comunitárias que compõem o departamento de apoio às creches e escolas comunitárias das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro. Essas escolas e creches foram construídas e organizadas pela população em locais onde não havia este tipo de serviço: favelas, bairros populares ou na periferia. Atendem crianças das classes populares na faixa etária de 0 a 6 anos. Tem como funcionárias as moradoras dessas comunidades, as "agentes comunitárias", mulheres faveladas, muitas delas com pouca escolaridade. 

As intervenções públicas nas favelas não se constituem em algo recente na história da metrópole carioca. Marcadas por um caráter assistencialista, buscavam implementar algumas melhorias atreladas à infra-estrutura urbana, contudo, as intervenções nestes espaços segregados, durante muito tempo, tiveram a conotação negativa de que a remoção era a melhor solução para estes espaços informais da cidade. Estas idéias de remoção que por muito tempo foram incorporadas pelo poder público começaram a perder importância, e com isso as políticas que se sucederam partiram para a realização de projetos urbanísticos, principalmente voltados para a geração de infra-estrutura urbana para as favelas. Estes novos modelos, contudo, ficaram caracterizados por medidas pontuais e que por um longo período, ficaram restritas a algumas favelas da urbe carioca. Contudo com a aprovação do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, uma nova perspectiva tinha início em termos de política habitacional para as camadas mais carentes da população carioca. É no bojo dessas mudanças, que foi instituído o Programa Favela-Bairro, que se diferenciava das iniciativas anteriores no tocante à forma como fora concebido. Há um planejamento na intervenção em fases distintas, onde ficam evidenciados os critérios estabelecidos na pré-seleção das comunidades, que seriam incluídas no programa. O objetivo principal do programa Favela-Bairro é melhorar as condições de vida, sociais e ambientais, da população de baixa renda do Município do Rio de Janeiro. Este programa representa para a administração municipal o repositório da idéia de integração social entre favelas e a metrópole carioca, através da noção de que melhorias urbanas e os benefícios sociais introduzidos permitem ler a favela como bairro, ou mesmo integrada ao mesmo. Neste contexto, pretende-se discutir a qualificação da idéia de integração social proposta pelo Programa Favela-Bairro, demonstrando através da análise das transformações implementadas em duas comunidades abarcadas pela primeira fase do Programa Favela-Bairro, até que ponto as comunidades do Parque Royal e da Quinta do Caju, tiveram mudanças significativas nas suas realidades sociais, e se realmente foram integradas aos seus respectivos bairros.

As "ações culturais" representam um fenômeno relativamente recente no cenário brasileiro, destacando-se dos projetos culturais convencionais por praticarem linguagens artístico-culturais variadas a partir dos espaços marginalizados da cidade e por privilegiarem o desenvolvimento social em detrimento do econômico. A presente dissertação tem como foco o estudo destas ações culturais, a definição de suas principais características e de sua relação com o espaço urbano, em especial com a cidade do Rio de Janeiro. Para ilustrar esta relação é abordada como estudo de caso a região da Maré - um complexo que abriga mais de 130 mil habitantes em dezesseis favelas. Apesar de constituir um espaço heterogêneo, dotado de valores, identidades e culturas diversas, a Maré ainda é amplamente identificada pelo viés da violência, da carência e da pobreza dentro do contexto carioca. Neste trabalho são aprofundadas três ações culturais locais que surgiram com o objetivo de quebrar estes estigmas, munindo-se de um forte caráter de afirmação e de resistência na tentativa de legitimar a cultura produzida nas favelas. Estes três exemplos - o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM (através do Museu da Maré), o Grupo de Capoeira Angola Ypiranga de Pastinha (através do Centro de Artes e Cultura Popular da Maré) e o Observatório de Favelas ainda conseguiram extrapolar seus objetivos iniciais, ultrapassando o nível da ação e propiciando a criação de equipamentos alternativos de cultura, que se destacam por constituírem novos pontos de referência para a população local.

Essa pesquisa objetiva analisar a atenção em saúde ao trabalhador do mercado informal pelo SUS, no município de Campinas, SP. No mercado informal podem estar presentes riscos e incidências ainda maiores do que no mercado formal; soma-se a isso a falta de proteção previdenciária, o que os caracteriza como um grupo vulnerável, ao qual devem ser dirigidas ações de saúde. O SUS desempenha papel estratégico de inclusão, na medida em que se constitui em política pública com capilaridade capaz de oferecer a integralidade e a universalização da atenção à saúde dos trabalhadores, com ações individuais e coletivas, e estimular e promover o controle social por parte dos trabalhadores. Os objetivos do estudo são identificar quais as categorias de trabalhadores informais que mais demandam atenção em saúde no SUS Campinas, quais os serviços de saúde mais procurados, que ações de caráter individual e coletivo foram dirigidas aos trabalhadores, quais dificuldades os serviços têm em reconhecer o usuário como trabalhador do mercado informal, em notificar os agravos à saúde desses trabalhadores e em desenvolver ações para a atenção integral desse grupo. Pela complexidade da questão, a abordagem metodológica escolhida foi a triangulação de métodos. Os sujeitos da pesquisa são gestores e trabalhadores de saúde, dirigentes sindicais e trabalhadores informais. Para a coleta de dados, utilizamos inquérito em serviços de saúde com utilização de formulário e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontaram a atenção fragmentada; a inexistência de ações de vigilância em saúde voltadas para esse grupo; a forma solitária de construção do itinerário terapêutico pelo trabalhador, passando por vários tipos de serviços de saúde e tendo o serviço de urgência e emergência como importante porta de entrada do sistema; a importância do tempo para seu cuidado; a autonomia dos trabalhadores informais relacionada à sua recuperação para o trabalho; a existência de maior vínculo com profissionais de serviços de referência em reabilitação e saúde do trabalhador; o comprometimento do cuidado integral pela insuficiência da rede de atenção; solidariedade dos profissionais de saúde ao sofrimento.

A peça musical Orfeu da Conceição (1954), de Vinicius de Moraes (1913-1980), uma transposição do mito grego para as favelas dos morros cariocas no período dos festejos carnavalescos, foi levada à cena em 1956. Nesta dissertação, optamos por destacar o mérito de Vinicius, tanto como exímio adaptador que renovou e abrasileirou a história de Orfeu e Eurídice, combinando elementos de diversas vertentes do mito órfico com a cultura e a música brasileiras, quanto como iniciador de uma rede de textualidades artísticas em torno do seu Orfeu negro. Objetivou-se, ainda, mostrar que as posteriores adaptações fílmicas – Orfeu negro (1959), de Marcel Camus, e Orfeu (1999), de Cacá Diegues – são expressões do contexto cultural em constante mudança, visto que dialogam não somente com a versão viniciana e com narrativas órficas originárias em épocas e contextos distintos, mas também com o tempo em que foram criadas. Enquanto Camus imprime uma visão estrangeira sobre o negro afro-brasileiro e o carnaval carioca, Diegues apresenta um olhar realista voltado para a vida nos morros na atualidade, onde o crime, a corrupção e o tráfico de drogas fazem parte da rotina cotidiana. Nesse sentido, foram priorizados os diferentes olhares sobre dois motivos míticos revisitados pelos três adaptadores – a descida de Orfeu ao inferno e sua morte pelas mãos das Bacantes – porque esses episódios desempenham funções importantes nas recriações mencionadas. A base teórica, para a discussão e análise do corpus selecionado, inclui estudos sobre adaptação, intertextualidade e intermidialidade de Linda Hutcheon, Gérard Genette, Robert Stam e Patrice Pavis; apontamentos de Kathrin Sartingen sobre a questão do abrasileiramento; e considerações críticas de Mikhail Bakhtin para a elucidação dos motivos míticos reconfigurados, principalmente no que se refere à carnavalização e à representação de aspectos do grotesco, presentes nas três versões examinadas.

Essa dissertação tem como objeto principal as mobilizações dos favelados cariocas construídas por meio da União dos Trabalhadores Favelados, fundada em 1954. Descartando categorias imprecisas, como a de “pobres”, parte da caracterização da imensa maioria dos favelados como membros da classe trabalhadora e, portanto, sujeitos às condicionantes estruturais impostas a essa classe pelo modo de produção capitalista. A partir daí, a análise volta-se para a compreensão do papel da organização de base constitutiva da UTF na produção da alternativa elaborada pelos trabalhadores favelados ao modelo de “controle negociado” imposto pelo Estado e pelas classes dominantes. Por fim, analisa a evolução das políticas públicas implementadas entre os anos de 1954-1964 com o fito de adequar esse modelo de controle negociado a cada novo avanço surgido da organização e da luta dos trabalhadores favelados.