Pobreza e desigualdade

No mundo contemporâneo, as grandes cidades vêm se tornando, por excelência, espaços da territorialização de culturas mundializadas de forma intensa. Estes múltiplos processos de territorialização vêm sendo acompanhados da tradução e reelaboração destas culturas às novas realidades em que elas se inserem. A territorialização da Cultura Hip-Hop no Rio de Janeiro é um exemplo de uma cultura mundializada, que é traduzida e reelaborada à realidade carioca. A cultura Hip-Hop se constituiu nos guetos das cidades americanas nos anos 70 como uma cultura que já emerge globalizada, fruto do encontro de culturas migratórias e em diáspora, como os mexicanos, haitianos, jamaicanos, brasileiros, porto-riquenhos e afroamericanos segregados nos guetos americanos. A criação do Hip-Hop buscará romper com os conflitos entre as gangues nos guetos por domínio territoriais, isto é, o Hip-Hop é fruto da negação da violência e da afirmação de uma arena política, ao buscar transferir a violência da guerra de gangues para disputas culturais pela música, pela dança e pela expressão visual, nascendo aí seus elementos: o rap (a música), o break (a dança) e o grafite (os desenhos nos muros). O Hip-Hop ganhará dimensão espacial pelo mundo com a difusão de filmes e da música negra americana, a partir dos anos 70 e 80. O Hip-Hop no Rio de Janeiro e em todo o Brasil vem sendo apropriado majoritariamente por sujeitos das periferias sociais (morros, favelas, comunidades), que vêm ressignificando os seus espaços cotidianos a partir desta cultura, buscando romper com os estereótipos sobre os negros, sobre os pobres e seus espaços de vivências. Ele vem se tornando no Rio de Janeiro, de forma tensa e contraditória, um instrumento na construção de uma cidadania insurgente dos sujeitos das periferias sociais como forma de negar o lugar sócio-espacial imposto aos negros e pobres, criando territórios como forma de luta. Nossa proposta neste trabalho visa analisar os impactos territoriais deste fenômeno mundializado na cidade do Rio de Janeiro e os significados políticos que vem sendo produzidos pelas suas estratégias territoriais.

A política de remoção de favelas, caracterizada por uma mobilidade residencial forçada, é responsável pela diáspora a que foram submetidas as populações dos assentamentos de baixa renda do entorno da zona sul carioca; sobretudo, durante os anos 50 e 60. Essa dispersão, entretanto, foi orientada por dois dos grandes eixos através dos quais deveria se concretizar nos anos subsequentes a vertiginosa expansão da cidade em direção ao que viria a se constituir em sua periferia urbana. As famílias submetidas a este processo, reassentadas na Favela da Maré, irão experimentar o amargo empreendimento de recomporem suas vidas e vínculos sociais nas novas localidades para as quais foram compulsoriamente transferidas. Marcadas pela problemática proveniência, estigmatizada e estigmatizante, vão empenhar-se na edificação de distintas formas de organização capazes de proporcionar-lhes um novo quadro de referências capaz de conferir plausibilidade moral às suas vidas, seja do ponto de vista de estratégias de reprodução econômica, seja do ponto de vista das alternativas de interlocução com as diferentes agências do poder público, seja, enfim, do ponto de vista de uma incessante luta pelo reconhecimento. A extensão da rede escolar, tanto municipal quanto estadual, constitui no passado, e constitui ainda no presente, um delicado momento no dramático processo de reivindicação/reinvenção da cidadania. O ponto de partida do presente estudo esteve focalizado no papel desempenhado pelo Centro Integrado de Educação Pública, CIEP Samora Marchel, implantado em 1987 numa área fronteiriça entre as favelas de Nova Holanda e Parque Maré. Como objetivo principal da pesquisa pode-se delimitar a investigação e o levantamento da chamada centralidade que o CIEP desempenhou nesse período no âmbito daquelas favelas. Diante da dificuldade de estabelecer, através da rotina da escola, um contato mais pessoal com os alunos, a proposta desdobrou-se em conhecer a favela com a crianças. A interação com as mães dos alunos complementou a proposta.

À medida que surgiam ideias inovadoras e progressistas em relação às favelas, ou seja, a favela como solução e não como problema, a proposta de urbanização ganha espaço. Foi nesse contexto que o bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Hélder Câmara criou, na década de 1950, a Cruzada São Sebastião, pretendendo desenvolver uma ação educativa de humanização e cristianização, partindo da urbanização como condição mínima de sobrevivência humana, elevação moral, intelectual, social e econômica. Apesar do caráter assistencialista e paternalista, a perspectiva de integração social das populações das favelas constitui uma importante inovação. Assim, parte dos moradores da favela da Praia do Pinto foram removidos para um conjunto habitacional, construído pela Igreja Católica, em um terreno próximo à favela, cedido pela Prefeitura do Distrito Federal, em 1957, procurando integrar os moradores da favela à “vida social” que aludia à classe média, sem que fossem afastados de seus locais de trabalho. A proposta do presente trabalho é focalizar, através do cotidiano escolar e da associação comunitária, as diferentes apropriações que se estabelecem mediante as negociações, mediações e conflitos desses atores e das diversas instituições, identificando o delicado momento por que passam os moradores da Cruzada São Sebastião do Leblon, vivenciando um processo de reivindicação e reinvenção de sua cidadania numa incessante luta contra o estigma e busca pelo reconhecimento. Através da observação da rotina da escola pública primária Santos Anjos, localizada dentro do conjunto, discutimos também as políticas públicas adotadas pelo Município do Rio de Janeiro para resolver o problema do fracasso escolar e do estigma em relação à pobreza, assim como as relações conflituosas entre escola e moradores.

A favela é objeto de diversas representações desde seu surgimento na cidade do Rio de Janeiro. Embora historicamente inseridas no contexto da produção do espaço (urbano) da metrópole, as favelas são comumente observadas como contrastes na paisagem e, deste modo, consideradas como expressão de uma não-cidade ou como uma outra cidade. Ainda nos dias atuais, emergem referências anacrônicas que, orientadas por tais dualidades, limitam a tratar da favela como o lugar das carências, o território do descontrole ou o espaço da não-cidadania, usualmente atribuídas por meio de discursos veiculados pela grande mídia e pelo próprio poder público. Essas formas de representação revelam-se, sobretudo, pela distinção territorial com que elas são concebidas pelo conjunto da cidade, em nada contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Com este trabalho pretendemos contribuir para a discussão do direito à cidade, ao buscarmos apreender o caminho pelo qual se processa essa distinção territorial e seus desdobramentos políticos e culturais, especialmente através da análise das territorialidades da população das diferentes comunidades que compõe a Maré.

O presente trabalho analisa a implementação de duas políticas públicas - a de Habitação e a de Segurança Pública - nas favelas de Praia da Rosa e Sapucaia na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, dando especial destaque à década de 90 se, contudo, perder de vista a dimensão histórica dessas políticas em nosso país. O objetivo é avaliar o impacto dessas políticas, orientadas por princípios neoliberais, para a população moradora de favelas. Sustentamos que as políticas sociais da forma como vêm sendo implementadas em tempos neoliberais não garantem os direitos de cidadania presentes na Constituição Brasileira. A focalização, a falta de continuidade e a não universalização das ações, constituem algumas das características dessas políticas que terminam por inviabilizar transformações substanciais na vida da população mais pobre da cidade. O Favela-Bairrinho, implementado nos moldes do Programa Favela-Bairro nas duas favelas, ganha notoriedade a partir do objetivo de integrar favela à cidade, devendo contribuir, ainda que de forma indireta, para diminuir o tráfico de drogas nas localidades e a violência a ele relacionada. Porém, o que se verificou nas duas favelas estudadas é que essa intervenção não foi capaz de melhorar substantivamente as condições de vida dos moradores, ao mesmo tempo em que se constatou um agravamento da violência nesses locais. Em relação a Política de Segurança Pública, percebemos que a população de favelas é a que mais sofre com a adoção de uma política de caráter estritamente repressivo. A segurança pública delineada numa perspectiva de cidadania não teve continuidade, com o retraimento da intervenção do Estado na área social. Embora tenham sido realizadas algumas tentativas no sentido de ampliar essa forma de intervenção, elas não tiveram prosseguimento. As atuações repressivas e arbitrárias realizadas pela polícia, e o descaso no acompanhamento do processo de pós-urbanização contribuem para um sentimento de descrença da população em relação ao poder público, fazendo com que os moradores de favelas voltem a se fazer valer da proteção oferecida pelos traficantes.

O desenvolvimento capitalista leva à urbanização capitalista, que não somente àquele se adapta como também o impulsiona. Nas cidades, as condições de vida dos trabalhadores dependem do processo de urbanização, já que o salário direto não garante as necessidades básicas para a reprodução da força de trabalho. No Rio de Janeiro, o processo de urbanização é marcado pela desigualdade. Favelas, ocupações e diversos tipos de conflitos urbanos existem em todas as áreas da cidade. Mas o movimento sindical participa destas lutas? Como? Através dos jornais de seis entidades sindicais cariocas, publicados no período 1995-2002, examinou-se quais temas urbanos são priorizados pelos sindicatos e porque; que relação estes mantém com os movimentos sociais urbanos; e o que falam sobre as políticas governamentais para habitação, transportes, equipamentos e serviços urbanos, uso e ocupação do solo. Em suma, como o movimento sindical participa das disputas e conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro.

Apresentar um trabalho, no campo da Educação, sobre políticas públicas de esportes, sem com isso relacioná-lo diretamente com o trato pedagógico destinado ao esporte na aprendizagem; sem abordar, diretamente, a relação professor-aluno, a dimensão socializante do esporte; é uma provocação para ampliar-se o conceito de Educação. Tal ampliação se dá por conta da opção em compreender a dimensão educativa na implementação dessas políticas públicas por organismos na/da sociedade civil, abordando as redefinições das relações entre o Estado e os referidos organismos no contexto do atual momento histórico e na consolidação do projeto de sociabilidade neoliberal. É nesse bojo que se propõe, como tema dessa dissertação, a discussão de todo o processo de idealização, concepção e implementação do projeto de esportes Vila Olímpica da Maré no Rio de Janeiro como expressão concreta dessa redefinição da relação Estado e sociedade civil. O referido projeto passou a funcionar a partir da criação de uma ONG (União Esportiva Vila Olímpica da Maré- UEVOM) especificamente para administrar o projeto, tendo como parceiros a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ) e a Petrobrás. Assim, a implementação de uma política pública de esportes se dava através da relação entre um organismo na/da sociedade civil, a ONG UEVOM, e a PMRJ. Nota-se, a partir da segunda metade dos anos 1990, um verdadeiro pulular de propaganda de políticas públicas e privadas de esporte e artes, sobretudo em bairros pobres e favelas. A tais práticas culturais é credenciada a missão de afastar crianças e jovens pobres tanto do mundo do crime como do consumo de drogas. Essa visão salvacionista grassa em significativa parcela de experiências do gênero pelo Brasil. Por conta disso, o fato da experiência abordada aqui neste trabalho, acontecer numa das maiores favelas do Rio de Janeiro, a Maré, torna a discussão ainda mais desafiadora. Tendo como referencial teórico central o marxista italiano Antonio Gramsci, procedeu-se a análise de diversos documentos tanto da UEVOM, como da PMRJ que versavam sobre a Vila Olímpica da Maré. Não obstante, a partir de entrevistas semi-estruturadas com os principais participantes na concepção e implementação do projeto, possibilitou-se o aprofundamento das questões que a práxis apresentava como desafio na realização da pesquisa.

O Estado do Rio de Janeiro apresenta o maior coeficiente de morbidade e mortalidade por tuberculose, com uma taxa quase duas vezes maior do que a taxa brasileira. A cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, vem apresentando, desde o inicio da década de 1980, uma tendência de aumento das taxas anuais de morbidade. A este crescimento da tuberculose nas últimas décadas estão relacionados fatores como: a periferização da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, gerando aumento do contato social e da transmissão do bacilo; o empobrecimento da população repercutindo nas condições sanitárias e no estado nutricional precários; a desestruturação do programa de controle da tuberculose, dificultando o diagnóstico precoce da tuberculose e o controle de sua transmissão e, finalmente, o surgimento da epidemia da AIDS. Este trabalho objetiva realizar uma análise do quadro de morbidade e mortalidade por tuberculose no Rio de Janeiro, buscando caracterizar a configuração atual da endemia na cidade. Utilizou-se dados do Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (SINAN- 1995 a 1999) e do Sistema Informação sobre Mortalidade (SIM - 1988 a 1998), indicadores sócio-econômicos (IDH, escolaridade, mortalidade infantil) e demográficos (densidade demográfica, área líquida, população favelada) do Censo de 1991 e a Contagem Populacional de 1996. Para apresentar as características epidemiológicas da doença no município, foram utilizados gráficos e mapas do município categorizados e distribuídos por bairros. As taxas médias de morbidade e de mortalidade (1995,1996 e 1997) por bairro, foram correlacionadas com indicadores de saúde, sócio-econômicos e demográficos que caracterizam as condições de vida de uma população. Avaliou-se o efeito isolado da taxa de incidência de AIDS na variação da taxa de morbidade de tuberculose através do emprego de regressão linear...Os resultados da análise dos bancos dados do SINAN e do SIM mostraram um aumento das notificações de casos e óbitos de 1995 até 1997. Os casos e óbitos notificados por sexo e faixa etária caracterizam a distribuição epidemiológica tradicional da tuberculose, com taxas mais altas entre os homens e nas faixas de adultos jovens e idosos. As zonas norte e centro/portuária apresentaram as taxas mais altas, seguidas pela zona oeste e os bairros de Copacabana e Botafogo na zona sul. O uso de  indicadores selecionados mostrou uma forte correlação com a taxa de incidência de AIDS...A distribuição espacial da tuberculose, sem o efeito da AIDS, apresenta uma distribuição espacial característica dos bairros mais pobres da cidade, com as maiores incidências de casos nos bairros da zona da Leopoldina e zona oeste da cidade. Os resultados identificaram áreas de concentração de casos e óbitos de tuberculose oferecendo informações importantes para ações estratégicas de saúde pública.

Esta dissertação trata de fazer uma leitura crítica dos programas Rio Cidade e Favela Bairro em sua primeira fase, empreendida pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, na gestão 1993-1996. Estes programas, como principais instrumentos da política urbana, objetivam reverter um quadro diagnosticado pela prefeitura como desordem urbana e de dicotomia crescente entre o espaço legal (formado pelos bairros) e o espaço ilegal (constituído pelas favelas), caracterizando uma situação de crise urbana e, consequentemente, de degradação da cidade. A questão central desta dissertação é analisar a relação entre a política urbana e as crescentes desigualdades sociais no espaço urbano carioca, no contexto da reestruturação econômica urbana e da política neo-liberal. O fio condutor destas reflexões consiste na busca da intercessão entre o debate teórico/político sobre a reestruturação urbana e suas conseqüências, as desigualdades sociais, e a política de intervenção no espaço carioca, expressada nos programas Rio Cidade e Favela Bairro, objeto empírico da presente investigação.

Apresenta o movimento de expansão de favelas, verificado na cidade do Rio de Janeiro na década de 80. Foi observado, nessa ocasião, que os índices de crescimento de favelas que vinham declinando desde a década de 50, apresentavam uma inflexão pois voltaram a crescer. A partir desta constatação, este estudo pretende examinar o fenômeno sob o prisma da literatura relativa à formação do espaço urbano e privilegia a atuação do poder público na causalidade da expansão urbana. Trata a expansão de favelas como expansão da cidade e iniciando a análise por um olhar macro finaliza o trabalho com o enfoque micro. Este percurso metodológico é traçado com a intenção de articular colocações teóricas gerais com dois estudos de caso, um relativo à expansão de uma favela consolidada e outro relativo a uma nova favela. A partir daí, nosso objetivo foi comprovar a hipótese da retomada da expansão de favelas na década de 80 como uma demonstração da queda na qualidade de vida e da habitação verificada na cidade. Para isso, relevando a atuação do poder público desde 1964 frente às favelas procura situá-la na década de 80 nos percursos de reprodução da cidade e dos seus moradores mais pobres.