Planejamento urbano

O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo. Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.

A sociedade de produção e consumo em massa que se desenvolveu progressivamente nos países capitalistas após a 2ª Guerra Mundial fomentou a poluição e a produção de resíduos, dando origem a movimentos de defesa do meio ambiente. A partir da década de 1970, questões relacionadas à busca por um equilíbrio entre prosperidade econômica e preservação da qualidade ambiental foram difundidas e aprofundadas, fazendo com que a disposição ambientalmente adequada dos resíduos descartados pela população entrasse na agenda da nascente política ambiental. No Brasil, tal processo culminou na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada por meio da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Esta política, que valoriza a gestão compartilhada e integrada dos resíduos sólidos, ao atribuir responsabilidades a todos os atores envolvidos com a destinação dos resíduos, deixa a cargo dos municípios as principais medidas de implementação: elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; substituição dos lixões e aterros controlados por aterros sanitários; implantação da coleta seletiva e da compostagem, dentre outras. A pesquisa desenvolvida neste trabalho visou, primeiramente, avaliar o desempenho do município de São Carlos (SP) na implantação de tais medidas, em comparação com o desempenho médio dos municípios brasileiros, e os paulistas em particular, buscando identificar os fatores que teriam favorecido ou dificultado a execução da política nacional nesta cidade. Por outro lado, ao adotar um recorte temporal e uma abordagem teórica mais abrangente, buscou, sobretudo, desenvolver uma análise sócio-institucional da política local de resíduos sólidos urbanos, mostrando que a mesma apresenta uma complexa combinação de continuidade, (relacionada à noção de dependência da trajetória) e de descontinuidade político-administrativa (ligada à alternância político partidária no executivo municipal), que se configura por meio de processos de sinergia entre governo e sociedade civil, e de convergência entre a política municipal e a política nacional, desenvolvidos no médio a longo prazo.

Adotando uma perspectiva histórica e processual, esta pesquisa investigou a participação política institucional, territorial e local, e a descentralização intramunicipal na cidade de São Paulo, tomando como referenciais empíricos os Conselhos Participativos Municipais (CPMs). Conhecidos também como conselhos distritais, tais órgãos foram "constitucionalizados" quando se elaborou a Lei Orgânica do Município, em 1990, sendo que naquela ocasião foram denominados de Conselhos de Representantes. Contudo, eles só vieram a ser implementados, após diversas tentativas fracassadas, 23 anos depois, durante a gestão de Haddad (PT), em 2013. Tendo isso em vista e que nas duas últimas décadas o país passou pela experiência de ter adotado uma ampla gama de mecanismos de participação, com destaque para os conselhos em diversas áreas de políticas públicas, foram elaborados dois conjuntos principais de perguntas de pesquisa. Em primeiro lugar, questionou-se se existiriam novidades no desenho institucional dos órgãos implementados nas subprefeituras e quais seriam os fatores que as explicariam. Em segundo, quais seriam os potenciais e os limites desses órgãos diante dos desafios de gestão de uma metrópole e, não obstante, o que eles produziram nesses primeiros anos de funcionamento (2014-6). Quais seriam seus outputs? Em relação ao primeiro conjunto de questões, sustenta-se que os CPMs foram criados contendo originalidades em seu desenho institucional que propiciaram a ampliação dos perfis de atores que deles participam em relação ao que normalmente se verifica nos demais conselhos e em relação aos formatos institucionais que foram propostos no passado. Entre os fatores que ajudam a entender tais inovações estão o acúmulo, a sedimentação e a consolidação das experiências de conselhos ao longo do tempo no país, os novos atores que se fizeram presentes nos processos de aprovação e implementação dessa instância e as disputas dos partidos políticos em torno das concepções e práticas de participação, dadas em uma dinâmica pluripartidária de construção de consensos e resistências. No tocante ao segundo conjunto de indagações, sustenta-se que os CPMs têm desempenhado a função de fornecer diagnósticos dos problemas de escala microterritorial, vivenciados no cotidiano dos moradores das diversas - e internamente heterogêneas - regiões da cidade, perfazendo assim um significativo papel em meio a uma "cidade em pedaços", qual seja, o de identificar e priorizar, coletivamente em um espaço público, os problemas cruciais e urgentes para a melhoria das condições e da qualidade de vida no nível local no dia-a-dia dos moradores, a despeito dos limites inerente a esses espaços, associados, sobretudo, às fragilidades próprias das subprefeituras. Essas são decorrentes de um processo de descentralização longo, descontínuo, disruptivo e não consensual entre as distintas gestões executivas municipais encabeçadas pelos diferentes partidos que administraram a cidade; um processo, portanto, errático em suas dimensões política, administrativa e financeira

Essa dissertação de mestrado consiste em uma etnografia cujo objetivo é descrever um período caracterizado como de "crise hídrica" ocorrido na cidade de Itu, no interior de São Paulo, em 2014. Observo algumas das características que compõem esse momento a partir das narrativas dos integrantes de um movimento que se articulou em reação aos meses de racionamento e colapso do sistema de abastecimento de água da cidade. Também observo como esses integrantes se inserem na construção de uma luta pela água em outro contexto de "crise hídrica", de proporções ainda maiores, que se anunciava na cidade de São Paulo entre o final de 2014 e o início de 2015. Argumento que as características dessa luta pela água estão atreladas às questões e temporalidades próprias de uma crise e que as pessoas envolvidas na sua construção, compartilhando informações e emoções próprias ao contexto, se arriscam a pensar e fazer política em meio a constantes tensionamentos entre o evento e a estrutura, atuando portanto a partir da crise, com a crise e para além da crise.

Caminhar é a forma mais básica e fundamental de mobilidade, permitindo conectividade e
interação entre o indivíduo e o ambiente construído. Entretanto, pesquisas têm demonstrado
que as características do ambiente construído influenciam na seguridade percebida pelos
pedestres e na opção pela caminhada. Ademais, tem-se que o gênero é uma das variáveis mais
relevantes neste aspecto, ao considerar que as chances de as mulheres optarem pelo transporte
a pé são cerca de duas vezes menores em relação às dos homens. Tendo em vista que a
seguridade diz respeito à prevenção de riscos à integridade pessoal, física e psicológica do
indivíduo, a presente pesquisa se fundamenta a partir da seguinte pergunta: que método de
avaliação pode subsidiar o planejamento de áreas urbanas perceptivelmente mais seguras nos
trajetos a pé, sobretudo para as mulheres? Assim, o objetivo geral deste trabalho foi propor um
método de avaliação do espaço urbano quanto à seguridade percebida pelas mulheres ao
caminharem. O estudo foi composto por três etapas: (1) seleção de características do ambiente
construído que interferem na seguridade percebida de pedestres, considerando principalmente
o gênero feminino; (2) definição de um instrumento de avaliação da percepção de seguridade
de pedestres no espaço urbano, através do Analytic Hierarchy Process (AHP); e (3) realização
de estudo de caso em recorte de área urbana no intuito de mapear locais mais ou menos seguros
perceptivelmente para os pedestres, considerando o gênero, utilizando um Sistema de
Informação Geográfica (SIG). Para o desenvolvimento da etapa 1, foi feita uma revisão
bibliográfica sobre o tema, viabilizando-se mediante análise de publicações nacionais e
internacionais, de cunhos científico e técnico, disponibilizadas em bibliotecas e mecanismos de
busca virtuais. Na etapa 2, foi aplicado um questionário visando obter os pesos e a hierarquia
de priorização das medidas e dos aspectos selecionados previamente, por meio da percepção
dos entrevistados, considerando a média geral e o filtro de gênero, bem como etnia, faixa etária
e orientação sexual. Já para a etapa 3, foi delimitada área central do município de Franca (SP)
como objeto de estudo. De modo geral, têm-se como resultados (I) a proposta de oito medidas
agrupadas em quatro aspectos do espaço urbano; (II) a obtenção da seguinte hierarquia de
priorização, do aspecto mais importante para o menos importante pela média geral: circulação
de pessoas (0,30), fiscalização (0,27), manutenção viária (0,22) e atratividade do espaço urbano
(0,21); e (III) a visualização de diferenças na avaliação da área de estudo quanto à percepção de
seguridade entre pedestres do gênero feminino e do gênero masculino. O trabalho subsidia a
gestão pública no que se refere ao planejamento urbano e de transportes, além de contribuir
com o estado da arte através da seleção, da ponderação e do mapeamento das principais
características do ambiente construído que interferem na seguridade percebida ao caminhar.

A dissertação apresentada estuda interações entre o planejamento urbano e as ações
de gestão de risco de desastres em contextos intraurbanos, sob a escala de uma bacia
hidrográfica – a do Ribeirão Arrudas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O
objetivo do estudo foi investigar se há, e quais os níveis, de interação entre as ações
para a gestão de riscos de desastres – agenciadas pelo Sistema de Defesa Civil – e as
ações de planejamento urbano – agenciadas pelas políticas urbanas, oriundas das
esferas municipais, estadual ou federal. Para alcançar tal entendimento, foram
investigados os instrumentos de política urbana, com ênfase nos zoneamentos
municipais, e os instrumentos de gestão de riscos de desastres, em paralelo ao
mapeamento das ocorrências atendidas pelas Coordenadorias Municipais de Defesa
Civil num espectro de dez anos desde a sanção da lei federal que institui a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, em 2012. A análise do cruzamento desses dados –
do planejamento urbano, da gestão de riscos e das ocorrências de desastres –, consistiu
na leitura da espacialização dessas ocorrências em contraste com os zoneamentos
municipais, e com os mapeamentos de áreas de risco disponibilizados em cartas
geotécnicas. A partir dessas sobreposições de camadas, se discutiu sobre as
reincidências de ocorrências de desastres dentro de determinados polígonos dos
zoneamentos municipais, assim como visualizou-se que as áreas sob risco não são
necessariamente as áreas onde têm ocorrido desastres. Com essa percepção, foi
analisada a distribuição dessas situações na escala da bacia hidrográfica, tomando
proveito da sua dinâmica supra municipal, cuja escala orienta, ao menos em tese, as
ações de gestão de riscos de desastres. A análise das informações espaciais e
documentais identificou potencialidades do mapeamento de ocorrências de desastres
para uma interface entre gestão do risco e planejamento urbano, este em seu papel de
manejar o desenvolvimento de cidades mais seguras ambientalmente e com
distribuição democrática da minimização de riscos ambientais urbanos, sobretudo
num contexto de conurbação no qual são superados limites administrativos municipais.

Impressões, opiniões e questões relativas ao acesso à água são um dado usual entre os cidadãos ituanos. Se essa percepção poderia associar-se tão somente às graves falhas de abastecimento enfrentadas pelos moradores ao longo do ano de 2014 (a chamada "crise da água"), uma pesquisa mais detalhada revela que esse não é um fato isolado quando se tem em voga as relações entre água, sociedade e estado na cidade. Com base em uma pesquisa de campo de aproximadamente 9 meses em itu, interior do estado de São Paulo, investiguei as formas como, através do tempo, essas relações foram se consolidando, se moldando e se estabelecendo. Por outro lado, se há uma atenção especial dos seus cidadãos em relação à água encanada, sobretudo devido aos recorrentes problemas de abastecimento identificados no passado, pode se afirmar que, paradoxalmente, notamos no uso cotidiano dessa água uma espécie de convicção no seu "acesso regular". Essa convicção, por sua vez, está baseada naquilo que eu nomeei de naturalização da água encanada, que deve ser entendida a partir de sua associação com as diferentes formas de materialização e manifestação do estado. É parte desse processo de formação de estado, que envolve além de discursos, infraestruturas materiais e dispositivos técnicos, que eu desenvolvo ao longo da tese. O argumento central é o de que os processos (materiais e discursivos) que possibilitam a permanente projeção da água encanada enquanto um "dado" são, nesse sentido, a própria manifestação de um processo mais amplo de formação de estado - que, apesar de ser insistentemente confrontado na prática, possui a capacidade de se apresentar enquanto algo eficiente, coerente, racional e centralizado.

Pombos são aves que convivem intensamente com os humanos em muitas partes do globo, servindo como seus mensageiros, como símbolo da paz ou como ícone religioso. Nas últimas décadas, no entanto, pombos parecem ter sido reduzidos, simplesmente, a uma praga urbana. Diante desta ambivalência dos pombos, propus-me a etnografar as relações entre pessoas e pombos no Porto de Santos, no litoral sul do estado de São Paulo, onde os pombos se fazem presentes em demasia, de forma incômoda, devido à grande movimentação de grãos no local. A partir de minha pesquisa etnográfica evidencio como os pombos são, simultaneamente, signos e agentes; como as classificações biológicas não bastam para compreender as relações entre pessoas e pombos, e como estas relações têm muito a dizer não apenas das classificações que são (im)postas aos pombos, mas ainda das disputas pelo espaço urbano e portuário e dos conflitos institucionais e políticos que ali se desenrolam. Deste modo, e a partir da antropologia, penso que esta pesquisa constitui um passo a mais para nossa imaginação de modos diferentes de conviver, em que humanos e não humanos possam viver juntos.