Planejamento urbano

O litoral Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), apresenta aspectos naturais da costa que estão sendo agredidos quase sempre pela implantação inadequada de empreendimentos urbanos-industriais, em zona litorânea, ocupando posições cruciais que impactam negativamente os seus recursos naturais, que em associação com a história evolutiva paleogeográfica desta porção costeira indica uma situação futura de graves problemas ambientais. Embasados nisto e tendo em vista a grande importância econômica da RMF, foi aplicada uma metodologia para gerenciar informações para análise de impactos ambientais nesta porção do litoral do Ceará, através das modernas técnicas de geotecnologias, buscando determinar suas características físicas e dinâmicas, com seu zoneamento geoambiental e diagnosticar os problemas ali existentes, atribuindo medidas mitigadoras, com sugestões para solucioná-los. Para realizar o gerenciamento de informações na análise dos impactos ambientais, fez-se necessário a montagem de uma base de dados numéricos e cartográfica, da situação dos diversos ecossistemas que compõem o seu meio ambiente, seja área urbanizada ou natural, com a implementação de um sistema de informações computadorizado com capacidade para monitorar e avaliar seus processos de degradações que ocorrem em detrimento das formas de uso e ocupação do solo. A utilização de geotecnologias forneceu informações e alternativas básicas para subsidiar o planejamento da utilização sustentável dos recursos naturais e servindo para avaliar os níveis de degradação nas zonas mais afetadas, resultantes de fatores diversos provenientes das atividades humanas. O trabalho utilizou-se das modernas técnicas de geotecnologias, através das ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, da seguinte forma: automatização da geração de arquivos de dados básicos, com a criação de todas as bases cartográficas digitais, como o mapa básico na escala 1:100.000, mapas geológico, geomorfológico, de declividade, de solos, e de zoneamento ambiental, para o atendimento dos mais diversos fins; utilizado-se de SIG e de imagens de satélites do tipo ndsat-ETM7 e Ikonos II. Montagem de um sistema de informações geográfica, que modelou e integrou os dados em um banco de dados comum, com informações dos levantamentos de perfis de Praia, visualização de "matrizes de Leopold", com o diagnóstico de cada impacto, que contribuiu para a agilização na elaboração e expedição dos diagnósticos e prognósticos sobre a atual e potencial utilização dos recursos naturais e sócio-econômicos, na área estudada, o que agilizou desta forma a identificação dos problemas causados ao meio ambiente e na indicação de medidas mitigadoras com as possíveis soluções.

Estudou-se o processo de uso e ocupação urbana da bacia do rio Paciência, num período temporal de 1984 a 1999, como parâmetros para discutir as variáveis mais apropriadas que minimizem os problemas ambientais. Para tanto, foram utilizados os recursos da análise cartográfica a partir da interpretação das imagens de satélites Landsat-5, com passagem em 1984 e 1999. Os dados temáticos foram analisados por meio de técnicas de geoprocessamento, e os resultados obtidos permitiram determinar as áreas de aptidão física à ocupação urbana, nas quais foram determinadas quatro classes (áreas com restrições localizadas à ocupação urbana; áreas passíveis de ocupação urbana com restrições; áreas com severas restrições à ocupação urbana; e áreas impróprias à ocupação urbana). O presente trabalho revela exatamente a incompatibilidade e a inadequação da atual legislação urbana em disciplinar a ocupação da bacia, mostrando, de outro lado, serem essenciais, o planejamento e o desenvolvimento de mecanismos específicos que garantam a ocupação racional da bacia. Visando minimizar os problemas levantados na bacia do rio Paciência, foram elaboradas propostas que possam contribuir para o planejamento urbano e ambiental para pequenas bacias hidrográficas.

Na perspeciva da compreensão do clima, este trabalho procura evidenciar um dos ramos da Geografia Física, a Climatologia que estuda a movimentação das massas de ar, tendo como cerne a velocidade dos ventos e seus impactos urbanos. A caracterização dos vendavais e as consequências na cidade de Londrina/PR, que há mais de trinta anos vem sendo assolada por essas ocorrências, exemplifica esse estudo, através de um detalhamento onde a análise dos impactos desde 1983 até 1994 identifica as diferenciações espaciais do clima numa escala temporal. Foram resgatados alguns conceitos importantes evidenciando uma sistematização global do problema e suas interações, destacando-se a importância do tema através da evolução histórica e urbana da área de estudo, passando pela análise da evolução dos tipos de tempos nos períodos de ocorrência dos vendavais. Através de documentação cartográfica optou-se por produzir uma caracterização detalhada dessa área através de mapeamentos culminando com a confecção de uma carta de proposta de planejamento arbóreo visando a mitigação dos impactos urbanos.

O trabalho analisa as implicações sobre a estabilidade da superfície resultantes da atividade de urbanização de um setor do vetor de expansão urbana do município de Jundiaí, SP. Para tal, utiliza uma abordagem geomorfológica, com instrumentos disponíveis no âmbito da Cartografia e da Geomorfologia. A análise de parâmetros ambientais indica a possibilidade de instalação de processos erosivos lineares em setores de vertentes que, além de apresentarem associação de formas côncavas e declividades superiores a 3º, tiveram a cobertura vegetal e os materiais sobrejacentes às linhas de pedras removidos. A proposta de zoneamento procura fornecer subsídio para a atividade de planejamento urbano, sob a ótica de parâmetros ambientais.

Brasília impõe-se como um interessante laboratório de análise. Expressão da arquitetura e do urbanismo modernos, a cidade foi planejada para sintetizar, simultaneamente, um projeto nacional-desenvolvimentista e o símbolo de uma pretendida mudança de rumos no país – em termos políticos, econômicos, geográficos, estratégicos e, sobretudo, sociais. Suas singularidades, juntamente com o simbolismo que envolve sua concepção e sua construção, fizeram com que já nascesse protegida e que no decurso de apenas três décadas essa proteção fosse institucionalizada em três escalas: na internacional, por meio de sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (1987); na distrital, por meio do Decreto 10.829 (1987) e na federal, por meio da Portaria nº 04 (1990), posteriormente transformada na Portaria 314 do IPHAN (1992). Inevitavelmente inserida na lógica pós-moderna de crescente mercantilização das cidades, dos lugares e dos patrimônios naturais/culturais, Brasília expandiu-se, a partir do plano de Lucio Costa, de maneira rápida e desordenada, o que resultou em seu “polinucleamento” e em sua fragmentação – política, física e imaginária. Diante desse cenário, questionou-se em que medida os valores universais atribuídos a Brasília, por meio de sua patrimonialização, traduzem-se em benefícios locais, para a sociedade urbana. Por meio da análise teórica de três categorias – o patrimônio, o desenvolvimento e a cidade – e por meio da análise empírica de seu processo de patrimonialização desvelaram-se as conexões e as contradições que se estabelecem entre a patrimonialização da cidade e seu desenvolvimento, enfatizando que tais conexões e contradições reforçam-se ou anulam-se no confronto entre o discurso e o cotidiano, a teoria e a prática. São inúmeras as possibilidades de vínculo entre o patrimônio e o desenvolvimento, mas a sinergia entre esses dois processos, para ser virtuosa e positiva, depende de um catalisador, a que chamamos força política.

A seguinte pesquisa trata das origens e projetos arquitetônicos do Setor Cultural de Brasília e busca compreender os antagonismos e similitudes existentes entre o Plano Piloto realizado por Lucio Costa e as diversas propostas elaboradas por Oscar Niemeyer e outros arquitetos para o local, algumas das quais construídas e consolidadas. A Esplanada dos Ministérios em Brasília é o ponto mais representativo do urbanismo e arquitetura da cidade e após cinquenta e três anos da inauguração da capital o Setor Cultural é o único trecho da Esplanada ainda não executado plenamente. Essa situação associada ao tombamento do conjunto urbanístico de Brasília em 1991 e à portaria 314/92 que estabelece exclusividade de intervenção aos dois arquitetos autores de Brasília fortalece a preocupação entre arquitetos, cidadãos e Estado em conciliar os propósitos de Costa e Niemeyer. Apesar da referência afirmativa de ambos sobre o modelo progressista na idealização do plano urbanístico e ainda um consenso e maturação dos conceitos e críticas ao urbanismo moderno, associados a uma postura respeitosa dos arquitetos em relação aos precedentes arquitetônicos, há contradições explícitas entre projetos executados de Oscar Niemeyer e o plano-­‐piloto levando até hoje a diversos projetos inconclusos e à polêmicas discussões sobre o Setor. A compreensão do desenvolvimento desse processo resulta da análise crítica dos projetos concebidos confrontados ao Plano Piloto de Lucio Costa e seus precedentes históricos, além da organização do inventário de projetos para o setor.

Este estudo, realizado nas sub-bacias do rio Tindiba e do córrego do Catonho, na XVI Região Administrativa — Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro — RJ, em uma área de 16,8Km2, visa avaliar o processo de ocupação regional e suas implicações sobre a erosão do solo. O trabalho está estruturado em três itens principais. Inicialmente, realizou-se a caracterização do ambiente físico, onde são identificados, em mapas temáticos, os fatores condicionantes do processo erosivo. A seguir, procedeu-se a análise da dinâmica do uso do solo e das modificações na cobertura vegetal, através de monitoria ambiental para os anos de 1957, 1975 e 1999, com a utilização de fotografias aéreas e dados estatísticos, enfatizando as alterações ocorridas em áreas de horticultura. Finalmente, foram realizadas avaliações ambientais para identificar áreas com predisposição à erosão, a partir da utilização de mapas de caracterização do ambiente físico, de cobertura vegetal e uso do solo e das análises das propriedades dos solos. Estas análises envolveram trabalhos de campo, com coletas de amostras volumétricas e deformadas do horizonte superficial do solo, realização de experimentos nos locais de coleta para avaliar as taxas e os totais de infiltração, e trabalhos de laboratório, para determinação de densidade aparente, densidade real, porosidade e textura das amostras de solos. A monitoria e as avaliações ambientais foram realizadas pelo Sistema Geográfico de Informações (SIG), SAGA/UFRJ. Os resultados mostraram que a área em questão apresenta sinais evidentes de degradação ambiental, como a redução da cobertura florestal e ocorrência de erosão acelerada, associadas, a partir de meados da década de 1970, ao crescimento urbano desordenado e à exploração mineral.

Como a mais complexa das construções humanas, a cidade pode ser entendida como uma forma espacial em conexão com a estrutura social, os processos e as funções urbanas. Considerando a importância do conhecimento do meio físico para o planejamento urbano, este estudo buscou a análise ambiental e da estruturação das áreas de expansão urbana de Limeira-SP no período de 1989 a 1995, fazendo uso de sensoriamento remoto, geoprocessamento e levantamentos de campos. O trabalho inclui a delimitação das áreas de expansão, do uso do solo e do padrão de ocupação das áreas residenciais unifamiliares, além do modelo de aptidão física ao assentamento urbano e das áreas de conflito de uso. Limeira apresentou uma expansão concêntrica, com um vetor de crescimento mais expressivo ao sul, sendo predominante o uso residencial unifamiliar de baixa renda com alta densidade residencial, alta taxa de ocupação e casas assentadas em meio lote. Diferentes tipos de uso apresentaram-se em áreas desfavoráveis ou impedidas à ocupação, configurando áreas de alto conflito. Os problemas ambientais observados relacionaram-se principalmente à ocupação de Áreas de Preservação Permanente e à carência de infra-estrutura urbana, gerando níveis variados de degradação ambiental.

Aborda-se a produção do clima urbano em São Luís-MA, devido ao seu crescimento territorial acelerado com a formação de diferentes tipos de uso do solo urbano. Para tanto, realizou-se medições termo-higrométricas em diferentes áreas da cidade, cujos resultados demonstraram que as áreas de maior adensamento urbano são as de maior aquecimento térmico.