Planejamento urbano

Considerando o espaço urbano como um campo de significação que comporta um conjunto de relações históricas, políticas, econômicas, sociais, estéticas e culturais, este trabalho, de caráter exploratório, tem como objeto de estudo o graffiti no espaço urbano. Para isso procurou subsídios na ação de grafiteiros, quando, em encontros realizados em julho de 2007, agosto de 2010 e março de 2013 no Campo dos Alemães em São José dos Campos/SP, eles se reuniram sob a bandeira do Hip Hop, para se expressarem através da música, da dança, poesia e principalmente do graffiti, sendo que este era, na época dos dois primeiros, proibido por lei. Buscou-se assim, investigar se o graffiti pode ser considerado instrumento de construção e afirmação de identidades, que se revelaram nesta ação. Para o estudo, problematiza-se que o graffiti dos muros do bairro Campo dos Alemães é expressão de apropriação e ressignificação de território e da paisagem urbana, e procura saber em que medida isto aconteceu. Como hipótese considera-se que esta pratica, quando proibida, foi uma possibilidade que teve, para os artistas, significado e sentido de liberdade, e se estabeleceu como forma de resistência; um meio de dar voz às suas individualidades; de expressar possibilidades de vida e de marcar território. Como método, utilizou uma abordagem qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, onde se fez um registro fotográfico e cartográfico dos graffiti, observação de campo e colheu depoimento de dois dos idealizadores e participantes, para conhecer sua motivação. Da investigação, os achados apontam para o graffiti como prática que possibilita esta afirmação e mesmo a construção de novas identidades num bairro estigmatizado pela exclusão social.

O trabalho que se segue pretende debater uma área determinada da cidade, a região norte do município de São Paulo, a partir de dois arcabouços conceituais diversos e complementares: da forma ou morfologia urbana, e o sistema de espaços livres. Dando ênfase à compreensão de uma realidade material, a cidade, a partir de sua observação, montou-se um percurso que partiu dos conceitos básicos desses dois campos disciplinares. Em seguida, fez-se uma aproximação à cidade contemporânea, focando as últimas duas décadas no Brasil e no mundo, de forma a permitir a apreensão dos fenômenos que constituem a área de estudo. Após essa preparação, desenvolve-se um estudo de caso, dividido em três partes: o Casario, compreendendo os tecidos urbanos que configuram a região; os tipos edificados, olhando para as formas mais comuns de edificação; e o sistema de espaços livres, mostrando as características dos espaços livres. Finalmente, são lançados algumas hipóteses interpretativas sobre os fenômenos que permitem a constituição das periferias urbanos, sobretudo em seus aspectos morfológicos.

A habitação social, tema central na configuração da cidade é um fator essencial à sustentabilidade. O processo de crescimento e de transformação da cidade esteve sempre condicionado por fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, sendo a própria cidade um retrato fiel destas condições. Propor uma cidade sustentável requer a superação de um modelo de uso e ocupação do solo que tem segregado a população em classes, reservando a boa cidade aos ricos e a periferia desqualificada aos pobres. Requer também a restauração do meio-ambiente urbano, propiciando que natureza e civilização coexistam em harmonia. O desrespeito aos princípios que regem os processos naturais na ordenação do espaço construído tem nos levado a tragédias sociais e ambientais, estas por sua vez demonstram os equívocos a serem corrigidos na definição de um novo paradigma. A totalidade da sociedade humana, suas atividades e artefatos devem compor-se com a natureza, o descuido de uma parte fatalmente afetará sua totalidade. Assim pode-se concluir que patologia social é desequilíbrio no ecossistema urbano. Desenvolvimento sustentável requer inserção social, erradicação da pobreza e a substituição de uma ética antropocêntrica por uma ética biocêntrica. O projeto, que pela tradição moderna se baseou em princípios mecanicistas, tem que incorporar em seu bojo além de princípios sociais que já lhes são inerentes, os princípios da ecologia. Por esta perspectiva entende-se que a natureza penetra a cidade como infraestrutura, e ao fazer confronta-se com a infraestrutura tecnológica. Seguindo este princípio tomamos como base para a localização sustentável da habitação, respectivamente, as bacias hidrográficas e a rede de transporte metroviária. A primeira define o caminho para a reintrodução da natureza no meio ambiente urbano e a última direciona o desenvolvimento a uma otimização da mobilidade urbana. Esta integração de infraestruturas requer uma repaginação progressiva da cidade, mas, sobretudo, requer a integração de toda a sociedade neste processo. A partir desta reflexão sobre os princípios norteadores do projeto para habitação social, propomos nos dois últimos capítulos algumas diretrizes iniciais de um projeto para a micro-bacia do córrego do Itararé, no distrito da Vila Sônia, na cidade de São Paulo. Um projeto ainda a ser desenvolvido em tese de doutoramento, como continuidade a este presente trabalho.

Esta dissertação aborda o fenômeno da segunda residência, propagado em forma de ranchos, ao redor de diversas represas formadas a partir da implantação de usinas hidrelétricas que se localizam no Rio Grande, a norte do Estado de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais, mais especificamente entre a Usina de Volta Grande e de Furnas. O objetivo principal foi compreender o papel desta forma de consumo do espaço na apropriação e ordenamento do território na região estudada. Para isso, buscou-se analisar os diferentes vetores que contribuíram para a ressignificação da região e formaram, na orla fluvial do Rio Grande, grandes áreas de subúrbios de veraneio que servem às cidades economicamente mais pujantes da região, como Franca, Ribeirão Preto e Uberaba. No intuito de compreender esse fenômeno, além do suporte bibliográfico, foi necessária a realização de trabalhos de campo na região estudada. Observou-se que esse fenômeno acaba produzindo a fragmentação do espaço, dada por um uso especializado e elitista de parte do território regional, pela apropriação e privatização de áreas de preservação permanente. A ocupação das margens do Rio Grande vem crescendo de uma forma acelerada, novos empreendimentos estão sendo comercializados e as áreas livres lindeiras ao Rio são objeto de interesse por parte de loteadores e outros empreendedores imobiliários. Este estudo nos permitiu perceber que os subúrbios de veraneio são um dos principais fenômenos promotores da urbanização na região, e que existe um sistema de ações que incentiva a proliferação desses subúrbios de veraneio pelas margens do Rio, como a ampliação das zonas urbanas, criações de zonas de interesse social e ausência efetiva de fiscalização

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings.

A (re)produção das metrópoles para a venda no mercado mundial ocorre através da produção de novas formas espaciais associadas à urbanização contemporânea. Até então reconhecidamente espaço produzido pela indústria, agora a metrópole tende a conformar-se pela dispersão relativa da atividade produtiva. No bojo desse movimento, novos processos e estratégias são engendrados, voltados à reestruturação urbana, reproduzindo a metrópole de acordo com novas estratégias que apontam para a produção do Centro, ora em deterioração, como “nova” centralidade. Estas estratégias apontam para a recuperação de áreas urbanas degradadas, de modo a trazer de volta aos centros ou outras áreas em vias de revitalização as classes sociais com maior poder aquisitivo. Para isso, neste momento, a cultura é instrumentalizada como produto e lógica potencializada por uma ideologia desenvolvimentista. Assim, o objeto de nossa pesquisa consiste no estudo das políticas espaciais voltadas à revitalização de centros urbanos, políticas que atuam sob o discurso culturalista articuladas pelo Estado e pelo capital para a superação das barreiras existentes à valorização do valor e à circulação do capital. Neste sentido, dá-se a relação entre o Político e o econômico no processo de produção de novos espaços, utilizando-se de ideologias que ganham materialidade nas novas formas e relações engendradas na área central da metrópole. Dessa forma, nosso objetivo principal é discutir os termos nos quais a cultura aparece no interior do processo de (re)produção do espaço urbano a partir do Centro. Temos então como hipótese o seguinte: esses empreendimentos apoiados em um “álibi” cultural – que criam marcos nas novas paisagens de poder e de dinheiro que se constituem no Rio de Janeiro e em São Paulo – são elementos-chave para decifrar a mudança estrutural pela qual passamos atualmente e, particularmente, um novo momento da urbanização brasileira. ..Imprescindível nesta empreitada é resgatar os fundamentos históricos do processo de urbanização do Rio de Janeiro, das origens à atualidade, tendo a Lapa como recorte privilegiado nesta análise. São Paulo insere-se nesta investigação ao final do trabalho através de um estudo sobre a revitalização da área conhecida como Cracolândia, na periferia do Centro. Coloca-se, então, a necessidade de um paralelo com São Paulo a fim de apontar tendência no movimento da reprodução hoje.

O Morro da Conceição está localizado no bairro da Saúde, zona portuária do Rio de Janeiro é um importante sítio histórico da cidade que apresenta atualmente um caso particular de disputa pela terra, travada entre um grupo de moradores que se auto-reconhece como Comunidade Remanescente do Quilombo da Pedra do Sal e um ordem religiosa denominada Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência – VOT. A partir da pesquisa etnográfica realizada no local durante o ano de 2008, procurou-se entender como eram organizadas as redes de sociabilidade entre os outros moradores locais relacionadas à disputa e questão. Durante o percurso etnográfico, outras relações foram sendo reveladas no plano das práticas cotidianas. A partir de uma intrincada malha de sociabilidade que misturava interesses e agentes variados, uma minuciosa trama de conflitos foi sendo descortinada. .A experiência etnográfica permitiu ver que os problemas envolvidos nos discursos e projetos de revitalização da zona portuária problematizavam o território do morro, deixando transparecer lutas que buscavam assegurar sua diversidade espacial e simbólica. Assim, os conflitos apareceram como constitutivos das sociabilidades e encontravam-se misturados nas mais “triviais” relações. Levando-se em conta o cenário político-social brasileiro voltado ao reconhecimento das comunidades quilombolas, buscou-se perceber a construção das redes de sociabilidade e das diversas representações políticas configuradas nas suas variadas formas de organização..As sociabilidades perpassadas por questões mais amplas e mediada por relações não imaginadas no momento em que se desenvolveu o projeto, revelaram o Morro da Conceição como um espaço singular, construído na alternância classificatória entre “ser” cidade e “ser favela”".

    Pensamos que a seletividade do capital, conferida pela informação, somada a uma mudança de paradigma na produção do espaço urbano lançam um novo olhar sobre a cidade. Buscamos nesta dissertação identificar e analisar novos fatores condicionantes da produção do espaço na periferia metropolitana tendo como exemplo o caso de São Gonçalo (RJ, Brasil). Através da interseção entre a divisão do trabalho, a forma e função da cidade e a política urbana tendo como ferramenta o plano diretor criamos fundamentos para corroborar a premissa de que a competição entre as cidades passa a não ser apenas prerrogativa das metrópoles, mas também das cidades da periferia metropolitana, onde os governos e o poder local tem adotado o princípio do empreendedorismo urbano, como princípio norteador da modernização do território da cidade. Partindo do princípio de que o espaço é político, identificamos também a participação popular, o planejamento estratégico e as mudanças em curso no espaço urbano da cidade de São Gonçalo, a modernização seletiva e o lançamento de produtos imobiliários, como caminho para analisar em que medida a pobreza da periferia é um processo real. Podemos também pensar o contrário e questionar se a pobreza de São Gonçalo é um discurso utilizado para fins políticos, uma vez que quanto mais carente parecer a cidade, maior visibilidade terão as poucas ações dos poderes locais na promoção de melhorias coletivas na cidade. Como marco desta questão, elegemos a elaboração da última edição do seu plano diretor e o anúncio do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, devido a grande expectativa e mobilização criada em torno destes dois eventos . Esperamos identificar então, uma qualificação do espaço gonçalense, através da valorização do mesmo, embora acreditemos que o governo local continue a priorizar os investimentos na cidade direcionados pela dinâmica econômica regional, sem, no entanto, construir melhorias que atendam a todos os habitantes da cidade que, confinados à condição periférica, não são contemplados por estes investimentos.

A tese refere-se a uma das formas de apropriações das superfícies urbanas, o graffiti. Entre tantas manifestações estéticas na cidade, o graffiti pode ser caracterizado por inscrições ou representações pictóricas que utilizam a materialidade da cidade como suporte. Em tal forma de expressão, é possível observar o homem interagindo com a paisagem e a paisagem fazendo o homem reagir. Podemos definir o graffiti como uma prática estético-social que insurge no ambiente urbano e se manifesta preferencialmente e com mais incisão em grandes cidades. A prática do graffiti na contemporaneidade tem sido reprimida pelo Estado, por meio de leis e ações diversas. No entanto, sua estética e linguagem é cooptada e cada vez mais utilizada e explorada em diversas direções do mercado, principalmente turístico e imobiliário. Nesse contexto se pretende analisar/tensionar duas formas de expressão parietais muito próximas esteticamente, que chegam a serem confundidas pelo senso comum, mas de significados distintos de prática, apropriação e inserção na paisagem urbana. Estas são: os graffiti, que se realizam unicamente a partir do desejo do seu praticante e os murais, que são os painéis executados sob encomenda. Após uma pesquisa exploratória na cidade do Rio de Janeiro, a análise e as tensões entre tais práticas foram observadas na Região do Porto Maravilha, mas também a partir de outros exemplos em contextos e cidades diversos.

A presente dissertação inscreve-se no campo de debate dos grandes projetos urbanos (GPUs), mais difundidas práticas da política de “empresariamento urbano”,voltadas principalmente, para a promoção internacional da imagem das cidades e para a “revitalização” de territórios urbanos considerados “degradados”. A análise aqui desenvolvida, busca ampliar esta discussão a partir do estudo das estruturas espaciais urbanas legadas por dois grandes projetos, realizados, em momentos distintos, em um mesmo território formado por alguns bairros do subúrbio ferroviário da cidade do Rio de Janeiro e que definem o objeto empírico: trecho da via expressa Linha Amarela (1997) e Estádio Olímpico João Havelange, o “Engenhão” (2007). Na perspectiva crítica, a pesquisa parte da idéia de que ambas as intervenções teriam sido orientadas por diversos graus de “indiferença” a este território urbano, por terem.produzidos espaços urbanos ociosos ou “mal aproveitados” que não só parecem ter contrariado qualquer intenção da ação planejadora em “revitalizá-lo” como também submeteram grupos locais às condições desfavoráveis para a realização da sua “vida cotidiana”. Neste contexto, buscou-se identificar sob quais “justificações” ambos os projetos se legitimaram assim como verificar se há convergências discursivas que sustentem a análise conjunta das duas obras nesta dissertação, uma vez que aqui se entende que a implantação do “Engenhão” corresponde a um caso de reincidência neste mesmo espaço urbano. Ao longo deste trabalho procurou-se demonstrar que a implantação de grandes projetos urbanos na sua relação com diversas escalas espaciais pode produzir impactos negativos no espaço urbano. A escolha do fragmento urbano em questão, para implantação dos dois projetos, revela uma distribuição desigual destas formas urbanas pela cidade, acentuando o corte geográfico e de classe da cidade do Rio de Janeiro e, finalmente, mostra como os discursos que viabilizaram as duas intervenções não.somente deram legitimidade às obras para que efetivamente ocorressem como também foram portadores de valorações (negativas) e de leituras indiferentes do espaço urbano herdado.