Planejamento urbano

Este trabalho aborda o tema da segregação urbana por meio do estudo da relação entre a Cruzada São Sebastião, conjunto habitacional popular criado há mais de 50 anos para abrigar famílias remanescentes de favelas, e o bairro onde este se localiza, o Leblon, um dos mais valorizados comercial e simbolicamente do Rio de Janeiro, moradia de classes abastadas. A pesquisa empírica centrou-se na análise do olhar de cinco intérpretes, de “dentro” e “de fora” do conjunto habitacional, na tentativa de compreender os modos particulares de leitura da relação entre os dois espaços em questão. Partindo da hipótese de que há entre a Cruzada São Sebastião e o Leblon tensões decorrentes de uma fronteira urbana estabelecida, reanimada e reavivada por meio da força dos estereótipos e do estigma territorial relegados à Cruzada, pretendeu-se, assim, contribuir para a discussão dos processos de segregação urbana.

O presente estudo se propõe a lançar um novo olhar sobre a cidade de Brasília. Tomando a cidade como um espaço-memória, o nosso objetivo primordial consiste em destrinchar as trajetórias e cruzamentos históricos que estão aí materializados, configurando essa cidade como uma síntese histórica. Antes de qualquer coisa, é preciso ter em conta que a cidade nasce como uma capital planejada e concebida enquanto parte de um projeto de desenvolvimento nacional que, em última instância, almejava a renovação da sociedade brasileira. A cidade nasce como projeção de uma sociedade que ainda não existe. De algum modo, o nosso percurso de pesquisa se propõe a analisar a história de Brasília para entender qual é o lugar por ela ocupado na história, enquanto evento que sintetiza uma série de processos e que de alguma forma foi perpetrado com a finalidade última de controlar e transformar a própria história enquanto fluxo. Assim, nos propomos a descobrir e analisar as condições de possibilidade de emergência dessa cidade, esmiuçando as linhas de força históricas que levam até ela e que, de algum modo, estão materializadas como parte desse espaço e conservadas como parte dessa memória. Com esse intuito, nos propomos a analisar, no primeiro capítulo, o arranjo histórico que deu vida ao projeto de interiorização da capital como parte de um projeto republicano de civilização no Brasil. A nossa hipótese é que a agenda da transferência torna-se um imperativo a partir do momento em que é acoplada a uma determinada visão do mundo social e um respectivo projeto de poder. No segundo capítulo, procuramos destrinchar os caminhos que levam o modernismo cultural a se amalgamar às razões de Estado no regime Vargas através da linguagem do moderno e do nacional, fomentando a aliança entre modernismo arquitetônico e Estado ao longo das décadas seguintes. A nosso ver, esses cruzamentos foram fundamentais para a construção do modernismo do grupo carioca enquanto vanguarda arquitetônica oficial, desdobrando-se na escolha “natural” de Niemeyer e Costa para projetar a nova capital do país e na constituição de Brasília enquanto uma cidade modernista. Finalmente, no terceiro e último capitulo, tentamos compreender o contexto político e econômico que contribuiu para a formação do projeto de desenvolvimento nacional que dá nova vida à agenda de interiorização da capital, culminando na proposta de Juscelino Kubitschek de construir Brasília.

O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizado. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública.

Este estudo é uma análise sobre o Programa Cicloviário do Distrito Federal a partir da constatação da confluência de três elementos fundamentais que contribuíram para a sua formulação e execução: a) as demandas sociais decorrentes da atuação de organizações sociais de defesa do ciclismo no Distrito Federal; b) o ativismo político e a atuação de empreendedores de políticas públicas dentro do governo; c) o surgimento de janelas de oportunidades que resultaram da crise política ocasionada pela operação caixa de pandora. Nas últimas décadas, o uso da bicicleta como meio de transporte, entre outras possibilidades de uso, consolida-se, cada vez mais, como um novo conceito de mobilidade urbana em todo o mundo. Nessa perspectiva, o Governo do Distrito Federal lançou no ano de 2005 o Programa Cicloviário do Distrito Federal que se consolidou como prioridade na agenda das políticas públicas. Agentes políticos representados por organizações sociais em defesa do ciclismo e empreendedores de políticas públicas com atuação nas políticas cicloviárias foram preponderantes para a execução das ações do programa. A capacidade de percepção sobre as demandas sociais dos ciclistas cotidianos e das janelas de oportunidades resultantes da crise política de 2009 contribuiu para o sucesso do programa. Este estudo contou com uma pesquisa de campo realizada em três etapas distintas e complementares. A primeira delas foi uma pesquisa exploratória sobre o ciclismo cotidiano no Distrito Federal, com o objetivo de alcançar uma visão geral sobre o exercício da cidadania e da inclusão social no espaço das vias públicas, especialmente dos ciclistas que trafegam diariamente nas ruas de diversas cidades-satélites do Distrito Federal. A segunda etapa da pesquisa foi a realização de entrevistas com gestores públicos e cicloativistas que atuaram na construção do Programa Cicloviário do Distrito Federal, desde as primeiras iniciativas no ano de 2005 até as ações do atual Comitê Gestor das Políticas de Mobilidade Urbana por Bicicleta no Distrito Federal. A terceira etapa constituiu-se também de entrevistas realizadas junto a militantes do cicloativismo no Distrito Federal com atuação e participação nas organizações sociais em defesa do ciclismo e junto à população que utiliza a bicicleta para circular pelas ruas da cidade.

Nascida de um esforço conjunto, a pesquisa analisa o espaço metropolitano de Brasília à luz de uma unicidade simbólico-narrativa-modernista ali materializada. Ao analisarmos o processo do redesenho da cidade-estado para a metrópole, destacamos a lógica sócio-espacial na qual se evidencia o Plano Piloto como “marco cognitivo” dentro do conjunto heterogêneo que conforma o Distrito Federal. A pesquisa analisa a malha metropolitana da capital à luz de uma tensão estrutural, a saber, de ser o espaço urbano da metrópole atravessado pela prevalência de uma narrativa formada predominantemente em torno de rotinas e protocolos condensados na região planejada. Mais especificamente, considerando o Plano Piloto no centro do ordenamento espacial brasiliense, e ainda em se tratando da incontornável característica de irrupção histórica da capital, partimos da constatação de se tratar tal área enquanto “lugar” reservatório modernista, marcado pelo acúmulo de saberes. Nesse sentido, sugerimos que o Plano Piloto condensa e fornece parâmetros de normalidade pelos quais se dá a hegemonia narrativa constatada no contexto metropolitano do Distrito Federal. Isso corresponde ao que denotamos por narrativa comum da cidade: tal síntese se expressa em categorias de entendimento naturalizadas. Lançamos mão da noção de narrativas para propor como o planejamento modernista torna-se compreensível à luz da missão histórica que originou. Trouxemos também a concepção de espaço enquanto a priori social, com isso sugerimos que a noção extrapola a componente meramente física e econômica: entendemos espaço enquanto categoria de entendimento a qual fornece parte dos elementos de apreensão, significação, reconhecimento e criação do mundo social. Em se tratando de pensar o espaço urbano de Brasília enquanto a priori social, buscamos fundamentalmente qualificar como se forma uma síntese de saberes e afetividades incorporadas por meio da qual a realidade sócio-urbana torna-se “familiar” e “natural”.