Planejamento urbano

A presente dissertação inscreve-se no campo de debate dos grandes projetos urbanos (GPUs), mais difundidas práticas da política de “empresariamento urbano”,voltadas principalmente, para a promoção internacional da imagem das cidades e para a “revitalização” de territórios urbanos considerados “degradados”. A análise aqui desenvolvida, busca ampliar esta discussão a partir do estudo das estruturas espaciais urbanas legadas por dois grandes projetos, realizados, em momentos distintos, em um mesmo território formado por alguns bairros do subúrbio ferroviário da cidade do Rio de Janeiro e que definem o objeto empírico: trecho da via expressa Linha Amarela (1997) e Estádio Olímpico João Havelange, o “Engenhão” (2007). Na perspectiva crítica, a pesquisa parte da idéia de que ambas as intervenções teriam sido orientadas por diversos graus de “indiferença” a este território urbano, por terem.produzidos espaços urbanos ociosos ou “mal aproveitados” que não só parecem ter contrariado qualquer intenção da ação planejadora em “revitalizá-lo” como também submeteram grupos locais às condições desfavoráveis para a realização da sua “vida cotidiana”. Neste contexto, buscou-se identificar sob quais “justificações” ambos os projetos se legitimaram assim como verificar se há convergências discursivas que sustentem a análise conjunta das duas obras nesta dissertação, uma vez que aqui se entende que a implantação do “Engenhão” corresponde a um caso de reincidência neste mesmo espaço urbano. Ao longo deste trabalho procurou-se demonstrar que a implantação de grandes projetos urbanos na sua relação com diversas escalas espaciais pode produzir impactos negativos no espaço urbano. A escolha do fragmento urbano em questão, para implantação dos dois projetos, revela uma distribuição desigual destas formas urbanas pela cidade, acentuando o corte geográfico e de classe da cidade do Rio de Janeiro e, finalmente, mostra como os discursos que viabilizaram as duas intervenções não.somente deram legitimidade às obras para que efetivamente ocorressem como também foram portadores de valorações (negativas) e de leituras indiferentes do espaço urbano herdado.

O trabalho procura investigar caminhos alternativos para a formulação do projeto urbano na metrópole. Coloca-se como um convite para re-pensar a construção da cidade e do território a partir de uma lógica diferente, fundada na paisagem. .Sinala as limitações do projeto urbano, da forma em que ele foi concebido até hoje, frente aos desafios da cidade contemporânea. A escala e a condição das metrópoles no século XXI questionam a forma em que os projetos são formulados, desenvolvidos e executados. A mudança de foco do centro para o território mais amplo da metrópole pressupõe uma revisão dos conceitos e das ferramentas até agora experimentados na cidade consolidada. Uma abordagem paisagística - onde a lógica projetual deriva da imbricação complexa entre sistemas naturais e processos de urbanização - se apresenta como possível resposta. .Esta hipótese se fundamenta metodologicamente na descrição, e na sua habilidade para produzir interpretações de situações destiladas das condições materiais do lugar. O mapeamento se concebe assim como uma exploração, onde potenciais são descobertos e possibilidades testadas. A descrição se instala como mediação, como ponto de passagem, entre o espaço concreto e o projeto. Descrição, representação e projeção são entendidas como dialeticamente relacionadas. .A partir da proposta de quatro categorias/conceitos operacionais, a saber: camadas, vazios, fronteiras e processos, o trabalho investiga o potencial de uma abordagem paisagística para uma porção da periferia metropolitana de Rio de Janeiro.

O objetivo principal desta dissertação é analisar as políticas voltadas à criação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e de seus impactos sobre o espaço urbano e a população afetada. Suspeitamos que, tal como quando ocorre com a urbanização de favelas, a delimitação de um determinado assentamento como AEIS pode promover a sua valorização, contribuindo para a expulsão dos moradores de menor renda. Deste modo, especulamos que a simples delimitação das AEIS não é suficiente para a manutenção dos moradores em bairros com boa infraestrutura de serviços urbanos..Para o desenvolvimento da pesquisa nos apoiamos num referencial teóricometodológico calcado no princípio do direito à cidade (Lefébvre, 2001) e da justiça social (Harvey, 1980). Autores brasileiros complementam nosso quadro teórico: Maricato (2002), que desenvolve amplas discussões sobre a função social da cidade, e Arantes (2002) que enfoca os riscos de gentrificação decorrentes das políticas urbanas centradas no que se convencionou chamar "pensamento único"..A dissertação discorre também sobre a luta pela melhoria de áreas de moradia dos.pobres, particularmente as favelas. Neste contexto, foram destacados casos notórios de implantação de AEIS (ou ZEIS), como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Diadema (SP), Santo André (SP) e Rio de Janeiro (RJ) de modo a conhecer um pouco dos resultados e a influência das intervenções na permanência ou não dos moradores das áreas afetadas..Por fim, apresentamos a legislação no município de Juiz de Fora, buscando entender.como foi construída a legislação vigente na cidade para Áreas de Especial Interesse Social..Como estudo de caso, trabalhamos com a AEIS Dom Bosco, no centro da cidade, que, apesar de ser uma AEIS, sofre pressão pela implantação de diferentes equipamentos em seu entorno, o que pode forçar a saída de seus habitantes..Com a análise qualitativa dos dados levantados, concluímos que as intervenções legais para a permanência dos moradores nos assentamentos são importantes, mas é necessária a observância de alguns procedimentos, tais como: a efetiva delimitação de AEIS por lei, a urbanização destas áreas, o investimento paralelo em novas habitações e reformas onde for necessário, a participação popular, o financiamento contínuo dos projetos de urbanização, a realização de programas de promoção social, antes, durante e após a urbanização, a implementação de políticas de manutenção das melhorias e a regularização fundiária, além da garantia da continuidade dos projetos independentemente de governos.

Trata-se da análise de um novo formato da relação sociedade-natureza em urbanização e reservas ambientais, tomando como fundamento o processo de ocupação populacional do Vale do Rio Tapajós, no Estado do Pará, condicionado pela abertura de rodovias, ao mesmo tempo em que foram resguardadas grandes extensões de terra para preservação ambiental. Conclui-se que nessa relação, determinada pela mundialização da informação, os urbanos do entorno das reservas ambientais, principalmente os inseridos na Floresta Nacional do Tapajós, guardam especificidades em seu modo de vida, em como explorar a natureza nesse novo formato de relação.

O confronto entre a necessidade da informação geográfica e a escassez de dados orientados ao Planejamento Ambiental, em particular para a região amazônica, provocou a elaboração deste estudo, o qual parte da análise histórica do processo de ocupação humana da região, salientando a contribuição das expedições técnico-científicas, bem como dos estudos contemporâneos, que forneceram a base para o entendimento da evolução da paisagem regional e permitiram a construção do modelo conceitual da dinâmica de transformação da paisagem local. A reunião deste conjunto de dados e informações ancilares, onde a tecnologia do Sensoriamento Remoto possibilitou o registro espacial das diferentes feições de interesse ao trabalho, foi preconizada pela utilização da Metodologia de Geoprocessamento proposta por XAVIER-DA-SILVA (1999), a qual permitiu a organização e manipulação desta vasta massa de dados. Como produtos tem-se a criação de um Modelo Digital do Ambiente e, com a realização das Análises Ambientais, o diagnóstico das transformações da paisagem de Boa Vista, que conduziram à elaboração de um Modelo de Intervenção Ambiental voltado ao Planejamento da Ocupação Urbana e à Gestão dos Recursos Naturais de maneira integrada e indissociável.

Estudou-se a relação entre a degradação ambiental e a qualidade de vida nas áreas de palafitas em São Luís – MA, especificamente na bacia do Rio Anil, localizada a Noroeste da Ilha, com 13,8Km de extensão, analisando as variáveis mais apropriadas que minimizem os problemas ambientais da área. Para isso, foram realizadas pesquisas “in loco”, conversas com moradores e aplicação de questionários. A partir dos dados obtidos, foi possível analisar e determinar a qualidade de vida dos moradores, onde conclui-se que é a pior possível, pois, percebe-se nitidamente a ausência de elementos básicos para a sobrevivência humana: saneamento, segurança, transporte, escolaridade, saúde, habitação, renda e emprego. Revelando a inadequação da ocupação urbana nas áreas de manguezais, onde observa-se a incompatibilidade da ocupação urbana nas áreas de manguezais, havendo um descompasso entre legislação urbana em disciplinar a ocupação racional das áreas costeiras, mostrando serem essenciais o planejamento e o desenvolvimento de mecanismos específicos que garantam a ocupação racional da bacia.

Este trabalho se sítua no campo das discussões sobre proposições e prátícas de planejamento e gestão municipal brasileiras, analisando-se particularmente questões relativas a condições ambientais e Conservação da Natureza. Tem como centro da análise o processo de implementação de política ambiental, na sua dimensão territorial, realizado no município de Campinas/SP no período 1993 e, particularmente, em 1996, quando grande parte da concepção de política de ordenamento municipal tinha já sido concretizada em leis, requipamentos e rotinas de trabalho no Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, representando o conjunto mais acabado dessa concepção de política.  O estudo foi realizado para uma sub-bacia hidrográflca do município, a do ribeirão das Anhumas, contribuinte do rio Atibaia, situada na porção centro - norte/noroeste de Campinas. Neste trabalho foi dada ênfase aos aspectos relacionados à Conservação da Natureza em áreas intensamente ocupadas urbanas e rurais e consideradas algumas estratégias que podem ser desenvolvidas pelo Poder Público Municipal.  Para essa análise, além do exame dos documentos relativos à política e do traçado do percurso realizado entre as concepções e a sua concretizarão em práticas, técnicas e ações para implementação, foi construido um modelo cartográfico simplificado do território, procurando caracterizar a Paisagem sob gestão pública e aspectos importantes da evolução histórica de ocupação da região.  Foram identificados analogias entre os modelos trabalhados e processos de evolução de modelos, quando estes são utilizados como instrumentos de conhecimento e ação sobre a realidade e modificados, conforme esse processo evolui.

Na Segunda metade do século XIX, a urbanização tornou-se um fenômeno mundial, sendo que com a intensificação do seu processo, a interferência humana nos sistemas naturais passou a ocorrer numa proporção cada vez maior, ficando o debate sobre os problemas ambientais urbanos em evidência no mundo. Muitos trabalhos vem sendo realizados buscando explicar as relações entre a urbanização e as anomalias provocadas na temperatura e umidade relativa, nas escalas micro e macro climatológicas. Esta dissertação aborda o estudo do clima urbano da cidade de Campo Grande (MS), localizada em latitude tropical e procura contribuir com os estudos de climas urbanos, em áreas tropicais, numa perspectiva geográfica e climatológica. Assim esta pesquisa traz uma abordagem teórica e metodológica referente a estudos de clima urbano, tece uma análise do processo de urbanização e crescimento da cidade e caracteriza o clima regional e local. A partir das definições dos adrões espaciais de uso do solo urbano definiram-se 8 pontos de coleta de dados termo-pluviométricos representativos das duas estações do ano mais significativas - verão (J/F/M) e inverno (J/J/A). Estas medidas, em escala horária das 7:30hs às 21:hs, foram analisadas nas escalas temporais e em sua distribuição espacial. Em seguida, utilizando-se da análise rítmica, estabeleceram-se os tipos de tempo atuantes e foram selecionados os episódios típicos da estrutura intra-urbana do clima. Como resultados finais concluiu-se que: pode-se afirmar que já existe um clima urbano com forte influência antrópica na área urbana de Campo Grande; ilhas de calor e de frescor foram identificadas nas áreas mais densamente construídas e nas áreas verdes; no verão, quando ocorre o predomínio da massa Tropical Continental, a amplitude térmica atingiu valores de até 16º, no horário das 15:00 hs; no inverno, sob o domínio da massa Polar Atlântica, as diferenças de temperatura são bem menores; quando da penetração das frentes frias, há uma tendência de homogeinização das temperaturas. Como sugestões ao planejamento urbano, propõem-se que a formação de condições climáticas particulares no contexto da cidade atribuídas à urbanização local, são decorrentes dos tipos de uso e ocupação do solo e estreita relação com elementos do sítio, sendo notadamente mais expressivos a topografia e exposição de vertentes.