Planejamento urbano

Brasília impõe-se como um interessante laboratório de análise. Expressão da arquitetura e do urbanismo modernos, a cidade foi planejada para sintetizar, simultaneamente, um projeto nacional-desenvolvimentista e o símbolo de uma pretendida mudança de rumos no país – em termos políticos, econômicos, geográficos, estratégicos e, sobretudo, sociais. Suas singularidades, juntamente com o simbolismo que envolve sua concepção e sua construção, fizeram com que já nascesse protegida e que no decurso de apenas três décadas essa proteção fosse institucionalizada em três escalas: na internacional, por meio de sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (1987); na distrital, por meio do Decreto 10.829 (1987) e na federal, por meio da Portaria nº 04 (1990), posteriormente transformada na Portaria 314 do IPHAN (1992). Inevitavelmente inserida na lógica pós-moderna de crescente mercantilização das cidades, dos lugares e dos patrimônios naturais/culturais, Brasília expandiu-se, a partir do plano de Lucio Costa, de maneira rápida e desordenada, o que resultou em seu “polinucleamento” e em sua fragmentação – política, física e imaginária. Diante desse cenário, questionou-se em que medida os valores universais atribuídos a Brasília, por meio de sua patrimonialização, traduzem-se em benefícios locais, para a sociedade urbana. Por meio da análise teórica de três categorias – o patrimônio, o desenvolvimento e a cidade – e por meio da análise empírica de seu processo de patrimonialização desvelaram-se as conexões e as contradições que se estabelecem entre a patrimonialização da cidade e seu desenvolvimento, enfatizando que tais conexões e contradições reforçam-se ou anulam-se no confronto entre o discurso e o cotidiano, a teoria e a prática. São inúmeras as possibilidades de vínculo entre o patrimônio e o desenvolvimento, mas a sinergia entre esses dois processos, para ser virtuosa e positiva, depende de um catalisador, a que chamamos força política.

A seguinte pesquisa trata das origens e projetos arquitetônicos do Setor Cultural de Brasília e busca compreender os antagonismos e similitudes existentes entre o Plano Piloto realizado por Lucio Costa e as diversas propostas elaboradas por Oscar Niemeyer e outros arquitetos para o local, algumas das quais construídas e consolidadas. A Esplanada dos Ministérios em Brasília é o ponto mais representativo do urbanismo e arquitetura da cidade e após cinquenta e três anos da inauguração da capital o Setor Cultural é o único trecho da Esplanada ainda não executado plenamente. Essa situação associada ao tombamento do conjunto urbanístico de Brasília em 1991 e à portaria 314/92 que estabelece exclusividade de intervenção aos dois arquitetos autores de Brasília fortalece a preocupação entre arquitetos, cidadãos e Estado em conciliar os propósitos de Costa e Niemeyer. Apesar da referência afirmativa de ambos sobre o modelo progressista na idealização do plano urbanístico e ainda um consenso e maturação dos conceitos e críticas ao urbanismo moderno, associados a uma postura respeitosa dos arquitetos em relação aos precedentes arquitetônicos, há contradições explícitas entre projetos executados de Oscar Niemeyer e o plano-­‐piloto levando até hoje a diversos projetos inconclusos e à polêmicas discussões sobre o Setor. A compreensão do desenvolvimento desse processo resulta da análise crítica dos projetos concebidos confrontados ao Plano Piloto de Lucio Costa e seus precedentes históricos, além da organização do inventário de projetos para o setor.

Este estudo, realizado nas sub-bacias do rio Tindiba e do córrego do Catonho, na XVI Região Administrativa — Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro — RJ, em uma área de 16,8Km2, visa avaliar o processo de ocupação regional e suas implicações sobre a erosão do solo. O trabalho está estruturado em três itens principais. Inicialmente, realizou-se a caracterização do ambiente físico, onde são identificados, em mapas temáticos, os fatores condicionantes do processo erosivo. A seguir, procedeu-se a análise da dinâmica do uso do solo e das modificações na cobertura vegetal, através de monitoria ambiental para os anos de 1957, 1975 e 1999, com a utilização de fotografias aéreas e dados estatísticos, enfatizando as alterações ocorridas em áreas de horticultura. Finalmente, foram realizadas avaliações ambientais para identificar áreas com predisposição à erosão, a partir da utilização de mapas de caracterização do ambiente físico, de cobertura vegetal e uso do solo e das análises das propriedades dos solos. Estas análises envolveram trabalhos de campo, com coletas de amostras volumétricas e deformadas do horizonte superficial do solo, realização de experimentos nos locais de coleta para avaliar as taxas e os totais de infiltração, e trabalhos de laboratório, para determinação de densidade aparente, densidade real, porosidade e textura das amostras de solos. A monitoria e as avaliações ambientais foram realizadas pelo Sistema Geográfico de Informações (SIG), SAGA/UFRJ. Os resultados mostraram que a área em questão apresenta sinais evidentes de degradação ambiental, como a redução da cobertura florestal e ocorrência de erosão acelerada, associadas, a partir de meados da década de 1970, ao crescimento urbano desordenado e à exploração mineral.

Como a mais complexa das construções humanas, a cidade pode ser entendida como uma forma espacial em conexão com a estrutura social, os processos e as funções urbanas. Considerando a importância do conhecimento do meio físico para o planejamento urbano, este estudo buscou a análise ambiental e da estruturação das áreas de expansão urbana de Limeira-SP no período de 1989 a 1995, fazendo uso de sensoriamento remoto, geoprocessamento e levantamentos de campos. O trabalho inclui a delimitação das áreas de expansão, do uso do solo e do padrão de ocupação das áreas residenciais unifamiliares, além do modelo de aptidão física ao assentamento urbano e das áreas de conflito de uso. Limeira apresentou uma expansão concêntrica, com um vetor de crescimento mais expressivo ao sul, sendo predominante o uso residencial unifamiliar de baixa renda com alta densidade residencial, alta taxa de ocupação e casas assentadas em meio lote. Diferentes tipos de uso apresentaram-se em áreas desfavoráveis ou impedidas à ocupação, configurando áreas de alto conflito. Os problemas ambientais observados relacionaram-se principalmente à ocupação de Áreas de Preservação Permanente e à carência de infra-estrutura urbana, gerando níveis variados de degradação ambiental.

Aborda-se a produção do clima urbano em São Luís-MA, devido ao seu crescimento territorial acelerado com a formação de diferentes tipos de uso do solo urbano. Para tanto, realizou-se medições termo-higrométricas em diferentes áreas da cidade, cujos resultados demonstraram que as áreas de maior adensamento urbano são as de maior aquecimento térmico.

A forma com a qual a ciência e o desenvolvimento têm enfocado o meio ambiente se evidenciou nas últimas décadas através de uma crise globalizada. A degradação da natureza comparece de maneira contundente acusando a obsolescência do paradigma racionalista-cartesiano adotado, inclusive, no planejamento e gestão das cidades, os quais têm repetido até hoje este racionalismo na aplicação dos conceitos do Modernismo, como o zoneamento funcional do espaço urbano. O lazer é mais uma destas funções, de caráter meramente contemplativo, relegado a espaços distantes da habitação, sujeitos ao descaso das Municipalidades, sem incentivos de utilização, e expresso em projetos que negligenciam a interação com o meio ambiente existente. Dentro deste contexto, os parques urbanos são mais uma das faces visíveis de um modelo insustentável de urbanidade. Partindo desta problemática, retomamos as contribuições da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, a partir da qual têm ficado mais explícita a tentativa das cidades de se organizarem na busca por uma alternativa viável de desenvolvimento, mais sustentável. O Ecodesenvolvimento emerge como uma importante abordagem, e dá o sentido claro de que "sustentabilidade" engloba além da dimensão ambiental, as dimensões econômica, social, cultural, entre outras. O atendimento destas dimensões numa nova abordagem para a cidade encontra na noção ecossistêmica um notável refinamento teórico, que permite-nos entender os processos de interação dos sistemas natural e antrópico no meio urbano, e, a partir daí, revela-nos um destacado papel para as áreas verdes neste meio, para a manutenção e resgate do equilíbrio ecossistêmico, além do tradicional lazer. Além de assimilar outras funções, um paradigma inovador em planejamento e gestão de áreas verdes, particularmente os parques urbanos, passa pela revisão de valores tais como os seus métodos e práticas, critérios de locação, forma, distribuição e tamanho. Igualmente, num novo modelo, o lazer é manifestado de uma maneira mais ampla que o seu caráter contemplativo; o desenho, como ferramenta de projeto, aparece para renovar a prática desintegrada de ação sobre o meio ambiente urbano; e novas formas de participação para o planejamento e gestão de áreas verdes dão um novo perfil à praxis política da cidade. Com base nestas referências teóricas nos propomos a analisar o caso de Curitiba – PR, que com seus numerosos parques e bosques, vem surgindo como uma tentativa dita inovadora e sustentável e que conta com a "participação da população" para o êxito de seus programas. Sob o título de "Cidade Ecológica" vem se difundindo como modelo a ser seguido. Contudo, que teorias esse propagandeado modelo tem assimilado dentro do debate sobre a crise ecológica e das propostas alternativas? Até que ponto os valores assimilados verificam realmente um novo paradigma de planejamento e gestão de parques? Apesar do reconhecimento internacional, a "sustentabilidade", tanto do discurso quanto da prática nas políticas de criação de áreas verdes da cidade, revelou-se frágil, amplamente apoiada nas estratégias de marketing que divulgam uma imagem positiva da cidade, fazendo das áreas verdes uma das principais ilustrações de um modelo forjado que não tem bases teóricas explícitas ou comprovações científicas de sucesso; um modelo que não só não se consolidou, como repete valores intrínsecos ao paradigma anterior, em ações de caráter monodisciplinar, desintegradas entre si, em uma práxis política autocrática onde a população é persuadida a participar graças às estratégias publicitárias criadas, aderindo aos parques, mas não intervindo de forma deliberada nas decisões.