Poder local e gestão urbana

Esta dissertação analisa a constituição dos fluxos de deslocamento pendular na Região Metropolitana de Campinas, relacionando esse fenômeno à migração intrametropolitana, com a qual está fortemente correlacionado. Também são feitas considerações quanto às características demográficas e socioeconômicas da população que realiza essa modalidade de deslocamento de modo a evidenciar o seu caráter seletivo no que diz respeito aos grupos sociais e localizações envolvidos no contexto metropolitano. O estudo também busca operacionalizar novas perspectivas teóricas, capazes de contemplar a complexidade que o fenômeno do deslocamento pendular adquire, particularmente na sua relação com a constituição social do território metropolitano

Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter acordos, principalmente em países federalistas como o Brasil. Contudo, algumas instituições têm implementado novos arranjos entre atores políticos, econômicos e sociais que possibilitam a obtenção de acordos de caráter ambiental entre os municípios que constituem espacialidades intermediárias - entre o estado e o município - como as regiões metropolitanas. Esses arranjos buscam promover o desenvolvimento e/ou a qualidade de vida de determinada região e são estruturados a partir de interesses comuns específicos aos municípios que constituem essa mesma região podendo, em alguns casos, estimular a formação de uma identidade ambiental. Enfim, a partir da hipótese de que as instituições responsáveis por criar/ampliar os canais de governabilidade em questões ambientais podem identificar ou construir identidades ambientais metropolitanas, e que a existência de uma identidade ambiental específica a cada região resulta em diversificados modelos de governabilidade para uma mesma questão ambiental entre diferentes regiões, o trabalho investiga a existência de identidade ambiental em regiões metropolitanas e sua influência na governabilidade de questões urbano-ambientais e na qualidade ambiental dessas regiões. Para buscar evidências que possibilitam responder aos questionamentos propostos foi aplicada junto a duas regiões metropolitanas paulistas e instituições correspondentes uma metodologia elaborada a partir de conceitos como Urbanização, Metropolização, Sociedade de Risco/ Vulnerabilidade Sócio-Ambiental, Capital Social. Os resultados obtidos possibilitam responder parcialmente aos questionamentos, mas apontam novas perspectivas ao estudo da governabilidade metropolitana em questões ambientais através da percepção/identificação/construção de identidades.

A Constituição Federal trouxe instrumentos que priorizam a finalidade social da terra, regulamentados pelo Estatuto da Cidade; acresceu atribuições aos municípios que, por vezes, não encontram correspondência na arrecadação, gerando limitações orçamentárias que dificultam investimentos. Coadunado com a obsolescência técnica e administrativa do Estado contemporâneo, a parceria público-privada é importante instrumento para a reforma urbana com financiamento privado, sob o manto do caráter distributivo. Mas os entraves são muitos. Apesar da existência de importante arcabouço legal, não é, no Brasil, tradição do setor privado investir no social; o mercado imobiliário legal é restrito. O sucesso da parceria depende de uma mudança de paradigma da política pública: se visará à justiça social ou continuará a sucumbir à especulação imobiliária. Com base neste contexto, este trabalho teve como objetivo analisar a parceria público-privada dentre a política urbana brasileira, compreender este instrumento previsto no Estatuto da Cidade através da análise do seu arcabouço legal e das experiências europeias, tendo como objeto empírico a sua aplicação através das operações urbanas no município São Paulo. Método: exploratório-descritivo-explicativo; a fim de aprofundar o conhecimento teórico-empírico sobre a situação problema pesquisada, as análises foram feitas por meio de legislação e bibliografia, constituindo maior fonte de evidência. Resultados: na análise da reforma urbana brasileira foi constatada a obsolescência técnica e administrativa estatal e limitações de recursos públicos, ocupando posição de destaque a parceria público-privada na reforma urbana, como pôde ser analisado nas experiências europeias de inovação social e, principalmente, no município São Paulo. Apesar dos apelos sociais, econômicos, ambientais e políticos presentes na parceria, a bibliografia destaca contradições e obstáculos para sua consolidação como alternativa ao desenvolvimento urbano pautado na inclusão social, além de atentar-se ao seu desvio de finalidade, já que a prática tem priorizado o capital imobiliário. É pertinente salientar a relevância da participação do setor privado no desenvolvimento urbano, pois apesar da incumbência estatal, devido às limitações técnicas, administrativas e financeiras, o poder público tem encontrado obstáculos no integral cumprimento desse propósito. Conclusão: neste âmbito, um dos desafios é disponibilizar instrumentos de mensuração para prover informações à avaliação do desenvolvimento urbano, a fim de definir a aplicabilidade da parceria público-privada, que pode impactar de forma relevante, direta ou indiretamente, negativa ou positivamente, se utilizada como instrumento de política de governo ou de Estado. O arcabouço legal merece apenas algumas adequações para tornar a parceria atraente ao setor privado e, ao mesmo tempo, favorecer a equidade; entretanto não tem sido suficiente para viabilização da parceria, diante da complexidade e das contradições fruto da urbanização capitalista. Nesse sentido, espera-se que o poder público e o setor privado sejam compelidos a buscar meios adequados à efetivação da parceria público-privada, com gestão voltada ao âmbito da justiça social.

Esse início do século XXI marcou definitivamente a entrada da cidade do Rio de
Janeiro no rodízio mundial de cidades que recebem importantes e grandes eventos político,
culturais e esportivos. A história nos mostra que este último, os esportivos, tem significantes
impactos políticos, econômicos e sociais para as cidades sede. Defendidos por uns e criticados
por outros, os grandes eventos esportivos tem se mostrado como poderosos viabilizadores dos
chamados grandes projetos urbanos. Diante de seus impactos na cidade e na sociedade, e em
especial nos assentamentos precários e favelas do Rio, movimentos sociais têm se organizado
em torno desses megaeventos questionando seus legados prometidos e principalmente a
quantidade de dinheiro destinado a sua realização. A história da cidade do Rio de Janeiro nos
mostra que bairros inteiros vêm lutando por melhores condições de habitabilidade, já outros
lutam pelo básico direito a permanência e contra as práticas remocionistas, característica essa
tão presente nas cidades que recebem grandes eventos esportivos. O trabalho visa estudar uma
experiência de organização comunitária que questiona os megaeventos e ao mesmo tempo
reivindica intervenções básicas de infraestrutura no bairro da Rocinha. O grupo chamado
Rocinha Sem Fronteiras se reúne há nove anos, uma vez por mês em um espaço cedido por
uma igreja dentro da Rocinha. É um grupo apartidário que tem conseguido provocar
importantes discussões e reflexões junto à população residente da Rocinha desenvolvendo
rodas de conversas com políticos e autoridades públicas em um espaço de diálogo horizontal
entre moradores e convidados.

O objetivo deste trabalho é analisar como as formas alternativas de trabalho e renda,
organizadas pelos projetos de empreendedorismo social proporcionam para as pessoas
participantes dos grupos produtivos um tipo de cidadania social. Partimos da premissa que
este tipo de cidadania não está vinculado às normativas do Estado, considerando que é um
tipo de cidadania que atende demandas especificas de cada grupo em seus locais de moradia.
São demandas que nem o Estado, nem o mercado resolvem, ficando por conta principalmente
das ONGs que atuam nestes lugares: espaços populares (favelas e periferia da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro). Não obstante, verificaremos três aspectos fundamentais
para discutir o tema do empreendedorismo social: a organização sócio-espacial urbana, a
qualidade da cidadania das pessoas que habitam os espaços populares e as possibilidades e
desafios do empreendedorismo social frente à reestruturação produtiva no mundo do trabalho.

O presente trabalho analisa a Rádio Brisa localizada na favela da Rocinha. A Brisa é
uma rádio comunitária que reproduz em sua programação, o cotidiano dos moradores. Ao
longo da pesquisa, analisei símbolos, códigos, linguagens e como todas essas questões
influenciam na comunicação da rádio através da criação e produção do programa Música e
Cia que aborda temas ligados à educação, cultura e saúde. Além do trabalho básico - roteiro e
produção, foi estudada a linguagem e as especificidades do próprio veículo, levando em
consideração a representatividade da rádio nas relações que envolvem ouvintes e locutores. O
resultado da pesquisa foi apresentado em um vídeo de 20 minutos que mostra o cotidiano da
rádio através de depoimentos de ouvintes e moradores e demais pessoas envolvidas.

: A proposta deste trabalho é fazer um mergulho nas redes de ações coletivas que
atribuem sentidos políticos e pedagógicos aos processos de sociabilidades na favela da
Rocinha. Trata-se de uma pesquisa nos/dos/com os cotidianos (FERRAÇO, CORINTA,
NILDA ALVES, INÊS BARBOSA) de um movimento social de educação popular, o
Pré-Vestibular Comunitário da Rocinha (PVCR), situado em uma das maiores favela da
América Latina. O PVCR tem como mote e bandeira principal da sua ação política e
pedagógica a integração e o acesso de jovens e adultos moradores da Rocinha ao ensino
superior público. .Entretanto, tal iniciativa encontra-se enredada a outros projetos políticos
que se atritam em um espaço de disputas por legitimações e domínio de território. Nessa
conjuntura a própria investigação que segue não passou ilesa (neutra) nesses conflitos. Há
marcas indeléveis dos tensionamentos na escritura deste texto. Tais marcas estão conjugadas
às perspectivas epistemológicas e metodológicas defendidas (CERTEAU, PAIS). Nesse
sentido, a questão central da pesquisa é compreender como o PVCR contribui para a
emancipação social e intelectual (BOAVENTURA SANTOS, RANCIÈRE). Não tenho, com
isso, a pretensão de esgotar o assunto, mas estar puxando fios de investigação que possibilite
novas tessituras.

Impulsionado pela economia cafeeira, o centro da cidade de São Paulo adquiriu o caráter de centralidade já nas primeiras décadas do século XX. Iniciada a ocupação das áreas centrais pelo comércio e os serviços, a expansão da cidade se deu de forma rápida e desordenada, com a ocupação de áreas de várzeas e encostas por sub-habitações, desprezadas pela população de maior poder aquisitivo, dando início a um processo de segregação social. Por outro lado, a intensidade das atividades nas cidades atraiu uma população vinda do campo, a partir da abertura de novas frentes de trabalho, num período em que a produção industrial ganhou força. Essa população, em grande parte formada por imigrantes e sem poder aquisitivo para se tornar proprietária ou alugar um imóvel próximo ao emprego, teve que recorrer aos cortiços como única forma de se fixar na cidade. Porém, a partir da década de 1970, o centro começou a apresentar um decréscimo de população residente, graças ao deslocamento das atividades financeiras para novas centralidades, acompanhado da formação de novos bairros residenciais de classes de maior renda, deixando um grande número de edifícios vazios ou subutilizados. Num primeiro momento, o estudo procurou compreender o estado atual da habitação no centro de São Paulo, de forma ampla, mapeando e sistematizando dados sobre as iniciativas públicas e privadas voltadas para o incremento de novas habitações ou reabilitações no centro (entendido como centro histórico e expandido). Em seguida o estudo ganha um cunho mais analítico, visando mostrar se de fato está em curso uma política habitacional com a perspectiva de reabilitação urbana do centro de São Paulo. Esta etapa buscou também compreender o alcance social destes empreendimentos. Para tal, revisou-se a literatura atual sobre a questão habitacional em áreas centrais e analisou-se a natureza dos planos, programas e projetos propostos nos últimos dez anos na cidade de São Paulo.

Este trabalho tem como objetivo investigar a reconfiguração urbana de Campinas, no período entre 1880 e 1900. Quando da grande epidemia de febre amarela ocorrida em 1889, a cidade se encontrava em precárias condições sanitárias, com falta de redes de infraestrutura de abastecimento domiciliar de água e canalização de esgoto sanitário e ainda, com a presença de áreas alagadiças, condições estas que tornaram a cidade um local propício para a difusão de epidemias em sua área urbana. No período entre 1893 e 1900, a atuação das autoridades sanitárias foi conduzida com maior rigor no combate às epidemias e no saneamento do meio urbano promovendo uma reconfiguração urbana de Campinas. O trabalho analisa esta reconfiguração através do estudo do período que foi dividido em dois momentos: de 1893 até os primeiros meses de 1896, onde há a atuação das autoridades sanitárias municipais, ou seja, a Intendência Municipal e engenheiros da Câmara; e de julho de 1896 até 1900, onde há a atuação da Comissão Sanitária do Estado de São Paulo, chefiada pelo médico Emílio Ribas e da Comissão de Saneamento, sob a responsabilidade do engenheiro sanitário Saturnino de Brito.

A presente pesquisa propõe levantar, relatar e analisar os procedimentos de gestão urbana que se fizeram necessários para a recuperação do patrimônio urbano e arquitetônico do município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, destruído por enchente ocorrida em janeiro de 2010. Toma-se como referência, por um lado, a história das cidades brasileiras - cuja gênese reside no processo de colonização – e o surgimento de núcleos urbanos acompanhando cursos d'água e, por outro, o da condição territorial atual da cidade estudada, que constitui patrimônio cultural estadual e nacional. O estudo terá como foco analisar as diretrizes urbanas empregadas na reconstrução, os parâmetros para recuperação e preservação dos patrimônios históricos da cidade reconstruída, procurando analisar a eficácia das decisões de intervenção para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Para tal, como base, serão estudados os procedimentos propostos para situações de catástrofes ambientais, presentes principalmente nas cartas internacionais e na bibliografia crítica sobre o assunto produzida nos últimos anos, ao mesmo tempo em que serão analisados documentos técnicos e dados produzidos durante e depois das intervenções. Espera-se como resultado a constituição de um quadro que permita avaliar a efetividade das diretrizes urbanas e de intervenção no patrimônio, tendo em vista construir um conhecimento sobre esta questão que possa servir como referência para cidades que sofram ocorrências ambientais similares ou que passem por grandes processos de reconstrução ou reabilitação.