Poder local e gestão urbana

Essa dissertação tem como objetivo o estudo da política pública de educação infantil (creches e pré-escolas), cujo objeto é a organização da pré-escola
na Secretaria Municipal de Campinas entre 1969 e 1988. Considera-se como política pública um programa de ação de um dado governo, visando um processo de mediação social, tendo
como alvo a correção de desajustes. A política de atendimento à infância em Campinas configurou-se pela expansão de equipamentos em consonância com a política nacional, implementando
programas que procuravam atender a demanda da população para este segmento. Utilizando-se a análise documental, a recuperação da cultura escolar desta fase, a memória dos
atores políticos e a análise histórica e bibliográfica, os indicadores apresentados demonstram que apesar de haver a fragmentação do atendimento através do diferentes equipamentos
que surgiram no decorrer do período, a cidade apresentou preocupação com a demanda pré-escolar e buscou, ainda que com dificuldades, imprimir qualidade nos serviços oferecidos

Este estudo trata da experiência desenvolvida pela equipe da Secretaria de Educação de Guarulhos, na qual atuei como responsável pelo Departamento
Pedagógico, entre 2001 e 2004. O processo de elaboração e implementação desta Política Educacional, partiu da necessidade de constituir uma Rede Municipal de Educação, no
segundo maior município do Estado de São Paulo e incluiu um grande Programa de Construção de Escolas, realizado a partir de estudos sócio-econômicos e geográficos no Município
de Guarulhos. A construção do Projeto Político-Pedagógico da Rede e das Escolas foi baseado na concepção de ciclos de formação/tempos da vida, fruto de um processo coletivo
e participativo. Os Projetos de Arte-Educação, Línguas Estrangeiras e Temáticos na formação de educadores e educandos da Rede Municipal de Educação de Guarulhos tiveram papel
estratégico nesse processo. Este projeto tem proporcionado uma verdadeira revolução nos espaços escolares, desenvolvendo a sensibilidade, o senso estético, a criatividade,
a dignidade e a humanização de educandos e educadores. Nesse período, o número de alunos cresceu de 24.000 para 75.000

Esta dissertação analisa as contradições entre o que os documentos legais expressam, sobre as exigências para melhor desempenho da educação, e a realidade
constatada através das entrevistas com docentes do ensino médio das escolas públicas do Estado de São Paulo. Para isso foi preciso entender o discurso oficial divulgado como
forma de dominação por reforçar a idéia de existir um saber mais desenvolvido e científico, desqualificando os saberes anteriores argumentando não atender mais as características
consideradas inerentes à atividade docente. O que deixa claro a luta entre uma lógica que estava em vigor e outra que deseja se impor. Para explicitar essa relação de dominação
foi utilizada tanto a análise das entrevistas dos docentes, como dados estatísticos oficiais para referendar as afirmações destes, no que diz respeito as atuais condições
de trabalho que enfrentam. Tudo isso para demonstrar os reais interesses dominantes, assim como as dimensões da luta que os docentes devem promover para garantir uma educação
pública, de qualidade e igualitária para todos

A presente investigação constitui-se como uma análise do processo de implementação das decisões pertencentes à política educacional da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Campinas, na visão de seus profissionais de Educação, no contexto da mudança de orientação política da gestão petista de 2001 a 2004, indagando
se tais ações significaram, para os sujeitos do universo pesquisado, ruptura ou continuidade dos conflitos aí presentes. Considerando-se o campo de luta política e a partir
do dimensionamento da cidade de Campinas em sua constituição histórica, traçam-se atribuições e o perfil dos profissionais da Rede Pública de Educação Municipal. Consideram-se
os aspectos da gestão pública municipal pregressa à gestão petista de 2001 a 2004, procura-se recuperar o debate político da disputa eleitoral de 2000 e a proposta política
do PT (Partido dos Trabalhadores), vencedora nas urnas, cujo Programa Escola Viva se propõe como uma organização transformadora da política educacional da cidade. Identifica-se
o primeiro indicador desta questão com a seguinte tensão: Hierarquização/Democratização das relações profissionais dos educadores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas,
derivada dos conflitos presentes na estrutura da Rede Municipal de Ensino, que se materializariam nas relações de poder e hierarquização desta estrutura. Partilha desta mesma
realidade o processo de Descentralização/Participação de decisões e ações ¿ abarcando as tentativas de descentralização e democratização da gestão da Secretaria Municipal
de Educação e de suas Escolas. Enfim, o confronto entre as Demandas pedagógicas /demandas institucionais é analisado como a procura em se considerar a esfera pedagógica como
a condução primordial da gestão educacional das Escolas públicas municipais naquele contexto. Ao ser procedida a análise, conclui-se que as transformações propostas pela gestão
do Partido dos Trabalhadores na Secretaria da Educação estariam ainda em processo, tendo sido realizadas intervenções importantes para uma possível superação das tensões presentes
na organização da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e de suas escolas

As atuais modernizações, forjadas no contexto da globalização econômica, modificam a organização interna dos territórios criando a necessidade de nova regulação. Diante disto, o presente trabalho busca analisar a influência sobre o território paulista dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, procurando discutir o uso pelos governos municipais de incentivos de atração de investimentos. A ação internacional de grandes empresas toma forma nos lugares, de modo que a competição pelos seus investimentos leva a uma batalha entre eles. No estado de São Paulo, os investimentos privados têm atraído as políticas públicas, que passam a ser guiadas em direção aos interesses minoritários hegemônicos. No entanto, tem-se observado que os investimentos privados se dão de forma concentrada nas principais cidades paulistas, deixando claro que não são todos os municípios que os podem atrair. Verifica-se ainda que os investimentos privados se concentram nos lugares mais bem preparados, mostrando mais nitidamente 'que as empresas têm no território pontos ou manchas de seu interesse que são usados por elas como recurso. O território, compreendido em sua totalidade, demonstra que no encontro entre políticas públicas e interesses corporativos, o Estado vem negligenciando-se de procurar possibilidades que tornem a chamada globalização econômica mais próxima dos interesses da maioria da população. Esta, penalizada por escolhas enviesadas, tem sofrido as conseqüências de não ter seu território preparado para atender seus interesses imediatos e futuros, cujos desdobramentos têm levado ao aprofundamento da alienação do território.

Esta pesquisa é uma investigação sobre a legislação da instrução pública primária, decretada pelos sucessivos mandatos da Assembléia Legislativa e
sancionada, ou não, pelos Presidentes da Província de São Paulo.Para tal propósito, realizamos o levantamento, a catalogação e a transcrição das leis sobre a instrução pública
primária, tendo como objetos principais a primeira Lei Geral sobre a instrução pública primária, sancionada em 16 de março de 1846, e os seus respectivos regulamentos, de
25 de setembro de 1846 e de 08 de novembro de 1851. Estudamos também a Lei nO 54, de 15 de abril de 1868 que reformou a estrutura escolar existente e revogou a Lei de 1846
em vigor até aquele momento.Ao escolher esse tipo de fonte, estamos fazendo a opção por mostrar a ação do Estado nas relações com a instituição da instrução pública. Os demais
documentos utilizados também estarão dentro desse campo de atuação do nascente Estado Provincial, como os relatórios anuais confeccionados pelos Presidentes da Província e
os Anais da Atas das sessões da Assembléia Legislativa, em especial a parte referente à instrução pública primária.O recorte temporal privilegiado - 1834-1868 - tem como marco
inicial o Ato Adicional, que descentralizou toda a estrutura administrativa do Império, transferindo para as Províncias responsabilidades de organização da sociedade, inclusive
as referentes à instrução pública. A elas, caberia, a partir de então, legislar sobre a instrução primária e secundária. Assim, nesse momento, criou-se uma nova divisão de
poderes, transferindo para o Governo Provincial a responsabilidade pela instrução da população de São Paulo. A proposta de continuidade até 1868 considera a reforma da instrução
pública aconteci da nesse ano como um marco definidor de uma nova concepção de educação que se definiria a partir da segunda metade do século dezenove, notadamente marcada
pela defesa da educação como um dos pilares do progresso do país e da civilização dos povos.Tomamos como referencial maior a defesa de um regime monárquico que foi referendado
por uma Constituição e por uma seqüência de leis que seguiram os preceitos gerais nela previstos e buscamos analisar a ação do Estado, com a mediação dessa legislação, na
construção de uma proposta de instrução primária para uma parte da população da Província de São Paulo

Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa,
São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação
de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização
dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar
os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes
Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico
a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos,
entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia
dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis
dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização.
Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto
com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização
em andamento

O objetivo principal desta tese é estudar a mobilidade espacial da população da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, a mobilidade intrametropolitana, a partir da perspectiva dos espaços de vida, com o uso dos conceitos de mobilidade residencial e migração, abrindo uma nova perspectiva analítica sobre os movimentos populacionais no território metropolitano. A pergunta central da tese é: quais são os espaços de vida da população da Região Metropolitana de São Paulo, considerando a mobilidade espacial da população. Com o objetivo de alcançar tal proposta, no primeiro capítulo, são estudados, em profundidade, os quesitos de migração e mobilidade pendular presentes nos censos demográficos brasileiros desde 1872, avaliando suas potencialidades e suas limitações, dentro desta nova perspectiva analítica. Para reconhecer o território estudado e o poder de influência dos municípios, no segundo capítulo, a Região Metropolitana de São Paulo é desvendada em relação ao histórico dos desmembramentos municipais e as implicações nos processos de mobilidade espacial da população, bem como se processou a constituição demográfica da região ao longo do tempo. Para avançar no entendimento dos processos migratórios ao longo das últimas décadas na região, entre 1980-2010, faz-se um levantamento minucioso dos movimentos migratórios de e para a Região Metropolitana de São Paulo, mas partindo-se dos grandes movimentos nacionais e passando pelos deslocamentos populacionais interestaduais e intraestaduais, além de analisar os movimentos intrametropolitanos. No capítulo final os espaços de vida são definidos, a partir da mobilidade pendular. De posse dos espaços de vida da população, por município, verifica-se como se processa a mobilidade espacial da população, considerando os espaços definidos da mobilidade residencial ou intrametropolitana e os espaços da migração. Desta forma é possível determinar o grau de influência dos espaços de vida sobre a mobilidade residencial

Os eventos extremos de precipitação fazem parte do ritmo climático de um lugar. Portanto, o conhecimento do comportamento das chuvas intensas é de fundamental importância para o planejamento do uso e ocupação da terra de forma a prevenir os impactos associados a esses episódios. Este trabalho teve como foco o estudo da variabilidade da precipitação na Região Metropolitana de Campinas (RMC), com ênfase nas chuvas extremas, que trazem maiores impactos para a sociedade e para os processos físicos do local. Dados de precipitação da série temporal de 1959/60 a 1998/99 foram analisados nos níveis decadal, anual, mensal e diário, para 11 postos distribuídos heterogeneamente na RMC. Através de informações pesquisadas em órgãos de imprensa, três episódios com montantes extremos e registrados em décadas distintas foram relacionados aos problemas decorrentes. A década de 1980 configurou-se como a mais chuvosa no período analisado, destacando-se o ano de 1982/83 como o ano com maiores totais, fato relacionado à atuação do El Niño. Também nas décadas mais recentes, 1980 e 1990, houve elevação no volume de chuvas intensas (a partir de 50mm/24h.) em relação às décadas anteriores. Observou-se que os impactos deflagrados pelos eventos extremos de precipitação na RMC são causados, principalmente, pelo uso e ocupação inadequados da terra oriundos do rápido crescimento verificado na região associado à falta de planejamento urbano.

Este estudo tem como objetivo analisar a configuração territorial do município de Campinas, privilegiando dois elementos constitutivos do processo: a dimensão político-institucionale a reorganização da população no espaço. Como referência temporal foi considerado o período entre os anos de 1850 e 2000. Para tanto, foi necessária a realização de um diálogointerdisciplinar entre a Demografia, a Ciência Política e a Economia Urbana e Regional. Numa perspectiva teórico-metodológica neo-institucionalista histórica, a partir daatuação de elementos político-institucionais selecionados e da consideração de dados censitários sobre a população, desde 1854, o estudo permitiu observar o processo de reorganizaçãoda população no espaço como um produto histórico, cujo resultado decorre da atuação da dimensão político-institucional e da dimensão demográfica em duas escalas espaciais,uma mais ampla e outra, local. Enquanto, numa escala mais ampla, atuam, por um lado, os processos gerais de redistribuição populacional e, por outro, as relações intergovernamentaise a interação Estado-sociedade, numa escala local, atuam a composição social da população das diferentes espacialidades que compõem o território municipal, configuradas apartir de processos de diferenciações político-territoriais. Com este estudo, foi possível considerar, por fim, que processos de reorganização populacional e processos político-institucionaisatuam de forma articulada, tanto na produção da diversidade da configuração dos espaços, como na configuração da fragmentação do espaço metropolitano