Poder local e gestão urbana

A presente pesquisa pretende compreender e analisar o processo de criação dos bairros Jardim Florence I e II, Parque Floresta, Jardim Itajaí, Jardim Lisa, Jardim Rossin, Jardim Satélite Iris, Jardim Santa Rosa, Chácaras Cruzeiro do Sul e Parque Valença, implantados na região do Campo Grande, Campinas / São Paulo. Mais especificamente, pretende-se verificar o papel dos agentes a legislação como ferramenta de apropriação e transformação de amplas parcelas do espaço geográfico em território construído; a indústria que ao aplicar as suas práticas produtivas, dinamiza e requalifica as escalas urbanas da cidade; a moradia popular, que ao ser direcionada ao trabalhador, estimula o mercado imobiliário a produzi-la de forma legal e ou ilegal. E ao aplicar a analise feita destes agentes, busca-se por meio do estudo de caso dos bairros presentes nesta área, identificar as práticas de ocupação que resultaram na construção de bairros que atualmente apresentam grandes disparidades sociais e econômicas, resultando em uma ocupação urbana precária, com bairros fragmentados, dispersos e ocupados por uma população, permeada por práticas econômicas predatórias que conferem a muitos destes locais o titulo de Zonas de Sacrifício.

A presente pesquisa, tendo em vista os conflitos ambientais decorrentes do desenvolvimento capitalista no espaço urbano, tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação política tradicional. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre a política pública de manejo de águas pluviais, do programa Saneamento Para Todos do Governo Federal, no município de Jundiaí, estado de São Paulo e os conflitos existentes entre o poder público municipal, o mercado imobiliário e a estrutura dos Conselhos Municipais na área da gestão urbana e ambiental. Também analisa criticamente os novos dilemas surgidos após vinte anos de institucionalização do modelo de Conselhos Gestores de Políticas Públicas, e sob um aspecto mais geral, o próprio processo de reforma democrática e aprimoramento da gestão urbana. O método utilizado é o estudo de caso com a realização de observação participante, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com representantes do COMDEMA, Conselho de Gestão da Serra do Japi, Comissão do Plano Diretor Municipal e Movimento em Defesa dos Rios e Córregos de Jundiaí e Região.

A problemática dos assentamentos humanos, em áreas de proteção permanente (APP), tem recebido grande atenção por parte de gestores públicos e da sociedade civil. A sociedade contemporânea tem o desafio de incorporar a dinâmica dos problemas ambientais desencadeados pela ação humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da relação meio ambiente e configuração urbana, com implicações diretas para as áreas intra-urbanas dos municípios. Esta pesquisa desenvolve um estudo no município de Americana - São Paulo - localizado na Região Metropolitana de Campinas, uma das cidades que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Procuramos compreender como as ações das várias gestões urbanas ao longo dos anos (1950 - 2006) estão repercutindo nas condições paisagísticas das regiões carentes da Represa, ou seja, a reflexão sobre a configuração urbana adquirida pela região nesse período e a qualidade sócio-ambiental do entorno da represa. Em termos metodológicos utilizou-se o levantamento histórico da cidade, a legislação do perímetro urbano, de parcelamento, uso e ocupação do solo e delimitou-se o papel das políticas públicas municipais e não municipais - industrial, de energia e de recursos hídricos – na configuração espacial da região ao longo dos anos, a fim de respaldar a análise que pretende relacionar ao resultado paisagístico, os problemas sócio-ambientais e de desenho urbano.

A dissertação trata dos conflitos entre o meio natural e a ocupação urbana e as possibilidades de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o entorno de uma estrada localizada na Serra da Cantareira, SP. Há nela especial interesse paisagístico e ambiental sobretudo em função dos valores da economia local, regional e de produção e proteção de águas para abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Apresenta estudos de casos como esse no Brasil e no mundo, que usam ou não o nome de Estrada Parque. Expõe e discute o projeto da Estrada Parque Cantareira/Roseira em Mairiporã, desenvolvido por entidades ambientalistas locais. Aprofunda o destino do projeto face os limites do planejamento e gestão metropolitanos e locais, bem como os interesses públicos, setoriais e privados. A avaliação crítica dessa experiência deverá contribuir para um novo olhar às regiões de biomas semelhantes e para a adequação dos instrumentos de implantação e gestão dessa estratégia.

A pesquisa buscou compreender o surgimento do novo pólo centralizador de serviços do município de Paulínia e as mudanças ocorridas no tecido urbano da cidade, relacionando o processo ao fenômeno da urbanização dispersa, freqüentemente observado nas regiões metropolitanas brasileiras, inclusive na Região Metropolitana de Campinas. Para tal, foram realizados estudos dos aspectos urbanísticos, arquitetônicos, de uso e apropriação desta nova centralidade, a partir de levantamentos de dados históricos, censitários e de gestão, que possibilitaram refletir sobre a influência desta nova área, desdobrada e descontínua ao centro principal, na dinâmica urbana do município, avaliando os efeitos advindos deste processo. Com o auxílio de estudo de caso anterior sobre o distrito de Barão Geraldo, realizado em pesquisa de iniciação científica financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), foi possível delinear a presença de fatores comuns na gênese destes espaços, já que inseridos no mesmo contexto sócio-econômico, e, ao mesmo tempo, a geração de conformações distintas, dado que se desenvolveram a partir de diferentes fatores ou vocações anteriores presentes. Como resultado da análise dos fluxos e demandas entre o município de Paulínia e o distrito de Barão Geraldo e das especificidades de gestão político-administrativas destas áreas limítrofes, pretendeu-se contribuir para a compreensão das conseqüências deste processo na região, entre outros aspectos, na formação e reprodução de uma paisagem fragmentada e sem identidade

Na pesquisa analisaram-se as interferências ocorridas no entorno das áreas limítrofes entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas - RMC, no estado de São Paulo, que se transformaram e que ainda estão em processo de grandes transformações. O referencial teórico apoiou-se em autores de Urbanismo, Turismo e outras disciplinas da área de Ciências Sociais. o presente trabalho aborda a realidade contemporânea em área rural sob a perspectiva do fenômeno periurbano que ocorre na RMC. Para melhor compreensão deste fenômeno, selecionou-se uma localidade específica na cidade de Valinhos e Campinas. A área em questão, considerada suí generis, é de um loteamento formado a partir de revisão agrária em 1960, sendo popularmente considerada a primeira implantação de reforma agrária no Estado de São Paulo e denominada de Bairros "Reforma Agrária". A abordagem privilegiou o fenômeno periurbano e as possibilidades de implantar o turismo rural como beneficiador do desenvolvimento para a preservação das áreas rurais existentes. Avaliou-se também se há perspectiva promissora de implantação do turismo como importante ferramenta de alternativa econômica para o produtor rural para promover a conservação do patrimônio ambiental e cultural. A maioria dos produtores apresentou desinteresse em desenvolver qualquer atividade turística. Constatou-se ainda que políticas públicas para transformação das áreas no e do entorno rural são no momento as maiores preocupações dos produtores rurais, exigindo deles novas formas de organização sócio territorial

O presente estudo teve como objetivo analisar as Operações Urbanas Consorciadas como instrumento de planejamento urbano. As operações urbanas foram regulamentadas pelo Estatuto da Cidade em 2001 e têm como objetivo requalificar determidas áreas da cidade, que exijam intervenção estrutural. Para tanto, foram pesquisadas as quatro Operações Urbanas em vigor atualmente no Município de São Paulo, quais sejam: Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Centro, Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Foram pesquisadas também as experiências realizadas em Paris/França; Baltimore/Estados Unidos da América; Londres/Inglaterra; e Barcelona/Espanha. Durante a análise buscou-se inserí-las no contexto histórico, considerando os fatores que levaram à utilizaçao do instrumento tanto no Brasil como nos outros países escolhidos na pesquisa. Foi registrado o início de cada uma das operações urbanas citadas, seus objetivos e obras já realizadas, para posteriormente realizar uma avaliação mais aprofundada da Operação Urbana Água Branca, separadamente, no que diz respeito aos impactos gerados, tanto positivos quanto negativos, e enquanto instrumento urbano municipal.

Este trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta básica de organização e sistematização de dados de favelas para a elaboração de um banco de dados. Selecionou-se como área de estudo as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Devido à dimensão dos espaços segregados e informais nas cidades brasileiras, a organização e sistematização de dados de favelas assumem uma importância particular, sobretudo com abordagens geográficas, uma vez que esses espaços apresentam maior grau de dificuldade para identificação de seus dados. O tratamento dos dados revelou a precariedade da organização dos mesmos nas cidades pesquisadas. Os dados coletados subestimam a realidade, são obsoletos e, na maioria das vezes, não servem para comparação com outros trabalhos. As causas para tal precariedade são muitas e vão desde a ausência de recursos humanos qualificados, passando pela falta de recursos materiais, até a falta de vontade política. Com a utilização de diversas ferramentas cartográficas e de editoração gráfica chegou-se ao produto final da pesquisa que foi o banco de dados experimental sobre as favelas aplicado ao planejamento municipal, contemplando informações sobre a origem das favelas, a estrutura da população, a propriedade da terra e também, a localização espacial delas. Recomenda-se, neste trabalho, que as prefeituras reconheçam a importância e necessidade da organização de dados e criem condições para a implantação e implementação de sistemas de informação, incluindo no planejamento territorial o monitoramento de dados, e em particular, o acompanhamento espacial das áreas com ocorrência de favelas. Espera-se que esta pesquisa sirva de estímulo para que outros estudiosos do tema possam aprimorá-lo e contribua de forma efetiva para o processo de planejamento nos municípios brasileiros.

Esta dissertação de mestrado teve como objeto de estudo o conceito de gestão que vem sendo instituído pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo a partir de meados da década de 1990 até 2005. Partimos de uma leitura, ao nível das macro relações políticas e econômicas, da constituição da sociedade capitalista visando compreender a forma de gerir o setor público, intrínseco ao setor privado, posto que a forma de gerenciamento do “público” em geral e da educação no Estado de São Paulo em específico, resulta do processo histórico que a constituiu. A partir de uma pesquisa com 18 Diretores de Escolas das duas Diretorias de Ensino de Campinas – SP verificamos como tal concepção repercutiu ou tem repercutido na concepção de gestão enunciada pelos Diretores . Como resultado, apontamos os princípios da organização empresarial nos moldes toyotistas são os vetores que orientam a política educacional da Secretaria de Estado da Educação. Nesta perspectiva e na de uma conjuntura em que os ser humano vale pelo que ele representa e pelo que tem, alimentando pela mass media, parece não ser muito difícil a flexibilidade por parte dos nossos Diretores, não apenas ao de reproduzir, mas ao de reproduzir de forma consistente o discurso oficial, deixando transparecer que são apenas executores das diretrizes estabelecidas pelo governo do Estado.

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre uma experiência na formação de professores implementada no município de Jundiaí, estado de São Paulo. Tem por objeto de estudo a ampliação das discussões sobre as possibilidades concretas de realização da melhoria do ensino e da educação, partindo do investimento na formação de seus sujeitos, no âmbito pessoal, acadêmico e na sua atuação profissional. Pretende discutir e desmistificar o uso do aparato tecnológico em sala de aula através de um olhar local e atento para o importante papel da avaliação como processo de formação do profissional em serviço e na melhoria da qualidade do ensino e observa a instrumentalização das instituições com aparatos tecnológicos, como facilitadora da comunicação e aproximadora de linguagens, auxiliares do processo de ensino-aprendizagem e a importância da utilização da avaliação como instrumento auxiliar na intervenção e resolução de problemas. São utilizadas a análise documental e a entrevista com alguns dirigentes de ensino, incluindo-se o próprio Secretário da Educação do Município. Enfatiza a necessidade da participação de toda a equipe escolar em conjunto com a estrutura de uma Secretaria de Educação que aproxime e acolha as suas instituições respeitando as suas necessidades locais e assistindo-as no seu desenvolvimento com o Projeto Político Pedagógico.