Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

Esta pesquisa objetiva repensar os problemas relativos à habitação dos grandes conjuntos habitacionais produzidos pela COHAB, a partir de uma proposta urbanístico-arquitetônica, tendo em vista um outro procedimento projetual. Para isso, selecionamos, como estudo de caso, o Conjunto Habitacional "Mary Dota", na cidade de Bauru, com a finalidade de, mediante a análise de peças gráficas originais do projeto urbanístico-arquitetônico, assim como das marcas deixadas pelas intervenções dos moradores nos espaços edificados nesse conjunto, extrair os subsídios à formulação de um outro procedimento projetual que nos conduziu a uma outra proposta urbanístico-arquitetônica. Esperamos que esta proposta se coloque como alternativa radical aos procedimentos projetuais adotados pela COHAB. Esta oposição, marcada e exposta pelo e no projeto elaborado, visa levantar e repensar questões, tais como, o conceito de morar e às novas intervenções urbanístico-arquitetônicas em espaços já consolidados da cidade.

A ação da municipalidade de São Paulo no provimento de áreas verdes de recreação foi investigada desde o final do século XIX, quando se criou um orgão administrativo específico para tratar das suas áreas, até os dias de hoje. Este intervalo de tempo foi subdividido em períodos marcados por mudanças na organização, nas atribuições e na produção deste órgão e também por mudanças nos hábitos e nas necessidades de lazer da população. A análise se deu em torno de quatro variáveis, tratadas sistematicamente em cada período, quais sejam: as formas de lazer nas áreas verdes da cidade; a organização administrativa para atender às demandas por áreas verdes de lazer; a produção de áreas verdes pelo poder municipal; planos de projetos de áreas verdes de recreação. Para analisar o desempenho da prefeitura no período mais recente, foram realizadas entrevistas com os frequentadores de oito parques: Aclimação, Anhanguera, Carmo, Guarapiranga, Ibirapuera, Luz, Piqueri e Previdência. Concluiu-se que o provimento de áreas verdes de lazer pela prefeitura se deu de maneira irregular, sem planejamento e por decisões que escapavam ao controle do órgão administrativo competente. Viu-se também que a maior parte da produção dos projetos se deu distanciada de cada período considerado. A pesquisa de campo realizada com os frequentadores dos oito parques selecionados mostrou a importância que a maior parte deles atribui aos valores paisagéticos-ambientais dos parques, revelando ao mesmo tempo que a falta de cuidado com o ambiente do parque como um todo, as falhas de manutenção de espaços ou equipamentos específicos e a falta de segurança, são os aspectos que mais os incomodam nos parques municipais.

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo no período 1991 entre 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.

O estudo da violência urbana através da distribuição espacial no município de Campinas tem como objetivo estabelecer as relações entre os atos criminosos e os aspectos socioeconômicos, usando o geoprocessamento como ferramenta de análise para estabelecer um modelo que possa auxiliar a compreensão dos fenômenos urbanos relativos à violência. O estudo situa a violência urbana nos seus aspectos históricos, culturais, sociais, antropológicos e econômicos. Baseado numa metodologia de abstração do ambiente urbano através de planimetrias que estabelecem a relação das ocorrências criminosas e fenômenos socioeconômicos com unidades territoriais, foram definidos planos de informação que servem de base para a análise de relacionamentos dos temas através do Sistema de Análise Geo-Ambiental - SAGA. Das análises resultaram planos de informação que representam potenciais de ocorrências de crimes contra a pessoa e o patrimônio no município de Campinas, e servem de base para a gestão do município por parte daqueles que têm a responsabilidade de zelar pela segurança e pelo bem comum.

Esse trabalho trata de relações entre a preservação de bens culturais e o planejamento urbano em cidades de pequeno porte. A leitura dessa relação é enfocada através da trajetória da evolução de conceitos da preservação do patrimônio que transpassa desde os princípios da conservação integrada até a mais recente abordagem para essas relações: a gestão da conservação urbana integrada e territorial, a qual está fundamentada nas doutrinas da conservação, do planejamento e do desenvolvimento sustentável. Essa nova abordagem é analisada, a partir dos procedimentos, práticas e guias de organismos internacionais, voltadas para cidades Patrimônio Mundial, visando sua aplicabilidade em cidades históricas brasileiras de pequeno porte, como é o caso de Amparo.

Estabelece um perfil de saúde dos trabalhadores urbanos mediante o estudo da mortalidade nas regiões metropolitanas brasileiras Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Estuda a mortalidade da população entre 15 e 64 anos de idade, considerando que esta faixa etária engloba a PEA (população economicamente ativa). Foram processados 656 a 961 óbitos. Calculou-se taxa de mortalidade, mortalidade proporcional e coeficiente de ATPP (anos de trabalho potencialmente perdidos). Obedecendo a ordem dos valores decrescentes das taxas de mortalidade e dos coeficientes de ATPP, foram feitas listas hierarquizadas das regiões metropolitanas. Predominam, no sul e sudeste, as causas crônico-degenerativas, há grande influência das causas externas, mormente os homicídios no Rio e Janeiro e São Paulo. No nordeste, os homicídios chegam a ser a principal causa de óbito em duas regiões metropolitanas, a de Recife e a de Fortaleza. As doenças infecciosas não foram uma causa importante de óbito para o conjunto de regiões metropolitanas. Apenas em 1980, em algumas regiões do norte e nordeste, apareceram entre as dez principais causas de óbito. Nesse perfil, especula-se sobre as propostas de assistência ao trabalhador e de quem seria a responsabilidade pela restauração da saúde, bem como pela prevenção dessas causas.

Este estudo consiste em traçar, em linhas gerais, a formação histórico-social do equipamento público de saúde na região de Campinas, tendo por base os processos sociais de urbanização das cidades estudadas. Tais procedimentos são imprescindíveis a discussão de alternativas para o planejamento urbano e de saúde, bem como, para a programação de edificações pertencentes a rede de saúde.

Considerada um símbolo de identidade entre os paulistanos, a Avenida Paulista possui uma das paisagens urbanas mais representativas de São Paulo, atraindo todo tipo de atividade de que uma cidade necessita. Localizada num dos pontos mais altos da cidade, a avenida Paulista reflete um skyline que resume a paisagem de São Paulo. A atratividade deste lugar, aliada ao interesse profissional, despertaram o desejo de pesquisar as transformações arquitetônicas e urbanísticas que contribuíram na formação desta paisagem urbana. O estudo da configuração da paisagem da Paulista baseia-se na história da avenida, que data do final do século XIX e vai até este milênio, e a influência de outras avenidas internacionais também consideradas símbolos em suas cidades. Analisam-se os principais elementos formadores da paisagem da Avenida Paulista, entre eles o metrô, os espaços públicos e os equipamentos urbanos e, em especial, os edifícios mais significativos e seus arquitetos.

Nas últimas décadas inúmeras experiências alternativas na área de organização de serviços de saúde tem se desenvolvido no Brasil e países Latino Americanos. O autor considerando as atuais modificações do Sistema de Saúde no Brasil, a partir da criação do Sistema Único de Saúde, estuda a experiência realizada no município de Cotia, existente há mais de 20 anos, tendo como objetivo central analisar seu processo de implementação e os resultados obtidos, dentro da ótica de um Sistema Local de Saúde. O estudo de caso é desenvolvido em dois eixos básicos, um de contextualização da experiência, reconstituindo as diferentes políticas nas esferas federal, estadual e municipal e ainda suas bases conceituais, e outro a partir da experiência em si, recuperando os processos através dos aspectos institucionais, organizacionais, padrões de financiamento e modelo assistencial, avaliando ainda seus resultados e impactos na saúde da comunidade. As conclusões a partir do estudo de caso ressaltam alguns aspectos centrais. Em relação ao desenvolvimento institucional a particularidade da experiência de Cotia, é ter como instituição hegemônica uma entidade privada de caráter filantrópico, a Associação Hospital de Cotia. Essa Associação, desenvolve uma estrutura de participação local, mas predominantemente é orientada a partir de lideranças técnicas fora do município e ligada à Universidade (Faculdade de Saúde Pública). Sua organização contempla como base doutrinária a integração das ações preventivas e curativas e a conformação de uma direção única para o sistema, hospital e rede básica de saúde. Outro aspecto refere-se a formação de recursos humanos incorporada e desenvolvida desde o inicio da experiência. Em relação aos aspectos financeiros do sistema, durante todo período de sua existência a receita operacional tem forte dependência aos orgãos públicos, gerando deficits operacionais cobertos por doações e convênios com instituições internacionais. Em relação ao investimento, essa mesma dependência é observada. Os custos unitários de procedimentos obtidos pelo sistema podem ser considerados baixos, tendo em vista os aspectos qualitativos da prestação de serviço pelo mesmo. Quanto ao modelo assistencial, a experiência de Cotia obedeceu a critérios de racionalização de recursos adotando uma regionalização local, uma hierarquização da rede de serviços e uma articulação intra e intersetorial, desenvolvendo programas, respeitando a integralidade das ações de saúde, criando um sistema de referência e contra-referência efetivo tendo como base na sua priorização a realidade epidemiológico social da comunidade. O componente da participação comunitária do modelo, gerou experiências completas de gerência conjunta de unidades sanitárias e um grau de participação foi considerado satisfatório dada a realidade socio cultural do município. Quanto a área de recursos humanos a experiência desenvolve linhas de formação de recursos humanos de amplo espetro desde o nivel elementar até o nivel universitário, criando um sistema de formação de médicos gerais comunitários adaptados a realidade local. Quanto a dinâmica dos serviços e seus resultados, o sistema atingiu altos graus de cobertura nas populações de maior risco; interferindo de maneira efetiva na melhoria de alguns indicadores de saúde do município principalmente na área Materno-Infantil e de controle das doenças transmissíveis. O autor também vê no atual quradro de organização do Sistema Único, a partir da experiência estudada, a possibilidade de extensão do modelo tendo como base na área hospitalar as Santas Casas. Ainda recomenda o reestudo das formas de financiamento, para o desenvolvimento dos Sistemas Locais, e a criação de uma unidade de gerência neste nivel de intervenção sobre a realidade local.

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema e sobretaxar os terrenos ociosos. O trabalho apresenta modelos para avaliação dos custos de transportes e de infra-estrutura em cidades médias. Os modelos são simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. No cálculo dos custos de infra-estrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infra-estrutura para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta, para a cidade de São Carlos-SP.