Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

O objeto deste trabalho é a represa Billings, o maior manancial de água para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, que tem o território de sua bacia hidrográfica ameaçado pela expansão urbana. Iniciaremos o trabalho com uma revisão bibliográfica do histórico do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de seu papel econômico, chegando até os dias atuais. Verificamos a influência da expansão urbana sobre as áreas protegidas, principalmente sobre a bacia de contribuição da represa Billings. Paralelamente a isto, estudamos a evolução da política de saneamento, pois com o processo de concentração urbana ampliam-se as demandas por serviços e infra-estrutura, principalmente a demanda pelo consumo de água e pela coleta e tratamento dos esgotos gerados. Em seguida analisamos os conflitos sociais, econômicos e ambientais estabelecidos entre os diversos agentes, os interesses que eles representam e quais as perspectivas de superá-los. Neste quadro analisamos a legislação de proteção aos mananciais criada nos anos 1970, sua crítica, sua superação e a nova proposta, contendo um novo paradigma, criado a partir da Política de Recursos Hídricos: a gestão do uso e ocupação do solo vinculada à melhoria da qualidade da água, no novo quadro institucional dos Comitês de Bacia e no novo recorte para o planejamento e gestão, que são as bacias hidrográficas.

Ao longo dos últimos vinte anos, a evolução dos indicadores demográficos demonstra a consolidação de algumas tendências. O quadro da população nos dias de hoje aparece dominado por uma redução da taxa de crescimento da população, concentração nas cidades acima de 100.000 habitantes e acelerado adensamento das regiões metropolitanas. A explosão das grandes aglomerações urbanas desnudou a insuficiência dos equipamentos e da infra-estrutura urbana, colocando novos desafios para as políticas públicas. O debate sobre a problemática da saúde nos últimos vinte anos propiciou a emergência de novos enfoques e paradigmas para o setor, dentre os quais se destacam o da universalização e o da descentralização. A divisão de tarefas entre as esferas intervenientes na área de saúde,federal, estadual e municipal, sancionada nos diversos instrumentos normativos do setor, não impede o surgimento de eventuais conflitos de enfoque e de ações entre elas. Este trabalho procura mostrar de que forma as diretrizes que norteiam tais ações se relacionam com o espaço. Isto é, procura demonstrar que existem divesos fatores que não são levados em conta, de forma adequada, na avaliação da política de saúde. A tese sustenta que a avaliação das políticas públicas, e de saúde em particular, deve levar em conta a relação das primeiras com o espaço no qual se inserem e são aplicadas. Defende que o espaço - entendido como um fenômeno socialmente construído - ao mesmo tempo que representa um plano sobre o qual tomam forma as decisões dos diversos agentes (planejadores de políticas, gestores e usuários), é também um fator condicionante, e determinante, tanto da eficácia quanto da concepção de metas previstas para o setor. Com este marco realiza-se o estudo da evolução recente da gestão da política de saúde no município de São Paulo, focalizando três de suas administrações regionais: Butantã, Moóca e Capela do Socorro.

Trata da história do movimento político da corporação profissional dos médicos sanitaristas da secretaria de estado da saúde de São Paulo no período de 1976-1988, considerando, em especial, a relação entre a corporação e as políticas de saúde estabelecidas no período. Fundamentou-se o estudo na história da associação dos médicos sanitaristas do estado de São Paulo - AMSESP, principal instrumento político da corporação. A investigação empírica baseou-se nos documentos disponíveis nos arquivos da AMSESP e, secundariamente, em depoimentos de médicos sanitaristas que foram diretores da associação. As políticas de saúde foram pesquisadas em fontes bibliográficas e em documentos oficiais da secretaria da saúde. Procurou-se identificar os momentos de maior aproximação ou distanciamento da prática política dos médicos sanitaristas em relação à política da secretaria de estado da saúde de São Paulo.

A emergência e expansão do meio técnico-científico-informacional, correspondente ao atual período histórico, traz as suas marcas da unicidade da técnica e existência de um só motor, realizando pelo espaço, a simultaneidade dos eventos. O meio geográfico contemporâneo penetra, pelas suas normas, todos os lugares, porém reproduz-se nas condições que são postas pelas formações socioespaciais. Na formação socioespacial brasileira, os municípios, como modalidades de territórios, apresentam-se como outras normas que convivem com as normas do Mundo. As normas do Mundo penetram pela ação das empresas que na atualidade, assumem caráter claramente político com o que confrontam os municípios. Nos pequenos municípios pelo contingente populacional, que são numerosos e ocupam extensa área, as normas são mais tênues e no caso dos municípios recentes, vêm sendo formuladas já sob as condições do meio geográfico contemporâneo, conforme foi estudado nos municípios de Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antonio de Posse em região de Campinas-SP. Esta nova realidade abre possibilidades maiores para a atuação das empresas, mesmo aquelas que não se encontram na liderança da vida econômica e das ações políticas na dimensão nacional. Com as possibilidades abertas para a ação das empresas, nos pequenos municípios, observa-se que o meio técnico-científico-informacional também se produz pelo uso que elas fazem dos territórios municipais em que estão localizadas.

Analisa historicamente projetos de reordenamento físico de assentamentos humanos habitacionais espontâneos caracterizados pela precariedade em diversos âmbitos: social, urbano, econômico e saneamento. Investiga as experiências consolidadas recentes numa abrangência metropolitana, especificamente áreas de recuperação ambiental. A premissa de que a maior conscientização dos problemas ambientais num contexto mundial conjugada às perspectivas de aumento da dinâmica de empobrecimento social conferem ao tema um caráter estrutural, sendo de extrema relevância os estudos sobre as áreas de mananciais e os diversos atores sociais e agentes agressores do meio ambiente, sejam os de caráter específico como as indústrias poluidoras, ou ainda os de caráter difuso, como a população de baixa renda, habitantes dos assentamentos precários que contribuem para a poluição dos mananciais. Enfrentamento técnico da precariedade e insalubridade urbana: o Programa Guarapiranga, Região Metropolitana da Grande São Paulo. Estudos de caso: Jardim Dionísio, Parque Amélia, Jardim Floresta - Município de São Paulo- e Jardim Silvia - Município de Embú.

Sob o enfoque da percepção ambiental, pretendemos tratar do sistema físico de objetos que pertencem ao entorno do cidadão-pedestre paulistano com suficiente intensidade para sinalizar seu ideário. Nosso intuito foi procurar explicações para as diversas manifestações visíveis nos objetos urbanos banais e próximos à população, mais especificamente em equipamentos e mobiliário urbanos.Escolheu-se o bairro paulistano Itaim Bibi para servir de substrato à pesquisa, com a intenção de verificar o impacto da Operação Urbana Faria Lima. No empenho de responder à questão até onde a compreensão do pedestre se estende no mundo visual, apresentamos aspectos técnicos (disposições normativas), econômicos, estéticos e culturais (design), sociais (ações de usuários da cidade) e subjetivos (percepção visual).

A tese aborda os aspectos essenciais da relação habitação social e cidade a partir da análise do processo histórico da produção pública de conjuntos habitacionais desde a sua gênese no contexto europeu. O objetivo é analisar os espaços urbanos resultantes da implantação de conjuntos habitacionais de interesse social na periferia metropolitana paulistana e elaborar parâmetros de intervenção para programas de requalificação dessas áreas. O universo analisado compreende os 55 conjuntos construídos pela Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB-SP, entre 1965 e 1999 na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da compreensão global do fenômeno de estruturação e configuração do espaço urbano, procura-se relacionar entre as decisões estratégicas adotadas pelo poder público, os mecanismos de controle urbano, as práticas projetuais e programáticas e os processos que as intervenções desencadearam. O estudo de caso no Complexo Cidade Tiradentes proporciona uma visão aprofundada das configurações prevalecentes, permitindo relacionar essas áreas de produção pública com a periferia onde se insere, trazendo elementos para a compreensão dos diferentes componentes da Cidade-Informal. O trabalho conclui apresentando parâmetros de intervenção para a melhoria das condições de habitabilidade nesse Complexo, visando a sua integração física e funcional à cidade de modo a melhorar a qualidade de vida da população residente e fomentar a sua participação como comunidade socialmente organizada.

Partindo de uma abordagem histórica da constituição dos direitos de cidadania na sociedade moderna, analisou-se o direito à saúde, não como princípio normativo, já cristalizado, mas como algo a ser construído, portanto como um principio instituinte. A temática do direito a saúde, em conjunto com a avaliação da atual politica de saúde foi investigada a partir da perspectiva de diferentes sujeitos coletivos ligados a quatro segmentos: o setor privado e o setor público de prestadores de serviços de saúde e dois conjuntos organizados de consumidores de serviços de saúde - o - movimento sindical e o movimento popular de saúde. Para tanto utilizaram-se documentos e, sobretudo, entrevistas semi-estruturadas com os vários representantes

A partir da análise das mobilizações sociais em favor de tombamentos na cidade de São Paulo, a presente pesquisa se atém à questão da diversidade de usos e apropriações do patrimônio e do território urbano. Apontando para os limites e possibilidades que cercam essas mobilizações sociais, a análise se desenvolve a partir de quatro perspectivas: a construção do patrimônio como direito social; as políticas governamentais de preservação, de urbanismo e planejamento; a defesa do patrimônio relacionada com a construção e afirmação da cidadania; e as representações da cidade e do espaço urbano evidenciadas nas lutas pela preservação de territórios do patrimônio.