Solo urbano

O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizado. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública.

Essa dissertação propõe reflexões, à luz da área de estudo da “Museologia Social”, das
dinâmicas e possibilidades de convivência e atuação entre museus e seus públicos mais
próximos, a partir do estudo de caso do programa Vizinhos do MAR, do Museu de Arte do Rio.
A localização na Região Portuária do Rio de Janeiro e o período de realização dessa pesquisa,
durante as intervenções urbanísticas do Porto Maravilha, me permitiram acessar questões como
as violências históricas e atuais sofridas pelas populações negras e moradoras de favela, bem
como os caminhos de resistência no contexto contemporâneo do Rio de Janeiro. A principal
metodologia utilizada foi a História Oral. A escuta de três moradores de favelas impactadas
pelo Porto Maravilha sobre como experimentaram a chegada e o estabelecimento do MAR no
território onde habitam, e construíram ações com (e apesar) do museu, foi fonte para a pesquisa
dos desafios e possibilidades de construção de uma museologia socialmente responsável no
século XXI.

A expansão da lavoura canavieira para o estado de Goiás, no interior do Brasil, é um fenômeno relativamente novo. Em uma região de ocupação territorial recente, Carmo do Rio Verde, os moradores da localidade vivenciaram a rápida expansão da agroindústria canavieira a partir da década de 2000. O desenvolvimento da lavoura canavieira alterou as relações existentes no campo, e muitos meeiros passaram a ser trabalhadores assalariados. Além das pessoas da região, a necessidade de grande quantidade de mão-de-obra incentivou um novo fluxo migratório, principalmente, do Nordeste para trabalhar no corte da cana-de-açúcar. Essa grande quantidade de trabalhadores do corte da cana-de-açúcar demandada no período de expansão da área de canaviais vem sendo de forma célere substituída pelas máquinas. Muitos trabalhadores são descartados, e têm que buscar outras estratégias de sobrevivência muitas vezes em outras regiões; os que permanecem na atividade canavieira têm menos condições de resistir às imposições da empresa, também reclamam que as canas boas, plantadas em terrenos planos, são todas colhidas pelas máquinas; a atividade, que já era árdua, torna-se ainda mais extenuante. A dificuldade social criada pela mecanização da colheita não é algo natural e irrefutável, mas se percebe mais uma vez um processo de modernização em que as condições dos trabalhadores são objetivamente desconsideradas. Entre as condições objetivas dos trabalhadores, destacam-se o contrato de trabalho temporário, o salário por produtividade, os acidentes de trabalho, o desgaste físico. Entre as condições subjetivas, sobressaem-se a insegurança acerca do futuro, o medo de perder o emprego, a sensação de impotência ante o processo de mecanização, a esperança de trabalhar em outra atividade na usina.

Desde seus primeiros concertos em 1953 até finais dos anos 1990, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) teve uma atuação marcada por grande volatilidade, patinando em contextos de precariedade. A inauguração em 1999 da Sala São Paulo, sede da Osesp, foi o principal marco da chamada reestruturação da orquestra e contribuiu de maneira definitiva para a conquista de estabilidade e excelência artística em padrões ainda não vistos no país. Nos anos seguintes, a atuação da Osesp veio a ter grande impacto no adensamento da atividade sinfônica no Brasil. Esta tese procura identificar os principais conflitos e impasses que se colocaram durante esse processo, analisando o comportamento dos agentes nele envolvidos. Proponho que a principal força discursiva no lançamento da Sala São Paulo tem origem na dissonância entre um projeto de nível internacional no campo da música clássica e a carga simbólica de degradação do bairro da Luz. A instalação da Osesp na Sala São Paulo foi anunciada como um instrumento de transformação urbana, mas a difícil consolidação de seu projeto de estabilidade e excelência implicou o relativo insulamento da orquestra e o enfraquecimento de uma vocação mais democrática.