Solo urbano

Desde seus primeiros concertos em 1953 até finais dos anos 1990, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) teve uma atuação marcada por grande volatilidade, patinando em contextos de precariedade. A inauguração em 1999 da Sala São Paulo, sede da Osesp, foi o principal marco da chamada reestruturação da orquestra e contribuiu de maneira definitiva para a conquista de estabilidade e excelência artística em padrões ainda não vistos no país. Nos anos seguintes, a atuação da Osesp veio a ter grande impacto no adensamento da atividade sinfônica no Brasil. Esta tese procura identificar os principais conflitos e impasses que se colocaram durante esse processo, analisando o comportamento dos agentes nele envolvidos. Proponho que a principal força discursiva no lançamento da Sala São Paulo tem origem na dissonância entre um projeto de nível internacional no campo da música clássica e a carga simbólica de degradação do bairro da Luz. A instalação da Osesp na Sala São Paulo foi anunciada como um instrumento de transformação urbana, mas a difícil consolidação de seu projeto de estabilidade e excelência implicou o relativo insulamento da orquestra e o enfraquecimento de uma vocação mais democrática.

Esta tese propõe uma interpretação sobre a relevância da segregação residencial como dimensão estruturante das relações raciais no Brasil, a partir da análise de dados da Região Metropolitana de São Paulo. Comparações com situações de segregação racial típicas de cidades norte-americanas, aliadas a narrativas de dissimulação das manifestações do racismo no Brasil, têm alimentado discursos que desprezam a importância da segregação para as relações raciais, argumentando que em nossas cidades ocorre segregação apenas por classe social. Esta pesquisa posiciona-se contrariamente a tais discursos e apresenta evidências da segregação residencial por raça nos diferentes estratos sociais. Por um lado, através de abordagens quantitativas mais tradicionais que partem dos diferenciais de localização das residências de grupos sociais, constatamos pequenos níveis de segregação racial em camadas sociais mais baixas que se tornam significativos nas camadas médias e altas. Os brancos de classes médias e superiores residem nas áreas mais privilegiadas da metrópole, estando muito isolados e distantes de todos os outros grupos, até mesmo de negros de classe média e alta. Trata-se, portanto, de segregação residencial por raça e classe. Por outro lado, a partir de uma crítica das formas como a própria noção de segregação residencial tem sido mobilizada pela sociologia, propomos uma abordagem mais aprofundada que revele em que medida a separação das moradias se associa a diferenciais de integração social e acesso à cidade. Para tanto, empreendemos uma estratégia empírica baseada no mapeamento de trajetos e locais frequentados pelos indivíduos no espaço da cidade e na espacialização de suas redes pessoais de relações. As informações foram coletadas através de pesquisa qualitativa na qual entrevistamos 28 indivíduos de classe média – negros e brancos, mulheres e homens – em três diferentes áreas da cidade de São Paulo: São Miguel Paulista, Tatuapé e Itaim Bibi. Demostramos a importância do local de residência na medida em que a maior parte dos relacionamentos pessoais e dos locais frequentados localizam-se no entorno do distrito no qual residem os entrevistados. Ou seja, na medida em que negros e brancos estão residencialmente segregados, são segregadas também suas redes pessoais e locais frequentados. Além disso, nossos resultados apontam que brancos, independentemente do local de residência, possuem redes pessoais compostas preponderantemente por outros brancos e frequentam mais as áreas nobres da metrópole. Nossos achados realçam o papel do espaço urbano em processos de fechamento social que reforçam barreiras à integração de negros nas classes médias. Ademais, argumentamos que as classes médias se organizam como grupos de status cujas fronteiras são fortemente baseadas, não apenas em características raciais, mas também no espaço urbano (habitado e frequentado).

A cidade de São Paulo sofreu diversas transformações devido às novas dinâmicas impostas pela desconcentração industrial e pela globalização econômica. Essas mudanças modificaram a base produtiva da cidade e o modo como o espaço urbano é produzido. Os polos industriais, anteriormente localizados nos centros urbanos, foram progressivamente deslocadas para regiões que pudessem obter melhores vantagens competitivas e, consequentemente, esse movimento contribuiu para a conformação de vazios urbanos nas áreas que abrigavam a atividade industrial da cidade. Tal processo pode ser visto na Zona Leste de São Paulo, principalmente entre os bairros contíguos à região central, como a Mooca e o Brás, pois eles possuem diversas edificações da época industrial – como galpões, depósitos, fábricas e terrenos em condição de subutilização. Esses espaços são frequentemente alvo de novos usos, dado a sua importância e posição de centralidade na cidade. Dessa forma, esse território apresenta-se como um importante campo de pesquisa, pois nele materializam-se conflitos acerca da reconversão dos vazios industriais. Em um território marcado pela migração industrial, atores sociais que detinham centralidade na estruturação do espaço encontram-se em declínio, enquanto outros surgem em seu lugar. Na escala da vida cotidiana, as consequências desse processo não se limitam às disputas em torno da reativação desses espaços, são também disputas pelas concepções de cidade que surgem durante os movimentos de transformação urbana.

Este trabalho aborda a interface entre ação coletiva e a dinâmica urbana, interrogando sobre o lugar da cidade nas lutas sociais. A recente intensificação dos conflitos urbanos e a visibilidade das ocupações urbanas são o ponto de partida da pesquisa, que segue a experiência do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com especial interesse nas dinâmicas do trabalho e da moradia nos últimos anos na metrópole de São Paulo. Desse modo, por meio da trajetória do MTST e de seus integrantes, percorremos as mudanças decorrentes do neoliberalismo desde os anos 1990, buscando compreender como elas impactaram a vida dos trabalhadores urbanos mais vulneráveis que vivem nas periferias e suas formas de organização. A pesquisa de campo se atém ao território do Jardim Ângela e à ocupação Nova Palestina (MTST), investigando as transformações urbanas e sociais que ajudam a compreender o surgimento da ocupação, bem como a figura dos trabalhadores sem teto. Ao reconstituir os processos de inserção urbana dos trabalhadores, argumento que as ocupações periféricas se inscrevem no contexto de redefinição no modo de produção da cidade, o qual aprofunda a insegurança habitacional. Nesse cenário, o MTST desponta como forma de organização coletiva e resistência aos processos de mercantilização da cidade e da habitação, movendo-se contraditoriamente no terreno da gestão do social que atravessa os territórios periféricos. As ocupações organizadas constituem-se em mediações políticas potentes quando tensionam práticas e relações sociais de dominação e permitem construir espaços outros, porém, se inserem no horizonte encurtado da viração cotidiana e da subjetividade neoliberal.

Esta dissertação de mestrado analisa os parklets na cidade de São Paulo, a implantação dos mesmos, sua real necessidade, bem como seu processo de implementação, diretrizes e normativas definidas pela prefeitura. Analisa, também, os limites e possibilidades de ocupação de espaços públicos na cidade de São Paulo, bem como as apropriações privadas e públicas de espaços urbanos. Indaga em que medida as ruas estão aptas a atender as necessidades da população da cidade, destacando novas ações a serem aplicadas, suas consequências e inovação na utilização do espaço público. Neste âmbito, daremos especial ênfase aos parklets, estratégia contemporânea de conversão dos espaços privados de estacionamento em espaços públicos de lazer. A respeito dos parklets abordam-se conceitos, experiências, opiniões e interação dos usuários, discutindo ainda o papel das parcerias público-privadas, não apenas no que se refere a esta estratégia de uso do espaço público mas, também, enquanto dimensão importante da atual dinâmica urbana das grandes cidades brasileiras.

Este trabalho analisa teórica e empiricamente a pretensão de legitimidade do agrupamento autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) nos distritos periféricos do município de São Paulo (MSP) onde tem adquirido forte territorialização. Legitimidade aqui entendida enquanto um processo dinâmico travado no âmbito de relações de poder que envolve, de um lado, as autojustificações do PCC no exercício de suas práticas, especialmente no âmbito da regulação de condutas e resolução de conflitos, e, de outro, a possibilidade de seu reconhecimento pelos moradores e profissionais dessas localidades. No que concerne à operacionalização dessa regulação e arbitragem de conflitos, aborda-se centralmente a pretensão ao “direito de matar” acionado pelo PCC por meio dos “debates” ou “tribunais do crime”, a fim de evidenciar que o uso da força física é um dos pilares fundamentais de sustentação desse poder. De forma mais ampla, essa problemática é situada no contraponto aos limites do Estado em promover o monopólio legítimo do uso da força física na sociedade brasileira, seja devido à sua incompletude na promoção da segurança pública ou por sua atuação historicamente arbitrária e abusiva. Consiste em um estudo qualitativo que procura ressaltar a multiplicidade de efeitos produzidos pela presença de grupos criminosos (sob a normatividade do PCC) nessas localidades e as possibilidades de reconhecimento dos moradores e profissionais diante das práticas desses grupos. Considerando-se as ambiguidades que perpassam as relações entre o PCC, as forças de segurança estatais e os moradores e profissionais desses locais, sustenta-se que não é possível afirmar que o PCC é uma instância legítima perante a população e sim que há possibilidades de reconhecimento (em diferentes gradações) constituídas constantemente por meio dessas relações, o que tensiona, mas não desconstrói a legitimidade estatal enquanto expectativa sempre reatualizada. Nessa perspectiva, delimitam-se para fins analíticos três possibilidades, entendidas em suas interconexões: ausência de reconhecimento, atrelada ao medo e às situações de coação produzidas pelas práticas dessa instância de poder; reconhecimento situacional constituído nas brechas e limites da atuação estatal; e situação de reconhecimento, na qual se verifica uma maior consonância entre as concepções da população e as práticas de “fazer justiça” do PCC. No que concerne a esse último aspecto, ganha relevo as seletividades operantes no uso da força física no interior dos mecanismos de punição do PCC, conformando esse próprio uso como aspecto importante nas ponderações sobre a possibilidade de reconhecimento dessa instância de poder. Possibilidade que encerra conjuntamente às práticas de violência estatais extralegais (mas igualmente com pretensões de legitimidade) limites à constituição de um Estado democrático de Direito no país.

Tendo como pano de fundo a análise acerca do processo de evolução do espaço urbano e suas principais especificidades ao longo do desenvolvimento histórico e social na cidade de São Paulo, a presente dissertação faz uma análise sociológica sobre as recentes medidas e políticas de incentivo ao uso de transporte ativo, em especial o sistema cicloviário, que recebeu significativo incremento nos últimos anos. Partindo-se de ferramental multidisciplinar, com especial ênfase na teoria do ‘direito à cidade`, buscou-se aprofundar o conhecimento sobre o modelo de evolução urbana na cidade de São Paulo, para correlacioná-lo com padrões de organização de mobilidade e transporte, tido como um dos principais problemas do município atualmente, para, enfim, analisar seus efeitos e consequências sobre a vida social em vista da mobilização em torno da apropriação ou reconquista do espaço público urbano