Sistema local de saúde de Cotia: estudo de caso

Nas últimas décadas inúmeras experiências alternativas na área de organização de serviços de saúde tem se desenvolvido no Brasil e países Latino Americanos. O autor considerando as atuais modificações do Sistema de Saúde no Brasil, a partir da criação do Sistema Único de Saúde, estuda a experiência realizada no município de Cotia, existente há mais de 20 anos, tendo como objetivo central analisar seu processo de implementação e os resultados obtidos, dentro da ótica de um Sistema Local de Saúde. O estudo de caso é desenvolvido em dois eixos básicos, um de contextualização da experiência, reconstituindo as diferentes políticas nas esferas federal, estadual e municipal e ainda suas bases conceituais, e outro a partir da experiência em si, recuperando os processos através dos aspectos institucionais, organizacionais, padrões de financiamento e modelo assistencial, avaliando ainda seus resultados e impactos na saúde da comunidade. As conclusões a partir do estudo de caso ressaltam alguns aspectos centrais. Em relação ao desenvolvimento institucional a particularidade da experiência de Cotia, é ter como instituição hegemônica uma entidade privada de caráter filantrópico, a Associação Hospital de Cotia. Essa Associação, desenvolve uma estrutura de participação local, mas predominantemente é orientada a partir de lideranças técnicas fora do município e ligada à Universidade (Faculdade de Saúde Pública). Sua organização contempla como base doutrinária a integração das ações preventivas e curativas e a conformação de uma direção única para o sistema, hospital e rede básica de saúde. Outro aspecto refere-se a formação de recursos humanos incorporada e desenvolvida desde o inicio da experiência. Em relação aos aspectos financeiros do sistema, durante todo período de sua existência a receita operacional tem forte dependência aos orgãos públicos, gerando deficits operacionais cobertos por doações e convênios com instituições internacionais. Em relação ao investimento, essa mesma dependência é observada. Os custos unitários de procedimentos obtidos pelo sistema podem ser considerados baixos, tendo em vista os aspectos qualitativos da prestação de serviço pelo mesmo. Quanto ao modelo assistencial, a experiência de Cotia obedeceu a critérios de racionalização de recursos adotando uma regionalização local, uma hierarquização da rede de serviços e uma articulação intra e intersetorial, desenvolvendo programas, respeitando a integralidade das ações de saúde, criando um sistema de referência e contra-referência efetivo tendo como base na sua priorização a realidade epidemiológico social da comunidade. O componente da participação comunitária do modelo, gerou experiências completas de gerência conjunta de unidades sanitárias e um grau de participação foi considerado satisfatório dada a realidade socio cultural do município. Quanto a área de recursos humanos a experiência desenvolve linhas de formação de recursos humanos de amplo espetro desde o nivel elementar até o nivel universitário, criando um sistema de formação de médicos gerais comunitários adaptados a realidade local. Quanto a dinâmica dos serviços e seus resultados, o sistema atingiu altos graus de cobertura nas populações de maior risco; interferindo de maneira efetiva na melhoria de alguns indicadores de saúde do município principalmente na área Materno-Infantil e de controle das doenças transmissíveis. O autor também vê no atual quradro de organização do Sistema Único, a partir da experiência estudada, a possibilidade de extensão do modelo tendo como base na área hospitalar as Santas Casas. Ainda recomenda o reestudo das formas de financiamento, para o desenvolvimento dos Sistemas Locais, e a criação de uma unidade de gerência neste nivel de intervenção sobre a realidade local.