Mobilidade urbana

O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo. Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.

Os protestos de Junho de 2013 em São Paulo e Belo Horizonte são o foco desta tese. Parte-se da pergunta: como se constitui o comum em tempos de personalização das ações políticas, sobretudo em um contexto de forte articulação entre redes e ruas? Argumenta-se que o comum das ações coletivas contemporâneas depende de singularidades e é atravessado por dois fenômenos aparentemente antitéticos, mas efetivamente correlatos: autoexposição e anonimato. Os manifestantes ora se destacam na multidão, ora compõem o coletivo, destacando-se e fundindo-se simultaneamente. Para tratar desses fenômenos, a tese articula os conceitos de multidão (Hardt e Negri, 2015), desidentificação (Rancière, 1996) e performances (Butler 2014 [1990], 2016). O trabalho empírico estruturou-se em duas frentes. A primeira delas é composta por um conjunto de 50 entrevistas semi-estruturadas feitas junto a ativistas de Belo Horizonte e São Paulo, a partir da técnica de snow ball. A segunda frente debruçou-se sobre uma amostra de 306 posts publicados no Facebook pelo Movimento Passe Livre (MPL) e pelo Anonymous Brasil, além de comentários relativos a esses posts. A análise foi realizada a partir da identificação de marcadores de autoexposição e de anonimato, com vistas a explorar como tais fenômenos se articulam na configuração de protestos hodiernos e na tessitura de comuns que dependem de singularidade. Identificamos como marcadores de autoexposição: a profusão de relatos pessoais, a utilização de selfies, a ocupação corpórea e expressiva de espaços públicos (incluindo cartazes, cores e performances) e a viralização de conteúdos pessoais sob a forma de memes e correlatos. O anonimato desponta de forma evidente no uso de máscaras e lenços; em imagens multitudinárias; na ocupação de espaços públicos em que corpos se diluem (cores, mar de cartazes, jogral) e na natureza cifrada de alguns memes. Por meio de anonimato e autoexposição, os sujeitos se deslocam de identidades pré-estabelecidas, em um processo de desidentificação que permite a emersão de novos processos de subjetivação e de construção de comuns. Os resultados da análise indicam que afetos desempenham um papel fundamental na articulação entre os manifestantes, embora o estar nas ruas não se restrinja à sua dimensão passional. As imagens compartilhadas sugerem como a multidão se apresenta como corpo político, dando novas feições ao mar de diferenças que a constitui. Concluímos que os atos de Junho de 2013 permitiram a experimentação de novas formas de os sujeitos se organizarem coletivamente. Colocou-se em discussão o papel e o lugar da liderança, questionando-se a ideia de representação em vigor. A personalização da política passa por novas formas de agenciamento que refletem no campo da cultura e na maneira como as pessoas performam publicamente, na expressão da própria existência nas cidades. As narrativas que decorrem da experiência dos sujeitos, mais do que processo de autoentendimento, alimentam formas de ação.

Esta pesquisa visa analisar a relação entre a criação e desenvolvimento do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e os Protestos de Junho de 2013. Diante da proximidade temporal dos Protestos com a criação do CMTT e da semelhança temática, analisamos a complexidade do entrelaçamento de processos de participação política, relacionando as causas e atores dos Protestos de Junho de 2013 à instituição participativa. Como base teórica utilizamos autores do neoinstitucionalismo, da teoria da democracia deliberativa e da teoria da democracia participativa, com a finalidade de compreender as definições de participação institucionalizada, participação extra-institucional, instituição participativa e institucionalização da participação. Também situamos os conceitos na realidade democrática brasileira, estabelecendo os vínculos entre a modalidade de protesto de rua e o desenvolvimento de um conselho gestor de políticas de mobilidade urbana. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e consiste num estudo de caso, delimitando como período de análise de 2013 a 2017, que abrangem o período dos Protestos e a criação e desenvolvimento do CMTT, até a troca de gestão da prefeitura. Para responder aos objetivos propostos analisamos os documentos CMTT, notícias que contextualizaram a atuação dos atores e a legislação relacionada ao transporte e mobilidade urbana. Também realizamos entrevistas semiestruturadas com os conselheiros e com membros de movimentos sociais e associações que abordam a questão da mobilidade, principalmente o Movimento Passe Livre, indagando sobre sua participação nos Protestos e no CMTT. A análise dos dados mostrou que o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito realizou discussões importantes sobre mobilidade urbana, permitindo a representatividade de grupos que não teriam voz caso este espaço não existisse, principalmente para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. A saída pela via da institucionalização da participação, adotada pelo governo Haddad pela pressão das ruas em Junho de 2013, embora já houvesse a necessidade legal de criação do CMTT, mostrou-se fundamental para a defesa do próprio transporte público, pois há diversos interesses em conflito no que diz respeito à delimitação do espaço do transporte público coletivo. Apesar do Movimento Passe Livre ter recusado formalmente a participação no Conselho, alguns integrantes acompanham as discussões de forma indireta. Concluímos que houve uma relação muito complexa entre o Conselho e a ocorrência dos Protestos de Junho. Os temas, as lógicas de ação e repertórios discursivos das Manifestações apareceram em diversos momentos na trajetória do Conselho, evidenciando o entrelaçamento entre os dois processos participativos e comprovando a hipótese apresentada neste trabalho.

Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management.

Busco analisar nesta dissertação a noção de pessoa, memória e mobilidade entre os Pankararu, população indígena localizada na TI Pankararu, na aldeia Brejo dos Padres, em Pernambuco, e na favela do Real Parque, em São Paulo. Privilegiando a trajetória de uma história de família que vivenciou durante trinta anos esse “trânsito” entre aldeia e cidade, esse trabalho busca compreender os sentidos que a mobilidade adquire para o grupo. A mobilidade é aqui compreendida como um modo de produção de vida, ou seja, uma maneira específica de habitar o mundo. Ela põe em relação diferentes agentes (Estado, indígenas, não indígenas) e agências (memória, cura, encantados, saberes, sofrimento) produzindo novas territorialidades. Ao mesmo tempo, busco compreender aspectos relevantes da cosmologia e organização social do grupo. Para isso, alguns elementos como a casa, a memória, o asseio e o sofrimento são importantes pois se encontram intimamente interligados, nos dando subsídios para alargar nossa compreensão sobre a noção de pessoa Pankararu.

Esta pesquisa propõe um estudo sobre o futebol de várzea na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado sob uma dupla perspectiva. De um lado, a história social e urbana de São Paulo, vista pelo ângulo do desenvolvimento do futebol de várzea na cidade. Neste caso, o objetivo foi identificar as relações entre as diversas etapas do processo de periferização e suas relações com o esporte bretão, ou seja, o modo como foi possível utilizar o espaço da cidade para a prática deste esporte. A história do futebol de várzea, confunde-se com a própria história da cidade e acompanha as mudanças da indústria e a expansão das periferias urbanas, seguindo o traçado da rede de transportes na cidade.Por outro, futebol foi tratado como prática urbana inserida em um contexto social determinado. Realiza-se um mapeamento sócio-espacial do futebol e suas relações com as mediações sociais inscritas nos territórios escolhidos de pesquisa. Nesse caso, a hipótese é que o futebol de várzea constitui-se como um campo de práticas e um campo de forças que filtra fluxos de diferentes circuitos e conexões dos territórios urbanos com a cidade e a política. No futebol de várzea inscreve-se uma trama de relações que atravessam os campos do formal/informal, do legal/ilegal, do estatal/privado. Por isso, o futebol de várzea constitui-se um prisma privilegiado para captar de forma transversal um universo que, em geral, é de difícil apreensão para o pesquisador