Meio ambiente e qualidade de vida

O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014.

Este artigo tem como objetivo analisar o papel da mineração no desenvolvimento regional, utilizando o caso de Minas Gerais como objeto de pesquisa. Com base em um conjunto de indicadores selecionados, mostra-se como os municípios mineiros foram impactados pela mineração nas duas primeiras décadas do século atual, notadamente durante o chamado boom dos preços das commodities. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, apoiada tanto na revisão da literatura como em indicadores secundários sobre mineração e na análise de dados socioeconômicos. Como resultado geral, destaca-se que a dependência da mineração segue como um desafio em termos de desenvolvimento social e urbano no estado em foco. Como a mineração é ancorada na produção de bens não renováveis, o que tem afetado as relações urbanas e ambientais, esse modelo de crescimento exige um debate profundo sobre seus potenciais e riscos para a economia e a subsistência.

Este artigo aponta algumas reflexões sobre a ocupação do território e o processo de urbanização brasileiro, sob a ótica da sustentabilidade ambiental. Discute a aplicação do termo desenvolvimento sustentável e as formas usuais como ele tem sido interpretado, muitas vezes deixando de lado sua relação com o conceito de desenvolvimento econômico. Entendemos que as atuais dinâmicas socioespaciais, seja do ponto de vista regional seja local, estão desenhando novas territorialidades, nem sempre condizentes com os discursos acerca da sustentabilidade. Ao mesmo tempo, estão em curso inúmeras mudanças no que diz respeito aos valores ambientais, às práticas sociais e às novas formas de gestão pública.

A recente publicação do livro “A Urbe Amazônida: a floresta e a cidade” por Bertha K. Becker representa o culminar de um conjunto de pesquisas realizadas pela a autora sobre as cidades amazônicas e de seu papel na formulação e difusão de um modelo de desenvolvimento autóctone e sustentável, capaz de promover a melhoria das condições de vida daqueles que vivem e trabalham nas vizinhanças e no interior da maior extensão de florestas tropicais daTerra.

A relação dialética entre a floresta e a cidade é a questão central que anima a pesquisa e pavimenta o caminho que percorremos guiados por Bertha Becker,desde a exploração das ‘drogas do sertão’ nos primórdios da colonização até as possibilidades atuais queoferecem o conhecimento da biodiversidade e os avanços da biotecnologia para o manejo sustentável das águas e florestas da Amazônia.

O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980, mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003. Neste artigo, analisamos o PCN a partir da diferença entre os momentos inicial e atual, considerando a redefinição das políticas de segurança e defesa do Estado brasileiro nas fronteiras internacionais da Amazônia nas últimas duas décadas. O argumento principal é o de que as mudanças de concepção do PCN entre esses dois períodos demonstram como a aplicação das políticas dirigidas pelo governo central, mesmo na área de segurança e defesa, depende das mediações em escalas local e regional que legitimam e dão forma aos resultados obtidos. Para isso, analisamos os documentos relativos ao PCN, a relação entre o PCN e as demais políticas de controle territorial na Amazônia e o mapeamento das verbas aplicadas pelo PCN nos municípios de sua área de abrangência, entre 2003 e 2007.

O artigo apresenta uma discussão sobre paisagem urbana, memória do trabalho e memória ambiental no Vale do Rio dos Sinos - RS, Brasil, por meio de uma coleção de texto e imagem organizada em torno das trajetórias sociais de sujeitos que estiveram ou ainda estão vinculados à indústria do couro na região. Este material compõe o acervo de coleções etnográficas de pesquisas desenvolvidas desde 2012, visando compreender as trajetórias sociais desses sujeitos, “narradores do trabalho”, no contexto da região metropolitana e das suas dinâmicas: os deslocamentos populacionais, a ocupação urbana, os conflitos ambientais, a percepção das transformações do mundo do trabalho, a relação do trabalho industrial com a paisagem e as águas urbanas. Trata-se de uma pesquisa antropológica que se apoia na etnografia da duração e apresenta as trajetórias desses sujeitos no contexto das indústrias de curtume, além das relações da memória do trabalho com a paisagem urbana da região e a edificação de uma memória ambiental.

Este estudo se concentra nas relações entre a sociedade e o meio ambiente com o objetivo de analisar os conflitos socioambientais da Macrometrópole Paulista (MMP) no que se refere ao acesso e gerenciamento da água pela perspectiva da recente crise hídrica. Visa entender, por meio de uma pesquisa qualitativa, como os modelos urbanos de gerenciamento de água são abordados pela perspectiva de representantes da sociedade civil, diante das questões que envolvem os múltiplos usos, disponibilidade frente a quantidade e qualidade e os atores envolvidos. Os resultados apontam para a necessidade da construção de mecanismos que possam efetivamente contribuir para a segurança hídrica tanto no aspecto da disponibilidade como de seus usos e participação dos atores.

Com a expansão da ideia de desenvolvimento sustentável a partir dos anos 90, houve uma forte tendência de incorporação da dimensão ambiental nas políticas de planejamento territorial. Em diversos planos identifica-se uma transposição de conceitos das ciências naturais, muitos deles relacionados às formulações da Ecologia da Paisagem. A proposta de “trama verde e azul” da então região de Nord-Pas-de-Calais, na França, surgida nesse contexto, serviu de referência para o desenvolvimento de um processo mais recente de planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este texto pretende fazer uma aproximação desses dois projetos, detalhando os contextos em que foram realizados e seus conteúdos, além de um distanciamento crítico, para discutir suas possibilidades e méritos, bem como suas limitações e contradições.

O desenvolvimento tem a energia como ponto nevrálgico. Ao privilegiar a matriz hídrica, o Brasil assume a construção de usinas hidrelétricas no âmbito de projetos de grande escala (PGEs). As adjetivações sustentável ou endógeno oferecidas ao termo desenvolvimento acompanham esses projetos, que não precisam ser tomados como promotores do desenvolvimento ou impactantes ambientais em si mesmos. Este trabalho elenca elementos que devem ser considerados na análise da promoção do desenvolvimento a partir de PGEs, distinguindo conceitos como crescimento econômico e desenvolvimento humano, assinalando o paradoxo endógeno e exógeno do desenvolvimento e, por fim, enfatizando o conceito de inovação territorial, com base em elementos políticos como densidade institucional, democracia, capital social e empoderamento das comunidades. Empiricamente, a discussão se localiza na bacia hidrográfica do Uruguai, Sul do Brasil, onde, desde a década de 1960, decidiu-se pela exploração sistemática da hidroeletricidade. Como tese central, o artigo defende que, ignorada a conjunção entre os conceitos de natureza teórica e as realidades empíricas das principais hidrelétricas da região, o desenvolvimento dos projetos de grande escala representa um eufemismo que suplanta territórios e desintegra localidades em nome de lucros desterritorializados que deixam sequelas territoriais.