Sociologia

A presente pesquisa resulta em um trabalho para o mestrado em Economia Empresarial defendida na Universidade Candido Mendes no Rio de Janeiro, em dezembro de 2017, que contemplou uma pesquisa de campo com diversas Comunidades na cidade do Rio de Janeiro realizada em janeiro de 2017. Nestes locais onde consultores e instrutores do SEBRAE executam o trabalho para desenvolvimento econômico dos empreendedores e levam serviços de formalização e atendimento em consultoria na gestão de negócios, bem como a realização de cursos, palestras, seminários, feiras e eventos. As informações levantadas o mais próximo deles podem agregar conhecimento sobre suas praticas e costumes com intuito de entendermos melhor estes empreendedores. Assim a pesquisa de campo foi desenvolvida por mim para obter dados de 5 (cinco) comunidades, Rocinha, Chapéu Mangueira, Cidade de Deus, Vila Cruzeiro e Babilônia, e comparar com dados já existentes e catalogados de outras pesquisas. A principal fonte de comparação foi à pesquisa GEM-2016-Global Entrepreneurship Monitor dentre outras pesquisas e dados secundários que serão citados na pesquisa. O SEBRAE é o serviço de apoio ás micro e pequenas empresas e busca o fortalecimento destas. Assim o aproveitamento da pesquisa para a melhoria dos trabalhos desenvolvidos por esta entidade é fator no desenvolvimento econômico nestes locais e pode ajudar também os gestores públicos. Algumas de nossas perguntas da pesquisa de campo visaram descobrir se o SEBRAE acrescenta conhecimento a estes empreendedores e o que pode ser realizado no desenvolvimento destas regiões tão carentes. Outras perguntas para obter um entendimento do publico, que ficou definido ser os MEI, Micros empreendedores individuais conforme Lei Complementar 128/2008. Assim compus uma analise sobre a pesquisa de campo e em cada questão levantada efetuei comentários sobre proximidades ou não aos resultados obtidos na pesquisa GEM. Sobre a conclusão do trabalho apresentado fica a importância de obter resultados mais próximos destes empreendedores, mesmo havendo dificuldades para levantamento dos dados nas Comunidades. Comprova-se que este tipo de pesquisa pode ajudar no desenvolvimento dos empreendedores e de suas regiões. No Brasil mais de sete milhões de empreendimentos saíram da informalidade e este número por si só evidencia a importância do estudo apresentado. Sendo que nossa principal proposta foi de identificar comportamentos dos empreendedores destas Comunidades e do entorno, e as possíveis melhorias para o desenvolvimento econômico destes locais.

O tema negociação coletiva de trabalho somente despertou interesse dos estudiosos do direito de alguns anos para cá. Isso se deve ao fato de que o Brasil nunca adotou um modelo que pudesse privilegiar essa forma de solução de conflitos. A legislação da Era Vargas fez nascer um sindicalismo assistencialista, atrelado ao Estado. E a Constituição de 1988, em que pese ter possibilitado a liberdade organizativa dos sindicatos, continuou adotando práticas que impossibilitam uma plena liberdade de atuação dos mesmos. Com isso, o processo de negociação coletiva ainda é muito tímido por aqui.

Baseada na autonomia privada coletiva, a negociação coletiva será tratada neste estudo, partindo de uma análise geral sobre os seus aspectos jurídicos, mas focalizada no seu desenvolvimento nos locais de trabalho. A finalidade é conhecer e descrever as experiências de negociação localizada que deram certo no país, notadamente, o caso dos metalúrgicos do ABC paulista.

Para tanto, serão objetos de estudo o conceito e a definição, tanto das legislações internacional e brasileira, quanto das posições doutrinárias. A natureza jurídica e o nascimento do processo negocial virão a seguir. E, logo após, os princípios gerais de direito e os específicos para a negociação coletiva. Em seguida, serão analisadas as suas funções e o complexo legislativo que disciplina a sua atuação, tomando como base as regras da OIT, da legislação constitucional e infraconstitucional brasileira e da proposta de reforma sindical discutida no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Seguindo adiante, será estudada a classificação da negociação coletiva, sob quatro vertentes diferentes e, na parte relativa a sua estrutura, serão abordados os sujeitos, os níveis, o seu conteúdo e os procedimentos para a sua efetivação.

Após essa análise mais geral, para entender um pouco mais da negociação localizada, necessário se fará conhecer o que significa representação interna de trabalhadores, discorrendo sobre a legislação e o direito comparado, além das experiências encontradas no Brasil, com destaque para as comissões de fábrica surgidas no seio da categoria metalúrgica do ABC. Uma narrativa sobre o momento histórico que proporcionou o surgimento do novo sindicalismo naquela região estará presente. E, como objetivo final, os exemplos de negociação nas próprias empresas do ABC, desenvolvidos a partir daquelas organizações internas, serão comentados, enquanto experiências que deram certas e que merecem e devem ser seguidas.

A cidade do Rio de Janeiro é conhecida como uma cidade insegura. A problemática da violência urbana, por sua vez, está além daquilo que é compreendido como crime, mas, sobretudo a mudança de hábitos cotidianos. O crescimento do tráfico de drogas, a partir dos anos 80, na cidade do Rio de Janeiro, levou a uma errada associação, pelo senso comum, de pobreza e criminalidade. O aumento do sentimento de insegurança da população carioca fez as favelas ser palco de diversas experiências de policiamento comunitário, e a mais emblemática delas e com maior alcance é as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Desta maneira, o objetivo deste trabalho foi analisar se os jornais O Globo e O Dia constroem as Unidades de Polícia Pacificadoras como um projeto ideal de segurança pública para a cidade, capaz de promover sentimento de segurança aos cariocas, bem como, produzir segurança comunitária. Para tal, foram analisadas reportagens de ambos os jornais, entre os anos de 2010 e 2013. Ao longo dos capítulos, observamos como os discursos proferidos pelos jornais enfatizam estereótipos e representações sociais de favelas como espaços de violência, crime e medo. Os discursos sobre a chegada das unidades relatam benefícios gerados nas comunidades, e a pesar dos jornais relatarem os problemas que envolvem a UPP, eles pouco criticam, efetivamente, o projeto em seu discurso e tampouco a mídia indicou discursos que pudessem instigar a sociedade e o próprio governo a repensar este modelo de segurança pública.

Esta tese estuda o papel que vem sendo desempenhado pela escola pública nos processos de socialização das novas gerações de brasileiros. Sua hipótese principal é a de que a atual centralidade da escola na vida brasileira estaria produzindo efeitos importantes na redefinição de seu papel institucional. Nesse sentido, a tese toma como pano de fundo teórico a discussão sobre a socialização e a institucionalização, e sobre como essas dimensões, tão caras ao debate clássico da sociologia, têm sido tratadas pela literatura contemporânea. A investigação acerca do novo lugar da escola pública na vida brasileira levou, como um dos desdobramentos da hipótese principal da tese, ao estudo da relação entre esta instituição, as famílias dos estudantes e a vizinhança, sabendo que esta relação está necessariamente permeada pela linguagem dos direitos da infância e da adolescência, em decorrência da promulgação da Carta Constitucional de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Desse modo, tal percurso direcionou, ainda, à investigação do Conselho Tutelar, agência criada pelo ECA e encarregada da defesa e garantia dos direitos da infância e da adolescência no âmbito dos bairros e regiões das cidades. Buscando explorar estas relações, a pesquisa empírica da tese reuniu diferentes abordagens, quantitativas e qualitativas. Foi elaborada com dados extraídos do projeto de pesquisa coletivo “Gestão escolar e territórios populares”, centrado no estudo de escolas municipais do bairro Gávea e da favela da Rocinha, além de Conselhos Tutelares atuantes naquela região. O vazio institucional entre a escola, o estudante, a família e o Conselho Tutelar foi um dos principais achados da pesquisa. Este problema tem contribuído para a construção de trajetórias escolares e de vida dramaticamente desconectadas do programa de socialização estabelecido pela Constituição e pelo ECA

O presente trabalho versa sobre sentidos e significados relativos aos processos educativos experenciados por jovens músicos instrumentistas na trajetória
do Instituto Anelo, na cidade de Campinas, São Paulo. Articula as possibilidades da perspectiva da música instrumental como construção contra hegemônica e as relações com
o campo da Educação Não Formal. A metodologia utilizada na pesquisa foi a História Oral. Fundamentou-se nas narrativas de quatorze jovens que participaram em diferentes momentos
do projeto aqui estudado. Buscou-se a compreensão daqueles significados a partir das narrativas (co)construídas com os colaboradores durante a pesquisa. As conclusões apontam
para uma multiplicidade de sentidos relacionados tanto ao gênero música instrumental, quanto aquele campo educativo. Destacam-se: a constante atuação dos jovens pela garantia
de acesso a bens culturais e simbólicos; o sentido de uma construção coletiva, bem como as contradições presentes nos significados expressos por eles em seu intento de combate
à exclusão social imposta pela hegemonia neoliberal e a existência e circunscrição das ONGs como parte dessa ideologia.

O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Lei 11.494/07), sob a perspectiva de gestão educacional em Municípios de Pequeno Porte, vem evidenciando alguns entraves/problemas de um lado, perspectivas e
possibilidades de uma gestão autônoma municipal, bem como a proximidade entre dirigentes municipais e gestores institucionais /educadores/comunidade, do outro. O caráter descentralizador
que se instalou nos Municípios parece relativo no processo de Municipalização do Ensino Fundamental no estado de São Paulo, apesar da transferência de responsabilidade, com
mecanismos utilizados para implementação (FUNDEF/FUNDEB) e com a estruturação da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para operacionalizar tais implementações.
Enquanto elemento facilitador não levou em conta o porte dos Municípios bem como suas situações estruturais e condições financeiro/econômicas, ou seja, tratou a todos no mesmo
contexto, colocando principalmente os Municípios de pequeno porte numa situação frágil e carente de estrutura de gestão educacional. A implementação da Municipalização do
Ensino, seja em Municípios de qualquer porte, enquanto o Regime de Colaboração, garantido pela Constituição de 1988, se restringir aos repasses de recursos e ações esporádicas,
por vezes desconexas, não promove condições plenas de gestão municipal e melhoria substancial na qualidade da educação nos municípios, em especial nos de pequeno porte.

A presente dissertação analisa a experiência de organização sindical internacional a partir dos trabalhadores na Mercedes-Benz do Brasil na cidade de São Bernardo do Campo. Digo "a partir", pois a própria natureza do processo levou à conexão global com os trabalhadores localizados em unidades de outros países da mesma transnacional. Há, entre os atores políticos mais diversos, bem como no mundo acadêmico, a controversa questão sobre a importância do movimento sindical não só no Brasil, mas também em nível internacional. Isto é, contesta-se a respeito da efetividade do sindicalismo internacional diante a globalização hegemônica do capital. Uma questão diz respeito se as práticas adotadas, mesmo que ainda incipientes, significam uma futura alternativa ao modelo hegemônico. Outra trata se a perspectiva internacional sindical em curso pode contribuir para a manutenção ou novas conquistas para os trabalhadores. Tais questões são vitais, especialmente em um mundo de intensa e ainda crescente globalização em todos os setores sociais. Evidenciou-se a indicação de respostas positivas às dúvidas acima, sugerindo que, não obstante a crise atual, também, do movimento sindical internacional, trata-se de uma estratégia exequível e mesmo indispensável ao trabalhador. A metodologia seguida, além das referências teóricas, lançou mão, basicamente, da pesquisa de campo por meio do estudo de fontes primárias e entrevistas junto aos principais protagonistas da trajetória internacional que em 2014 completa 30 anos.

O objetivo central da presente pesquisa é a análise de como está sendo construída a profissão docente de creche no seio dos movimentos de resistências culturais, uma vez que a concepção de docência, ora focalizada, vai além do trabalho desenvolvido junto aos meninos e meninas de 0 a 3 anos. Ou seja, a complexidade da formação político-cultural das docentes, é contemplada nesta análise, via escolha do objeto Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, tratado como um espaço educativo mais amplo, pleno de tensões e de lutas, em que se afirma o conceito de classes sociais. Para tal focalizo, nesta pesquisa, os documentos deste Sindicato, no período de 1988 a 2001, os quais, em sua maioria, foram encontrados na própria entidade. Além destes, compõem a pesquisa, três revistas da área da educação e um caderno de poesias, ambos também publicados pelo Sindicato e hoje encontráveis em meu acervo pessoal. Elegi estas fontes primárias já que foram produzidas diretamente pelos trabalhadores e trabalhadoras, do serviço público municipal de Campinas. Nesta pesquisa concebo as docentes de creche como produtoras de culturas, como sujeitos da história que se constroem nas relações de trabalho, de gênero, de idades, de etnias. Neste sentido, as analiso como pertencentes a uma classe social. Ao mesmo tempo, situo historicamente o Sindicato, focalizando-o através dos tempos em sua composição e organização, destacando nas análises as relações de gênero e a educação infantil. Inicio a tese com uma carta, na qual trago à tona experiências por mim vividas, como docente de creche. Com o objetivo também de contemplar as vozes de outras colegas, docentes de creche, isto é, as monitoras, optei por dar início a cada capítulo com uma ata redigida por elas próprias, a qual, por sua vez, foi destacada dentre os documentos do Sindicato. Na abertura de cada capítulo registro, ainda, uma poesia de autoria de trabalhadoras do serviço público municipal, na tentativa de enriquecer as tessituras analíticas apresentadas. Sendo assim no primeiro capítulo abordo a entidade sindical como um espaço de luta e resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como discuto a situação de classe social das docentes de creche. Na sequência, no segundo capítulo enfoco o conceito de docência em creche, através da bibliografia na área. No último e terceiro capítulo contextualizo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, tendo como eixo as relações de gênero e a educação infantil nas pautas de lutas da entidade. Finalizo a tese com uma outra carta, na qual abordo a arte de aprimorar-me como docente de creche, no diálogo com as experiências de pesquisa vividas no doutorado. Destaco, finalmente, que descobri, nesta pesquisa, que na trajetória das reivindicações desta categoria, nem só o salário estava presente nas respectivas pautas, e, sim, encontram-se tantas outras reivindicações, tais como a exigência de melhoria da formação docente, mostrando, assim, que nem só de salário vivem as docentes de creche.