Demografia

No dia 1º de abril de 1946, o Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo instaura um inquérito contra a "shindo-remmei" (Liga do Caminho Súditos), associação do grupo étnico japonês sediada na cidade de São Paulo, com base no Decreto-Lei 383 de 1938, que proíbe o exercício de atividades políticas a estrangeiros. A razão das investigações foram os atentados pessoais cometidos contra japoneses "derrotistas", supostamente cometidos por "vitoristas", assim chamados por afirmarem uns a derrota e outros, a vitória do Japão na Segunda Guerra Mundial. Na fase do inquérito depuseram mais de 600 japoneses e foram presos 5 mil em todo estado. O inquérito e o processo judicial se desenrolaram-se por 12 anos e 4 meses. A natureza do conflito e as dimensões do processo judicial tornam-no um campo fértil para o conhecimento de um momento da história dos imigrantes japoneses, em que se expõem as diferenças internas da colônia japonesa e se tensionam suas relações com o Estado. A resolução dessas tensões e contradições serão mediatizadas pelo aparato judiciário, mas sua compreensão envolve uma discussão do pensamento social brasileiro sobre a "questão brasileira", das transformações decorrentes do processo de urbanização e industrialização, do projeto de constituição da nação e da nova inserção e recriação cultural dos japoneses.

A tese aborda alguns aspectos da Demografia Histórica da então Freguesia e depois Vila Franca, através do estudo da natalidade e da mortalidade, durante o período que vai de 1800 a 1850. Trata-se de uma tentativa de compreender a realidade profunda das estruturas e dos movimentos da população, numa visão histórica ainda pouco explorada. As técnicas específicas de pesquisa e a posição metodológica levam à reflexão principalmente das convergentes econômicas e sociais do fato histórico investigado através de eventos demográficos. As fontes manuscritas do trabalho são os registros paroquiais existentes, em séries anuais, no Arquivo da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Franca. Trata-se de assentos de batismos e de registros de óbitos, e livro de casamentos, além de outras fontes existentes no Departamento do Arquivo do Estado de São Paulo. A cidade de Franca apenas recentemente tem sido objeto de pesquisa com base em abordagens renovadas. Esse estudo apresenta-se, então, como uma novidade em temos de um "desvendar histórico". A relevância desta pesquisa decorre não apenas da originalidade dos dados, mas também da importância do conhecimento da história regional numa perspectiva demográfica, como contribuição à elaboração de um estudo em escala nacional.

A Região Metropolitana da Baixada Santista possui algumas características específicas que a tornam em uma interessante região de estudo. Embora o pólo petroquímico de Cubatão, o porto de Santos e suas praias, entre outros fatores, tenham atraído uma grande população para o local, seu meio físico e a proximidade das Serras do Mar e da Juréia devem ser levados em conta como elementos condicionantes do espaço disponível para ocupação. Com a saturação deste espaço para a população residir, surgiram novas formas de ocupação, como a "verticalização" das moradias e a "periferização", ou descentralização espacial da população, em um processo de expansão de sua mancha urbana. Uma vez que a expansão da mancha urbana foi acelerada até meados da década de 1970, o objetivo principal deste trabalho é determinar e avaliar o que ocasionou esta expansão urbana, quais as respostas demográficas a este processo, no período pós-1960, e como estes elementos se interagem em um processo de reestruturação espacial dos grupos sociais. O ponto de partida é que o uso e a ocupação do solo vão se modificando com o passar do tempo, e que tal processo possui uma relação dialética com o comportamento demográfico. Para isto, foram utilizados dados censitários de diferentes escalas espaciais, abrangendo os níveis estadual, regional, municipal e intramunicipal.

Este trabalho discute o processo de urbanização de favelas, a partir de experiências recentes de políticas públicas desde a década de 1990 no Brasil. Nosso objeto de pesquisa é o projeto urbano em favelas, campo da prática de projeto de arquitetura e urbanismo no Sul global. Apresentamos um espectro dos programas de urbanização de favelas dos últimos 30 anos nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, baseando nossa análise nos escopos de projeto – documentos oficiais que delimitam a abrangência, o enfoque do projeto e sua atuação nestes programas. Casos de referência de favelas urbanizadas pelos programas analisados são instrumentos para fazer emergir conflitos e qualidades do processo. Mostramos que as políticas de urbanização, que se estabelecem na lógica regulatória do estado, não conseguem impedir que dinâmicas preexistentes – que denominamos a lógica da favela – continuem após a urbanização. Consideramos que a revisão destas políticas deve se basear na construção de um novo pacto urbano cuja parceria de ambos os agentes – local e estatal – parece ser a saída: o estado fixando-se nestes territórios através da gestão urbana contínua, como em qualquer outro bairro da cidade, mediando com os atores locais as soluções para as transformações sucessivas características destes territórios.