Direito

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Boina, Katiucia
Sexo
Mulher
Orientador
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Ano de Publicação
2010
Programa
Direito
Instituição
UERJ
Idioma
Português
Palavras chave
Direito ambiental Rio de Janeiro (Estado)
Recursos hídricos
Direito de águas
periferia
Resumo

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
século XIX - XXI
Localização Eletrônica
https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9223

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Bottallo, Maria Fernanda De Carvalho
Sexo
Mulher
Orientador
Saleme, Edson Ricardo
Ano de Publicação
2018
Programa
Direito
Instituição
UNISANTOS
Idioma
Português
Palavras chave
arte de rua
crimes ambientais
função social da paisagem urbana
gestão de cidades
PDE
Resumo

Quando se pensa em uma cidade que cumpre sua função social, imagina-se um local em que vias públicas, edifícios e equipamentos urbanos componham harmonicamente o cenário urbano. No entanto, essa possibilidade pode estar distante de se tornar realidade, até por que não há uma unanimidade com relação ao que seria essa harmonia. Nesse cenário, encontra-se o objeto de pesquisa dessa dissertação: a arte de rua. Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos, a arte de rua, corporificada no grafite e na pichação, nada mais é que poluição visual a ser punida criminalmente. Para outros, ambas manifestações fazem parte de uma expressão artística típica dos grandes centros urbanos. O nosso ordenamento jurídico aceita o grafite, desde que feito com consentimento do proprietário do imóvel em que é aplicado. No entanto, a pichação é uma conduta tipificada como crime pela Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais. A presente dissertação traz uma análise do que foi e do que, atualmente, é o Direito Urbanístico. Verifica quais as principais tendências com relação à organização da paisagem urbana nas cidades de Barcelona, Berlim, Nova York e São Paulo. Investiga os instrumentos possíveis de serem usados para a gestão de cidades sustentáveis e funcionais, bem como a inclusão da arte de rua como elemento constituinte da paisagem urbana. Entre esses instrumentos, faz-se uma análise mais aprofundada do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Por fim, levanta algumas possibilidades do uso de espaços reservados para a prática e exposição de arte de rua, em especial do grafite, na modalidade de ZEPEC-APC, uma vez que a arte de rua faz parte da identidade visual da cidade de São Paulo. A ideia é a de se criar diversos espaços pela cidade – para que abarque ao máximo a participação da sociedade – na forma de Galerias de Arte de Rua. Esses espaços vão ao encontro de tendências mundiais de gestão urbana aliadas à arte e à cultura.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Alemanha
Especificação da Referência Espacial
Berlim
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Espanha
Especificação da Referência Espacial
Barcelona
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Estados Unidos
Especificação da Referência Espacial
Nova York
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6307674

Grafias Urbanas: Artes de rua e resistência

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Damasceno, Roberta Amaral
Sexo
Mulher
Orientador
Rodrigues, Luciana Boiteux De Figueiredo
Ano de Publicação
2018
Programa
Direito
Instituição
UFRJ
Idioma
Português
Palavras chave
Arte de Rua
Controle Social
Grafite
Pixo
Resumo

A pesquisa “Grafias Urbanas: arte de rua e resistência” tem como objetivo investigar como os instrumentos de controle social diferenciam as formas de arte de rua nos espaços urbanos. Reafirma-se o alinhamento com uma perspectiva crítica do direito e do sistema criminal que coaduna a relevância social em prol de assegurar uma forma mais democrática de endereçar os conflitos urbanos acerca dos territórios em relação à arte de rua. Utilizou-se para isso uma metodologia de cunho bibliográfico onde se fez a exploração do tema. Partindo desse recorte, recorreu-se à análise de como o grafite percorreu desde a arte de rua numa visão mais ampla e suas raízes no muralismo e arte rupestre diante do ato de riscar a parede das cidades. A compreensão das formas e traços da herança do movimento hip hop ao criar a faceta do graffiti e como esse fenômeno se desenvolveu, espraiou-se em categorias de pixo e xarpi no território brasileiro. Em seguida tem-se o delineamento de como as relações territoriais e motivações do controle espacial mobilizam os conceitos de ordem e underclass. O olhar para a ideia de ordem decodifica o que rege a escolha dos alvos punitivos na arte e a cultura popular nesse aspecto no recorte da arte de rua. Além disso, observa-se a mobilização do empreendedorismo moral no discurso sobre limpeza e criminalidade na cidade e seus atravessamentos em relação a uma ótica higienista. O percurso dessa pesquisa é marcado por frisar as reproduções e modificações nas estratégias de controle e o discurso que isso abarca no raciocínio que opera o Projeto Cidade limpa e o Projeto Cidade linda em São Paulo, observando a relação da repressão no início do grafite nos EUA e o os fluxos e seletividade entre o grafite e o pixo na arte de rua de São Paulo. Com esse trabalho percebeu-se que a liberdade de expressão na arte é tracionada como instrumento de poder e seletividade no controle da arte. Isso se volta ao pensar o que e quem se expressa com grafite e pixo nos muros da cidade, além da relação de controle relativa aos locais das manifestações artísticas. A arte, diante desse estudo, relaciona-se com o aspecto incontrolável, por isso conflita com reproduções de seletividade e desigualdade nos mecanismos de controle. O pixo e o grafite se localizam como um discurso visual contra o status quo, e são apelos moralistas que traduzem um controle seletivo, trazendo o Estado para um falso papel de curador/censor da arte de rua. Dessa forma a resistência ao local pré-determinado de expressão no espaço público acontece no fenômeno das Grafias Urbanas.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7829564

Reinforcing uneven development: The financialisation of Brazilian urban redevelopment projects

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Mosciaro, Mayra
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Pereira, Alvaro
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/0042098019829428
Título do periódico
Urban Studies
Volume
56
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Glasgow
Página Inicial
2160
Página Final
2178
Idioma
Inglês
Palavras chave
Brazil
built environment
finance
financialisation
redevelopment
Resumo

The entrepreneurial city discourse has been adopted around the globe by policymakers, with the urban redevelopment project as one of its most representative symbols. The predominantly favourable discourse revolving around this new political economy of urban space is supported by claims that newly regenerated areas bring multiple benefits to the city and its citizens. These narratives have been used in Brazil to justify increasing reliance on an urban planning tool known as Urban Operations. This planning tool, developed in the 1990s, seeks to facilitate cooperation between public and private actors in the production of new urban spaces. While projected by some as a ‘magic formula’ that enables major urban redevelopment projects without public expenditure, the outcomes of Urban Operations often differ significantly from expectations. The cases of Água Espraiada (São Paulo) and Porto Maravilha (Rio de Janeiro) are used to demonstrate that regenerated areas, as preferred spaces for the penetration of financialised practices into the built environment, have brought forward new dynamics that are serving to reinforce pre-existing social inequalities and to exacerbate uneven development in Brazil’s main cities.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Logradouro
Água Espraiada
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Logradouro
Porto Maravilha
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2000-2016
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0042098019829428?_gl=1*1vb2ltu*_up*MQ..*_ga*OTkxMjUzNzgzLjE3NzU2Njg0MzY.*_ga_60R758KFDG*czE3NzU2Njg0MzUkbzEkZzEkdDE3NzU2Njg0ODUkajEwJGwwJGgxOTUyMzA2Nzc5

Are Social Forums the Future of Social Movements?

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marcuse, Peter
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2005.00593.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
29
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
417
Página Final
424
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social Forums
social change
social movements
political program
Resumo

Social Forums, modeled on the World Social Forums, are not social movements in the classic sense. They are not, and do not purport to be, the organizational form through which basic social change will be achieved, or can best be pursued. But they do bring together elements of many social movements, afford an opportunity for coalition-building among them, frequently around urban issues, and thus make a significant contribution to achieving such change. Conceivably they may be the foundation for an international social movement for change, but if so it is likely to coalesce about a specifically political program. Some concrete suggestions are made which might enhance their effectiveness.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
País estrangeiro
Índia
Especificação da Referência Espacial
Mumbai
Referência Temporal
1990-2004
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2005.00593.x

Beyond Bureaucracy: How Prosecutors and Public Defenders Enforce Urban Planning Laws in São Paulo, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Coslovsky, Salo V.
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12330
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
39
Ano de Publicação
2015
Página Inicial
1103
Página Final
1119
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban conflicts
law-in Urban conflictsaction
Brazil
São Paulo
Resumo

Cities need law to thrive, but it is not clear how abstract texts become tangible policy outcomes. Existing research on the role of law in urban affairs conceives law as either an algorithm that shapes urban life or a reflection of political disputes. The former assumes that the meaning of law is obvious; the latter claims it is irrelevant. In contrast to these views, I argue that laws are multipurpose instruments that acquire a specific function when enforced by those government agents who operate at the frontlines of public service. To understand what these agents do and why, I conducted a qualitative study of the Ministério Público and the Defensoria Pública in São Paulo, Brazil. Through this process, I found that these government agencies are not cohesive bureaucracies but heterarchies composed of distinct internal factions with different evaluative principles. Moreover, officials within them are not isolated from other entities in society but tightly entangled with them, and these connections influence what these officials do. Finally, enforcement agents are not always resigned to solving conflicts as they arise. Rather, they strive to find acceptable solutions in the interstices of existing conditions or even change the circumstances that created the conflict in the first place.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2006-2014
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12330

Financialization of Housing in Brazil: New Frontiers

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pereira, Alvaro Luis dos Santos
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/1468-2427.12518
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
41
Ano de Publicação
2017
Página Inicial
604
Página Final
622
Idioma
Inglês
Palavras chave
financialization
commodification
securitization
neoliberalism
housing policy
Resumo

The financialization of housing has been increasingly identified as an important driver of social and economic change in contemporary capitalism. Focusing on the Brazilian context, this article considers the extent to which recent changes in housing regulations, policies and markets confirm or challenge narratives about the financialization of housing in the international academic debate. I argue that while many of the trends stressed in the literature are apparent, more extreme processes of financialization within the Brazilian housing sector remain limited––not only because of institutional and regulatory constraints, path dependence or political resistance, but also because of fundamental structural conditions of Brazil's position as a peripheral economy. Three different but mutually reinforcing processes are scrutinized in order to evaluate the financialization of housing and its limits in Brazil: the re-regulation of the real estate financial sector initiated in the 1990s; the changing funding patterns among real estate companies since the mid-2000s; and the increasing commodification of housing induced by a large-scale and heavily subsidized housing program launched in 2009.

Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1990-2009
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1468-2427.12518

Expressões insurgentes e conflito urbano: reflexões sobre o graffiti na área central de Porto Alegre

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Echegaray, Luciana
Sexo
Mulher
Orientador
Marzola Fialho, Daniela
Ano de Publicação
2020
Programa
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Instituição
UFRGS
Idioma
Português
Palavras chave
Graffiti
Pichação
Conflito Urbano
Insurgência
Criminologia
Resumo

O presente trabalho discorre sobre o graffiti (produzido por grupos distintos com motivações diferentes), suas diversas formas de manifestação no espaço urbano e o conflito gerado entre esses grupos e os poderes estabelecidos, a partir da ocorrência dessa expressão insurgente em Porto Alegre/RS. Nesse sentido, analisou-se o posicionamento do Poder Judiciário e do Poder Executivo, a partir de materiais e documentos oriundos da imprensa, do Ministério Público do RS, do 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre (3º JECRIM), do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), e das legislações federal e municipal pertinentes, considerando entendimentos advindos das tendências contemporâneas do Direito: Criminologia Cultural, Labelling Approach e Meio Ambiente Cultural (Direito Ambiental). A partir do exame desses materiais, várias questões sobre os modos de ocupação e de percepção do espaço urbano são abordadas. Também foram trazidos para discussão dois casos polêmicos envolvendo a fixação de graffiti na fachada de edificações em Porto Alegre: a sede da Fundação Ecarta (2012) e o muro do Goethe-Institut (2018). A investigação do fenômeno do graffiti sob a ótica de diferentes atores urbanos, e a tensão por ele causada analisada sob perspectivas diversas, permitiu sua verificação sob pontos de vista antagônicos, que estão problematizados neste trabalho. Esse conjunto de circunstâncias gera uma multiplicidade de compreensões e percepções sobre o urbanismo vigente e sobre os diferentes modos urbanos de vida, o que torna possível a observação da cidade e do graffiti como fenômenos urbanos complexos, que permitem diversas reflexões, questionando alguns estatutos e consensos estabelecidos.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9883647

Reflections on the Unique Response of Brazil to the Financial Crisis and its Urban Impact

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fernandes, Ana Cristina
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Novy, Andreas
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x
Título do periódico
IJURR - International Journal of Urban & Regional Research
Volume
34
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Nova Jersey
Página Inicial
952
Página Final
966
Idioma
Inglês
Palavras chave
developmental state
counter cyclical policies
global financial crisis
Brazil
Resumo

This essay explores the reasons for the reduced negative effects of the 2008 global financial crisis on Brazil and its cities by applying an analysis that connects these urban effects with the national dynamics. Despite substantial variation within the country, reduced impact can be credited to the response to the crisis by the current Lula administration and to features of the country’s urbanization process. First, universal redistributive social programmes, together with an enlarged domestic market, better insertion in the global economy, prudential regulation and a stable fiscal situation, have put the country in a comfortable position to react to the crisis by adopting countercyclical policies. Second, given the advanced urbanization in Brazil, social and active macroeconomic policies have produced decisive and specific effects on the urban fabric. Recent processes of in land urbanization have created new areas of regional and urban dynamics, thus the impact of the crisis on cities has not only been mild, affecting the most industrialized and internationally oriented metropolises hardest, but has also become an opportunity for strengthening urban areas through active macroeconomic and social policies and helping foster a more decentralized national urban network, thereby leading to stronger links between social inclusion and territorial cohesion.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1994-2008
Localização Eletrônica
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-2427.2010.01029.x

The will to security: Law, order, and the shifting terrain of popular struggles

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Samet, Robert
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
2399-6544
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/23996544231154214
Título do periódico
Environment & Planning C: Politics & Space
Volume
42
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
563
Página Final
578
Idioma
Inglês
Palavras chave
Populism
security
Venezuela
rightwing
Latin America
Resumo

Populism is a notoriously unstable phenomenon. This instability has been on full display in contemporary Latin America where the progressive gains of the Pink Tide have confronted a rightwing backlash. How do we understand the sudden shift of fortunes from left to right? What tilted the balance of power in the region? One familiar answer to these questions is the exploitation by rightwing actors of tough-on-crime or mano dura rhetoric, which scapegoats already vulnerable populations (minorities, the poor, the “deviant,” etc.) as the source of insecurity. In conversation with this collection of papers on revanchist populism in Brazil, I want to propose a subtle twist on the theme of security and its role in rightwing populist mobilization. It draws on my research in neighboring Venezuela. Specifically, it looks at the unraveling of the Bolivarian Revolution’s progressive promise to defend the urban popular sectors against death squads, torture, arbitrary detention and other oppressive forms of policing. Comparing Venezuela, the vanguard of Latin America’s left turn, to Jair Bolsonaro’s Brazil may seem scandalous at first blush, but doing so asks us to confront an inconvenient truth about what I call the will to security. Rather than imagining security as something imposed from above, the will to security reframes it as an articulation of demands that resonate, at least in part, with the popular sectors. Adding this perspective to our analysis of rightwing populism provides an alternative spatial paradigm to the conversations about security that lends it historical depth and policy relevant positioning.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Venezuela
Especificação da Referência Espacial
Caracas
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
País estrangeiro
Venezuela
Referência Temporal
2006-2018
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/epub/10.1177/23996544231154214