Espaço urbano

Este artigo analisa a produção do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo. O trabalho parte de uma revisão das principais características e críticas ao programa para investigar o volume de produção, sua adequação à demanda habitacional para cada faixa de renda na região, assim como a localização dos empreendimentos. Utilizando técnicas de geoprocessamento, são levantados os padrões de segregação dos empreendimentos com relação a distâncias a centralidades, a equipamentos públicos e aos conjuntos produzidos pelas políticas habitacionais prévias. Os dados confirmam análises anteriores com relação à localização periférica dos empreendimentos, em especial para a primeira faixa de renda. Entretanto, considerando os padrões de localização dos conjuntos existentes e faixas de renda comparáveis, os resultados sugerem que o programa tem produzido conjuntos menos isolados do que as políticas prévias, não sendo possível afirmar que o programa apresente os mesmos resultados territoriais que as políticas precedentes.

O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas.

La economía urbana (EU) surgió de la mano de propuestas espacialistas y economicismos y continúa siendo tallada por estas A pesar de una evidente institucionalización de la economía social y solidaria (ESS) en América Latina, que da cuenta de un creciente pluralismo económico, en la EU perdura la hegemonía del enfoque del sector informal urbano y sus presiones por transformar en capitalistas cada práctica de economía popular. Buscando el reconocimiento de la economía social (ES) en este campo, el artículo ilustra brevemente la institucionalización de la ESS y plantea una provocativa exploración por poner en diálogo a la ES con la teoría de los dos circuitos. Un diálogo como este constituye una deuda pendiente que puede aportar a la disputa del campo así como a encontrar mejores comprensiones y, también, a transformar las economías de nuestros territorios en un sentido progresivo.

Este artigo é resultado de uma tese de doutorado que teve como objetivo identificar inovações no campo da organização do trabalho produzidas pelas experiências de empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil e na Argentina. A tese central defendida é a de que as limitações impostas pela hegemonia do modo de produção capitalista não encerram a possibilidade de construção de novas relações sociais de produção. Os cinco estudos de caso realizados e a experiência de levantamentos da totalidade das experiências de empresas recuperadas nos dois países forneceram elementos que permitiram problematizar em vários aspectos a organização capitalista do trabalho e, por meio de uma crítica prática, como sugere Rebón (2007), propiciaram a reflexão sobre a possibilidade de superação do modelo hegemônico, que não passa apenas pela inovação no interior das organizações, mas também da relação dessas empresas com seus territórios.

O presente artigo aborda aspectos relacionados à produção habitacional da modalidade “Entidades” do programa Minha Casa, Minha Vida, a partir de observações de campo. Pretende-se elaborar uma chave de leitura que destaque, no contexto de atendimento do programa federal mencionado, as entidades organizadoras e os diferentes graus de vinculação e relação que estabelecem com os movimentos de luta por moradias nacionais, a sociedade e o próprio Estado. Tais questões vêm se construindo e nos mostram certa urgência de análise e pesquisas mais aprofundadas, no sentido de avançar na discussão acerca da produção habitacional por meio da autogestão no Brasil, visto que, ainda que inexpressivo do ponto de vista quantitativo e em comparação com a produção mais massiva empreendida pelo mercado, ela nos revela uma série de transformações que vem redefinindo as relações sociais e a produção do espaço urbano contemporâneo.

O bairro dos Alagados caracterizou-se como um conjunto de casas e pontes de madeira, as chamadas palafitas, e os moradores dessa comunidade foram submetidos a um processo de realocação, em que foram retirados das palafitas e direcionados a conjuntos habitacionais em locais de terra firme. Esse processo foi iniciado em 1980 e finalizado somente nos anos 2000, revelando sua complexidade. Diante disso, o presente texto objetiva compreender os impactos que essas mudanças socioespaciais representaram na vida desses moradores. Os principais resultados apontaram que, de fato, houve mudança no que tange à qualidade de vida, à dignidade e a aspectos relacionados à estrutura, demonstrando que as políticas de organização urbana são de suma importância para a qualidade geral da vida dos atores sociais. Em contrapartida, para os moradores entrevistados, as políticas públicas findaram-se na realocação, visto que não houve melhoria em outros aspectos da vida, como acesso a outros direitos, como segurança pública, saúde e lazer.

O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014.

Este artigo tem como objetivo produzir uma análise sobrea gestão do espaço urbano, baseada no estudo do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Chama-se atenção para a reforma, finalizada em 2012, e que transformou o estádio em termos físicos em uma arena multiuso. Também se comenta seu posicionamento em relação à cidade e à memória afetiva nesse espaço. Amparado em entrevistas e em análises documentais, este estudo investiga a gestão do estádio como um problema público, resultando em uma análise sobre a atuação dos agentes responsáveis, bem como sobre suas funções, responsabilidades, conexões de rede e diferenças do trabalho entre instituições. Identificam-se novas disputas sobre demandas que configuram o caráter de arena do novo Mineirão. Os apontamentos da pesquisa sugerem que o estádio não deve ser visto como um bloco uniforme, uma vez que diferentes instituições a serviço do Estado apresentam diferentes perspectivas sobre o uso do espaço urbano. Além disso, põe-se em perspectiva a atuação do Estado na gestão do Estádio Mineirão, no tocante à presença da iniciativa privada durante sua transformação em arena. Destaca-se o modo como as ações destoantes do Poder Público geram como consequência maior abertura de espaços de poder, aproveitados por outros atores que passam, então, a influenciar a gestão do estádio.

As políticas públicas urbanas no Brasil se apoiam em uma crença exagerada quanto ao potencial transformador do aparato estatal e do planejamento urbano. Isso porque o modelo de Estado que se utiliza é aquele que se estrutura no contexto das economias reguladas do Estado do bem-estar social, no qual a produção do espaço urbano é decorrente da ação de um Estado forte. O problema é que esse modelo não corresponde à sociabilidade brasileira nem à nossa forma urbana. É necessário elaborar uma teoria do Estado no urbano que seja capaz de abarcar as especificidades da nossa sociedade patrimonialista. Usando a teoria da derivação do Estado, depreendemos que a forma urbana deriva dessa sociabilidade específica, definindo um processo que não é o da produção social do espaço, mas sim da produção patrimonialista do espaço – um padrão de dominação por meio do espaço que sustenta a sociedade de elite.

Esta é uma resenha do livro “Marginalidade urbana e efetos institucionais. Sociedade, Estado e Território na América Latina no início do século XXI" editado por Javier Ruiz-Tagle, Gricel Labbé e Martin Alvarez em 2020.

El  libro  incorpora  trabajos  sobre  variadas  ciudades  de  América  Latina  a  la vez que se organiza en cinco secciones: 1. Desventajas sociales en espacios de relegación;  2.  Violencia,  delito  y  seguridad  en  los  márgenes;  3. Estigmatización territorial: causas, dinámicas y consecuencias; 4. Instituciones, gobiernos locales y  (des)organización  comunitaria;  y,  5.  Movilización  política y teorización  de  la marginalidad.  La  variedad  de  secciones  y  aproximaciones que  propone  el  libro  se  organiza  a  partir  de  una  introducción  y  una conclusión  que  dan  sentido  a  la  heterogeneidad de enfoques.