Espaço urbano

A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema.

“Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma "metrópole de papel" localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

A obra Território, Estado e políticas públicas espaciais, organizada por Marília Steinberger, economista e professora do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, é fruto de uma linha de pesquisa que, com o apoio do CNPq, vem sendo desenvolvida desde meados dos anos 2000 e que tem no tema “políticas públicas espaciais” os seus pontos de partida e chegada. Trata-se do segundo produto dessa linha de investigação, dando continuidade ao livro publicado em 2006, Território, ambiente e políticas públicas espaciais. A premissa central da linha de pesquisa parte da observação de que nem todas as políticas públicas nacionais – como a ambiental, a de ordenamento territorial, a regional, a urbana e a rural – podem ser adequadamente enquadradas na categorização corrente de políticas econômicas, sociais e setoriais. Nesse caso, segundo a organizadora, em comum, elas têm um DNA específico: uma fundamentação espacial, pois o que as une é o conceito de espaço geográfico, entendido, com base no pensamento de Milton Santos, não como mero receptáculo das ações humanas, mas como uma entidade histórico-social que, ao ser produzido/modificado, transforma-se num ‘território usado’, isto é, abriga ‘a materialidade mais a vida que a anima’. É a partir desse arcabouço que a linha de pesquisa que dá origem ao livro se aprofunda em análises comparativas entre os discursos das políticas públicas brasileiras, formuladas desde o final dos anos 1950.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos das profundas desigualdades que marcam a sociedade brasileira sobre a conformação da vida associativa nas grandes cidades, tendo por referência uma pesquisa empírica realizada com uma Associação de Moradores de um tradicional bairro de classe média de Porto Alegre. A partir do estudo das relações e da atuação desta entidade, percebe-se um alto grau de segmentação do tecido associativo da cidade em decorrência das marcantes distâncias estruturais e relacionais entre seus moradores. Devido a esta segmentação, as entidades de classe média e alta tendem a estabelecer vínculos e desenvolver ações com atores que compartilham posições similares no espaço social. Ao mesmo tempo, tendem a não se relacionar com entidades populares, mesmo que espacialmente próximas. Este resultado indica que as desigualdades costumam se reproduzir nos processos associativos que conformam a sociedade civil brasileira, tema pouco abordado pela literatura dedicada ao tema.

Se “a modernidade e o autoritarismo foram dois movimentos que fizeram parte do mesmo pro-cesso”, a intenção do urbanismo para esta “cidade moderna do autoritarismo” foi a de criar uma nova imagem, torná-la vitrine e instrumento de propa-ganda do governo Vargas que favorecesse o senti-mento de unidade. Os decretos de desapropriações e a derrubada de quadras deram origem a avenidas remodeladas e grandiosas, cenário dos desfiles da juventude e de paradas militares “quando se come-morava a exaltação à pátria”.São estas, entre tantas dignas de nota, as contri-buições trazidas nesse livro. Se o Tempo Getúlio vem sendo revisitado e despertando interesse de autores de diversos campos disciplinares, o “Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras” constitui-se em obra de referência obrigatória. As pesquisas ali publicadas ajudam a decifrar o urbanis-mo e o planejamento urbano daquele período que, anos depois, teriam longa carreira entre nós.

O artigo se baseia em pesquisa que apontou para novas formas de captação de recursos por meio da promoção de práticas culturais que se interligam à gestão de serviços públicos de saúde na Zona Leste da Cidade de São Paulo, sob a direção de organizações sociais privadas. O cruzamento entre modos de captação, gestão terceirizada da cultura e equipamentos de saúde aponta para uma intersetorialidade inédita dessas práticas, o que configura o que poderia ser identificado como um planejamento social privado, redesenhando formas de atuação e margens do Estado por meio de um conjunto de relações entre os programas sociais e a população em condições de pobreza na maior cidade brasileira. Os bairros da última periferia Leste da cidade de São Paulo conformam assim um terreno de experimentações dessas práticas cruzadas para além das caracterizações clássicas das zonas periféricas das grandes metrópoles brasileiras que apontavam para a precariedade das condições de vida bem como para o nascedouro de movimentos sociais, suas demandas, sujeitos e linguagens de direitos, tal como foram percebidos e enunciados a partir do final dos anos oitenta do século XX.

O propósito deste trabalho é discutir a formação, produção e organização do espaço urbano no estado de São Paulo a partir do processo de interiorização da indústria paulista no final dos anos 1970. O lócus da análise é a indústria, uma vez que no enfoque contemporâneo o processo de industrialização sempre esteve articulado com a produção da espacialidade urbana. Conciliando o método diferencial-estrutural (shift-share), a Análise de Componentes Principais (ACP) e a análise de cluster, foi possível evidenciar que tal processo teve como resultado o fenômeno de urbanização extensiva. Os resultados “fotográficos” apontam que houve uma extensão virtual das condições gerais do tecido urbano-industrial de forma que centralidades polarizadoras e regiões circunvizinhas apresentam vantagens locacionais e competitivas, formando, assim, aglomerações urbanas no território paulista, principalmente, nas regiões beneficiadas pelo processo de interiorização da indústria.

O objetivo do trabalho é analisar, de uma perspectiva geral e comparativa, o comportamento das lideranças políticas dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte frente aos constrangimentos e incentivos às relações intergovernamentais, no âmbito metropolitano, proporcionados por três diferentes modelos de organização da cooperação intergovernamental: (a) aquele imposto pelo governo federal nos anos 1970, altamente hierarquizado; (b) o do “hipermunicipalismo simétrico”, instituído após a Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1989; e (c) o de integração dita “negociada”, que está sendo implantado desde 2006. Objetiva-se analisar as estratégias adotadas pelos municípios da RMBH diante dos distintos graus de liberdade que lhes foram concedidos pelos três modelos, e da capacidade de monopolização da agenda e de priorização de determinados interesses por parte dos municípios do eixo econômico e dos governos estadual e federal.

O objeto de discussão deste texto é uma categoria espacial que transcende as aglomerações urbanas em seu aspecto morfológico; caracteriza-se pela concentração extremada da riqueza, do conhecimento e do poder; enreda-se em um feixe de fluxos de variadas ordens; e se compõe de uma multiescalaridade diversa e conflituosa. Refere-se aos arranjos urbano-regionais, uma configuração fisicamente expandida, de natureza híbrida, sem definir limites precisos, e que revela os principais elos da rede urbana e da inserção regional na divisão social do trabalho. Esses arranjos distribuem-se pelo território nacional, sendo o de maior proeminência o do entorno da metrópole de São Paulo. Posto que é um conceito em construção, está aberto ao debate.