Pobreza e desigualdade

O cenário demográfico que se delineia no Estado de São Paulo é caracterizado pelo aumento envelhecimento relativo populacional e da participação relativa e das taxas de mortalidade por neoplasias malignas entre as causas de óbito. A estreita associação entre mortes por neoplasias malignas e a população idosa reforça a importância deste estudo, que apresenta como proposta investigar a relação entre as condições de vida dos idosos e a mortalidade por neoplasias de colo de útero, mama feminina e próstata parao Estado de São Paulo no ano de 2000. Parte-se do pressuposto que as desigualdades socioeconômicas se expressam nos diferenciais da mortalidade por neoplasias entre idosos e seu comportamento ao longo do tempo. Resgata-se as dimensões socioeconômicas e demográficas da mortalidade, numa tentativa de não se restringir à simples mensuração da desigualdade em saúde. Elege-se, como variáveis socioeconômicas para compor perfil socioeconômico dos idosos, os anos de estudo e rendimento domiciliar per capita, tendo como categorias de referência o analfabetismo funcional e o rendimento igual ou superior a 5 s.m. per capita. Para tanto, o Estado de São Paulo é dividido em Direções Regionais de Saúde (DIR) e a população idosa em grupos etários qüinqüenais e por sexo. Os anos censitários, que auxiliam a compreensão da evolução temporal, são 1980, 1991 e 2000. Através de análises de correlação e graus de dispersão, a dissertação aponta como resultados que: (1) ocorre um aumento mais significativo das taxas específicas de mortalidade por neoplasias entre idosos com idades mais avançadas no decorrer dos anos; (2) quanto maior a participação relativa do analfabetismo funcional entre os responsáveis pelo domicílio, menor são os riscos de morrer por neoplasias malignas; (3) quanto maior a proporção de domicílios com rendimento per capita igual ou superior a 5 s.m., maiores são as taxas específicas de mortalidade; (4) a localização e distribuição dos centros de saúde de alta complexidade, segundo as DIR¿s influem na magnitude das taxas; (5) as neoplasias de mama feminina e próstata apresentam maiores índices de correlação entre as taxas e as variáveis socioeconômicas, sendo que o comportamento de colo de útero seria mais aleatório

No momento atual, de consolidação da Sociedade da Informação, torna-se essencial o acesso à informação e às tecnologias que fazem uso dela para garantir a cidadaniadas pessoas. Porém, é possível integrar todas as pessoas? Como priorizar áreas alvo para a implantação de projetos de integração social? A presente dissertação apresenta umacaracterização sociodemográfica do espaço intra-urbano de Campinas, junto com a análise da posse de telefone fixo e computador nos domicílios. Com estas informações e a utilizaçãode Sistemas de Informação Geográfica é possível refletir sobre a situação atual de acesso a estes bens, propondo critérios para a seleção de áreas alvo para as ações políticas que visam amenizar as situações de desigualdades observadas no espaço campineiro e também no Brasil

A tese aborda a temática da água no ambiente urbano, destacando-se o recorte espacial da Grande Tijuca, um conjunto de bairros do município do Rio de Janeiro (RJ). As análises
sobre a água a consideram dentro de um amplo quadro em que se situa como um recurso e também como um fator de risco para a população em geral. São considerados o acesso à
água tratada, através da rede de abastecimento; a coleta de esgoto domiciliar pela rede geral; o escoamento da água das chuvas; e o risco de deslizamentos em função de chuvas
intensas ou de grande magnitude. Os objetivos da tese são identificar o papel da água ao longo da história, notadamente na cidade do Rio de Janeiro, como recurso e como agente
de risco para a sociedade, e desenvolver o conceito de exclusão hidrológica (exclusão de grupos sociais de situação ambiental sustentável no que se refere à água) e o índice
de vulnerabilidade hidrossocial, que mostra a sobreposição espacial entre grupos populacionais muito pobres e com alta privação (vulnerabilidade socioeconômica) e áreas de
risco hídrico. Dessa forma, são elaborados índices relacionados ao grau de exposição da população em relação às doenças de veiculação hídrica, às enchentes urbanas e aos deslizamentos
de encostas. Esses indicadores reunidos compõem o índice de vulnerabilidade hidrossocial, que mostra como áreas da cidade e seus grupos sociais estão vinculados ao risco hídrico
no contexto do meio ambiente urbano da cidade do Rio de Janeiro. Os índices propostos, visualizados no espaço a partir dos mapeamentos realizados, permitem a identificação
dos riscos e das vulnerabilidades pelas quais passam uma significativa parcela da cidade. Assim, foi possível reconhecer nos mapeamentos realizados a expressão das formas
e processos existentes no território e na sociedade cariocas. Levando-se em conta o elevado volume de dados e os diferentes e complexos passos metodológicos seguidos, acredita-se
que os índices de risco hídrico, de vulnerabilidade socioeconômica e de vulnerabilidade hidrossocial alcançam êxito ao expressar por meio de números e de classificações qualitativas
o que é observado e reconhecido na realidade.

A chamada educação integral vem sendo entendida como um caminho capaz de dar
conta não apenas do desafio da busca pela qualidade na educação, mas também de dirimir as
desigualdades educacionais, especialmente relacionadas às desigualdades sociais da
população. Diante disso, esta pesquisa estudou duas unidades escolares localizadas na favela
da Rocinha, contempladas com o Programa Escolas do Amanhã, da prefeitura da cidade do
Rio de Janeiro, que pretende oferecer educação integral, em tempo integral, nas escolas
situadas em comunidades economicamente desfavorecidas e atingidas pela violência. A
dissertação descreve e analisa as experiências nas duas escolas com o intuito de identificar as
interferências na gestão e na rotina escolar e cotejar os seus resultados. Para isso, partiu-se das
contribuições advindas de estudos que debatem as questões da chamada educação integral, da
ampliação da jornada escolar e da implantação do regime de horário integral na escola
pública. Foram analisados os documentos referentes às políticas oficiais que pretendem
promover essas inovações, e realizadas observações e entrevistas nas duas escolas. Para
desenvolver as análises e discussões dos dados recolhidos, dialogou-se com autores
brasileiros que discutem o tema, como CAVALIERE (2002, 2007, 2009 e 2010); COELHO
(2009); MAURÍCIO (2009); GADOTTI (2009); MENEZES (2009 e 2012); MOLL ET AL
(2012) e outros. Lançou-se mão ainda de estudos que discutem as políticas que se propõem a
enfrentar a educação escolar em áreas de vulnerabilidade social; o problema da pobreza e do
reforço às desigualdades sociais por meio da escolarização, e também as diferenças que se
produzem entre escolas de uma mesma realidade social, como PAIVA & BURGOS (2009);
BURGOS (2012 e 2014); RIBEIRO ET ALL (2010); ALGEBAILE (2009) que também
refletem sobre as escolas públicas localizadas dentro das favelas e nas proximidades. Para
fundamentar o objetivo principal, questões que integram o debate sobre a qualidade na
educação básica foram abordadas com base nas reflexões de autores como OLIVEIRA
(2007); FRANCO, ALVES & BONAMINO (2007); DOURADO (2007); e VELOSO (2011).
Os resultados alcançados mostram que o Programa Escolas do Amanhã, nas escolas
estudadas, perdeu sua identidade ao longo dos anos, confunde-se com o Programa Mais
Educação, de âmbito federal, e está em processo de dissolução. Evidenciou-se que as duas
escolas praticam experiências muito diferentes entre si quanto às formas de ampliar a jornada,
inteiramente adaptadas às suas realidades específicas.

Esta dissertação versa sobre o ascensão de uma nova mecânica de poder e sua
implantação em áreas de relegação como, no estudo de caso: a favela da Rocinha, com a
instalação do Centro de Comando e Controle da UPP Rocinha. Para melhor descrever este
processo, através de entrevistas, acompanhamento do dia-a-dia de inspiração etnográfica,
conversas informais e revisão de literatura, realizou-se um extenso trabalho de campo e de
esforço teórico para tentar dar conta da realidade que se apresentava.
A partir das análises de processos subjacentes ou pressupostos ao âmbito central da pesquisa,
tem-se mais substrato para chegar onde se quer. Por isto, analisam-se a origem e função da
instituição policial, a história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, as políticas de
segurança do governo Sérgio Cabral e Pezão, a guerra às drogas e a militarização da
segurança pública, a favela enquanto categoria analítica - ou não -, o projeto das UPPs. Além
de conceitos teóricos chaves para o desenvolvimento deste trabalho, dentre eles: estado de
exceção, homo sacer, campo, soberania schmittiana e biopolítica.
Após estas discussões conceituais, modifica-se o rumo da análise para entender quais outras
mecânicas de poder estão em funcionamento e como elas se imbricam, ressignificando-se,
gerando um híbrido. A sociedade disciplinar que, já entranhada como forma de
governamentalidade das favelas, choca-se com a sociedade de controle, misturam-se, então,
biopolítica e controle. Assim como a sociedade de controle, misturam-se, então, biopolítica e
controle. Assim como a sociedade controle, a vigilância eletrônica é rizomática, ao contrário
da vigilância disciplinar, que é arborescente, por negar o múltiplo, através de processos de
moldagens descritos por Deleuze e Guattari (2000).
Só então é que se torna possível tirar conclusões do campo com elevado poder explicativo,
como por exemplo que a implantação do sistema de câmeras acentua diferenciações, portanto,
as clivagens sociais, uma vez que é baseada sobre classificações, que por sua vez são
fundadas sobre estereótipos racistas, machistas, classicistas e de toda a sorte, variando em
função dos riscos percebidos, do público-alvo desejado para pôr em exceção sob vigilância
eletrônica, típico das penalizações a céu aberto das sociedades de controle, o que alguns já
chamam de ecopolítica.

Esta dissertação trata da atenção primária em saúde (APS) e da mobilidade
populacional na Favela da Rocinha, comunidade que tem como característica ser composta
em grande parte por imigrantes nordestinos, e ter intensa mobilidade populacional. Sendo a
Estratégia da Saúde da Família pautada na adscrição territorial da população, este estudo
busca analisar como são prestados cuidados primários em saúde em três equipes de Saúde da
Família face à mobilidade populacional na Favela da Rocinha. Trata-se de pesquisa
qualitativa de tipo exploratório, que utiliza três técnicas para coleta dos dados: a observação
participante, o grupo focal, e a entrevista semiestruturada. Análise do material foi feita com
base em Bardin (1979), e as categorias se transformaram em capítulos sobre a dinâmica de
mobilidade na Favela, e sobre o cuidado em APS a partir dos atributos de Starfield (2002). A
adscrição territorial da população apareceu como barreira para o alcance dos atributos,
principalmente acesso e longitudinalidade. Para garantia de acesso e longitudinalidade muitos
moradores apresentam diferentes endereços. A falta de integração no sistema de prontuários
eletrônicos apareceu como principal fator que dificulta a coordenação do cuidado. As equipes
que se aproximaram mais da orientação dos atributos da APS foram as que flexibilizaram as
regras da adscrição. Sugere-se que as equipes utilizem mais a competência cultural e a
orientação na comunidade a fim de que o cuidado seja oferecido a partir das necessidades da
população, e que a fronteira da adscrição não seja empecilho para acesso e longitudinalidade.

A presente dissertação busca compreender a socialização produzida pela escola brasileira no contexto de universalização do ensino. Para tanto, apresenta-se episódios de uma etnografia de recreio de quatro escolas públicas de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro a fim de identificar os seus limites e suas potencialidades no trabalho de socialização dos estudantes de origens populares. Conclui-se que a Constituição de 1988 confere uma centralidade à escola na socialização de todas as crianças e, segundo seus princípios, uma de suas funções é desenvolver a habilidade no indivíduo para agir na sociedade de modo a fortalecer a democracia. Com efeito, como a interação escolar é marcada pelos efeitos da condição social do aluno morador de favela, os episódios de recreio dão indícios de uma socialização na qual há pouca reciprocidade de expectativas, e esse formato pode gerar uma integração precarizada na sociedade. Além disso, as diferentes formas observadas de socialização escolar apresentam baixa capacidade de ofertar aos alunos das classes populares a possibilidade de experimentar igualmente as instituições da democracia e as potencialidades educacionais atuais.

A tuberculose ainda representa um grave problema de Saúde Pública, apesar de
todos os esforços realizados para o seu controle. No Brasil, uma grande expectativa se coloca
diante da possibilidade da descentralização da atenção aos pacientes com tuberculose para a
Atenção Primária à Saúde, notadamente através da Estratégia de Saúde da Família e do
Programa de Agentes Comunitários de Saúde. No município do Rio de Janeiro, a ampliação
da cobertura da Estratégia de Saúde da Família vem sendo realizada desde 2009. Em 2010, a
Rocinha, uma das maiores favelas do Brasil, localizada neste município, recebeu 25 equipes
de Saúde da Família, reabsorvendo os agentes comunitários de saúde e enfermeiros que
trabalhavam no Programa de Agentes Comunitários de Saúde local, exclusivamente voltado
para o controle da tuberculose. Realizou-se o estudo de uma coorte de casos de tuberculose de
moradores da Rocinha, notificados entre janeiro de 2010 a dezembro de 2012, com o objetivo
de calcular e analisar as tendências de indicadores epidemiológicos e operacionais do controle
da doença, após a implantação de 100% da Estratégia de Saúde da Família nesta comunidade.
As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informação de Agravos de Notificação e o
Sistema de Informações de Mortalidade, ambos obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro. As informações populacionais tiveram como fonte o Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e estimativas populacionais do Instituto Pereira
Passos. Os dados foram tabulados com auxílio do Tabwin e analisados utilizando os pacotes
estatísticos STATA 11.2 e EpiInfo 7. Os resultados demonstraram que as equipes passaram a
notificar prontamente os casos. A proporção de cura de casos novos bacilíferos obtida foi de
78,5%, 75,9% nos anos de 2010 e 2011, com 19,1% de encerramentos ignorados em 2012, até
o momento. Neste grupo, o abandono foi de 11,1% e 10,2% em 2010 e 2011, respectivamente.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a regulação das atividades dos
mototaxistas realizada pelo comando da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Este
objeto tem interesse para o presente trabalho por articular alguns elementos fundamentais para
compreender o momento pelo qual passa o Rio de Janeiro. Desde sua origem, nos primeiros
cortiços, até os grandes complexos de hoje em dia, as favelas cariocas passaram por grandes
transformações. Os “problemas” que as favelas representam para a cidade variaram
historicamente, e cada momento mobiliza um conjunto de saberes e técnicas adequados para a
sua “solução”. A legislação urbana teve um papel central na instrumentalização do espaço
urbano, permitido que os espaços da pobreza, precarizados do ponto de vista jurídico,
pudessem ser remanejados de acordo com os interesses das elites políticas e econômicas. A
informalidade generalizada da propriedade e dos serviços que circulam nas favelas se
constitui num dos pontos geradores de debates e reflexões. O interesse na incorporação deste
“mercado informal” se baseia na percepção de que há uma grande quantidade de riqueza
circulando sem que possa ser capturada pelos circuitos formais da economia. No Rio de
Janeiro a implementação de uma política de segurança específica para as favelas apresenta
relações importantes com um projeto de expansão das fronteiras de acumulação de capital.
Esta junção dá os contornos para as formas de controle usadas no caso dos mototaxistas da
Rocinha.

Fundamentada no conceito de Atos de Fala, da Pragmática Linguística, articulado à noção de
ideologia e seus modos de operação, da Teoria Social Crítica, essa dissertação consiste numa
discussão acerca da violência linguística praticada pela revista Veja contra moradores de
favela. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica, com a análise de
matérias publicadas na revista entre março de 2010 e dezembro de 2011. Pela importância
dada a fatores sociais e ao modo como esses fatores são linguisticamente determinados, esta
pesquisa se filia ao conjunto de estudos que se pode chamar de Nova Pragmática. A pesquisa
concluiu que há, no discurso da Veja, uma tendência a construir uma imagem dos moradores
da favela como seres abjetos, criminosos e não civilizados, contribuindo para a naturalização
de preconceitos e a segregação social.