Meio ambiente e qualidade de vida

A temática central desta dissertação é a compreensão das relações existentes entre os processos de re-significação identitária e de construção de novas territorialidades pelas populações caiçaras residentes na região conhecida como Juréia, localizada no vale do ribeira, litoral sul do estado de São Paulo. Nosso diálogo privilegiado se dá com duas associações locais, que tem tido um papel protagônico nas articulações das ações, reflexões e práticas dessas populações entre si, e com outros atores sociais: a união dos moradores da Juréia (umj) e a associação dos jovens da Juréia (ajj). Em nosso entendimento esses fenômenos, que se expressam em múltiplas escalas e com intensidades diferenciadas, ocorrem como r-existência (Porto-Gonçalves, 2001b) aos processos de desterritorialização material e simbólica impostos a essas populações, principalmente, pela adoção de um modelo preservacionista, que privilegia a implementação de unidades de conservação de proteção integral, em detrimento das populações que tradicionalmente ocupam esses territórios as lutas pelas condições materiais de produção e de reprodução simbólica dessas populações provocam tensões e articulações com outros sujeitos (redes sociais), de onde emergem os processos de re-significação identitária dessas populações e a apropriação discursiva e política de categorias como moradores da Juréia, como caiçaras e como população tradicional. Trata-se, portanto, de um conjunto de lutas discursivas, territoriais e jurídicas, ao mesmo tempo materiais e simbólicas, que geram novos significados e territorialidades nosso recorte espacial transcende os limites locais e se estende para todo o raio de atuação dessas duas instituições, construídas a partir de lideranças geradas entre moradores e filhos de moradores da Juréia, residentes nos bairros periféricos, e que têm sido o grande canal de lutas dessas populações.

Esta pesquisa tem por objetivo verificar como o tema meio ambiente é tratado, atualmente, pelos três jornais de maior tiragem do país: o Globo, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. A temática meio ambiente há algum tempo faz parte da agenda de temas globais discutidos pelas sociedades contemporâneas. No brasil, ela ganhou força nas duas últimas décadas e isso pode ser verificado pelo espaço que os veículos de comunicação de massa têm dado a assuntos como destruição da camada de ozônio, desmatamento, poluição do ar, acidentes nucleares, reservas florestais etc.. Através de técnicas de análise de conteúdo, pretende-se comparar se a compreensão que os jornalistas têm sobre a questão ambiental se reflete nas matérias publicadas por eles e quais os conceitos que permeiam a notícia ambiental.

Vimos nos últimos anos o surgimento do movimento de agricultura orgânica caracterizada por ser uma agricultura alternativa àquela chamada convencional, marcada pela tentativa de se desenvolver uma forma diferente de produzir alimentos e fibras que leva em conta a preservação do solo e meio ambiente num objetivo de sustentabilidade e preservação para as gerações futuras, e que se preocupa em produzir alimentos mais saudáveis sem a utilização de insumos químicos sintéticos prejudiciais à saúde humana e do trabalhador rural, buscando uma harmonia dentro da unidade produtiva entre o homem, os animais e o meio ambiente. O sistema agroalimentar, após a crise de commodities no fim dos anos 1970, se reestrutura sob um novo paradigma que transfere a relevância da relação custo/preço para a busca pela qualidade e a valorização do natural devido aos novos padrões de consumo surgidos como consequência de novos valores embutidos no consumo como preservação ao meio ambiente, preocupações com a saúde, etc, e passa então, a atuar sob orientação a partir da demanda. O mercado de produtos orgânicos se apresenta como um exemplo de consumo caracterizado por atributos de qualidade específica, enraizados em valores sociais e culturais, mais especificamente ligado às preocupações do consumidor em relação à sua saúde e à proteção do meio ambiente. A emergência do setor varejista como ator de grande poder econômico no sistema agroalimentar altera seu papel de simples distribuidor de produtos para uma atuação na coordenação das cadeias produtivas, principalmente devido ao contato direito com o consumidor. Sua atuação nos mercados de qualidade especifica passa a ser objeto de estudo, sendo este o objetivo desta dissertação. Apesar do objeto desta pesquisa ser a atuação do varejo dentro da cadeia agroalimentar de frutas, legumes e verduras orgânicos a ser analisada em seus diversos aspectos, o consumo, de forma geral, se constitui o eixo central desta pesquisa pois é a partir dele que as outras etapas da cadeia se desenvolvem. A atuação da empresa Pão de Açúcar na cadeia de frutas, legumes e verduras orgânicos na cidade de São Paulo, demonstra que embora a empresa tenha uma estratégia estabelecida para estes produtos, os conceitos do movimento de agricultura orgânica não estão totalmente difundidos na estrutura da empresa, seu papel de coordenadora da cadeia ocorre de forma muito tímida, o que pode prejudicar a expansão deste mercado no longo prazo.

Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro deles estuda a relação entre capital humano e desenvolvimento de longo-prazo a partir da análise dos impactos de curto, médio e longo-prazos da criação de núcleos de colonização europeia no estado de São Paulo entre fins do século 19 e início do século 20. O segundo capítulo estuda o impacto da violência associada aos conflitos entre facções do tráfico no Rio de Janeiro sobre a performance educacional dos alunos do ensino público primário. Por fim, o terceiro capítulo examina os efeitos de eventos de seca nos municípios do semiárido nordestino sobre indicadores de saúde infantil e performance escolar.

O desafio de gerir e planejar uma cidade relaciona estreitamente a regulação de usos e a classificação de áreas e, por conseguinte, produz descontinuidades entre estas. Gerir a cidade é, portanto, gerir também as suas descontinuidades. A expansão urbana, contemporaneamente, é frequentemente associada a um amplo leque de custos ambientais e sociais e coloca em questão o crescimento de determinadas classes de áreas sobre outras, demandando políticas específicas que regulem a expansão intraurbana e atuem sobre o contato entre as áreas colocadas em situação de interface. São inúmeros os exemplos de cidades que adotam políticas públicas voltadas para a gestão do crescimento extensivo e a proteção de espaços livres. No Rio de Janeiro, ao longo dos anos 2000, em diferentes momentos, o projeto denominado ecolimites foi mobilizado. O projeto tinha como objetivo declarado conter o crescimento das favelas sobre as áreas verdes da cidade. Desta maneira, o objetivo da presente tese é descrever um momento particular da redefinição do problema do crescimento urbano na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, e a partir de uma perspectiva geográfica, os objetivos específicos são descrever os limites e interfaces que atuam na construção e na experimentação de soluções para este problema, bem como as categorias espaciais mobilizadas neste processo. Considerando que uma nova visão sobre o crescimento urbano coloca a cidade e, sobretudo, a favela em relação com o “ambiente natural”, e que o “ambiente construído” foi bastante explorado tanto na Geografia como em outros campos do conhecimento, as categorias que serão privilegiadas por esta análise serão aquelas correlatas à “natureza” na cidade. A partir da análise de textos legais, notícias de jornal e artigos elaborados pelos técnicos da prefeitura do Rio de Janeiro, a hipótese desta tese é a de que noções associadas às descontinuidades espaciais atuaram de forma decisiva na redefinição do crescimento urbano na cidade do Rio de Janeiro, produzindo um novo regime de visibilidade para este problema público. Ao longo do período analisado, o crescimento urbano passa a ser reconhecido como expansão urbana ou crescimento horizontal de algumas classes de área sobre as outras, aqui designadas como categorias espaciais, o que pode ser verificado por meio da redefinição de sua própria espacialidade.

Essa dissertação analisa a rede asilar paulista de combate à lepra, constituída como parte integrante de um projeto de políticas públicas no período do isolamento compulsório (1929-1967), tendo como foco principal a trajetória de vida de Pedro Baptista, internado nos leprosários paulistas entre 1934 e 1955. Apresenta a conceituação da lepra como doença infecto-contagiosa e a discussão sobre a política de isolamento dos doentes; esta política foi fundamentada através das resoluções aprovadas nas conferências internacionais de lepra, ocorridas entre 1897 e 1958. Investiga ainda o estigma sobre a lepra e o leproso através da perspectiva histórica desenvolvida no decorrer do trabalho. O asilo-colônia santo ângelo foi o leprosário modelo da rede asilar paulista; esta se solidificou através da implantação do modelo conhecido como “tripé”, que se organizava no asilo, dispensário e preventório. A partir do acervo pessoal pedro baptista, constituído por cartas e fotografias, e de seu prontuário de internação, foi possível recuperar a trajetória de vida e analisar sua relação com a doença e com a instituição asilar.

As áreas verdes urbanas são consideradas importantes indicadores da qualidade ambiental urbana. Apesar da reconhecida importância destes elementos na manutenção e melhoria da qualidade de vida da população ainda são apontados inúmeros desafios relacionados ao estudo desta temática. O principal objetivo deste trabalho consiste na realização de um estudo da efetividade do uso e da representação das áreas de influência das áreas verdes urbanas na cidade de Paulínia (SP), cujo fruto resultante seja a apresentação de uma forma diferenciada de representação e análise das áreas verdes urbanas. A metodologia aplicada fundamenta-se no emprego das geotecnologias para produção cartográfica e realização de análises quali-quantitativas dos resultados obtidos e mostrou-se adequada para o estudo das áreas de influência das áreas verdes urbanas, uma vez que promoveu uma melhor compreensão do tema e possibilitou a elaboração de uma forma diferenciada de representação das áreas em estudo. Os resultados da pesquisa indicam que o município de Paulínia possui um reduzido número de áreas verdes que se encontram distribuídas heterogeneamente na área urbana municipal. A espacialização das áreas de influência das áreas verdes em termos de acessibilidade, com distâncias de 100, 400, 450, 675 e 800 metros, revelou a carência destas áreas em algumas localidades da cidade e a necessidade de proteção das áreas verdes urbanas, visto à extensão territorial que estas áreas podem beneficiar por meio das suas funções ecológica, estética e de lazer.

Urbanização e vulnerabilidade na perspectiva das mudanças climáticas foram os elementos centrais desta pesquisa, que se desenvolveu a partir da avaliação de três municípios litorâneos que compõem a dinâmica Região Metropolitana da Baixada Santista: Santos, Praia Grande e Peruíbe. Perfis de vulnerabilidade em bairros de expansão urbana dos três municípios foram construídos, considerando as qualidades intrínsecas das pessoas e dos domicílios e os recursos disponíveis que podem ser mobilizados em situações de enfrentamento dos perigos. Procurou, ainda, relacionar tais perfis aos riscos e perigos que as mudanças climáticas podem intensificar, destacando o papel desses bairros na dinâmica sócio-espacial do município, analisando as características sociais, econômicas e demográficas da população. Para o delineamento dos perfis foram utilizados os dados da amostra do Censo Demográfico de 2010 e o método Grade of Membership (GoM). Os perfis de vulnerabilidade permitiram avaliar como os chefes dos domicílios podem mobilizar recursos em situações de enfrentamento dos perigos e demonstrar as maiores dificuldades nessa mobilização. Em relação às características físicas dos domicílios e às condições de infraestrutura e acesso aos serviços básicos, constatou- se ausência das condições de urbanidade em todas as áreas analisadas, mesmo naquelas
consideradas "nobres". Assim, discutiu-se como as áreas de expansão urbana potencializariam tais problemas, ocasionando mais e maiores situações de risco para a população, e o papel da grande variedade das características demográficas, sociais e econômicas dos chefes dos domicílios dessas áreas.

Este estudo nasce dentro do debate sobre o efeito dos incentivos económicos na mudança para um comportamento pró-ambiental. Em particular pretende-se contribuir para a discussão sobre o direito à cidade, refletido na gestão de resíduos sólidos urbanos-RSU nas favelas cariocas como um dilema social. Através da construção de um panorama atual sobre a produção de RSU, articulado com a componente histórica do acesso aos serviços públicos dentro das favelas cariocas, torna-se evidente a necessidade de se refletir sobre a dimensão social e política dos modelos vigentes nestes territórios. A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, possibilitou a inovação institucional que, frente à insuficiência histórica de investimentos do Estado e do mercado formal, contribui para uma melhoria da qualidade ambiental das favelas. Assim, a presente abordagem teórico-metodológica planeia entender quais são as principais diferenças entre um sistema de coleta seletiva de base comunitária e um com base no mercado, servindo-se de dois estudos de caso no Rio de Janeiro. E a partir daí inferir qual dos dois sistemas tem o desempenho mais desejável do ponto de vista da melhoria de qualidade de vida e redução de risco socioambiental. Além disso, explora a relação encontrada entre atitude e comportamento relativamente ao lixo nos espaços comuns. Por fim, são debatidos os determinantes que incentivam a ação coletiva para a gestão dos comuns, e participam das mudanças locais, tendo em conta a existência de uma necessidade de estruturas de governança participativas e território-específicas que compõem a nova economia do lixo urbano. Com o intuito de reunir um referencial analítico capaz de evidenciar a importância dos processos históricos e institucionais, além disso captar mudanças comportamentais despoletadas pela introdução de um novo modelo de gestão de RSU, este estudo está organizado em três artigos: I) Perspectivas sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos nas favelas cariocas; II) A nova economia do lixo nas favelas cariocas; III) “A favela recicla?” - Efeitos da introdução de um incentivo económico no comportamento pró-ambiental.

O presente trabalho tem como principal objetivo evidenciar, através da cidade de Vargem Grande Paulista, que os territórios são formados e mediados pela coexistência de diferentes forças em disputa por poder econômico, politico e territorial. É através das relações de poder, em seus diferentes níveis escalares, que o espaço é apropriado e passa para a condição de território, um espaço político por excelência. Percorremos a expansão da cidade de São Paulo, focando na sua influência na formação da Região Metropolitana de São Paulo, da cidade de Cotia e principalmente de Vargem Grande Paulista, destacando assim como esses territórios estiveram e ainda estão fortemente interligados. Trata-se de um trabalho de Geografia Política, que discutirá a articulação e influência dos poderes local, nacional e global no ordenamento territorial de: Vargem Grande Paulista, vistas pelo viés do desenvolvimento do sistema capitalista global e da homogeneização dos espaços que ele carrega consigo.