Meio ambiente e qualidade de vida

Mostra que fenômenos ambientais urbanos podem ser associados a processos distributivos. Num sentido mais específico do problema, sustenta que grupos em piores condições socioeconômicas estariam mais expostas a riscos ambientais que outros. Apresenta, em primeiro lugar, a categoria desigualdade ambiental e sua utilidade no estudo de questões ambientais urbanas. Em segundo, busca uma metodologia para a identificação da desigualdade ambiental no contexto de São Paulo. A metodologia utilizada se baseia num sistema de informações geográficas desenvolvido para a Zona Leste de São Paulo. Em terceiro lugar, procura identificar e mensurar o fenômeno segundo a técnica proposta. Finalmente, busca interpretar o fenômeno à luz da dinâmica socioeconômica da Região Metropolitana de São Paulo na década de 1980.

Esta tese tem como objetivo estudar as relações entre a dinâmica demográfica e a questão dos recursos hídricos. A proposta é verificar a existência de limites ambientais, assim como seus condicionantes e suas conseqüências, considerando especificamente os limites decorrentes da escassez de água. Para tanto, enfocamos a disponibilidade hídrica e os tipos de uso da água em três Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Pontal do Paranapanema. O consumo de água foi dividido em três categorias: consumo urbano (uso residencial), consumo industrial e irrigação. Os dados mostram as diferenças de consumo em cada região e possibilitam distinguir, em termos de demanda por recursos hídricos, o impacto da dinâmica demográfica e o impacto das atividades econômicas. Há problemas comuns a estas três regiões: insuficiência no tratamento de esgotos, o que afeta a qualidade e a disponibilidade de água; perdas de água nos sistemas de adução e nos sistemas de encanamento prediais. A conclusão é que podem se constituir situações limite mesmo em regiões em que existe um considerável volume de água, o que ocorre em função do uso inadequado da água.

Este estudo partiu da constatação de que é necessário elaborar estratégias sustentáveis para orientar a construção de  novos condomínios urbanísticos  nas regiões metropolitanas das grandes cidades. A  área de atuação da pesquisa centrou-se na cidade de São Luís - no condomínio alphaville araçagy -, embora a abrangência do estudo tenha se estendido também a outras  áreas, através do empreendimento alphaville, situado em barueri, na grande são paulo. Neste foi feito um levantamento de dados informativos sobre os condomínios que compõem o empreendimento. Como pré-requisito para um melhor entendimento sobre o desafio da sustentabilidade ambiental dessa nova forma de morar, em outra área, analisou-se o condomínio nordelta, de buenos aires. A pesquisa partiu da escala da cidade para entender a escala dos  novos condomínios urbanísticos, suas razões, necessidades  urbanísticas e  desafios ambientais.  A pesquisa é centrada no questionamento  sobre quais estratégias sustentáveis podem orientar a construção desta  tipologia urbana  nas grandes cidades.  Demonstra-se neste estudo que diferentes agentes e atores podem  contribuir para a construção de empreendimentos sustentáveis, inclusive a iniciativa privada.

A preocupação da sociedade atual em relação aos impactos ambientais vem crescendo a cada ano. Neste contexto estão inseridos os resíduos, tema amplamente discutido na sociedade, mídia, e no poder legislativo. Os resíduos já são encarados como problema, em função do esgotamento de aterros sanitários, da alta necessidade de investimento para construí-los, de novas propostas para evitar sua geração e da necessidade de estímulo para a prática da reciclagem. Há ainda fatores sociais de extrema importância, como a existência de catadores de lixo nestes ambientes. Adotando como premissa essas características observadas na realidade brasileira, os resíduos hospitalares são de alta criticidade, em função dos riscos ainda maiores que podem oferecer ao meio ambiente e a sociedade. Através do manejo destes materiais, podem ocorrer acidentes com materiais perfuro-cortantes, transmissão de doenças, contaminação do solo e de lençóis freáticos, dentre outros. Nos últimos anos, pressões advindas da sociedade e do governo aumentaram, através de cobranças por boas práticas e novas regulamentações mais rígidas do que as anteriores para esse setor, fazendo com que as instituições de saúde tivessem que se adequar, aumentando assim a complexidade e custos do processo. Tendo isso em vista, o presente trabalho teve como objetivo investigar as práticas deste processo de logística dos resíduos sólidos dos serviços de saúde.  Através da metodologia de análise de casos, em três hospitais, foi possível obter uma visão holística de todo o seu fluxo. Em função da análise dessas práticas, é possível perceber a evolução de muitos aspectos relacionados a esses resíduos, como também identificar benefícios advindos de um processo bem gerenciado. Apesar disso, ainda são encontradas dificuldades para fazer com que o mesmo aconteça de forma adequada, sobretudo no que se refere a mudanças de consciência e comportamento das pessoas que frequentam essas instituições.  Adicionalmente, o processo ainda é encarado principalmente como gerador de custos que, em instituições com restrição de recursos ou com a necessidade de gerar lucros, devem ser evitados.

O objetivo desta tese foi mapear um particular movimento de transposição de um rito de consumo de ayahuasca das aldeias Kaxinawa (Acre) para grandes metrópoles do brasil como Rio de Janeiro e São Paulo. O principal foco foi compreender os mecanismos terapêuticos resultante do encontro de um pajé kaxinawa e uma psicóloga junguiana que oferecem ritos de cura à moradores de grandes cidades. Os encontros são realizados mensalmente para um público de aproximadamente trinta pessoas que se reúnem em sítios, fazendas e localidades afastadas dos grandes centros urbanos para consumir a ayahuasca. Organizado por um grupo de psicólogos, o rito urbano do nixi pae tem como principal objetivo desempenhar o papel de um ritual "Ancestral" de cura do povo huni kuin com a bebida "Sagrada" amazônica sob a condução de um jovem aprendiz de pajé, filho de uma importante liderança kaxinawa. As dissonâncias e ressonâncias provenientes desta proposição terapêutica serão fundamentais para orientar o trabalho dos pajés nas cidades, pois o sucesso ou fracasso deste processo dependerá da forma através da qual os tradutores-mediadores-xamãs farão ecoar as ressonâncias em seus cantos, diálogos e textos e se saberão, com astúcia, contornar as dissonâncias.

Há uma clara tendência, por parte das empresas, de atuação com maior responsabilidade socioambiental e com a preocupação de contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia. Neste contexto, as organizações nãogovernamentais (ONG’s) ganham mais espaço para a atuação em rede junto às empresas, visto que as ações de cunho social, em geral, não são seu foco. Essas organizações vêm ganhando progressiva força junto ao mundo empresarial, assumindo o desafio de atuar de forma profissional, com visão estratégica, para assumir um verdadeiro protagonismo social e garantir sua sustentabilidade. Aos gestores de empresas cabe conhecer esses novos atores do mercado, reconhecer seu crescente poder de atuação em rede e mobilização das partes envolvidas. Diante disso, a presente pesquisa pretende prestar dupla contribuição: à Academia, que vem desde a década de 1990 formando centros de estudos pelo país, voltados aos assuntos pertinentes ao Terceiro Setor, e também às ONG’s, em franco processo de profissionalização de sua gestão, que vêm demonstrando ser um fértil terreno para profissionais de administração. Objetiva também contribuir com estudos sobre a gestão de organizações em redes de relacionamento, ao aplicar e adaptar a uma organização sem fins lucrativos, mais especificamente ao Instituto da Criança, um ferramental de avaliação da adequação estratégica de organizações que atuam em alianças e redes, utilizado especialmente em organizações com fins lucrativos. O Instituto da Criança, foco do estudo, é uma reconhecida ONG atuante no Rio de Janeiro há treze anos, que trabalha em rede com mais de cem empresas, centenas de doadores e voluntários, com o objetivo de prover apoio administrativo, financeiro e encaminhamento jurídico a oito instituições sociais. O estudo baseia-se no pressuposto de que a organização, após passar por um processo de mudança organizacional nos últimos dois anos, ampliação de sua equipe e estruturação de comitês regionais também em São Paulo e Nova Iorque, demanda uma gestão que contemple a avaliação das implicações estratégicas das alianças e redes sobre sua conduta, desempenho e sustentabilidade. Adotando a metodologia de estudo de caso, e de triangulação dos métodos, realizou-se ampla pesquisa bibliográfica sobre estratégia, alianças, redes, Terceiro Setor e responsabilidade socioambiental corporativa; coletou-se dados através de pesquisa documental, de entrevistas junto a pessoas envolvidas no processo decisório, e de questionários para a obtenção das percepções de empresas parceiras, voluntários e doadores. Os dados foram analisados com base no referencial teórico e no uso da adaptação de dois modelos de avaliação estratégica: de auto-avaliação para organizações sem fins lucrativos, proposto por Peter Drucker (2001), e de análise estratégica sob a perspectiva relacional, proposto por Macedo-Soares (2002). Evidenciou-se que a ótica relacional, pertinente aos relacionamentos, notadamente às alianças e às redes formadas por estas, agrega valor e novas perspectivas à decisão estratégica, complementando a avaliação feita apenas com base nos fatores macro-ambientais, estruturais e organizacionais. Os resultados indicaram que a estratégia de crescimento da ONG está adequada, mas deve ser revista para o melhor aproveitamento das oportunidades atuais, tanto no âmbito da rede já existente quanto para um cenário de expansão geográfica de suas atividades.

A presente dissertação busca refletir sobre o intenso debate contemporâneo em torno dos direitos fundamentais da moradia e do meio ambiente. Os referidos direitos, em via de regra, em situação de conflito nos discursos leigos e acadêmicos, indaga sobre as possibilidades e obstáculos do direito à cidade. O crescimento acelerado das áreas urbanas, a pobreza generalizada, a ausência de políticas públicas, entre outros fatores, têm inviabilizado a moradia digna e situada em área regularizada com infra-estrutura adequada de muitos habitantes, os quais passam a se instalar em áreas de ocupação restrita, como as de preservação ambiental. Buscando a compreensão de tão complexo tema o trabalho privilegia o alcance do direito à cidade, direito humano, considerado um feixe de direitos constitucionalmente garantidos. No sentido da função social da cidade, em sintonia com os marcos institucionais da Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Planos Diretores dos municípios, a questão foi encaminhada sob a ótica da preservação do meio ambiente e a questão da habitação popular. No âmbito da ordem constitucional e do campo do direito urbanístico o estudo visou equacionar os desafios teórico-metodológicos no sentido da eficácia social da norma. À luz do método do diálogo das fontes, identificou pontos de equilíbrio entre os dois direitos fundamentais, complementares e compatíveis, pois necessários para a plena realização do direito à cidade. O processo da nova interpretação do conflito contou com extensa pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial incluindo o levantamento da literatura recente no campo do direito e áreas afins e a análise da jurisprudência pertinente à matéria nos tribunais de justiça do estado do Rio de Janeiro e do estado de São Paulo.

A presente tese propõe-se a estudar empiricamente casos do chamado “conflito entre moradia e meio ambiente” no município de São Paulo a fim de compreender o modo como, na sociedade brasileira contemporânea, os distintos atores sociais e instituições públicas vêm concebendo e trabalhando a relação entre o direito a moradia e os preceitos de proteção ambiental nos conflitos por ocupações de baixa renda em áreas juridicamente protegidas. Para tratar deste conflito buscou-se analisar como é feito o manejo político e urbanístico de tais áreas, nos casos estudados, por meio dos programas “mananciais” e “defesa das águas”, a fim de observar as articulações políticas e sociais subjacentes ao tratamento deste dilema. Apesar do aparente consenso em torno dos objetivos oficiais desses programas, a tese levanta a hipótese da existência de um universo de situações de conflito nos meandros das esferas institucionais e sociais relativas ao tratamento do binômio moradia e meio ambiente com vistas a atender a demanda por preservação de mananciais na “região produtora de água”. Esta pesquisa avaliou que tais intervenções públicas, além não garantir as características necessárias para a produção de água esperada, produziram transformações”, marcadas basicamente por obras de engenharia que geraram conflitos, entre a população residente e o estado. Este último estaria mais preocupado com o “gerenciamento de suas urgências” e os ganhos políticos advindos do discurso da preservação da qualidade da água, oferecendo uma espécie de “produto habitação” – com oferta de moradia dissociada dos condicionantes apropriados de habitabilidade - associado a uma certa dose de intolerância à pobreza. Tomou-se como base empírica os conflitos na região sul da área de proteção dos mananciais do município de são paulo. Os casos estudados são no cantinho do céu, jardim gaivotas e parque cocaia1/toca, todos no distrito de grajaú e que estão passando por intervenções do programa mananciais e/ou defesa das águas.

Como se dá o nexo entre obesidade e pobreza no jornalismo brasileiro? Esta questão se produz em um contexto onde cada vez mais as mídias dão visibilidade a estudos epidemiológicos que alertam sobre o aumento da obesidade entre os brasileiros, em especial entre os mais pobres. A pergunta é menos restritiva do que possa parecer, na medida em que o “como” tem valor circunstancial delimitado por um universo de produção de sentidos relacionado aos campos jornalístico, político e da saúde no Brasil. Além disso, esta questão provoca uma dinâmica social de controle dos riscos. Tal dinâmica se revela através de práticas individuais de controle sobre si mesmo, no sentido de uma tendência governamental em defesa de um Estado mínimo. O sentido de risco que aqui se destaca é o de uma imposição internalizada, a partir da qual as autoridades estabelecem discursos, políticas e ações em saúde – sobretudo informativas –, que exortam as pessoas a avaliarem seu risco individual de adoecerem e, portanto, a mudarem seus comportamentos de acordo com este mesmo risco. Os meios de comunicação se colocam na interface do indivíduo consigo mesmo para o auto-entendimento e o cuidado de si, entra em cena a pobreza: um problema social que atravessa a dinâmica do controle dos riscos, baseada na responsabilização, na culpabilização e na capacidade individual de gerência sobre si. O nexo entre obesidade e pobreza constituiu o corpus deste trabalho. Foi critério para a escolha das 65 peças jornalísticas publicadas no jornal brasileiro “Folha de São Paulo”, de 1996 à 2005. A partir da análise do material escolhido viu-se que o tema obesidade/pobreza, mais que um tema de saúde pública, se mostrou ser essencialmente político. Neste cenário, observam-se disputas discursivas políticas acerca do papel do Estado, no momento em que pretende consolidar um Estado neoliberal brasileiro.