Meio ambiente e qualidade de vida

Esta dissertação de mestrado estuda a poluição atmosférica no município de São Paulo como consequência da predominância dos veículos automotores nos meios de deslocamentos tal como sua influência no clima urbano compreendendo um período atual a partir da década de 1980. Esta análise tem como fundo a urbanização e a introdução da indústria automotiva fomentando o uso do transporte rodoviário coletivo e individual. A preocupação com a qualidade do ar e do clima, fizeram dos veículos outrora sinônimo de progresso econômico e característica de uma identidade socioeconômica uma preocupação ao ambiente urbano, razão pela qual foram criados mecanismos de promover um controle viário. Na década de 1980 foram criadas as diretrizes para o controle de poluentes autmotivos, na década de 1990, foi introduzido o Rodízio Municipal o qual não apresentou os resultados esperados na redução das emissões na atmosfera, então, somente em 2008 foi introduzida a inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo como consequência do compromisso firmado entre os países que ratificaram o Protocolo de Kyoto em 1997, cuja intenção era reduzir entre 2008 e 2012 as emissões de gases em pelo menos 5,2% em relação aos níveis da década de 1990. De acordo com o IntergovernmentalPanelonClimateChange (IPCC) a ação humana é a principal responsável pelas alterações da qualidade do ar e do clima e caso os países alcancem as metas propostas, será possível reduzir a temperatura global entre 1,4°C e 5,8°C até 2100. Para alcançar o objetivo da pesquisa foram analisadas séries temporais, estudos das tendências globais, os principais tratados e protocolos sobre as questões ambientais e emissões antrópicas. Ficou evidenciado que de acordo com a evolução urbana de São Paulo na esfera dos deslocamentos foi priorizado o transporte rodoviário, desse modo, as emissões veiculares de materiais particulados na atmosfera estão vinculadas às alterações do clima citadino e diversos problemas de saúde, sobretudo no inverno quando o ar poluído se dispersa com mais dificuldades, embora seja difícil quantificar e qualificar os reais danos. Em razão disso, há a necessidade de repensar os meios de deslocamentos estabelecendo prioridades para planejamento urbano e ambiental. Nesse caso, a inspeção veicular mostrouse ineficiente pois o controle viário embora seja rígido, muitos veículos sem condições mecânicas continuam em circulação principalmente nos bairros periféricos influenciando diretamente nos dados sobre a qualidade do ar

O presente trabalho atenta para a problemática dos resíduos sólidos domésticos urbanos (RSDU) no município de Ribeirão Preto - SP, bem como para o processo, em curso, da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Analisa o processo de desenvolvimento internacional e nacional das diretrizes e legislações pertinentes ao assunto, até a formulação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município estudado, suas características gerais e, principalmente, todo seu sistema de gestão, manejo e destinação final existente e a previsão de uma Parceria Público Privada (PPP). É analisada, também, a questão da atual forma de gestão e planejamento predominante no poder público e as PPP, bem como o atual estágio do capitalismo que prioriza a participação da iniciativa privada nas questões públicas e a crescente produção e consumo de mercadorias. Outro ponto relevante abordado refere-se à questão da reciclagem e do cooperativismo de catadores desses materiais, ponto de destaque da PNRS. A pesquisa desenvolveu-se mediante visitas técnicas em todas as localidades do manejo e destinação final dos RSDU e na cooperativa de materiais recicláveis existente, foram promovidas entrevistas com representantes do poder público, responsáveis pela gestão dos resíduos e representantes da sociedade civil, além do acompanhamento do processo, em curso, de aprovação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assim como a tentativa do poder público municipal da aprovação de uma PPP para sua execução. Nesse processo ocorreu ampla participação da sociedade civil que conseguiu alterar e acrescentar diversos pontos no plano setorial e suspender a PPP devido a irregularidades constatadas. Verificou-se históricos passivos ambientais decorrentes da inadequada destinação dos RSDU, aglutinação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em poucas empresas, tentativa de aprovação de uma PPP que iria concentrar todos esses serviços em uma única empresa e uma coleta seletiva de materiais recicláveis deficiente e irrisória, sendo que tal serviço juntamente com a inserção dos catadores e da cooperativa não estão claramente contemplados no plano setorial, como obriga a PNRS.

A pesquisa analisa os preceitos aplicados para o desenvolvimento sustentável em área prioritária para conservação da biodiversidade em razão de sua localização. Trata-se da Zona Costeira Paulista, inscrita como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, que abriga a Restinga, ecossistema associado ao Bioma Mata Atlântica. Interessou trazer à tona um estudo de caso, o Projeto Fazenda Acaraú, localizado no município de Bertioga, com base no conceito de mosaico de conservação com ocupação. O desafio do projeto consiste na aplicação do desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Os critérios para análise desse estudo de caso foram: aplicação integrada da legislação e conhecimento científico do espaço geográfico com redução da utilização dos recursos ambientais. Tal discussão se faz necessária tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável ainda apresentar uma aparência abstrata.

Este trabalho tem por objetivo analisar o suporte dos dois principais revestimentos vegetais da APA do Carmo na interceptação das precipitações, enquanto alternativa a política dos reservatórios de retenção/contenção (piscinões), adotados enquanto solução prioritária a problemática das inundações na bacia do Aricanduva, município de São Paulo. Para tanto, buscou-se compreender a gênese das inundações a partir da originalidade fisiográfica da bacia do Aricanduva, localizada no extremo leste do município de São Paulo, destacando os processos históricos que resultaram na intensificação dos episódios de inundações na bacia, bem como sua correlação com a expansão urbana. A fim de inferir o suporte das áreas verdes na redução do potencial hídrico proveniente das precipitações torrenciais, foi adotada metodologia de análise da interceptação vegetal, distribuindo um total de dez pluviômetros em dois dos principais revestimentos vegetais da APA do Carmo, respectivamente floresta atlântica em estágio avançado de regeneração e eucaliptal com sub-bosque, tendo como parâmetro de análise dois pluviômetros instalados em área aberta adjacente aos respectivos tipos de vegetação. Os totais interceptados foram coletados diariamente durante os meses de verão, com início em dezembro de 2009 e término em março de 2010, período caracterizado como de maiores médias pluviométricas no município. A partir dos resultados obtidos, levantou-se que nesse período ocorreu na bacia do Aricanduva um total de nove episódios de inundação, com médias de precipitação da ordem de 38,9 mm, sendo que nesses eventos pluviais a interceptação atingiu em média 35% (18 mm), o que possibilita apontar que às áreas totais dos respectivos revestimentos vegetais, contribuem para interceptar o equivalente a um piscinão com capacidade média. Desta forma, frente ao aumento expressivo dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva, mesmo após a adoção da política dos piscinões, destaca-se a necessária incorporação dos remanescentes florestais existentes em toda bacia enquanto instrumento prioritário aos planos de macrodrenagem, uma vez o custo mínimo de manutenção das áreas verdes em comparação aos piscinões, dentre todos os potenciais ecodinâmicos possibilitados pela conservação dos espaços florestados.

Nas áreas urbanas, onde residem aproximadamente 80% da população brasileira, o problema de abastecimento de água é crítico. A urbanização não planejada, as ocupações irregulares, as péssimas condições sociais, o mau uso da água ou a dificuldade de acesso aos serviços públicos e a infra-estrutura, são responsáveis pelo crescente comprometimento dos mananciais, e por problemas sanitários não menos graves. Uma importante fonte de abastecimento são as águas subterrâneas, que atualmente são aproveitadas de forma inadequada seja pelo seu uso ou pela inconseqüência na sua exploração, aliado ao fato de severas fontes de contaminação ameaçarem esse importante recurso. Na cidade de São Paulo, onde muitas edificações são instaladas em áreas planas, e topograficamente baixas, correspondentes às várzeas dos cursos d água, é frequente a necessidade de rebaixar o lençol freático para a construção de subsolos abaixo do lençol freático e posterior manutenção das condições operacionais desses subsolos. Esses rebaixamentos causam impactos nas captações subterrâneas (poços) e recalques no solo em seu entorno, alem de lançar grandes quantidades de água no sistema publico de drenagem pluvial. A intenção deste trabalho é mostrar a importância da água, o desperdício e o descuido praticado com as águas subterrâneas, nos rebaixamentos de lençol freático nos edifícios no bairro de Moema na cidade de São Paulo.

A implantação de Parques Lineares surgiu na cidade de São Paulo no Plano Diretor Estratégico, criado pela Lei 13.430 de 2002 e propõe na legislação urbanística e ambiental o programa de Recuperação Ambiental em Cursos d Água e Fundos de Vale. Este trabalho apresenta a lógica da urbanização em Itaquera e a criação de parques lineares na cidade de São Paulo, reúne reflexões e análises sobre a implantação de parques lineares em áreas urbanas, além de discutir a necessidade de implantação dos parques lineares para a recuperação dos recursos hídricos do município, a partir da implantação do Parque Linear Rio Verde. Buscou-se com essa dissertação discutir a intervenção pública em áreas de ocupação irregular e avaliar o impacto que o Parque Linear Rio Verde causou a vizinhança. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa utilizou-se de observações de campo, entrevistas, dados obtidos junto a órgãos oficiais municipais e importantes referenciais teóricos que discutem a urbanização brasileira e municipal, a história do bairro Itaquera, os parques urbanos, além da legislação urbanística e ambiental. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que o parque ainda não apresenta características sociais e ambientais corretas de acordo com a proposta de implantação.

Esta dissertação tem como objetivo realizar um estudo de caso sobre a forma de ocupação do bairro Jardim dos Cardosos, localizado no município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, e o modo de vida da população que nele reside. Considera-se para tanto, o caso selecionado como fragmento representativo de uma situação com grande extensão nas grandes cidades brasileiras, especialmente nas regiões metropolitanas, no qual serão analisadas questões sociais, econômicas e ambientais. Pretende-se mostrar que a expansão urbana está diretamente ligada ao desenvolvimento de infraestrutura que a possibilite. Assim, a deficiência de infraestrutura pode gerar a baixa qualidade de vida para seus moradores e também a falta de qualidade ambiental. Para a realização de tal estudo, serão analisadas as condições básicas de vida da população residente no bairro, por meio da coleta de dados na própria comunidade, problematização de resultados e proposição de medidas mitigadoras relacionadas aos principais problemas que afligem a população. A coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas e pesquisas que serão registradas em gráficos ilustrativos. E por fim, considerando as proposições da pesquisa, será fomentada a conscientização coletiva dos moradores, por meio de estímulos à reflexão dos problemas apontados, utilizando a Escola Estadual Maria Helena Faria Lima e Cunha, como instrumento incentivador do Plano de Ações.

O presente trabalho de dissertação reúne questões sobre a problemática da necessidade da construção de barragens, seus usos predominantes e a questão da desapropriação, em especial as populações da represa Jaguari-Jacareí, inserido no Sistema Cantareira, principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho foi realizado por meio de entrevistas, com famílias que moraram na área onde hoje se encontra o grande reservatório, e com a comunidade que permanece nas proximidades da represa. Apresenta fofos antigas de como eram as comunidades que viviam na região antes da formação da represa. Por fim, foram feitos levantamentos da arrecadação patrimonial do município, qual teve um crescimento expressivo após a construção do reservatório. O estudo revelou a existência de aspectos sócio-ambientais negativos e positivos, resultantes da construção da represa. Em que pese os aspectos ligados à degradação ambiental oriundos da construção da represa e também dos impactos sociais causados à população que residia anteriormente na área ocupada pela obra, se verificaram também vários beneficias para o município e para parte da população, em relação ao aumento do turismo, que elevou a arrecadação patrimonial, a geração de impostos, a criação de novos espaços de lazer e o aumento do número de pregos.

As favelas do Rio de Janeiro foram historicamente elaboradas como desmatadoras, áreas de risco, lócus da pobreza e violência, problemas que acometem “a cidade maravilhosa”. Através da história, esses foram os significados impressos às favelas através de políticas públicas. No entanto, na contramão do que se podia esperar, seletas favelas foram descobertas pelos turistas, as vésperas da Eco 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada no Rio em 1992. Entre os anos 1990 e 2000, essas favelas se consolidaram como atrativos turísticos da cidade, concorrendo inclusive com Corcovado e Pão de Açúcar. As polêmicas visitas foram pauta de matérias jornalísticas e apelidadas como “safari da pobreza” ou “zoológico de pobres”. Nos anos 2000, o Estado passou a reconhecer essas áreas como atrativos e ainda a estimular a comercialização turística das favelas no contexto dos megaeventos, o que foi acompanhado por novas políticas de urbanização como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Morar Carioca, e novas políticas de segurança pública como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A versão social desses projetos colocou o turismo em pauta. Consultores, analistas e técnicos foram contratados para realizar estudos de potencialidades e capacitações para moradores de favelas empreenderem, dentre outras áreas, no turismo, que se expandiu e atravessou as fronteiras da zona sul, chegando ao centro, zona norte e zona oeste da cidade, em menores proporções. Ao mesmo tempo que se espalhou, esse turismo especializou-se e diferenciou-se. O turista passou a encontrar as mais diversas experiências em favelas, desde a gastronomia local, museus, galeria de arte, albergues e hospedagens mais luxuosas, até às festas e a volta de seletos bailes funk, que passaram a reunir cariocas e turistas em espaços mais elitizados e caros. Algumas favelas passaram a ver nessa expansão / transformação um problema. A valorização econômica da favela passou a atingir aqueles que não conseguiam mais se manter neste local e acompanhar as mudanças. Apareceram os mais diversos movimentos de resistência, desde aqueles que vão contra o turismo em favelas, aos que querem fazer parte, mas a seu modo. Neste contexto, encontrei propostas de turismo de base comunitária que ganharam força no discurso local como alternativa ao turismo de massa, e propostas de ecoturismo, aliando elementos do turismo de base comunitária a preservação do meio ambiente. Assim, tendo como referencial teórico o Paradigma das Novas Mobilidades (Sheller e Urry, 2006, 2016) e o fenômeno da traveling favela (Freire-Medeiros, 2013) analisei as iniciativas de turismo de base comunitária e ecoturismo, buscando compreender suas origens e propostas de aliança entre turismo e meio ambiente. Para tanto, realizei uma etnografia multissituada, onde me movi pela expansão do turismo em favelas cariocas no contexto dos megaeventos. Ao longo das pesquisas, percebi que o turismo e as redes que mobiliza, colocaram em disputa novos significados paras as favelas, e no, caso especifico desta tese, a contestação da favela antiecológica. Assim, apresento os diversos discursos de representantes do Estado, consultores, analistas e empreendedores locais que mobilizados para ou pela expansão do turismo em favelas refletiram sobre passado, presente e o futuro das favelas.

A presente tese tem como objetivo analisar o discurso gastronômico sob a ótica da politização da comida. esta politização decorre da crescente percepção de que o ato de comer possui um impacto determinante no meio ambiente, na saúde pública, na economia e na sociedade. uma variedade de discursos perito, na terminologia de Giddens, atualmente disputam autoridade no que concerne o modo certo de comer. argumento que o discurso gastronômico se politizou e ao mesmo tempo passou a ser o principal fator de influência no enquadramento político da alimentação na opinião do consumidor e do cidadão. essa primazia se deve à importância da comida como capital cultural e como resultado do crescente capital simbólico detido por chefs e outras personalidades do mundo gastronômico. elabora-se o conceito de gastropolítica como forma de descrever uma política da comida orientada pela sua qualidade gustativa. a gastropolítica é cada mais influente pois ocorre em paralelo com a gastronomização da comida, um fenômeno cultural do qual participa uma parcela cada vez maior da população, caracterizado por um viés democratizante e potencializado pela maior exposição na mídia da gastronomia, e com a adoção de causas políticas por parte de atores do mundo gastronômico. para analisar essa influência utilizo o conceito de enquadramento para compreender as narrativas sobre alimentação que estão sendo construídas no discurso gastronômico a partir de várias fontes. com o intuito de verificar a politização do discurso gastronômico do Brasil, analiso os enunciados de alex atala e carlos alberto dória, atores com alto capital culinário na gastronomia brasileira, e matérias do suplemento de gastronomia do jornal estado de são paulo (paladar). conclui-se que a politização do discurso gastronômico no Brasil é limitado e se dá sobretudo na valorização de ingredientes nativos.