Poder local e gestão urbana

Esta pesquisa trata da sociedade paulista nos anos 1808-1850. Estuda a economia, a cultura, o cotidiano, a política e a sociedade, através de vasta e variada documentação escrita e iconográfica, com o objetivo de alcançar a dinâmica desta sociedade no contexto das mudanças e permanências do período. O andamento da pesquisa mostrou uma sociedade diferente daquela que foi mostrada por memorialistas e historiadores. Revelou uma sociedade com uma intensa vida comercial e um tenso cotidiano, atravessado por mudanças, resistências, conflitos e pelo eco de uma ética emotiva nas relações sociais.

Há poucas experiências recentes de comunicação governamental de esquerda no país, que tem se desenvolvido com maior frequência somente nos últimos anos, restrita a níveis locais e regionais. Neste sentido, este trabalho procura estudar políticas de comunicação do governo Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, desde sua posse, em janeiro de 1989, até decorridos 33 meses de seu mandato, em setembro de 1991. A análise é efetuada a partir das principais características de políticas de comunicação implementadas por governos de esquerda neste século em vários países e, igualmente, com base nas propostas para o setor elaboradas pelo partido dos trabalhadores (PT), ao qual pertence a prefeita e principal força na coligação responsável por sua vitória. O estudo detecta a existência de duas tendências na área de comunicação da prefeitura paulistana nesse período: uma, próxima a política cujo referencial mais importante e o partido bolchevique soviético, e, outra, fundamentada na técnica publicitária tradicional. O legalismo como restrição ao desenvolvimento das estratégias de comunicação, a inversão de signos ideológicos em ações que utilizam linguagem tradicional e ausência de espaço a participação popular na produção do setor são pontos em comum em ambas as políticas, enquanto uma delas se distingue pela nítida absorção de padrões mercadológicos em sua formulação e implementação.

A dissertação pretende estabelecer o quadro teórico e histórico no qual se insere um exemplo significativo de como o Estado pode, em parceria com setores organizados da sociedade civil, estimular a organização coletiva das parcelas mais pobres e menos organizadas da população, a fim de promover seu desenvolvimento. Este exemplo vem do programa Incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André, município da região do Grande ABC, São Paulo. Os limites e possibilidades de uma política pública de fomento ao cooperativismo como estratégia de desenvolvimento são considerados com base em duas abordagens principais: de um lado, os debates sobre o papel de governos para o estímulo à participação dos cidadãos e sua organização em associações dentro de um quadro de redefinição das relações Estado-sociedade civil; de outro lado, o contexto de construção do que vem sendo chamado economia solidária, que aqui caracterizamos como uma diversidade de experiências coletivas de organização econômica, onde as pessoas se associam para produzir e reproduzir meios de vida segundo relações de reciprocidade, igualdade e democracia. Com base nos avanços, dificuldades e desafios do caso da Incubadora de Cooperativas de Santo André, procuramos refletir sobre o potencial apoio do Estado em relação às formas de economia solidária.

A primeira parte deste trabalho aborda as principais características do porto de santos, como sua infra-estrutura, administração, terminais, segurança e estrutura tarifaria. A modernização portuária brasileira e discutida e a lei n.8.630/93 e analisada, mostrando-se as consequências de sua implementação. A segunda parte e dedicada ao Porto de Roterdã. Como feito na primeira parte, sua infra-estrutura, administração, terminais e aspectos sociais são apresentadas

A dissertação tem por objeto reformas tendentes a proteção judicial do meio ambiente implementadas pelo e no estado de São Paulo no início dos anos 1980 e os conflitos sociais a que as mesmas se dirigem. As reformas se apresentam como um meio judicial de prevenir e/ou reparar danos ambientais e como um meio de solução dos conflitos ecológicos de modo a permitir pelo acesso a justiça de sujeitos coletivos, a participação democrática no âmbito do judiciário. Propõe-se avaliar, sob o ângulo da sociologia do direito, a eficácia jurídica e a função política dessas reformas. Tal avaliação é feita com base em um estudo de caso referente a gestão jurídica-política dos conflitos emergentes em torno a crise política e socio-ambiental no município de Cubatão, Estado de São Paulo, entre os anos de 1981 e 1987. O estudo de caso permite concluir que as reformas em Cubatão não atingem a eficácia pretendida ou seja, não conduzem a uma efetiva prevenção e/ou reparação de danos ambientais pela via jurisdicional. Conclui-se ainda que as reformas cumprem uma função política, não de solucionar os conflitos e de possibilitar a participação democrática pela via judicial, mas de neutralizá-los, contribuindo para a legitimação de uma política estatal do meio ambiente que mantém a população alheia a discussão e a condução desta política.

O Turismo na cidade de São Paulo caracteriza-se por sua vocação manifesta para concentrar oportunidades de negócios e sediar mais eventos do que qualquer outra cidade do país, nos mais variados formatos e dimensões e promovidos por todos os segmentos profissionais. Porém, mesmo apresentando resultados grandiosos revelados pelas pesquisas acerca de seu desempenho no segmento de Turismo de Eventos, o número de realizações sediadas na cidade é insuficiente para ocupar a oferta de espaços para eventos disponível, pois estas estruturas se encontram ociosas aproximadamente 50 por cento do ano. Esta constatação apontou para a necessidade de se conferir as ações e os procedimentos adotados pelos órgãos encarregados de captar eventos para a cidade, e seus resultados efetivos, com o intuito de verificar suas reais contribuições para o fomento do Turismo de Eventos na cidade de São Paulo. A averiguação dos processos de captação de eventos evidenciou que os resultados numéricos dos esforços são irrisórios no sentido de otimizar a ocupação dos espaços para eventos, porém, estes eventos, ainda que poucos, são munidos de potencial para projetar nacional e internacionalmente a imagem da cidade como destino-sede de eventos, fomentando o fluxo turístico. As análises dos resultados oriundos dos esforços dos órgãos encarregados na cidade de São Paulo foram validadas por meio da realização de pesquisa de campo junto a uma amostra dos Convention Visitors Bureaux (CVB) do Brasil, sediados em destinos turísticos tipicamente de lazer, os quais também demonstraram captar poucos eventos anualmente, porém, verdadeiros atrativos turísticos devido aos seus potenciais efeitos propagadores da imagem da cidade como destino de eventos e lazer.

O objetivo deste trabalho é clarear a relação entre o desenvolvimento regional e a atividade turística e discutir suas implicações para um país em desenvolvimento como o Brasil, diante das atuais condições da sociedade urbano-industrial ou pós-industrial e frente ao fenômeno da globalização. A hipótese de trabalho principal é a afirmação de que o turismo pode gerar desenvolvimento regional. Na primeira parte faz-se um resgate teórico de estudos pertinentes ao desenvolvimento regional e às peculiaridades do fenômeno turístico. Na segunda operacionalizou-se uma pesquisa em municípios do Estado de São Paulo principalmente a partir da Teoria de Base Econômica Regional. Dentro dos parâmetros e limites estabelecidos para esta pesquisa, os resultados obtidos confirmam em algum grau as possibilidades de desenvolvimento regional por meio da atividade turística, demonstrando-se que o turismo pode se constituir numa atividade exportadora ou básica a estimular atividades não-básicas ou locais no espaço de uma região, estimulando assim o crescimento econômico.

Esta dissertação busca identificar e analisar os resultados da implantação do Programa de Qualidade Total da Polícia Militar do Estado de São Paulo/PMESP, a partir dos anos 1990. O estudo pretende ser uma contribuição para uma reflexão sobre as conseqüências da implantação de um programa de qualidade em uma organização pública, com objetivos da manutenção da ordem na sociedade. Assim, primeiramente, através de uma breve análise histórica da organização (Polícia Militar) e do conceito de qualidade o autor procura elencar os elementos constitutivos e estruturantes do objeto visando o cotejamento destes na avaliação do Programa de Qualidade da PMESP. Dessa forma, a partir dos documentos e dos questionários preenchidos pelos envolvidos e apoiado nos seguintes princípios da qualidade total: foco no cliente, constância de propósitos, desenvolvimento de recursos humanos, delegação, gerência participativa, melhoria contínua, gerência de processos, garantia da qualidade, disseminação de informações e não aceitação de erros, o trabalho procura mostrar os resultados do Programa de Qualidade da PMESP, na visão dos policiais operacionais.

O gerenciamento de resíduos sólidos municipais não vem contemplando adequadamente a multidimensionalidade da realidade urbana num mundo globalizado e pouco tem auxiliado na necessária transformação dos padrões de consumo nas comunidades locais. Face a incerteza inerente dos sistemas sociais, a complexidade vem sendo, progressivamente, reconhecida como a expressão paradigmática dessa realidade. Neste trabalho, desenvolve-se o conceito de sistema de resíduos sólidos sob a perspectiva de um sistema complexo, assim como caracteriza-se a dinâmica das suas interações. A partir dessa concepção teórica, discute-se a busca da sustentabilidade por meio do gerenciamento de resíduos e as formas de complexificar a sua metodologia de atuação, na qual a cobrança da coleta de resíduos domiciliares é identificada como um importante instrumento neste processo. Propõe-se um modelo de cobrança desses serviços cuja viabilidade é verificada na simulação feita para o município de Santo André-SP. Levanta-se, ainda, dados sobre as formas de cobrança existentes em diversos municípios e a situação dos serviços de limpeza urbana no Brasil. Conclui-se que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser executado no âmbito de uma política pública local para o setor e que o modelo de cobrança proposto tem maior aplicabilidade em cidades de médio a grande porte.

Este trabalho dedica-se ao estudo da problemática da habitação social, tendo como objetivo investigar o projeto arquitetônico e urbanístico de intervenções nas áreas centrais da cidade de São Paulo. A partir de um estudo das referências históricas encontradas no Brasil e no exterior e da análise da situação dos bairros centrais em São Paulo, propomos uma metodologia para o processo de elaboração do projeto da moradia coletiva. Trabalho é sinalizado com propostas de projeto, apontando a habitação como a atividade principal a ser inserida em programas de requalificação de áreas centrais degradadas.