Poder local e gestão urbana

Estuda a problemática ambiental urbana e sua relação com o cidadão. Classifica as queixas ligadas à temática ambiental na cidade de São Paulo, através das representações protocoladas em processos oficiais no "Ministério Público do Estado de São Paulo". Analisa, posteriormente, a correspondência entre as reclamações e o que é observado pelo Anteprojeto de Lei do Código Ambiental do Município de São Paulo. Esse estudo é uma contribuição para o conhecimento das reivindicações por direitos ligados à temática ambiental, exclusivamente, por intermédio das queixas.

A tese aborda como a questão metroviária paulistana inseriu-se na agenda da Municipalidade entre 1955 e 1965, sob as perspectivas urbanística e socio-política conjugadas, considerando conflitos técnico-políticos, origens, desdobramentos e iniciativas de solucioná-los na prática construindo-se a primeira linha do metrô. Abrange o lapso temporal de 1898 a 1975, centrado na "vida institucional" do Ante-projeto de um Sistema de Transporte Rápido para São Paulo (1955-1965) elaborado pela Comissão do Metropolitano da PMSP presidida por Francisco Prestes Maia e nas motivações eleitorais do populismo no período.

Este trabalho contextualiza o projeto participativo na Região Metropolitana de São Paulo, o qual começa a despontar a partir da década de 1970, como parte de um processo de crítica ao desenvolvimento de nossa sociedade contemporânea. Inicia com uma retomada da constituição histórica do conhecimento e do espaço da modernidade, a qual teve seus respectivos reflexos na constituição da sociedade brasileira. Compreende isto como arcabouço para a definição do processo de urbanização da metrópole de São Paulo, tão espoliadora que culminou com a expressiva reação das camadas populares na virada para a década de 1980. Entre as inúmeras insatisfações, apresenta a necessidade de "moradia digna" como relevante socialmente, em especial ao arquiteto, uma vez que passa a evidenciar um questionamento da forma como até então este definia o projeto. Para o enfrentamento de métodos seculares de consideração do espaço e da sociedade, apresenta a reflexão de dois autores que se mostraram fundamentais para a reflexão da transformação social: Henri Lefebvre e Paulo Freire. Como ambos dão relevância às práticas sociais, em particular da maneira como o segundo autor coloca, este trabalho expõe a atuação pessoal que permitiu observar na prática o significado da participação no projeto arquitetônico.

São Paulo, uma das maiores aglomerações humanas deste planeta em fins de milênio sofre, como todos sabem, de problemas crônicos, frutos de políticas corporativas e da ausência de um planejamento sistemático durante o decorrer do seu processo de crescimento. Carência e precariedade dos transportes públicos, infraestrutura e moradias; congestionamentos, inundações e todos os tipos de degradação ambiental; segregação social e violência são problemas que não respeitam os estreitos limites territoriais municipais, atormentando o cotidiano de cerca de 16 milhões de habitantes.

A cidade de Santos foi marcada por inúmeras propostas e intervenções de cunho urbanístico no período compreendido entre os anos de 1892 e 1910, desde a contratação, pelo governo do estado de São Paulo, do engenheiro sanitarista e professor da Universidade de Cornell nos Estados Unidos, Estevan Antonio Fuertes, para a elaboração de um plano de saneamento até a conclusão de um plano moderno de autoria do engenheiro Saturnino de Brito e sua entrega oficial à Câmara Municipal daquela cidade. Afirma-se que se a composição de forças políticas e econômicas já no início da República permitiu a aplicação de investimentos nas reformas urbanas em diversas cidades do estado, em Santos, estas ocorreram somente quando se verificaram possibilidades de retorno dos investimentos: na construção do porto, na ampliação dos serviços urbanos e das redes infra-estruturais e, por fim, na expansão urbana pelos novos loteamentos.

Esta dissertação analisa as perspectivas da atividade industrial na cidade de São Paulo, em vista das dinâmicas urbanas presentes e das recentes condições impostas pela inserção do país na globalização econômica. Para tanto, são levantados os condicionantes históricos da industrialização, especialmente os relativos à atuação do poder público municipal no controle do uso e ocupação do solo pela indústria. Em seqüência, são analisados dados de pesquisas, que apontam para outras tendências e novas características de localização industrial na cidade, bastante diversas daquelas presentes sob a industrialização fordista. Conclui que ocorrem no município diferentes processos de adequação da indústria à nova realidade econômica e uma reorganização urbana, que reafirma a posição de comando da metrópole, ao concentrar várias atividades ligadas à administração industrial e, também, alguns setores de produção, integrantes de redes mais complexas.

A região do ABC paulista foi marcada por elevada concentração de população operária, desde as primeiras décadas do século XX e acentuadamente nos anos 1950 e 1960 com a instalação das montadoras. O ordenamento espacial relativo à distribuição e localização das fábricas, combinado ao momento político e econômico dos anos 1970 e 1980, potencializaram a emergência de greves que impulsionaram a reorganização do movimento sindical. Após mais de 20 anos, esse passado reverbera na memória social do país através da eleição do primeiro presidente operário da nossa história - Luís Inácio Lula da Silva, que se construiu em referência naquele processo. Hoje, no contexto de uma acelerada reestruturação do Capital, cujos impactos têm sido devastadores para a população trabalhadora, a região do ABC atravessa profundas transformações que se expressam em inúmeras fábricas fechadas e galpões abandonados, o que denuncia uma redução crescente do contingente operário da região, o que concorre para apagar a memória daquelas lutas operárias. Pela leitura geográfica percebemos a possibilidade de contribuir com a sua preservação. Através de relatos de antigos ativistas sindicais desvendamos locais de reuniões e assembléias, piquetes em fábricas e em principais eixos viários. Naquele momento, o próprio arranjo espacial funcional para viabilizar a acumulação do Capital, serviu para o avanço da luta dos trabalhadores. Além disso, a extensão das atividades para os bairros, sobretudo, apoiadas na estrutura das paróquias, permitiu ampliar a territorialidade da luta, contribuindo para o enfraquecimento do regime militar.

O trabalho apresenta: 1) questões relativas ao controle do desenvolvimento urbano, com ênfase nos problemas relacionados ao planejamento local, a nível municipal; 2) aspectos de caráter geral e de fundamental importância, relacionados ao processo de desenvolvimento urbano ao nível local de planejamento e a caracterização do processo de planejamento local; 3) estudo metodológico dos problemas envolvidos na elaboração de planos de desenvolvimento ao nível dos municípios brasileiros; 4) orientações referentes à estruturação dos instrumentos que possibilitam a efetivação das proporções contidas nos planos municipais; 5) indicações com respeito aos principais tipos de instrumentos de um plano local.

O objetivo do trabalho é estudar o núcleo de Santana, desde sua fundação até o seu desaparecimento, procurando analisá-lo dentro de um contexto mais amplo, na tentativa de detectar as causas de seu fracasso. O interesse pelo tema deve-se ao fato de que os únicos trabalhos existentes até o momento sobre Núcleos Coloniais são realizados não são trabalhos de historiadores. Pretende-se, assim, apresentar uma visão histórica da implantação do Sistema e fixar a atenção sobre o núcleo que embora não tenha sido o maior e nem o mais significativo deles, foi o primeiro a ser fundado e por estar localizado mais próximos da capital. O trabalho trata também da Inspetoria Geral de Terras e Colonização, órgão responsável pelos núcleos, cuja análise permitiu uma melhor compreensão do núcleo de Santana e seu funcionamento: o conhecimento de sua organização e política internas permitiu apreender os problemas envolvidos na sua fundação.

"Nem tudo que reluz é ouro". É com esse ditado que começaremos esse resumo. O município de Barueri possui a 7ª maior arrecadação de receitas do Estado de São Paulo. Podem ser encontrados todos os equipamentos urbanos necessários à boa qualidade de vida dos munícipes. Porém esse fato não é totalmente percebido quando se percorre o território barueriense. O município possui bairros nobres (condomínios fechados) que apresentam toda infra-estrutura necessária à sua população, enquanto os espaços periféricos pobres não são providos dos mesmos equipamentos. É visível a segregação social e espacial. Isso está relacionado a diversos fatores que estudaremos a seguir. Outro fato que merece destaque está diretamente vinculado aos homens públicos. Esses se utilizam de um clientelismo político, baseado na doação de diversos serviços assistenciais, para se manter no poder. O espaço local reflete a somatória dessa contradição que se estabelece entre o poder econômico dos mais fortes e a grave situação das camadas desprivilegiadas.