Processos de urbanização

Este artigo procura trazer um panorama das transformações que a cidade de Rio Branco passou e está passando. As cidades são a síntese e espe­lho dos avanços e contradições da sociedade. Rio Branco não foge à regra: convivem o computador e os que não têm com o que contar. 

Na maior cidade da Amazônia, repete-se o fenômeno hoje corrente em todo o mundo ocidental: cresce a quantidade dos “crimes dos privilegiados” e a dos “crimes dos marginalizados”. Uma teoria procura explicar como isso está ligado diretamente à desigualdade social e inversamente à integração cultural; e que não há razão para dar grande ênfase ao papel do migrante na violência urbana.

O presente artigo toma o bairro da Vila Helena na periferia de São Paulo como unidade de análise. Há pouco mais de vinte anos este bairro era um loteamento popular igual aos outros, uma área devas­tada pelas máquinas, que destróem toda a cobertura vegetal, deixando em seu lugar um deserto de terra. Desde então o bairro vem sendo construído pelos seus habi­tantes, migrantes mineiros, na sua grande maioria, apresentando hoje uma feição pe­culiar, aspectos únicos e próprios, uma identidade. Talvez pelo fato de ser um bair­ro pequeno, cercado por bairros de classe média alta, a Vila Helena permite uma ob­servação do conjunto, tanto do conjunto físico quanto do humano, o que constitui, para o pesquisador, um rico veio para a compreensão do modo de vida das cama­das populares

Mário de Andrade acreditava na possibilidade da língua falada no Brasil se tornar independente da portuguesa. Por conta disso, adotou o procedimento reco­mendado por Maiakóvski: escrever de acor­do com a língua falada, sem se preocupar com as regras gramaticais (portuguesas) vigentes. Vivendo numa cidade como São Paulo, impensável sem os imigrantes que a construíram, não seria de admirar que os sons, palavras e expressões por ele ouvidos nas ruas da cidade acabassem aparecendo na sua poesia.

Nos anos 20, quando Mário de Andrade começou a escrever poesia moderna, São Paulo era uma cidade que mostrava em sua paisagem imigrantes de diversas naciona­lidades. principalmente italianos. E Mário usava suas palavras e expressões em sua poesia. Por outro lado, a cidade integrava-se aceleradamente ao mundo industriali­zado, de modo que também estavam no ar as línguas inglesa e francesa. A primeira sobretudo nas relações econômicas e a segunda como índice de “cultura erudi­ta”. Com essas informações, mesmo su­márias, é possível decodificar tanto o em­prego simpático quanto o crítico de ex­pressões em línguas estrangeiras nos poe­mas do livro Paulicéia Desvairada, publi­cado em 1922.

O presente arti­go busca analisar alguns dos dados censitários disponíveis de forma a mostrar a importância crescente destes novos mo­vimentos populacionais na dinâmica demográfica das Regiões Metropolitanas, em detrimento das históricas migrações interestaduais. Além disso, pretende-se apresentar algumas de suas características mais marcantes, para o que se recorre às informações da década de 1970 já que até o momento (1995) não se dispõe de dados mais recentes. Também como forma de situar esta discussão, apresenta-se preliminarmente alguns antecedentes sobre a história mi­gratória nacional, da qual o tema abordado é uma decorrência.

As cidades, e principalmente as me­trópoles brasileiras, apresentam uma realidade extremamente complexa, cujo conteúdo foi engendrado durante todo o processo de urbanização do país, redefinindo- se, no entanto, a partir de 1930 por conta da inflexão nos rumos da industrialização bra­sileira que assinala a constituição de um novo padrão de acumulação capitalista no país. O caminho de elucidação da realidade urbana atual, no que ela tem de complexo e rico, passa, a meu ver, pela investigação de tal processo de industrialização, isto é, de um processo no qual a maior parte das relações sociais passa a ser mediada pelas tramas reprodutivas do capital, definindo a própria existência dos indivíduos.

Para compreender esse processo, é fundamental analisar a formulação e implementação da política habitacional nos anos 60, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em substituição aos pro­gramas anteriormente implantados, que o Estado passa a intervir de maneira mais sistemática e decisiva nas periferias, onde a questão habitacional tomava-se flagrante. Tal intervenção traduziu-se sobretudo na construção de um grande número de conjun­tos habitacionais.

Os efeitos do crescente processo de urbanização, que se tem manifes­tado nos últimos cinquenta anos com o crescimento da migração das popula­ções rurais e das pequenas cidades para os pólos urbanos regionais de desenvolvimen­to industrial e comercial, também expressam-se entre os povos indígenas que man­têm contatos antigos com a sociedade naci­onal. A cidade de Manaus, no coração da Amazônia, é um desses pólos, apresentando durante muito tempo um dos maiores ritmos de crescimento demográfico do país, con­centrando um alto fluxo de migração extra e intra-regional, incluindo populações indí­genas originárias de várias nações ou grupos como, por exemplo, Tukano, Apurina, Mura, Munduruku e Sateré-Mawé.

Os problemas que se manifestam em Manaus, em tomo dos conflitos que sofrem os migrantes indígenas, remetem-nos aos fenômenos de "etnicidade” em áreas urba­nas. A etnicidade é entendida como um conceito que cobre uma gama de fenômenos relativos a comportamentos e crenças de agentes condicionados pela situação de membros de povos ou etnias inseridas em sociedades receptoras.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

Esse artigo enfoca as relações recipro­cas entre estas mudanças populacionais e a qualidade ambiental no Interior Paulista. O Interior sofre a deterioração ambiental por desmatamentos desde o século XVI (Dean, 1995; Victor, 1975). Os processos de urbanização e industrialização, aumen­tando os desmatamentos, trouxeram tam­bém a degradação do ar, água e solos da região. O projeto maior, do qual este artigo foi elaborado, examina as possibilidades de conciliar o intenso crescimento econô­mico regional com a conservação dos re­cursos naturais. Pensando-se na popula­ção, a questão que se coloca relaciona-se aos limites existentes do continuado cres­cimento econômico, segundo o estilo de desenvolvimento corrente e a disponibili­dade dos recursos. Nós temos examinado anteriormente (Hogan, 1993) as vocações ecológicas e econômicas de países e distin­tas sub-regiões, apontando os trade-offsrequeridos para o desenvolvimento sus­tentável.

Nesse artigo nós enfocaremos a bacia hidrográfica que comporta a mais dinâmi­ca das regiões do Interior. Em um contexto de agricultura de alta tecnologia, junto com a intensa urbanização, as Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari agora apresen­tam sérias ameaças ambientais relaciona­das com os resíduos sólidos da indústria e domésticos, erosão do solo, poluição do ar, escassez da água e deterioração da quali­dade da água. Abordaremos aqui a questão da água, no contexto dos padrões de mobi­lidade regional. Embora o crescimento populacional atenuado traga uma oportu­nidade para amenizar alguns dos danos ambientais que têm se acumulado nas dé­cadas recentes, ainda é crucial examinar onde esse crescimento lento está ocorren­do. Mesmo depois da transição demográfica e mesmo com uma abundância de recursos hídricos, será necessário considerar o as­pecto espacial da mudança populacional, vis a vis a quantidade e qualidade da água. Sem concordar que o crescimento populacional per se é uma ameaça para abase dos recursos naturais, a distribuição territorial da população relativa ao recurso hídrico coloca limites que devem ser con­siderados.

Segundo dados do IBGE, o maior nú­mero de naturais de outros Estados que vivem na Grande São Paulo são de origem baiana, ou seja, 1.120.588 pessoas (PNAD, 1993). Nesse macro universo inserem-se os migrantes canudenses aos quais se reportará este artigo, cerca de duas mil pes­soas que mantêm algum tipo de vínculo com a União pelos Ideais de Canudos- UPIC, fundada em 1992. Os primeiros chegaram na década de 60, abrindo cami­nho para os futuros migrantes que, nas décadas de 70 e 80, fizeram parte do expres­sivo deslocamento campo-cidade, conhe­cido como Êxodo Rural. Nos anos 90, os jovens constituem o contingente mais ex­pressivo. Os primeiros canudenses dessa rede foram trabalhar em fábricas. Atualmente, a maioria trabalha no setor de ser­viços. Esses migrantes estabeleceram-se sobretudo em bairros da região sul da ci­dade - Santo Amaro, Taboão da Serra, e no ABC, em Mauá e em Guarulhos.