Antropologia

Esta tese é construída a partir do interesse em compreender determinadas angulações da engrenagem governamental de gestão das mortes dos moradores de favelas no Rio de Janeiro. O momento da efetuação do disparo da arma de fogo que atinge o morador de favela demarca a produção de um recorte analítico do processo de gestão dessas mortes, considerando papéis e registros oficiais, sendo o laudo cadavérico acionado enquanto documento a partir do qual são exploradas outras movimentações (burocráticas ou não) que compõem o inquérito policial e o processo judicial de casos de homicídio ocorridos durante intervenções militares em favelas. As formas como chefes e agentes de Estado se referem a essas mortes em declarações públicas, assim como as repercussões sobre o enquadramento dessas mortes por entre diferentes instâncias estatais, referenciam o quadro político enfocado na tese, cuja elaboração decorre de um trabalho de campo pautado pela agenda dos familiares de vítimas de violência institucional. Trata-se do resultado de uma experiência de pesquisa junto a coletivos políticos protagonizados por esses familiares, entendendo seus enfrentamentos, demandas, dores e conquistas enquanto orientação primeira para a conformação do olhar sobre forças de estado que produzem legitimidade e legalidade para mortes completamente ilegítimas. Palavras-chave: Esta tese é construída a partir do interesse em compreender determinadas angulações da engrenagem governamental de gestão das mortes dos moradores de favelas no Rio de Janeiro. O momento da efetuação do disparo da arma de fogo que atinge o morador de favela demarca a produção de um recorte analítico do processo de gestão dessas mortes, considerando papéis e registros oficiais – sendo o laudo cadavérico acionado enquanto documento a partir do qual são exploradas outras movimentações (burocráticas ou não) que compõem o inquérito policial e o processo judicial de casos de homicídio ocorridos durante intervenções militares em favelas. As formas como chefes e agentes de Estado se referem a essas mortes em declarações públicas, assim como as repercussões sobre o enquadramento dessas mortes por entre diferentes instâncias estatais, referenciam o quadro político enfocado na tese – cuja elaboração decorre de um trabalho de campo pautado pela agenda dos familiares de vítimas de violência institucional. Trata-se do resultado de uma experiência de pesquisa junto a coletivos políticos protagonizados por esses familiares, entendendo seus enfrentamentos, demandas, dores e conquistas enquanto orientação primeira para a conformação do olhar sobre forças de estado que produzem legitimidade e legalidade para mortes completamente ilegítimas.

Esta tese aborda as relações entre sofrimento, violência e política, a partir da experiência e do protagonismo de familiares de vítima de violência, particularmente através do estudo de uma modalidade de casos abarcados pela categoria desaparecimento forçado. Para apreendê-las descrevo e analiso o que denomino narrativas sobre o terror e o sofrimento, a partir das quais é possível acessar as gramáticas morais e políticas dos familiares de vítima. O desaparecimento forçado corresponde, dentro da problemática geral dos desaparecimentos, na expressão de Bachelard, a um “caso particular do possível”. Ele é tomado como um evento crítico e uma prática do repertório da linguagem da violência urbana. A partir das histórias de desaparecimento forçado são construídos pequenos mapas da dor que contam as trajetórias dos familiares diante do evento. Ao percorrer essas histórias, várias categorias vão se construindo, entre elas as de vítima, familiar de vítima e desaparecimento forçado. As histórias tratam de experiências desenraizadoras, cujo limite é a percepção e o sentimento de não pertencer a uma humanidade comum. Morte violenta, dor, sofrimento, terror, luto, e também amor e justiça compõem o repertório temático desenvolvido ao longo da tese. São experiências que se situam entre a resignação e a esperança, entre um tempo do choque e um tempo da política. O tempo é um agente que “trabalha” nas relações, transformando sentidos e significados para as experiências de violência e dor vividas pelos familiares. Estas experiências, se por um lado, destroem ou impõem obstáculos à capacidade de comunicar, por outro, também criam comunidades morais, emocionais e políticas a partir de quem padece o sofrimento. Estas comunidades morais alentam a recuperação das pessoas enquanto sujeitos e se convertem em um veículo de recomposição cultural e política. É neste contexto de liminaridade, de tensão entre voz e silêncio, de passagem de um tempo do choque para um tempo da política, que os familiares de vítima se constroem enquanto sujeitos da dor e agentes da dignidade. É da dimensão moral da vida e da morte, e dos significados elaborados para estes acontecimentos a partir da maternidade, da religião, de percepções de justiça e injustiça, que se constituem as gramáticas morais e políticas e os modos de fazer política dos familiares. Diante do desaparecimento, as práticas de luto transformam-se em práticas reivindicativas de justiça e, enquanto a justiça não se realiza, não para de crescer a “família dos familiares de vítima”

Esta tese versa sobre as mudanças que ocorrem no entendimento e justificação do conceito de desenvolvimento nas últimas décadas, analisando-se a reorganização de um discurso que gesta outra concepção de política pública apoiada na participação dos atores da sociedade civil. Entende-se desenvolvimento como uma interpretação crítica da realidade que, forjada em contextos diferenciados, tem proposições racionalizantes diversas, das quais resultam noções de bem-estar e inclusão social específicas aos seus contextos. Por esta senda identificam-se no estudo dois conceitos: desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento participativo. O primeiro concebido sob a perspectiva fordista-keynesiana dos anos de 1950, centrado na atuação do Estado; o segundo, fruto dos processos sociais, políticos e culturais que se construíram nos anos de 1970, pleiteando a participação dos atores da sociedade civil como atores relevantes para a prática da política pública. Identifica-se que a proposta do conceito de desenvolvimento participativo incorpora as mudanças que ocorrem na conjuntura mundial de redefinição do papel do Estado e da importância relegada à sociedade civil nas décadas finais do século XX. O corpus da investigação para dimensionar as mudanças é a documentação produzida por instituições governamentais direcionados à Amazônia pós 1988. A especificidade da região amazônica é ressaltada devido aos importantes efeitos sociais e ambientais das políticas desenvolvimentistas nas décadas de 1980, agora confrontadas com as novas proposições participativas. Neste trabalho, considera-se que ambas as ideologias, desenvolvimentista e participativa, são geradoras de inquietações sociológicas em torno das possibilidades de uma relação próspera entre desenvolvimento e democratização. Questiona-se também o potencial virtuoso das políticas participativas e dos riscos da naturalização de ideias e modelos que exacerbam os atributos da sociedade civil e desconsideram a especificidade dos processos sociais locais, reproduzindo consensos que não cabem numa abordagem contextualizada.

Estudo sobre as formas de transferência de propriedade que investiga o compromisso dos moradores de comunidades faveladas com as dimensões sociais e materiais da reprodução familiar. Weber investiga, inclusive, casos de condições de vida precárias e singulares (famílias chefiadas por mulheres, presença de agregados e coabitação de núcleos familiares em uma única unidade residencial). Alguns dos mecanismos estabelecidos de sucessão e transmissão das moradias, muitas vezes ilegais, o autor analisa políticas públicas de habitação recentes como, por exemplo, o Programa Favela Bairro e Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

A partir dos anos 1990 surge um “novo” tipo de modal nos transportes coletivos urbanos no Estado do Rio de Janeiro, e que passa a realizar, em grande quantidade, os deslocamentos de passageiros/trabalhadores residentes em cidades periféricas, subúrbios e favelas ao centro. Este “novo” modal demonstra, historicamente, não ser tão novo assim. O transporte realizado por kombis e veículos particulares sempre existiu no Estado do Rio de Janeiro desde o inicio do século XX, disputando espaço e mercado com os grupos empresariais dominantes em momentos específicos na história da cidade e do Estado. Porém a partir da metade dos anos 1990, após a estabilização da moeda, as transformações no mundo do trabalho através de um crescente processo de informalidade, a modernização das indústrias e a importação de novos tipos de veículos automotores, difunde-se no território urbano o transporte por vans. Existem nomenclaturas e classificações diversas para esse tipo específico de transporte urbano, ele pode ser classificado como “alternativo”, “informal”, “ilegal”, “pirata”, “complementar”, entre outros. Esta dissertação é a tentativa de observar e indicar as formas e usos diferenciados destes termos de acordo com os interesses de quem classifica e/ou é classificado. O objeto de pesquisa deste trabalho é o transporte realizado pelas vans. A verificação do funcionamento de uma cooperativa que gerencia este tipo de transporte é a tentativa de demonstrar que a estrutura interna deste modal pode assumir aspectos mais complexos do que às limitações das classificações vigentes ou realizadas de maneira mais superficial e holística. Esta dissertação é o início e uma tentativa de descrever o complexo processo de como se forma, se estrutura e atua o transporte por vans na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.