Espaço urbano

O mês de junho de 2013 entrou para a história recente do Brasil em decorrência de protestos realizados nas ruas das principais metrópoles do país, expondo facetas da realidade brasileira como uma vitrine global, circunstância oportunizada  pelos  preparativos  para  a  Copa  do  Mundo  de  2014.  Este artigo  objetiva  discutir  as  manifestações  ocorridas  no  espaço  público,  além de contextualizar os eventos brasileiros recentes, entendidos como consequência da crescente perda de voz política da sociedade contemporânea diante da globalização. Esse mesmo fenômeno parece apresentar as possíveis soluções aos problemas que cria, tal como apontam Santos (2000) e Hardt e Negri (2005), através, sobretudo, das ações em rede e do conceito de “multidão”. No entanto, alguns anos após as Jornadas de Junho, as dissonâncias particulares e a falta de clareza das petições revelam um horizonte de participação política ainda vacilante e confuso.

As redes sociais têm desempenhado importante papel na luta pelo direito à cidade e no empoderamento da sociedade. No Brasil, esse movimento é recente e surgiu frente a desastres e ameaças aos direitos e à qualidade de vida urbanos. O Movimento Ocupe Estelita luta contra a cidade negociada para atender aos interesses do capital, simbolizada pelo Projeto Novo Recife, um megaempreendimento proposto para  o  Cais  Estelita.  O  movimento,  iniciado em  2012,  mostra  sinais  de  resistência  e  de  resiliência.  Este  artigo objetiva identificar as bases teóricas e empíricas dessa resiliência, a fim de que sirva de reflexão a outras experiências. A pesquisa e a análise foram baseadas em observação participante online/offline e em entrevistas com  os  acampados. O artigo  apresenta  uma  cronologia  dos  desdobramentos  do  movimento  no processo  de  ocupação e as posteriores campanhas de resistência e de luta. Finalmente, analisa a capacidade do movimento de se reinventar e de se fortalecer em face das contínuas disputas.

Buscamos, neste artigo, realizar uma montagem de narrativas de situações vivenciadas na experiência insurgente Praia da Estação a partir de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Partimos do questionamento de Ana Clara Ribeiro Torres (2011) sobre a novidade, com o uso da Internet, das mobilizações de resistência política urbana e a capacidade delas de superar a contenção do imaginário politico. Por meio de três narrativas imagéticas de eventos – o primeiro Eventão; o aniversário de um ano da experiência, com a chegada do mar na praça; e a lavagem das escadarias do edifício da prefeitura, durante o bloco de carnaval da Praia da Estação –, pretendemos tensionar os processos de produção de sentidos, tentando desvelar detalhes e conexões de fabulação de imaginários diferentes daqueles que circulam na contemporaneidade do planejamento urbano.

A recente publicação do livro “A Urbe Amazônida: a floresta e a cidade” por Bertha K. Becker representa o culminar de um conjunto de pesquisas realizadas pela a autora sobre as cidades amazônicas e de seu papel na formulação e difusão de um modelo de desenvolvimento autóctone e sustentável, capaz de promover a melhoria das condições de vida daqueles que vivem e trabalham nas vizinhanças e no interior da maior extensão de florestas tropicais daTerra.

A relação dialética entre a floresta e a cidade é a questão central que anima a pesquisa e pavimenta o caminho que percorremos guiados por Bertha Becker,desde a exploração das ‘drogas do sertão’ nos primórdios da colonização até as possibilidades atuais queoferecem o conhecimento da biodiversidade e os avanços da biotecnologia para o manejo sustentável das águas e florestas da Amazônia.

Evitar as inundações nas cidades exige um fluxo de receitas para financiar o sistema de drenagem pluvial urbano. Discute-se a recuperação parcial dos recursos públicos gastos na operação e manutenção do sistema local, através da criação da taxa de drenagem, à luz das peculiaridades do sistema tributário brasileiro. Os resultados demonstram que não se trata de um tributo ambiental, pois seu pequeno montante não alteraria conduta poluidora do possuidor do lote. Mas, satisfaz os requisitos de disponibilidade, especificidade e divisibilidade exigidos pelos artigos 77 e 79 do CTN. O critério utilizado para obter o percentual de impermeabilização da zona de estudo combina a classificação de tipos de solo (permeável/impermeável) e seus usos (público/privado). Para as zonas maiores utilizou-se a classificação de imagens espectrais, enquanto para quantificar o percentual de área a ser mantida em estado natural nos lotes, se utilizou o estabelecido pelo PDDUA como limite mínimo.

O artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se faz mediante a análise de três dimensões complementares: econômica, urbanística e político-institucional. São constatados obstáculos endógenos e exógenos que têm condicionado as políticas urbanas e dificultado a aplicação dos indicativos dos Planos Diretores recém-aprovados. Apesar da expressiva incorporação formal dos instrumentos do Estatuto da Cidade, boa parte não tem sido implantada ou não foi regulamentada, cenário que pode ser generalizado como predominante no país e que remete aos padrões contemporâneos do desenvolvimento regional e urbano

O debate sobre habitação que precedeu a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) resultou das propostas inovadoras apresentadas no Seminário de Habitação e Reforma Urbana (1963). O Banco, criado após o golpe de 1964, adota uma política conservadora que não atinge as classes de menor renda e contribui para a expansão urbana periférica de baixa densidade, sem os equipamentos necessários ao desenvolvimento de novos setores residenciais. A crítica ao modelo adotado foi responsável pela elaboração de novas diretrizes da política habitacional, a partir da Constituição de 1988. Por outro lado, as propostas de produção das unidades habitacionais, utilizando tecnologias civis e apresentadas num momento de esperança de sucesso da política habitacional, constituem um conjunto de experiências que não tiveram êxito naquela época e que podem adquirir outro significado no atual cenário de desenvolvimento.

O artigo apresenta elementos da centralidade urbano-regional de cidades médias na Amazônia brasileira e discute o papel desse tipo de cidade em um contexto de reestruturação territorial. Para efeitos de análise considera a diferença conceitual entre “centro” e “centralidade”, assim como entre “fluxos” e “fixos”. As referências empíricas da análise são duas cidades situadas na Amazônia Oriental – Marabá e Santarém. O estudo faz uma abordagem a propósito da importância dessas cidades para a produção do espaço regional e considera elementos históricos da formação territorial da Amazônia brasileira, assim como dados estatísticos e informações documentais sobre essa região e seu processo de urbanização. Ao final é destacado o papel da centralidade política desempenhado pela cidade média na Amazônia em um contexto regional de rearranjo espacial, de emergência de novos interesses regionais e de propostas de divisão política do território.

O presente artigo busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Pa-raguai por meio de uma análise geográfica integrada, envolvendo território, região e fronteira. Compreende-se essa fronteira como um espaço com características contrastantes que constituem uma realidade contígua, mas também reticular, que está tanto sob os efeitos de uma dinâmica local como também global. Trata-se de um território dotado de contradições, com espaços que compartilham de alguns problemas e de algumas características em comum ou completamente diversas. Como procedimento metodológico foram utilizados levantamento bibliográfico, tra-balho de campo, dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (DGEEC), que permitiram, no conjunto, interpretar uma região de territórios transfronteiriços.

O presente trabalho busca contribuir para a investigação da produção, da circulação e do poder articulador das informações no território brasileiro. Para tanto, partimos da investigação das empresas de consultoria em geral e da empresa de consultoria transnacional PricewaterhouseCoopers em particular. São analisadas a topologia da empresa, a tipologia das informações produzidas e a articulação de seus escritórios com a rede de cidades brasileiras. A estruturação da rede urbana brasileira foi central para a ramificação da empresa no território nacional. Trata-se de uma grande empresa de consultoria com importante participação no processo de reestruturação produtiva das corporações, bem como no processo de planejamento e privatização do território, assim como do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Analisamos, por fim, como esse planejamento foi colocado em contraposição ao planejamento participativo e democrático, voltado à totalidade da sociedade e do território.