Espaço urbano

O presente trabalho busca contribuir para a investigação da produção, da circulação e do poder articulador das informações no território brasileiro. Para tanto, partimos da investigação das empresas de consultoria em geral e da empresa de consultoria transnacional PricewaterhouseCoopers em particular. São analisadas a topologia da empresa, a tipologia das informações produzidas e a articulação de seus escritórios com a rede de cidades brasileiras. A estruturação da rede urbana brasileira foi central para a ramificação da empresa no território nacional. Trata-se de uma grande empresa de consultoria com importante participação no processo de reestruturação produtiva das corporações, bem como no processo de planejamento e privatização do território, assim como do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Analisamos, por fim, como esse planejamento foi colocado em contraposição ao planejamento participativo e democrático, voltado à totalidade da sociedade e do território.

Neste artigo, buscamos compreender os conflitos no espaço urbano relacionados ao projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A pesquisa foi realizada por meio de consultas a documentos oficiais, reportagens de jornais, blogs e mídias sociais, bem como de observação não participante e participante de eventos públicos e reuniões e de entrevistas. Argumentamos que os fatos recentes envolvendo a revitalização do Cais Mauá evidenciam que a produção social do espaço urbano resulta de processos contraditórios e conflituosos mais ou menos perceptíveis e que os eventos produzidos no tecido social, como manifestações de rechaço, mesmo que não impossibilitem o fluxo dos grandes acontecimentos, como os Grandes Projetos Urbanos, geram um efeito de desalienação e liberação de conflitos outrora latentes.

A classificação da rede urbana brasileira é importante ferramenta de gestão governamental, econômica e social, pois possibilita um direcionamento mais acertado de investimentos urbanos. Partindo-se da análise de três estudos recentes que elaboraram classificações para a Rede Urbana – o primeiro, Configuração Atual e Tendências da Rede Urbana, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o segundo, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, e o terceiro, Tipologia das Cidades Brasileiras, elaborado pelo Observatório das Metrópoles, – percebe-se a permeabilidade e complementaridade entre eles, as grandes contribuições trazidas e o desafio que é produzir uma classificação condizente com a diversidade das cidades brasileiras. Destaca-se ainda como as diferentes leituras da rede urbana incorporam-se às políticas públicas, sendo os estudos realizados parte do processo de construção da política urbana nacional. Assim, acredita-se que grandes desafios foram vencidos.

A insurgência inaugurou o século XXI com uma série de rebeliões metropolitanas. Buenos Aires, Atenas, Reykjavik, Tunes, Cairo, New York, Madri, Phnom Penh, Istambul, São Paulo e inúmeras outras cidades ao redor do mundo rebelaram-se de formas diferentes, rejeitando as políticas existentes e assaltando o Estado com alternativas. Muitas dessas alternativas surgiram da própria produção da vida cotidiana urbana dos manifestantes e foram prefiguradas em seus próprios meios de assembleias e deliberação. Este artigo examina, por um lado, se essas rebeliões metropolitanas constituem um novo tipo de cidadania urbana insurgente que realizaria e demandaria novas formas de democracia direta, e, por outro, como elas podem inspirar um planejamento urbano insurgente. Esse exame é feito por meio da análise da interseção entre os processos de “fazer a cidade acontecer” (city-making), “ocupar espaços urbanos” (city-occupying) e “reivindicar direitos” (rights-claiming). Ademais, é-se considerada a transformação da esfera política e do planejamento por elas produzida.

Entre 1930 e 1980 as principais determinações sobre nossa urbanização, integração do mercado nacional e desenvolvimento regional decorreram basicamente da industrialização, da política macroeconômica e de políticas de desenvolvimento regional. Após 1980, com a “Década perdida” e as políticas neoliberais, aquelas determinações foram em grande parte modificadas pelas novas formas de nossa inserção externa, pelo câmbio apreciado e juro alto, e pela Guerra Fiscal. Assim, além dos determinantes anteriores – enfraquecidos –, há os novos, de sentido nacional, sendo alguns específicos a cada região. Em que pese as mudanças, os efeitos nocivos de nossa forma de crescer e de nossa urbanização se transmitiram a todo o território nacional. O artigo se encerra com uma proposta de Agenda de Pesquisa sobre os temas regional e urbano para o período 1980-2010, com intuito de entender melhor aquelas determinações e efeitos desses processos.

Sinais de fumaça na cidade: uma sociologia da clandestinidade na luta contra a ditadura no Brasil

O artigo se debruça sobre a arquitetura, a urbanização e o urbanismo da área colonizada pela CTNP/CMNP no norte do Paraná, a partir de reflexões sobre as dinâmicas de circulação de ideias. Nele, é retomado o debate acerca dos processos de intercâmbio cultural instaurado por Schwarz e Carvalho Franco – as “ideias fora do lugar” – no âmbito da crítica às teses dualistas do subdesenvolvimento brasileiro. Partindo de uma abordagem que busca aproximar arquitetura, cidade e processo social, efetua-se, inicialmente, uma revisão crítica da historiografia sobre o empreendimento colonizador, a rede de transportes, a urbanização do território, o traçado das cidades e sobre alguns de seus edifícios. Por conseguinte, realiza-se uma leitura do plano urbanístico de Jorge de Macedo Vieira para a cidade de Maringá e dos projetos de José Augusto Bellucci para a CMNP, para o poder público e para a Igreja Católica. Assinale-se que a investigação dessas dinâmicas pode contribuir para a constituição de novas perspectivas no campo das investigações sobre processos de urbanização e construção do território e das cidades brasileiras.

Este trabalho visa entender em que medida a organização dos atores envolvidos em uma política pública influenciam, de forma decisiva, as instituições participativas das quais fazem parte. Com viés exploratório e comparativo entre dois contextos específicos – 2009/2010 e 2013/2014 –, serão analisadas atas e resoluções emitidas pelos três conselhos componentes do Plano Nacional de Habitação, a saber: o Conselho Curador do FGTS; o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; e o Conselho das Cidades. Propomos a categoria “discursos politicamente relevantes sobre o financiamento habitacional” como aquela capaz de fornecer um panorama específico sobre a discussão dos temas participação e financiamento. Concluímos que os três conselhos ocupam espaços distintos. O CGFNHIS encontra-se esvaziado politicamente, o ConCidades representa escopo mais amplo da política urbana e o CCFGTS parece-nos o principal colegiado relacionado ao tema do financiamento habitacional.

O principal objetivo deste artigo é compreender as demandas e as ações de movimentos populares por moradia no centro de São Paulo e situá-las nas recomendações da legislação vigente, que estabelece a noção de função social da propriedade urbana e indica os mecanismos para coibir a especulação imobiliária. É nesse contexto que esses movimentos ganham vulto e presença no embate político. A ação mais transgressora e, ao mesmo tempo, controversa são as ocupações de edifícios ociosos. São essas questões que conduzirão as argumentações deste texto, embasado em uma revisão bibliográfica, em reportagens exibidas em jornais e em documentários publicados em websites. Uma das conclusões mais evidentes é que as reivindicações desses movimentos populares e a maneira como os moradores das ocupações autogerem o espaço coletivo do edifício e compartilham seu cotidiano doméstico conflitam com as políticas públicas habitacionais tradicionalmente adotadas, conflitam, inclusive, com interesses econômicos de promotores imobiliários normalmente beneficiados por essas políticas.

Pensar a cidade contemporânea significa reconhecer que a questão cultural é um fator decisivo na produção do espaço, ainda mais em um contexto de globalização econômica e de competição interurbana que se apropria de traços culturais locais. Este artigo relaciona a produção do espaço urbano de Florianópolis com a formação de identidades socioespaciais que estabelecem relações complexas entre si e com a própria cidade. Resultantes da importação de modelos urbanos externos e da imigração de contingentes populacionais diversos, esses grupos formam relações que se alternam entre conflito e cooperação, tendo como resultado uma visão multifacetada e mutante acerca do desenvolvimento urbano da cidade. Dessa forma, o artigo colabora para a formação de uma visão pluralista da cidade, concluindo que a sua refundação e planejamento a partir das múltiplas narrativas de seus habitantes pode se transformar em um ato de cidadania e de modificação da sua própria cultura política.