Infância e juventude

Vive-se hoje em tempos de globalização, um cenário marcado pelas grandes circulações de bens materiais, capital, informação e, sobretudo, de pessoas. A tecnologia propicia maior fluxo, troca, compartilhamento de conteúdo, imagens e imaginários. Os cenários são reformulados e, de alguma forma, as pessoas de todo o globo podem se conectar tanto com outros sujeitos quanto com outros territórios. As fronteiras tornam-se porosas, conformam cenários marcados por disputa e conflito e são redesenhadas por seus sujeitos em deslocamento. Dentro desse grande compartilhamento, mais especificamente em São Paulo, inserem-se os jovens do coletivo angolano Muxima na diáspora. Conjuntamente às suas narrativas e trajetórias, esta dissertação objetiva entender as formas pelas quais as práticas juvenis e imigrantes são capazes de criar um cenário vivo, pulsante e simbólico no interior da experiência metropolitana contemporânea, na qual a inserção da cultura, da política e da comunicação na vida cotidiana destes sujeitos é capaz de contribuir para transformações na perspectiva "inevitável" de permanência em contextos de segregação e exclusão urbanas. Da mesma forma, como em suas lutas contra o racismo, promovem e reformulam estruturas e configuram contranarrativas emergentes de forma "local" e "global". O percurso metodológico esteve ancorado na combinação de referenciais teóricos com técnicas qualitativas (observação etnográfica, entrevista em profundidade e etnografia virtual), a fim de mergulhar empiricamente neste universo e responder de que forma esses imigrantes criam novas maneiras de (re)existirem e resistirem, assim como (re)constroem suas vidas em transfronteira, atrelando, revisitando e ressignificando memórias trazidas em seus corpos.

Este trabalho de dissertação apresenta reflexões e análises sobre o gestar e a maternidade no período da infância e adolescência. Durante a pesquisa conversei com meninas com idade entre 12 e 18 anos, moradoras dos estados da Paraíba, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Tenciono aqui a ideia recorrente que incide sobre a gravidez considerada precoce, a ideia de que ela não é desejada, a ideia que a gravidez é sempre um problema para a vida das mães. As pesquisas que abordam o tema concentram-se em questões de saúde e de problema social, muitas vezes deixando de lado questões sobre sociabilidade e geração presentes nesse contexto. O objetivo deste estudo foi de buscar ampliar a ideia das vivências da gravidez por crianças e adolescentes, mostrando, a partir das vozes das meninas, como a gravidez é realmente vista por elas. Buscou-se construir uma análise da relação estabelecida entre mãe e bebê durante e após a gestação de mães consideradas crianças, no intuito de aprofundar as questões sobre o bebê, a maternidade, a gestação, a sexualidade, questões afetivo-amorosas e geracionais. Assim, apresentarei uma análise sobre a gravidez na infância, considerada precoce, procurou-se compreender o significado da gravidez para essas meninas. A partir disso, a pesquisa procurou investigar as mudanças ocorridas no cotidiano familiar e social dessas meninas mães, bem como descrever a relação com a família, em especial com a avó do bebê e com o genitor, durante a gestação e nos primeiros meses pós-parto. A construção metodológica deu-se a partir de reflexões teóricas, conversas, observação participante e análises de documentos oficiais. Como resultado da análise, constatei que a gravidez não representa apenas problemas para essas mães, ela é vista também como sonho, realização pessoal, meio de busca por independência e adultez, mesmo que termine na repetição de um padrão geracional vivido pelas avós e em uma dependência ainda maior em relação às suas próprias mães. Concluo que os bebês, antes mesmo do nascimento, imprimem sua marca e presença no espaço social onde estão incluídos, manifestados pelas suas cuidadoras. Por fim, podemos observar a presença efetiva das avós maternas nos cuidados com os netos, desde o período gestacional até o pós-parto, assumindo uma responsabilidade para com as suas filhas grávidas, puérperas e com seus netos.

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) é um transtorno psiquiátrico diagnosticado clinicamente, que pode acometer crianças, adolescentes e adultos, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, 5ª edição (DSM-5). A presença de sintomas como impulsividade, agitação, agressividade e/ou desatenção, entre outros, em crianças na idade escolar, de acordo com alguns especialistas da educação e da saúde, pode sugerir o TDAH. Para outros profissionais, alunos agitados e desatentos muitas vezes são puramente apontados como indisciplinados.

A presente pesquisa pretende discutir o tema, atual e preocupante na sociedade contemporânea, assim como criticar atitudes exageradas por parte dos sujeitos da educação e da saúde ao diagnosticar e rotular precocemente crianças que talvez estejam sendo apenas crianças. Dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde denotam um aumento estarrecedor do número de prescrições médicas para o uso de psicotrópicos estimulantes, especialmente por estudantes do ensino fundamental I e II. Os psicotrópicos estimulantes são considerados como primeira escolha no tratamento do TDAH, tomando como exemplo o metilfenidato (Ritalina).

O Ministério da Saúde (2015) também solicita aos profissionais envolvidos a produção de protocolos para o estabelecimento de critérios que melhor definam as indicações ao uso adequado destes potentes medicamentos, na tentativa de reduzir os riscos e evitar demandas indiscriminadas de crianças aos ambulatórios de psiquiatria e neurologia. Os atendimentos infantis em psiquiatria, realizados durante aproximadamente dois anos, em ambulatórios de dois municípios do interior paulista, serviram como uma importante fonte de informações e observações para o embasamento deste estudo.

As crianças em foco neste ambulatório provinham quase todas, ou a grande maioria, das escolas municipais, portando encaminhamentos que associavam quase sempre comportamentos inadequados, agitação, desatenção e fracasso escolar ao possível diagnóstico de TDAH. Considerado um assunto de extrema relevância, tornou-se imprescindível transcender os campos entre a saúde e a educação para discutir qual a percepção dos professores quanto ao TDAH e ao uso do metilfenidato (Ritalina) para os escolares, seus saberes e suas angústias.

O tema do presente estudo é o protagonismo político juvenil, tendo como objeto as ocupações das escolas públicas que ocorreram em 2016 no Brasil. Delimita-se, ainda, a análise a partir do trabalho de campo realizado no Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba. A metodologia de pesquisa adotada é qualitativa, através da observação participante, pois me inseri como apoiadora do movimento, enquanto militante de um movimento social de juventude. A análise das ocupações tem como fontes, assim, o trabalho de campo na ocupação do C. E. Pedro Macedo, um grupo de discussão com estudantes do colégio, bem como um questionário virtual aplicado a eles e entrevistas com estudantes de outros colégios ocupados em Curitiba e outras cidades do Brasil. Ao situar a juventude como um sujeito de direito e um ator político relevante no cenário brasileiro, damos ênfase ao processo da experiência de parte destes jovens, os estudantes secundaristas. Demonstramos como a estrutura escolar atual reproduz assimetrias e hierarquias que conformam trajetórias escolares que invisibilizam as identidades juvenis e engessam o protagonismo dos estudantes. As propostas governamentais da MP 746 e da PEC 241 (55) se somam a este panorama e são o estopim para o processo de mobilização secundarista que inova em sua tática: a massificação da ocupação das escolas públicas. Propusemos inserir as ocupações das escolas de 2016 no atual ciclo de mobilização juvenil brasileiro. Este ciclo é composto pelas Jornadas de Junho de 2013; os atos pró e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff; o combate à violência policial no "massacre" do dia 29 de abril de 2015; bem como pelas ocupações das escolas de São Paulo, de 2015. Os estudantes que ocuparam suas escolas em 2016 relatam que "foi a melhor experiência de suas vidas", na qual eles se reconheceram como atores políticos importantes. Eles descrevem como mudaram as regras da escola e transformaram-na em um ambiente acolhedor, onde os espaços de aprendizagem eram horizontais. Por fim, afirmam que a maior vitória do movimento, neste sentido, é a experiência que os fez amadurecer.

A sociologia chega ao Brasil em meados de 1924 e 1925, tendo a sua primeira cátedra (cadeira professoral), nas escolas normais como disciplina auxiliar da pedagogia. É institucionalizada em 1930 no meio acadêmico brasileiro com a criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo em 1933. A partir daí, a disciplina de sociologia vem enfrentando várias dificuldades para fazer parte da grade curricular do ensino médio. Com as mudanças e reformas pelas quais passou o cenário político brasileiro ao longo da história, a disciplina de sociologia no espaço educacional ora é obrigatória, ora é optativa, o que acaba influenciando o ensino nas escolas de ensino básico em nosso país.

Diante desse contexto, buscamos fazer uma análise do ensino-aprendizagem da sociologia nas escolas de ensino médio em Natal/RN. Tivemos como sujeitos participantes dessa pesquisa os professores que lecionam a disciplina de sociologia em escolas públicas e particulares do ensino médio na cidade de Natal. Para esse estudo, aplicamos um questionário de forma quali-quantitativa com perguntas estruturadas e questões abertas. Para a análise das entrevistas, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposto por Lefevre & Lefevre (2010), por meio do programa QualiQuantSoft.

Os resultados obtidos demonstram as realidades enfrentadas pelos professores de sociologia, tanto nas escolas públicas quanto nas escolas particulares do ensino médio. Logo, nos deparamos com situações que vêm ocorrendo ao longo da história das ciências sociais e que permanecem as mesmas, como, por exemplo, professores de outras disciplinas ministrando aulas de sociologia de forma superficial, a luta pela valorização e permanência da disciplina na grade curricular do ensino médio e o retrocesso que a sociologia mais uma vez vem passando no cenário político educacional, passando a ser disciplina optativa conforme medida provisória 746/2016.

Portanto, a luta da sociologia para manter-se na grade curricular das escolas do ensino médio permanece através de seus professores licenciados que buscam reconhecimento por meio do ensino-aprendizagem da disciplina.

A recuperação contínua e paralela (RCP), que está inserida na política pública principal da progressão continuada (PC), é uma proposta que consiste na revisão dos conteúdos não apropriados pelo aluno através de métodos alternativos e diferenciados de ensino. Tal política foi implantada carregando as mensagens presentes na legislação de compreender o ritmo individual de aprendizado, melhorar a alfabetização e eliminar a desmotivação dos alunos retidos. Porém, tornou-se comum, principalmente entre as pessoas implicadas na PC, denominá-la "progressão automática". Em vista disso, e mediante as críticas que apontam para a possível ineficiência desses programas, questionou-se: por que a PC e a RCP continuam sendo aplicadas na rede estadual paulista de ensino? Parece existir, para além do que se apresenta num primeiro plano, uma razão de fundo que mantém a política pública em vigor. A hipótese inicial seria de que a melhoria nos indicadores da educação está acima das preocupações com as relações entre ensino e aprendizagem, uma vez que tais indicadores podem ser convertidos em captação de recursos, sejam financeiros ou políticos.

A presente pesquisa buscou investigar como esses programas estão ocorrendo no cotidiano e relacioná-los com os discursos dos envolvidos, bem como o da legislação. Para tanto, realizou-se investigação de natureza qualitativa: levantamento e análise de pesquisas acadêmicas acerca dos temas; observação participante em escolas; entrevistas com professores, pais e alunos; desenvolvimento da análise de discurso das falas dos envolvidos e de alguns materiais divulgados pela mídia escrita; e correlação com a filmografia escolhida para a pesquisa.

O objetivo desta pesquisa é explicar os mecanismos sociais das decisões judiciais. Em particular, a investigação centra-se no processo de tomadas de decisões de operadores do Direito no sistema de justiça juvenil em São Paulo. Busca-se, assim, verificar quais são os fatores determinantes da aplicação da medida socioeducativa de internação para adolescentes acusados de cometimento de ato infracional e o modo pelo qual se da esse processo decisório. Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, o sistema de justiça juvenil brasileiro passou a operar em um novo registro: as medidas socioeducativas passaram a se restringir a autores de infrações penais; e a medida de internação, em particular, a crimes cometidos com violência e/ou grave ameaça a pessoa. Mas a gravidade do ato infracional e de fato o principal preditor das decisões judiciais na justiça juvenil? Ou haveria outros fatores explicativos, como aqueles relacionados as características sociais dos adolescente, as relações de poder inscritas nas interações sociais ou mesmo a estrutura organizacional dos tribunais? Na busca pela explicação dos mecanismos sociais dessas decisões judiciais, esta pesquisa propôs um desenho multimetodológico, integrando técnicas quantitativas e qualitativas para investigar os mecanismos das decisões e verificar os determinantes da aplicação da medida socioeducativa de internação em São Paulo. Assim, em um primeiro momento, as hipóteses citadas foram testadas por meio de modelos logísticos binomiais tendo a decisão sobre a internação como variável dependente em um cenário multivariado. Os resultados encontrados indicam um alto grau de proporcionalidade entre crime e pena, tendo os atos infracionais considerados mais graves os mais significativos efeitos sobre a probabilidade de internação; mas indicam, também, a reprodução de relações de poder - adolescentes usuários de drogas e que não trabalham nem estudam, mantidas as outras dimensões constantes, também têm maior chance de receber a medida socioeducativa de internação. Em seguida, a fim de explicar os mecanismos dos efeitos do tratamento estimados anteriormente, foram acompanhadas semanalmente as audiências de apresentação e de continuação e as oitivas informais no Fórum Brás, em São Paulo. Ao mesmo tempo em que se concluiu que as oitivas informais, centrais no processo decisório, ocorrem cerimonialmente e que as decisões são tomadas via documentos, o que explica o mecanismo de proporcionalidade encontrado anteriormente, pôde-se concluir que eventualmente os Promotores de Justiça "voltam atrás" de suas decisões quando há um rompimento na definição da situação, o que explica o mecanismo dos efeitos das características individuais dos adolescentes.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de doutorado, cujo tema é a violência entre adolescentes e jovens no Brasil, e os fatores que contribuem para o seu aumento nesse grupo etário. Partindo da hipótese de que a junção de vários fatores é responsável pelo aumento da violência, ou seja, não existindo para essa exacerbação um único motivo para uma complexa rede de fatores. A pesquisa constitui-se, em primeiro momento, pela discussão teórica sobre a violência e juventude, bem como análises sobre o estado de direito e o uso da força institucional, além das estatísticas oficiais sobre o crime no Brasil e o encarceramento em massa. A segunda parte da pesquisa contempla o universo espacial da cidade de Varginha, seu desenvolvimento e os números que compõem o diagnóstico social e as estatísticas de crime. Primeiramente, no universo etário de 12 a 17 anos, seguido de 18 a 29 anos e acima de trinta anos, podendo assim comparar se o aumento da violência, na cidade, realmente se encontra no universo etário mais tenro. Para tanto, foram levantados os dados por meio das ocorrências policiais dos anos de 2011 a 2015, estatísticas sobre os adolescentes que cumpriam medida socioeducativa até agosto de 2016 e os números do sistema prisional de Varginha em que as análises balizaram sobre os tipos criminais, escolaridade, etnia, gênero, idade e naturalidade dos autores. A terceira parte dessa pesquisa constituiu-se de uma incursão no universo desses autores e seus familiares, procurando-se, por meio de uma sistemática interlocução com jovens que estiveram em conflito com a lei, entender os motivos para esses conflitos. O resultado é composto de uma tessitura que destaca a violência doméstica, a exclusão escolar e o incremento do comércio de entorpecentes como fatores preceptores e multiplicadores de violência.

O início de carreira de Maurício de Sousa no mercado de histórias em quadrinho brasileiro revela importantes conexões entre os projetos ideológicos e os projetos estéticos de sua época, em torno dos quais gravitava a antinomia brasilidade versus universalidade. O significativo sucesso comercial da sua revista em quadrinhos Mônica já no início dos anos 1970, expressa mais curiosamente no acolhimento da figura de Maurício de Sousa como o arquétipo do self made man por parte do imaginário nacional, tem na origem da sua criação a chave para o entendimento de como e, mais ainda, porquê, a trajetória de sucesso desse quadrinista é tão relevante. O estudo das relações de Maurício de Sousa com a nascente comunidade quadrinística paulista, assim como da evolução nas suas práticas de produção artísticas, serve, nesse sentido, como base para uma investigação sociológica do afazer do sucesso, que, no caso desse quadrinista, põe para dialogar importantes questões concernentes à relação entre arte e política e, ainda, entre arte e mercado.

Esta dissertação aborda a relação entre os jovens moradores da favela Nova Jaguaré, localizada no distrito do Jaguaré, zona oeste da cidade de São Paulo, e a organização não-governamental chamada Instituto Reciclar, localizada na mesma região. A pesquisa revelou que o Instituto Reciclar é mediação relevante para a superação do estigma de jovens moradores da favela, pois, ao serem recrutados para integrar sua linha de produção, lhes confere uma garantia de que estão aptos a serem vistos com respeito pelos moradores mais abastados do distrito que, segundo eles, os veem como indivíduos inferiores e indignos. Este estigma incentiva os jovens a buscar trabalho na organização não-governamental, pois acreditam que não terão boas oportunidades de trabalho e de ascensão social sem o aval promovido por ela. Assim, surge um acordo tácito entre os jovens, a ONG e as empresas apoiadoras da organização. A metodologia utilizada para realizar esta dissertação foi a de pesquisa etnográfica, de acordo com a descrição densa de Clifford Geertz, na sede da organização com entrevistas realizadas com os jovens que trabalham para ela e com os seus funcionários. A análise do estigma foi baseada nos estudos de Erving Goffman. Conclui-se que a ONG atinge seu objetivo, assim como a maioria dos jovens que terminam o período de trabalho de cerca de 3 anos, pois são contratados por empresas privadas ou iniciam seus estudos acadêmicos em universidades.