Ongs e Terceiro Setor

O trabalho procurou demonstrar a tese de que a reestruturação econômica mundial dos últimos trinta anos ocasionou a expansão do mercado imobiliário de escritórios em São Paulo, entre outras regiões urbanas do mundo. Para tanto, analisou como a reorganização da divisão internacional e regional do trabalho privilegiou a concentração de atividades terciárias - administrativas, financeiras e de serviços especializados - nessas regiões, criando a demanda por edifícios de escritórios mais tecnologicamente adequados a essas atividades. A seguir, pesquisou como o capital imobiliário se articulou aos capitais financeiro e corporativo no intuito de viabilizar esses empreendimentos, levando à consolidação do estágio do capitalismo. A região da marginal do rio Pinheiros foi escolhida como estudo de caso por ser a que mais tem atraído investimentos nesse tipo de empreendimento desde a década de 1970. Por fim, procurou compreender os efeitos desses megaprojetos, estudando os impactos do desenvolvimento terciário no uso do solo, nas malha urbana, na infra-estrutura viária e de transportes da região e a na decadência dos outros centros de negócios da cidade.

Estudo de formas de agir e pensar, construídas coletivamente, na vida cotidiana de cooperativas. A tese está fundamentada em longa convivência, observações e entrevistas com membros de duas destas organizações solidárias, uma de extração popular e outra constituída por jovens universitários recém-formados, de natureza multidisciplinar. Procura mostrar o sentido de resistência cultural que empreendem em relação a uma sociedade que incentiva a competição e a anulação dos indivíduo e entre si. Revela, também, como buscam, conscientemente ou não, construir uma cultura original, que é alternativa e contraponto às formas capitalistas de ser.

Esta pesquisa objetivou reconstruir os fatos sociais que culminaram na criação, em 1890, de um "Asylo de Orphãs" em regime de internato na Santa Casa de Misericórdia de Campinas /SP, para acolher as órfãs oriundas da epidemia de febre amarela de 1889, sob a tutela das Irmãs de São José de Chambéry, e tecer sua trajetória em cotejo com a legislação vigente, a oferta e a demanda, as condições de admissão, as práticas institucionais, as regras disciplinares, as mutações dos vínculos familiares e afetivos, a internalização, os direitos sociais da órfã e sua vida pós-instituição, o reflexo no processo educacional bem como na dimensão filantrópica de uma sociedade local oligárquica e elitista. A pesquisa abrangeu o período de 1870 a 1953 e pretendeu oferecer à Educação da infância feminina e ao Direito uma reflexão sobre a orfandade, como uma resposta filantrópica proposta pela Igreja e pela Irmandade de Misericórdia à problemática referente ao atendimento da orfandade e como um braço do próprio Estado na assistência à infância desvalida.

Trata-se de um estudo de caso sobre a experiência de uma organização não-governamental, a Associação Meninos do Morumbi, como objetivo de dissertação verificar em que medida ela pode revelar aspectos comuns a outras ONGs. Num primeiro momento, a dissertação volta-se para o campo de estudo das ONGs brasileiras, mostrando como alguns elementos deste universo foram descritos e analisados pela bibliografia buscando situar também o tema geral da pesquisa e o contexto do caso estudado. Em seguida, aborda o processo de constituição da Associação Meninos do Morumbi, procurando refletir sobre a eficácia simbólica de sua imagem pública. Por fim, a dissertação observa as ambivalências presentes no crescimento da entidade e discute os dilemas institucionais que surgiram neste processo. Instituições que reivindicam a luta pelos "interesses coletivos", as ONGs experimentam a situação paradoxal de viver entre o clamor de valores que devem transcender a utilidade e a busca de uma organização que atenda a demandas muitas vezes utilitárias.

A dissertação apresenta um estudo teórico-empírico que aborda o processo de constituição e adensamento da mancha urbana da RMSP a partir de um dos seus novos elementos estruturadores: o Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas. Neste sentido, o autor analisa criticamente o processo de metropolização da Grande São Paulo, com destaque ao período de 1997 (anúncio oficial do empreendimento) a 2004. A partir deste elemento e de suas mediações fundamentais (sociedade civil, natureza, Estado, empresas de logística, entre outras) procura-se reconstruir o movimento da Formação Econômica Social e Espacial de São Paulo. Mesmo sendo um processo ainda embrionário e uma análise restrita a um segmento significativo, procuram-se indicadores que possam projetar futuras mudanças e cenários na evolução da mancha urbana metropolitana, introduzidas ou induzidas pelo poder urbanizador deste trecho do 'anel viário de contorno à RMSP'. A metrópole é abordada a partir de uma análise que privilegia seus múltiplos fixos e fluxos. Desta maneira, emergem nesta análise alguns eixos temáticos fundamentais:a) As implicações sociais do processo de implantação da rodovia em determinadas porções da conurbação Osasco x Carapicuíba. Destacam-se os processos sociais e espaciais vivenciados por grupos de moradores reassentados, protagonistas marginalizados da ideologia da 'via expressa de passagem';b) O movimento de transferência de alguns importantes CD's (Centros de Distribuição) e outros fixos do capital produtivo hegemônico e a mercantilização do espaço imprimida pelo setor imobiliário;c) As implicações ambientais do processo de implantação da rodovia ao longo da sub-bacia do Ribeirão Carapicuíba;d) A ação do Poder Público através da DERSA, indutora de novos fluxos e fixos em áreas periféricas da metrópole.Em um contexto onde o planejamento urbano oficial muitas vezes desconsidera ou trata como unidades matemáticas o habitante e a natureza, torna-se extremamente relevante o resgate dos amplos sentidos humanos e ambientais do território.

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o "Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um equilíbrio urbanístico mais adequado. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação.

Esta dissertação trata do desenvolvimento de novas formas de produção de moradia no mercado legal, para atender à demanda de média e média-baixa renda. Após o colapso do Banco Nacional de Habitação e com a escassez de recursos públicos, novas formas de produção e financiamento desenvolveram-se a partir da antecipação de recursos dos consumidores para a sua produção. A constituição de 1988 identificou as cooperativas às outras associações civis sem fins lucrativos, retirando-as do controle estatal, e ofereceu um instrumento jurídico-associativo que permitiu a centralização dos recursos necessários ao empreendimento habitacional. Como exemplo é estudada uma experiência específica: o caso da associação Santa Luzia de construção comunitária (Santo André).

O trabalho descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, direcionadas a gerência de hospitais públicos. Desenvolvido sob a forma de estudo de caso, identifica os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros, bem como o processo de negociação desenvolvido, os pontos fortes e fracos deste processo, a relação com a comunidade, a relação com o sistema de saúde e as perspectivas de municipalização. Conclui apontando que o processo apresentou significativos ganhos institucionais para ambos os parceiros - Estado e Organizações sem Fins Lucrativos, porém é necessário aprimorar o Contrato de Gestão estabelecido de forma a que este possa representar de fato a inserção do hospital no sistema de saúde. Aponta linhas de pesquisa complementares a serem desenvolvidas.

O Projeto Pequenos Trabalhadores - Centro de Juventude para crianças e adolescentes carentes da favela do Parque Santa Madalena, localizada na Zona Leste do Município de São Paulo - nasceu por influência do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente "Mônica Paião Trevisan", com sede no bairro. As duas atividades têm suas raízes na Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo e na comunidade católica do bairro, marcadamente influenciadas pela reflexão da Teologia da Libertação. Tentativas de comunicação entre educadores e educandos que freqüentam o Projeto Pequenos Trabalhadores terminam, muitas vezes, em silêncio. Serão estes silêncios assentimento, concordância com a proposta do educador? Ou serão silenciamentos, vozes que se calam por imposição de argumentos abstratos, fora de seus horizontes, que não conhecem ou não têm como rebater? Esta perplexidade levou o pesquisador, também ele envolvido na condução deste Centro de Juventude, a um mergulho no universo socio-cultural e pessoal dessa população, alvo da intervenção social acima mencionada, para poder compreender aspectos de suas vidas e de suas aspirações e avaliar o impacto e eficácia dessas ações educativas. Em busca de respostas a estas questões, este estudo procura, primeiramente, caracterizar o tipo de intervenção social pretendido com o Projeto Pequenos Trabalhadores, resgatando aspectos de sua história e do universo de compreensão da realidade das pessoas que o conduzem. Para isso, colheu dados de entrevistas com educadores, tanto os da equipe do Centro de Defesa, quanto os do Projeto. Em segundo lugar, o pesquisador procurou conhecer mais profundamente a população-alvo desta intervenção, baseando-se em duas fontes de dados: a) a descrição etnográfica da favela do Parque Santa Madalena e b) entrevistas com as crianças, com os adolescentes e com suas mães. Os dados coligidos foram, ao serem analisados, delineando um quadro descritivo que permitiu compreender e sistematizar os diferentes aspectos que envolvem a história e a organização atual da vida desta população. Apesar de estarem próximos geograficamente, os grupos constituintes desta população organizam suas moradias e suas relações pelos "pedações" (MAGNANI 1984): subsistemas de vida social que apresentam certa independência uns dos outros e são, por vezes, até mesmo rivais. Os dados fazem emergir uma história que deixa entrever a condição de "sequestro da experiência" (GIDDENS 1993) de suas vidas, notadamente no que se refere à ocupação do espaço em que habitam. Há uma disputa - não declarada, mas explicita - pelo controle do espaço entre a população que aí vive, entrincheirada em suas moradias, contra os grupos organizados de traficantes de drogas que controlam os "espaços públicos" do "pedaço".

O presente trabalho teve como proposta pesquisar os três espaços da cidade de São Paulo que - devido aos serviços oferecidos à população e à diversidade e dinamismo das atividades propostas - mais têm atuado com as características de centros culturais. O Centro Cultural São Paulo foi concebido para ser uma grande biblioteca pública e teve o seu projeto adaptado a um centro cultural que visava múltiplas atividades. E um departamento que concentra vários serviços da Secretaria Municipal de Cultura, muda seus dirigentes e chefes de divisões periodicamente e recebe muitos jovens, que vão estudar na biblioteca. O Museu Lasar Segall foi constituído para abrigar e divulgar a obra desse artista, tendo sido criado por iniciativa de sua família na casa em que moravam. Além do acervo possui, apesar de suas pequenas dimensões, uma biblioteca especializada e áreas que oferecem propostas participativas aos frequentadores. O museu conta com antigos funcionários para desenvolver suas atividades e sempre sofreu por problemas de falta de verbas, mesmo após sua incorporação pela Fundação Nacional Pró--Memória. O SESC é uma instituição privada que visa ao atendimento do comerciário e especializou-se em lazer. A sua principal unidade cultural é o Centro de Lazer SESC Fábrica da Pompéia, instalada em uma antiga fábrica inglesa restaurada. Em seu inicio realizou propostas de vanguarda e hoje atua como um complexo em que as atividades esportivas e as preocupações assistenciais juntaram-se à áreacultural. De cada um dos centros foi descrito o seu histórico e as realizações, a arquitetura, a estrutura organizacional e como se estabelecem as relações entre os funcionários, o centro e os frequentadores. Posteriormente foram feitos estudos comparativos entre os três centros, procurando-se analisar como lidam com os elementos artísticos e culturais e a contribuição que oferecem ao panorama cultural da cidade.